Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Empresa Pública

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Individual

31/05/2015

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Individual

31/05/2015

Sociedade de Economia Mista

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (Ceasa/MG)

Individual

31/05/2015

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG)

Individual

31/05/2015

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)

Individual

31/05/2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Individual

30/04/2015

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI)

Individual

30/04/2015

Centro de Tecnologia Mineral (Cetem)

Individual

30/04/2015

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Individual

30/04/2015

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)

Individual

30/04/2015

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Individual

30/04/2015

Instituto Nacional de Tecnologia (INT), consolidando as informações sobre a gestão da UJ: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene)

Consolidado

30/04/2015

Instituto Nacional do Semiárido (INSA)

Individual

30/04/2015

Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)

Individual

30/04/2015

Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)

Individual

30/04/2015

Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)

Individual

30/04/2015

Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)

Individual

30/04/2015

Observatório Nacional (ON)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Política de Informática (Sepin)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped)

Individual

30/04/2015

Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SE/MCTI), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão

Consolidado

30/04/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Autarquia

Agência Espacial Brasileira (AEB)

Individual

30/04/2015

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Individual

30/04/2015

Empresa Pública

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)

Individual

31/05/2015

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Individual

31/05/2015

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

Individual

31/05/2015

(NR)(Finep)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)

Fundação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Individual

30/04/2015

Organização Social

Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)

Individual

31/05/2015

Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa)

Individual

31/05/2015

Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Individual

31/05/2015

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)

Individual

31/05/2015

Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)

Individual

31/05/2015

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)

Individual

31/05/2015

Sociedade de Economia Mista

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

Individual

31/05/2015

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)

Individual

31/05/2015

MINISTÉRIO DA CULTURA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (SE/MinC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão e da UJ: Fundo Nacional de Cultura (FNC)

Consolidado

30/04/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Autarquia

Agência Nacional do Cinema (Ancine), consolidando as informações sobre a gestão da UJ: Fundo Setorial Audiovisual (FSA)

Consolidado

30/04/2015

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

Individual

30/04/2015

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Individual

30/04/2015

Fundação

Fundação Biblioteca Nacional (BN)

Individual

30/04/2015

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)

Individual

30/04/2015

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Individual

30/04/2015

Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Individual

30/04/2015

Condomínio Palácio Gustavo Capanema (CPGC/MinC)

Individual

30/04/2015

MINISTÉRIO DA DEFESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)

Individual

30/04/2015

Escola Superior de Guerra (ESG)

Individual

15/05/2015

Hospital das Forças Armadas (HFA), consolidando as informações sobre a gestão da UJ: Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas (FAHFA)

Consolidado

15/05/2015

Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa

Individual

15/05/2015

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SG/MD), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão

Consolidado

31/05/2015

Departamento do Programa Calha Norte (DEPCN)

Individual

31/05/2015

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)

Individual

31/05/2015

Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (Seori)

Individual

31/05/2015

Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desportos (Sepesd)

Individual

31/05/2015

Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod)

Individual

31/05/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Fundo

Fundo do Ministério da Defesa

Individual

15/05/2015

Fundo do Serviço Militar

Individual

15/05/2015

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), consolidando as informações sobre a gestão das organizações militares da estrutura do Comando da Aeronáutica não relacionadas para apresentação de relatórios de gestão

Consolidado

31/05/2015

Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens)

Individual

31/05/2015

Diretoria de Saúde da Aeronáutica (Dirsa)

Individual

31/05/2015

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)

Individual

31/05/2015

Comando-Geral de Apoio da Aeronáutica (Comgap)

Individual

31/05/2015

Comando-Geral de Operações Aéreas (Comgar)

Individual

31/05/2015

Comando-Geral do Pessoal da Aeronáutica (Comgep)

Individual

31/05/2015

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da Aeronáutica (DCTA)

Individual

31/05/2015

Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea)

Individual

31/05/2015

Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (Sefa), consolidando as informações sobre a gestão do Fundo Aeronáutico

Consolidado

31/05/2015


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