ResoluçÃo tcu nº, de de 2003

1.2 Informações específicas para permitir conhecimento das atividades das empresas que compõem o Grupo Petrobrás, além da controladora (Balanço Patrimonial):

1. 
   Em complemento à nota explicativa sobre Estoques (nota 7), indicar em que empresas do grupo encontram-se alocados os estoques constantes do consolidado;
   
2. 
   Em relação à nota dos projetos estruturados (10.b), explicitar a natureza dos ressarcimentos a receber, como surgem esses ressarcimentos e como funciona a compensação com adiantamentos.
   
3. 
   Em relação à nota dos projetos estruturados (10.e), incluir o valor inicial total previsto dos investimentos, suas atualizações, total dos investimentos efetivamente realizados (ou percentual de realização) e total dos investimentos despendidos no exercício corrente;
   
4. 
   Informar quais investimentos (quanto e em quais empresas) compõem o valor constante da conta investimentos apresentada no balanço consolidado.
   
5. 
   Em complemento à nota sobre mutação dos investimentos e do ágio e deságio (nota 12.b), segregar o as aquisições e os aportes de capitais;
   
6. 
   Em complemento à nota sobre Imobilizado (nota 13), discriminar, por área de negócio e tipo de ativos, as principais empresas que detêm os ativos além da controladora. Apresentar demonstrativo de adições e baixas do imobilizado mais relevantes para as principais empresas.
   
7. 
   Em complemento à nota sobre Intangível (nota 14), informar as empresas que carregam o intangível adicional àquele registrado na controladora, incluindo, também em nota, descrição sucinta do que compõem este grupo. Apresentar demonstrativo de adições e baixas do intangível mais relevantes para as principais empresas.
   
8. 
   Em complemento à nota sobre Financiamento (nota 15), é necessária a discriminação das empresas que carregam a dívida adicionalmente à controladora, incluindo a área de negócio (segmento) para a qual esses recursos foram carreados, explicando detalhadamente quais e do que se tratam os principais projetos;
   
9. 
   Informações detalhadas sobre a base de cálculo do pagamento dos dividendos, de forma que permita o seu recálculo.
   
10. 
    Informações detalhadas sobre a base de cálculo da participação dos empregados e administradores nos lucros ou resultados, de forma que permita seu recálculo, discriminando por controladora e demais empresas do grupo.
    
11. 
    Informações sobre o saldo constante da conta Fornecedores no balanço consolidado, discriminando as principais empresas do grupo que carregam esse saldo.
    
12. 
    Em complemento à nota sobre Partes Relacionadas (nota 6.a), explicar de forma mais detalhada sobre do que se tratam as principais operações de mútuo e demais operações do ativo e passivo.
    

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Petróleo Brasileiro – S.A, em conformidade com o Acórdão TCU nº 2.165/2008 – Plenário, consubstanciado no TC 002.345/2007-5