Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


@ ............................ Por força da Decisão Normativa - TCU nº 139, de 24/9/2014



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............................ Por força da Decisão Normativa - TCU nº 139, de 24/9/2014...............................


(...)
Art. 4º Os relatórios de gestão devem ser apresentados exclusivamente por via eletrônica, na forma definida pela Secretaria-Geral de Controle Externo – Segecex do Tribunal.
(...)
ANEXO I À DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Conselho Nacional de Educação (CNE )

Individual

31/03/2015

(Excluído) (Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)

(...)



MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

(...)

Sociedade de Economia Mista

(...)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), agregando as informações sobre a gestão das UJs: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e Eletrobrás Participações S.A. (Eletropar), consolidando as informações sobre a gestão das UJs: Reserva Global de Reversão (RGR), Conta de Consumo de Combustíveis (CCC/Eletrobras), Fundo de Utilização de Bem Público (FUBP/Eletrobras) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE/Eletrobras)

Consolidado/Agregado

31/05/2015

(...)




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