Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).

Informações sobre a lotação de servidores no setor encarregado de análise das prestações de contas.	6.5
Informações sobre estoque, em 31/12, dos processos de tomada de contas especiais em análise, nos últimos três exercícios.	11.4
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF).
Informações sobre as ações relativas ao Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, destacando os seguintes aspectos: fluxo de recursos aplicado no projeto, demonstrando as fontes de recursos utilizadas para financiá-lo e a execução orçamentária das rubricas orçamentárias destinadas ao custeio do projeto; lista das licitações eventualmente realizadas pela Codevasf até o exercício de competência do relatório de gestão, informando o nome das empresas contratadas e o objeto das licitações; lista dos contratos assinados pela Codevasf, discriminando valores e termos aditivos eventualmente firmados, motivos para assinatura dos termos aditivos, estágio da execução físico-financeira de cada contrato, se for o caso; convênios, inclusive Termos Aditivos, Ajustes, Termos de Parceria, ou outros instrumentos congêneres, celebrados para execução do projeto, indicando nome do convenente, número Siafi do convênio, valor, objeto e estágio da execução física e financeira.	5