* Para todos os itens, deverão ser apresentadas as informações da entidade enquanto empresa e enquanto holding (consolidando as informações de todo o grupo empresarial).
Informações sobre o ambiente de gestão e de negócios, contemplando números e comentários sobre os assuntos mais relevantes, tais como: as operações; os desafios do crescimento; o relacionamento com parceiros (SPEs); os projetos de investimentos existentes e planejados; alinhamento com as diretrizes traçadas no PNE e PDE; os impactos de eventuais mudanças regulatórias para os negócios; os fatores de risco e sua gestão.
4.1
Descrição dos objetivos de natureza operacional, econômico-financeira, social e ambiental contemplados no Plano Estratégico, Plano de Negócios ou outro documento de planejamento da unidade, englobando:
descrição dos referidos objetivos;
os indicadores de desempenho atrelados a cada objetivo, contemplando, para cada um deles, a descrição, a métrica e a meta estabelecida para o período;
os resultados alcançados no período para cada indicador e os comentários do gestor;
a fonte dos dados utilizados no cálculo de cada indicador.
5
Informações sobre o desempenho empresarial, comportamento da receita, resultado econômico-financeiro, investimentos realizados e a realizar, desempenho das ações, financiabilidade dos projetos, endividamento, resultado consolidado, resultado por área de negócio.
5
Informações sobre programas e fundos setoriais:
informações gerais sobre os programas (Luz para Todos, Procel, PDTI, Proinfa, Cooperação Técnica Eletrobras/GTZ e outros geridos pela entidade) e sobre os fundos setoriais (Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, Reserva Global de Reversão - RGR, Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, Fundo de Utilização do Bem Público – UBP) e outros geridos pela entidade), contemplando, no mínimo: criação; objetivos e finalidades; origens de recursos; estrutura administrativa; forma de gerenciamento; critérios para aplicação/distribuição dos recursos; normas aplicáveis; indicadores de desempenho, inovações legislativas no exercício.
resumo dos ingressos e aplicações no exercício, assim como dos valores comprometidos e desembolsados no exercício por linha temática do programa ou fundo setorial.
resultados alcançados no período para cada programa e/ou fundo setorial (efetividade/impacto das ações).
especificamente com relação à CCC, apresentar, adicionalmente, resumo dos principais aspectos do rateio de quotas mensais, do plano anual de custos, do custo total da geração, do valor reembolsado, da aplicação no programa Luz para Todos, da movimentação financeira do fundo.
especificamente com relação à RGR, apresentar, adicionalmente, resumo da movimentação financeira do Fundo, da situação dos contratos de financiamento por programa e região, da aplicação por empresa e por programa.
especificamente com relação à CDE, apresentar, adicionalmente, resumo da previsão orçamentária, da movimentação financeira do Fundo, dos valores reembolsados e dos pagamentos.
apresentar, se for o caso, outros relatórios, dados, comentários ou análises que demonstrem a conformidade e o desempenho da gestão dos programas e fundos setoriais no exercício.
5
Informações sobre a realização dos empreendimentos constituídos por Sociedades de Propósito Específico (SPE), por segmento de negócio, apresentando dados sobre a execução física e financeira, cotejando sua evolução com as datas previstas nos respectivos instrumentos contratuais e/ou normativos, acompanhadas de comentários dos gestores sobre o desempenho da entidade na execução das obras e empreendimentos.
Informações complementares sobre as Sociedades de Propósito Específico (SPE), discriminando:
critérios para a seleção dos empreendimentos contratados no exercício;
critérios e procedimentos para a seleção dos parceiros contratados no exercício;
informações sobre a fase de pré-contrato dos empreendimentos negociados no exercício;
modelo de governança adotado para o controle de gestão durante as fases de implantação e operação das SPEs cuja entidade detêm participação;
Informações sobre as demais formas de parcerias e participações em empresas, apresentando descrição sintética dos procedimentos para seleção dos investimentos e da seleção de parceiros, apresentando listagem sobre eventuais editais publicados no exercício, assim como os resultados alcançados com tais investimentos.
5
Informações sobre as atividades relacionadas à Pesquisa e Desenvolvimento sob a responsabilidade do Cepel, detalhando:
quadro com identificação e descrição sintética das linhas de pesquisa e com a identificação da diretoria associada e departamento responsável;
informações quanto aos projetos em andamento, metas físicas e financeiras previstas e executadas e resultados obtidos (Obs: detalhar os 10 maiores projetos);
apresentação e análise de indicadores de gestão acerca do desempenho do Centro de Pesquisas;
estrutura de controles internos relacionada aos projetos de pesquisa;
demonstrativo dos gastos efetivados nos projetos de pesquisa por modalidade informando quantitativo e valores envolvidos, incluir também as despesas decorrentes de dispensas e inexigibilidade de licitação.
5
Apresentação e análise dos índices observados, no exercício do relatório de gestão e nos quatro exercícios anteriores, dos seguintes indicadores:
capacidade instalada de geração em operação, por fonte (MW): total, própria e em associação (SPEs);
capacidade instalada de geração em construção, por fonte (MW): total, própria e em associação (SPEs);
capacidade instalada de transmissão em operação (capacidade de transformação em MVA e extensão de linhas de transmissão em Km): total, própria e em associação (SPEs);
capacidade instalada de transmissão em construção (capacidade de transformação em MVA e extensão de linhas de transmissão em Km): total, própria e em associação (SPEs);
capacidade instalada de distribuição em operação (extensão das linhas/redes de distribuição em Km): total, própria e em associação (SPEs);
capacidade instalada de distribuição em construção (extensão das linhas/redes de distribuição em Km): total, própria e em associação (SPEs);
geração própria de energia (GWh), Energia Elétrica Vendida (GWh), Energia Elétrica Comprada (GWh);
valor total de investimentos previstos e realizados, por segmento de negócio;
valor total dos investimentos previstos e realizados em participações societárias (SPEs), por segmento de negócio;
resultado do exercício, EBITDA, Patrimônio Líquido, ROL, Custos e Despesas Operacionais.
