Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE



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RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

(AC)(Inclusão do Item 8.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)





Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.

  1. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

(Renumerado)(Item 8 para 9)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)



9.1.

Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.

(Renumerado)(Subitem 8.1. para 9.1.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)




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