Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
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- OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
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(AC)(Inclusão do Item 8.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014) | |
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Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis. |
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(Renumerado)(Item 8 para 9)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014) | |
| 9.1. |
Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. |
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(Renumerado)(Subitem 8.1. para 9.1.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014) | |
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