Geografia 6º ano

. Acesso em: 21 abr. 2015.

Página 196

DH Direitos Humanos

Leitura

Ocupações urbanas nas margens de rios, direito à moradia adequada e direito a um meio ambiente equilibrado

Vimos ao longo deste capítulo as relações entre a ocupação humana e a natureza. No capítulo discute-se como a ocupação irregular nas margens dos rios pode gerar danos ambientais. A imagem indica algumas questões possíveis. Você acha que esta imagem retrata uma moradia adequada? Por quê? Por que parte da população decide instalar-se nessas áreas, que estão sujeitas à inundação e são pouco valorizadas no solo urbano? Quais são os danos ambientais associados a moradias em condições como esta? Lembre-se de que discutimos anteriormente os critérios que definem uma moradia adequada.

Além da moradia, o meio ambiente adequado também é considerado um direito fundamental, diretamente relacionado à qualidade de vida do ser humano. Segundo o Art. 225 da Constituição Federal Brasileira, de 1988:

Todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 19. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.

O direito ambiental e os direitos humanos se fortalecem mutuamente e, podemos dizer, um não pode um existir sem o outro. A degradação ambiental gera violações aos direitos humanos, já que um meio ambiente em que haja, por exemplo, a poluição das águas, do ar e do solo, ou a contaminação de alimentos, gera graves problemas de bem-estar e compromete a saúde, principalmente das populações mais vulneráveis. Desse modo, a ocupação das margens dos rios é um problema ao mesmo tempo social, ambiental e político, pois envolve planejamento urbano, políticas públicas de moradia e gestão dos recursos hídricos.

Fig. 1 (p. 196)

Esgoto sendo despejado em rio na Favela da Varginha, no bairro Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, RJ, 2013.

LUCIANA WHITAKER/PULSAR IMAGEM

Página 197

Atividade

Não escreva no livro. Faça as atividades no caderno.

Pesquisa e painel

Os rios nas cidades são geralmente áreas pouco valorizadas, inclusive sendo vistos, muitas vezes, apenas como um esgoto a céu aberto, e não como um lugar que deve ser cuidado por todos. Você saberia dizer qual é o principal rio da sua cidade? Você conhece algum rio que passa próximo da sua casa? E da sua escola? Quais são as condições desses rios? Estão canalizados? São navegáveis? Eles podem ser vistos na paisagem ou foram “enterrados”? Há moradias nas proximidades dele? Você sabe se estão limpos ou se recebem o esgoto da cidade? Eles têm vegetação em seu entorno?

Faça um levantamento com seus colegas da classe e o(a) professor(a) sobre alguns rios da sua cidade. Forme um grupo com mais três colegas e escolha um dos rios para pesquisar, procurando responder às questões acima. Cada grupo deve estudar as condições de um rio diferente. Se possível, vá conhecer, com os adultos, o rio pesquisado. Pergunte para as pessoas se o conhecem e que relação elas mantêm com esse rio. Você pode perguntar para alguém mais velho se tinha o hábito de tomar banho, brincar ou lavar as roupas nele. Pode também buscar imagens antigas desse rio e produzir novas com uma câmera fotográfica.

Em seguida, investigue se há algum mapa em que seja possível ver o traçado desse rio na sua cidade e copie-o em uma folha vegetal, colocando nela informações sobre o rio, e produzam um painel para compartilhar as informações encontradas com a turma. Ao fim da pesquisa, os grupos podem sobrepor os traçados a um mapa da cidade, produzindo uma cartografia dos rios estudados por toda a classe. Com ela, vocês podem fazer uma campanha na escola e no bairro, apresentando aos moradores informações sobre as condições dos rios pesquisados e o que pode ser melhorado com a participação de todos.

Fig. 1 (p. 197)

Córrego em Belford Roxo, RJ, com moradias próximas, mata no entorno e cano de esgoto exposto, evidenciando que está poluído. Foto de 2014.

LUCIANA WHITAKER/PULSAR IMAGEM

Página 198

Cidadania

Leitura

Água, um direito ou um privilégio?

Você ouviu falar da falta de água na região Sudeste em 2014 e 2015? Se você mora em alguma cidade dessa região, provavelmente sentiu as consequências no seu cotidiano. O verão no Sudeste é o período de chuvas, no qual os habitantes de muitas cidades da região sofrem com enchentes e alagamentos. De fato, embora as chuvas tenham diminuído nesses dois anos, ainda ocorreram pontos de alagamento nessa época. Ao mesmo tempo, foi um período severo de crise no abastecimento de água à população. Como isso foi possível?

Veja abaixo o mapa hidrológico do município de São Paulo. São muitos rios, não é mesmo? Muitos não podem ser vistos na paisagem porque estão sob o solo, foram canalizados e ocultados para a construção de avenidas ou ruas sobre seu curso. Sim, São Paulo foi toda construída em cima de seus rios, e muitos deles estão invisíveis. Estima-se que são cerca de trezentos rios na cidade! Há quem diga que estão mortos, pois foram retificados (obra de engenharia para que o curso do rio torne-se reto e linear), sem vegetação no entorno, têm suas águas muito poluídas e muitas vezes estão conectados ao esgoto.

Fig. 1 (p. 198)

Neste mapa, podemos ter a noção da quantidade de rios que existem no município de São Paulo.

MARIO YOSHIDA

Mapa hidrológico do município de São Paulo

Trópico de Capricórnio

46° O

Lagos e reservatórios

Rios

Divisa do município

de São Paulo

Divisa municipal

0 5 km

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO. Plano de Manejo de Águas Pluviais de São Paulo. Disponível em: