História Universal da Destruição dos Livros Das Tábuas Sumérias à Guerra do Iraque Fernando Báez

A Inquisição no Novo Mundo
Desde que chegaram, a maior preocupação dos espanhóis no Novo Mundo foi religiosa. Os reis da Espanha não hesitaram em conceder amplos poderes à Igreja para aplicar um plano de catequese geral entre os indígenas. Quanto aos espanhóis e filhos de espanhóis, o Santo Ofício julgou imprescindível criar pontos de controle nas terras recém-descobertas. De fato, organizaram-se três.

A sede de Lima foi criada - assim como a do México - por Cédula Real de 25 de janeiro de 1569 e realizou 27 autos-de-fé. O primeiro ocorreu em 15 de novembro de 1573: um homem chamado Mateo Salado foi queimado por sua fé luterana (os hereges eram queimados no Pedregal, perto do cerro San Cristóbal). A mudança de mentalidade no século XIX reduziu pouco a pouco os processos inquisitoriais. Em 22 de fevereiro de 1813, as Cortes de Cádiz suspenderam esses julgamentos de maneira provisória e logo depois de forma permanente.

No México, por exemplo, foram os frades que assumiram o papel de inquisidores com poderes episcopais, no período de 1522-1532, concedidos por meio das bulas papais de 1521 e 1522. Os índios, castigados nos primeiros momentos por seus costumes, deixaram de responder aos processos inquisitoriais a partir de 30 de dezembro de 1571. A Inquisição mexicana estava vinculada à Secretaria de Aragão, que respondia à de Castela. Para completar, a Inquisição preservou no Novo Mundo os mesmos códigos vigentes na península espanhola e não foram alteradas nos julgamentos as normas das Constituições de Torquemada, as do arcebispo de Granada, as de Diego de Deza ou as de Fernando de Valdés, embora don Diego de Espinosa, cardeal inquisidor geral e presidente do Conselho Real, ordenasse a redação de apêndices válidos para casos excepcionais nas colônias.

Apoiados na figura do comissário, os inquisidores fiscalizavam portos e navios em busca de qualquer livro assinalado nos índices de obras proibidas, tais como bíblias em língua vernácula, romances de cavalaria e obras científicas ou políticas comprometedoras. O Concilio Provincial Mexicano de 1555, no item LXXIV, advertiu sobre o perigo de certo tipo de livros. As gráficas eram constantemente inspecionadas, os livreiros não podiam vender até que seus arquivos fossem registrados e as bibliotecas particulares eram submetidas a exaustivas buscas. O Segundo Concilio Provincial, de 1565, foi determinante ao restringir a circulação de bíblias e negou aos índios o direito de possuí-las. O Terceiro Concílio, de 1585, ameaçou com a excomunhão todos os donos de livros proibidos.

Havia um livro guia, de Giovanni Alberghini, chamado Manual Qualificatorum Sanctae Inquisitionis, onde se definiam quais eram os livros perigosos e os métodos para expurgá-los ou destruí-los. Os comissários solicitavam aos passageiros seus dados enquanto revistavam seus pertences para encontrar livros condenados, que eram enviados à aduana e queimados uma vez confirmada sua condição herética ou sua inconveniência.

No caso da Venezuela, vinculada à sede criada pela Cédula Real de 25 de fevereiro de 1610, em Cartagena das Índias, em Nova Granada, os comissários da Inquisição de Caracas interrogaram diversos proprietários de livros durante visitas domiciliares. A Cédula Real de 25 de abril de 1742 proibiu os livros sem licença no Conselho das índias. Dois leitores, José Antônio Garmendia e José Espana, admitiram ter queimado as obras de Caetano Filangieri; Francisco Javier Briceno rasgou um tomo da Vida do Conde de Saxe: Isso aconteceu em 1806. Em Caracas, o comissário da Inquisição contava com uma equipe para as buscas, formada por um notário e dois oficiais de justiça.

François Depons proporcionou uma lista dos textos impossíveis de serem lidos na Venezuela:

Os livros franceses condenados à proscrição absoluta são: O novo Abelardo, A academia das senhoras, Ano dois mil quatrocentos e quarenta, O filósofo do bom senso, O discurso do imperador Juliano contra os cristãos, As máximas políticas de Paulo III, O dicionário de Bayle, Teologia portátil do abade Bernier, a continuação da História universal, de Bossuet, Teoria das leis criminais, de Brissot de Warville, os seis últimos volumes do Curso de estudos de Condillac, Diálogos extraídos do monialismo, Tratado de virtudes e recompensas, Erros instrutivos, Diário do reinado de Henrique IV, rei da França, Filosofia militar, O Gênio, de Montesquieu, História literária dos trovadores, História filosófica e política do abade Raynal, Belisário, de Marmontel, Memórias e aventuras de um homem distinto, Da natureza, de Robinet, Investigações sobre os americanos, Sistema da natureza, Sistema social, os livros de Voltaire, os livros de Rousseau, Ensaio sobre a história universal, de João de Antimoine, História do príncipe Basílio, História e vida de Aretin, Monumentos da vida privada dos doze Césares, etc. [...]

Francisco de Miranda, um dos heróis mais interessantes da Guerra de Independência da Venezuela, queixou-se ao ministro inglês Pitt porque "a perniciosa censura da Inquisição proibia os hispano-americanos de ler livros úteis ou instrutivos".

Na Colômbia, o Arquivo Geral da Nação (Fundo Milícias e Marinha) conserva documentos sobre a destruição de textos. Umas ilustrações satíricas contra Carlos III foram queimadas por uma ordem de 11 de agosto de 1772. Menos cordial, uma Cédula Real do rei contra um livro solicitou sua destruição em 1778:

Cédula Real sobre o livro Ano dois mil quatrocentos e quarenta. O rei. Tendo ouvido, por informes mui seguros e indiscutíveis, que começou a se introduzir em Reais Domínios um livro em octavo maior, escrito em língua francesa, intitulado Ano dois mil quatrocentos e quarenta, com a data de impressão em Londres, ano de mil setecentos e setenta e seis, sem nome de autor, nem de impressor, no qual não só se combate a Religião Católica, e o mais sagrado dela, mas também se aplica em destruir a ordem do bom governo [...] promovendo a liberdade e independência dos súditos de seus monarcas e senhores legítimos: Resolvo que, além de proibir pelo Santo Ofício este livro perverso, queimem-se publicamente pela mão do carrasco todos os exemplares encontrados [...]. Para cujo fim ordeno igualmente, por Ordem Real de doze de março deste ano, que meu Conselho das índias expeça Cédula circular àqueles reinos para o cumprimento da minha expressa real resolução [...]. Datado em Aranjuez em vinte de abril de mil setecentos e setenta e oito. Eu O REI [...].
Em 1779, a História da América, de William Robertson, foi queimada na costa. Entre 1810 e 1816, dezenas de folhetos, pasquins e livros foram queimados nas praças da Colômbia por ordem direta das autoridades espanholas com apoio dos membros da Inquisição. Sabe-se, por exemplo, que o volume intitulado Devocionário de Ibagué em memória das façanhas, prodígios e virtudes da lança de don Baltasar, que ainda hoje se conserva na santa igreja matriz daquela cidade (Imprenta de Ambrosio Carabina, 1813), do doutor José Francisco Pereira (1789-1863), foi queimado publicamente quatro anos depois de sua aparição, segundo a ordem do comandante Ramón Sicilia.