(AC)(Inclusão do Item 8.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
(Renumerado)(Item 8 para 9)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
9.1.
Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
(Renumerado)(Subitem 8.1. para 9.1.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)