Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



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INFORMAÇÕES CONTÁBEIS















Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 e alterações, incluindo as notas explicativas.



Relatório Resumido do Comitê de Auditoria.



Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.

  1. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A GESTÃO





Outras informações consideradas relevantes pelo Banco para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.


CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)

Item e Subitem

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

Caixa Econômica Federal

  1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE



Nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial; endereço postal e telefones da Sede; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.

  1. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS



Objetivos empresariais de natureza Econômico-Financeira, Social e Ambiental do mapa estratégico 2012-2022, contemplando:

  1. a descrição dos referidos objetivos empresariais;

  2. os indicadores de desempenho atrelados a cada objetivo, contemplando, para cada um deles, a descrição, a métrica e a meta estabelecida para o período;

  3. os resultados alcançados no período para cada indicador e os comentários do gestor;

  4. a fonte dos dados utilizados no cálculo de cada indicador.



Objetivos e Iniciativas do Plano Plurianual – PPA de responsabilidade da CEF com financiamento de origem extraorçamentária, contemplando:

  1. a descrição dos objetivos e iniciativas;

  2. os indicadores de desempenho relacionados aos objetivos e iniciativa, contemplando, para cada um deles, a descrição, a métrica e a meta estabelecida para o período;

  3. os resultados alcançados no período para cada indicador e os comentários do gestor;

  4. a fonte dos dados utilizados no cálculo de cada indicador.



Em caráter complementar às informações atinentes ao público interno do Relatório de Sustentabilidade, informar, nos moldes definidos pela NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental, as ações trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade, evidenciando:

  1. o número de processos trabalhistas movidos contra a entidade;

  2. o número de processos trabalhistas julgados procedentes;

  3. o número de processos trabalhistas julgados improcedentes;

  4. o valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça. Consoante especificado na referida norma, para o fim dessa informação, os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes.



Em caráter complementar às informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial apresentadas na Tabela Ibase, informar, nos moldes definidos pela NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental:

  1. o montante de multas e indenizações a clientes, determinadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor ou pela Justiça;

  2. as ações empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamações.



Número total de reclamações comprovadas relativas à violação de privacidade e à perda de dados de clientes.


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