Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SE/MDA)



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SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SE/MDA).

Em relação ao ambiente de atuação, tratar informações, nos dois últimos exercícios, somente quanto à:

  1. gestão fundiária e regularização fundiária na Amazônia Legal;

  2. agricultura familiar;

  3. desenvolvimento territorial.

4.1

Em complemento às informações sobre o planejamento do MDA, tratar também dos seguintes conteúdos:

  1. descrição sucinta da metodologia de formulação, avaliação e revisão dos objetivos estratégicos e dos resultados associados, contemplando análise sobre a aplicabilidade e consistência da metodologia;

  2. alinhamento com os planos estratégicos de unidades envolvidas na obtenção dos objetivos estratégicos definidos, bem como sua participação na obtenção dos indicadores;

  3. atuação e envolvimento da alta direção (Secretários do MDA), destacando a periodicidade de avaliações e reuniões com o departamento responsável pela implantação do processo de gestão estratégica, bem como demais unidades internas e Órgãos envolvidos na consecução de seus objetivos setoriais;

  4. análise dos principais desafios a serem enfrentados para a implementação do processo de gestão estratégica do Ministério.

5.1

Em complemento às informações sobre o planejamento do Ministério, na perspectiva de resultados e forma de atuação, tratar também dos seguintes conteúdos:

  1. identificação (nome completo e denominação do cargo ocupado) do Secretário responsável pela consecução das metas definidas para cada objetivo, contemplando avaliação sucinta das atividades empreendidas desde 2006 e estágios de desenvolvimento de cada objetivo, desde sua instituição;

  2. análise da evolução do desenvolvimento do objetivo ao longo da vigência do Plano, partindo da situação diagnosticada e destacando os avanços obtidos no último exercício;

  3. análise dos resultados dos indicadores relacionados aos objetivos estratégicos desde a implantação do Plano (diferenciando entre os de resultado e dos de processo), efetuando a análise desses resultados em contraste com as previsões para cada exercício e destacando a contribuição relativa de cada Secretaria do MDA na obtenção dos resultados, com destaque para a atuação das unidades regionais do Ministério;

  4. descrição sucinta dos principais macroprocessos envolvidos na operacionalização das atividades relacionadas ao objetivo estratégico e sua contribuição relativa para a obtenção dos resultados descritos no item anterior, bem como a análise dos resultados obtidos no exercício;

  5. correlacionar os resultados das ações orçamentárias com os resultados dos objetivos;

  6. demonstrar a evolução dos custos envolvidos na consecução de cada objetivo estratégico, discriminando os custos administrativos, investimentos, de pessoal, estrutura e articulação, considerando os exercícios anteriores e as projeções até o exercício de 2015;

  7. análise dos principais desafios a serem enfrentados até 2015 relacionados a cada objetivo estratégico.

5.1

Em complemento às informações sobre o os objetivos estratégicos na perspectiva de resultados e forma de atuação, tratar dos seguintes conteúdos:

  1. identificação (nome completo e denominação do cargo ocupado) do Secretário responsável pela consecução das metas definidas para cada objetivo, contemplando avaliação sucinta das atividades empreendidas desde 2006 e estágios de desenvolvimento de cada objetivo, desde sua instituição;

  2. análise dos resultados dos indicadores relacionados aos objetivos estratégicos desde a implantação do Plano (diferenciando entre os de resultado e dos de processo), efetuando a análise desses resultados em contraste com as previsões para cada exercício e destacando a contribuição relativa de cada Secretaria do MDA na obtenção dos resultados, com destaque para a atuação das unidades regionais do Ministério;

  3. demonstrar a evolução dos custos envolvidos na consecução de cada objetivo estratégico, discriminando os custos administrativos, investimentos, de pessoal, estrutura e articulação, considerando os exercícios anteriores e as projeções até o exercício de 2015;

  4. análise dos principais desafios a serem enfrentados até 2015 relacionados a cada objetivo estratégico.

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