Estado do rio grande do sul

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Apresentação de Emenda

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 052/2011, que altera o inciso I do Artigo 4º, que terá a seguinte redação:

Art. 4º - Terão direito a requerer...
I – Residam, ou sejam proprietários de único imóvel, com destinação residencial exclusiva, utilizado especificamente para fins de moradia, medindo no Máximo 60m² (Sessenta metros quadrados) de área total construída e com 6 (seis) pontos de tomada de água;

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 17 DE OUTUBRO DE 2011.
GILBERTO DORING DEGAR

Ver. Líder / Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Apresentação de Emenda

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 105/2009, Processo Legislativo nº 165/2001, com a alteração da redação do Artigo 1º.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Apresentação de Emenda

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda aos Projetos de Lei encaminhados pela Mensagem nº 161/2005, Processo Nº 201/2005, 202/2005, 203/2005, 204/2005, 205/2005, 206/2005, 207/2005 2 208/2005, com o objetivo de suprimir a possibilidade de prorrogação dos contratos, passando a constar na redação do Artigo 1º de cada Projeto de Lei acima enumerado como período máximo, o prazo de 120(cento e vinte) dias.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 27 DE DESEMBRO DE 2005.

ERNESTO M. C. ARNDT NETO

Ver. Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Apresentação de Emenda Supressiva
Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereadores signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 081/2009 e que originou o Processo nº 108/2009, que suprime parte da suplementação das dotações orçamentárias contidas no Artigo 1º, especialmente as da Secretaria Municipal de Administração e, igualmente suprime as respectivas reduções contidas no Artigo 2º, especialmente nas que se referem a Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Obras Públicas, exceto parte da Ampliação do Prédio da Secretaria.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 25 DE MAIO DE 2009.
AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Apresentação de Emenda Supressiva
Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereadores signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 081/2009 e que originou o Processo nº 108/2009, que suprime parte da suplementação das dotações orçamentárias contidas no Artigo 1º, especialmente as da Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e, igualmente suprime as respectivas reduções contidas no Artigo 2º, especialmente nas que se referem as da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 25 DE MAIO DE 2009.
AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

ASSUNTO: EMENDA

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, seja apreciado pelos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda ao Regimento Interno, Processo nº 151/2001, Alterando a redação o Inciso V do Artigo 55, que passará a ter a seguinte redação:

V - Explicação Pessoal, com tempo máximo de 05(cinco) minutos por Sessão, caso haja disponibilidade de tempo dentro do horário normal da Sessão, que poderá ser utilizado antes ou após a ordem do dia, nunca durante a ordem do dia, sem direito de ceder o tempo a outro Vereador, respeitando a ordem de inscrição, devendo o pronunciamento ocorrer obrigatoriamente da tribuna da Câmara.
N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 16 DE JULHO DE 2001.

CARLOS EUGÊNIO C. PEGORARO

Ver. / Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Pedido de Discussão e Votação

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, o Projeto de Lei de iniciativa deste Poder que, “Cria a Galeria das Ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Canguçu e Institui Sessão Solene em Homenagem ao dia Internacional da Mulher e dá outras providências” encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 011/2010, Processo nº 035/2010, seja discutido e votado na Sessão Ordinária de hoje, dia 01 de março de 2010.

N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 01 DE MARÇO DE 2010.

AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. / Bancada PMDB