ResoluçÃo tcu nº, de de 2003



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Administração Indireta

Autarquia

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agregando o relatório de gestão do Fundo do Regime Geral de Previdência Social FRGPS.

Empresa Pública

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).




Poder Executivo – Ministério das Relações Exteriores (PE-MRE)

Administração Direta

Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos (SGET), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura ativas no exercício, a saber: a) Departamento Econômico e Comercial – DEC; b) Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos – DCT

Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura ativas no exercício, a saber: a) Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (COF); b) Coordenação do Patrimônio (CPAT); c) Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração; d) Departamento de Comunicação e Documentação; e) Departamento do Serviço no Exterior.

Subsecretaria-Geral de Cooperação e Promoção Comercial (SCEC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura ativas no exercício a saber: a) Agência Brasileira de Cooperação (ABC);

b) Departamento de Promoção Comercial; c) Departamento Cultural.



Subsecretaria-Geral da América do Sul (SGAS), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura ativas no exercício, a saber: a) Primeira Comissão Demarcadora de Limites; b) Segunda Comissão Demarcadora de Limites;

Escritório Financeiro em Nova Iorque (EFNY), agregando os relatórios de gestão dos postos no exterior que utilizam o Siafi.

Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Unidade Gestora Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior (DCB).

Cerimonial.

Instituto Rio Branco (IRBr).

Escritórios de representação no Brasil (relatório individual por unidade descentralizada).


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