Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim
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- Movimentos sociais contemporâneos no Brasil
- Movimentos sociais latino-americanos e o Estado neoliberal
- A exclusão social e os movimentos sociais na atualidade
- A integração social em perspectiva
| participação política, ou seja, a se organizar, reivindicar e cobrar do Estado seus direitos. Entre essas cobranças, foram exigidos o direito de a população se manifestar socialmente - de poder, legitimamente, pressionar por mudanças - e a garantia do voto direto nas eleições para seus representantes.
LEGENDA: Multidão reunida na Praça da Sé, em São Paulo (SP), durante evento das Diretas Já, em 1984. O público podia acompanhar no placar quais deputados votavam a favor ou contra a emenda que poderia garantir a volta das eleções diretas para presidente. FONTE: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress 278 Nas últimas décadas do século XX, os movimentos sociais se multiplicaram. Em nome do direito à cidadania, pressionaram prefeitos, governadores e o governo federal a atender suas reivindicações. A transformação das necessidades da população em direitos é um dos aspectos fundamentais dos movimentos sociais. A antropóloga e cientista política brasileira Eunice Durham (1932-) analisa que, desde a construção do Brasil como nação, o povo brasileiro esteve submetido a relações autoritárias e à política da troca de favores com seus representantes ou governantes, o que contribuiu para enfraquecer os direitos de cidadania. A importância de elevar as necessidades das classes populares à conquista de direito - à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação, entre outros - está em assegurar que tais questões sejam tratadas na esfera pública, não na esfera privada. LEGENDA: Professores da rede municipal de ensino ocupam plenário da Câmara municipal de Ouro Preto (MG), em paralisação pelo pagamento do piso salarial. Foto de 2014. FONTE: Eliseu Damasceno/Futura Press A transformação de necessidades em direitos graças à pressão legítima dos movimentos sociais redefiniu a cidadania. Boxe complementar:
Um panorama geral dos movimentos sociais no Brasil de hoje é tecido pela socióloga brasileira Maria da Glória Gohn (1947-) em seu livro Movimentos sociais no início do século XXI (2011), centrado em dez eixos temáticos de lutas: 1. Movimentos nucleados na questão da moradia em defesa das condições de habitabilidade na cidade, em três frentes: articulação de redes sociopolíticas, movimentos populares dos sem-teto e contra a violência urbana (no trânsito, nas escolas, patrimônio público, entre outros lugares). 2. Estruturas institucionais de participação na administração pública (orçamento participativo e conselhos gestores, por exemplo). 3. Recuperação de estruturas ambientais e de equipamentos e serviços coletivos degradados. 4. Movimentos contra o desemprego, a favor do trabalho. 5. Solidariedade e apoio a programas com crianças e adolescentes nas ruas, usuários de drogas, pessoas com doenças crônicas e com deficiências. 6. Movimentos dos sem-terra na área rural, articulados com as cidades. 7. Movimentos étnico-raciais (indígenas e negros). 8. Movimentos envolvendo questões de gênero e de orientação sexual (mulheres, homossexuais e transgêneros). 9. Movimentos rurais pela terra, reforma agrária e acesso ao crédito para assentamentos rurais. 10. Lutas contra as políticas neoliberais e os efeitos da globalização. Fim do complemento. 279 Debate Há muitas formas de exclusão - as que se baseiam na renda, na inserção ocupacional, na etnia, no gênero -, e todas implicam discriminação social. Na leitura a seguir, são apresentadas as condições de ausência de cidadania que penalizam indivíduos e grupos na sociedade contemporânea: [...] os desempregados de longo prazo; os empregados em empregos precários e não qualificados; os velhos e os não protegidos pela legislação; os pobres que ganham pouco; os sem-terra; os sem habilidades, os analfabetos, os evadidos da escola; os excepcionais físicos e mentais; os viciados em drogas; os delinquentes e presos; as crianças problemáticas e que sofrem abusos; os trabalhadores infantis; as mulheres; os estrangeiros, os imigrantes e refugiados; as minorias raciais, religiosas e em termos de idiomas; os que recebem assistência social; os que precisariam, mas não têm direito à assistência social; os residentes em vizinhanças deterioradas; os pobres que têm consumo abaixo do nível considerado de subsistência (sem-teto e famintos, entre outros); aqueles cujas práticas de consumo e lazer são estigmatizadas; os que sofreram mobilidade para baixo; os socialmente isolados; os sem amigos ou sem família. SILVER, Hilary. Apud DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1999. p. 21. · Discuta com seus colegas: que ações de movimentos sociais no Brasil e no mundo vocês acham que podem ajudar a melhorar a situação das pessoas em cada uma dessas condições? Por quê?
Em meados dos anos 1970, as economias dos países desenvolvidos e também das nações da América Latina foram atingidas por uma crise mundial provocada pelo mercado do petróleo. Quando os países produtores do Oriente Médio uniram-se para fixar um volume de extração de petróleo, o custo dessa matéria -prima subiu, levando a uma queda de lucratividade no sistema capitalista. Essa crise contribuiu para fragilizar as ditaduras, principalmente por obrigar os Estados a modificar sua política econômica, pois os empréstimos externos ficaram mais escassos e os juros internacionais, mais caros. Setores conservadores passaram, então, a defender a proposição neoliberal, ou seja, a redução da participação do Estado nos assuntos econômicos, como visto nos Capítulos 5 e 8. Glossário:
Fim do glossário. LEGENDA: Filas para comprar combustível após o súbito aumento do preço do barril de petróleo. Foto de 1973 na cidade de Nova York (EUA). FONTE: AP Photo/Marty Lederhandler/Glow Images 280 Para compreender a adesão mundial ao neoliberalismo - especificamente, de muitos países latino-americanos - é preciso considerar dois fatores ocorridos nos anos 1980 e 1990. Países da América Latina viram a inflação se elevar e a atividade econômica estagnar ou cair, ao mesmo tempo. Também as relações de forças entre as nações alteraram-se com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991, e o abandono do sistema socialista - o único que se apresentava como alternativa ao capitalismo - em boa parte dos países que o adotavam. Abriu-se a possibilidade para a aceleração da globalização da economia capitalista e o fortalecimento da ideologia neoliberal. As políticas neoliberais apresentam ações que tendem a reproduzir as desigualdades sociais, restringindo os direitos, tais como a estabilização monetária mediante o controle dos salários, a redução dos gastos públicos e a liberalização dos preços de venda das mercadorias. Por isso, vários movimentos sociais contrários aos efeitos da implantação dessas políticas constituíram-se na América Latina, desde o século XX até a atualidade. Na Argentina, por exemplo, as políticas neoliberais provocaram a diminuição drástica da participação do setor industrial na economia e mudanças nas relações de trabalho que afetaram milhões de trabalhadores e parcelas da classe média. Isso ocasionou a formação de movimentos exigindo mudanças na política econômica do país, como o dos cartoneros (catadores de papelão) e o dos piqueteros (piqueteiros), que reunia trabalhadores desempregados. Constituíram-se formas de organização alternativas, como as cooperativas de trabalhadores para gerir empresas desativadas pelos patrões durante a crise que o país enfrentou a partir de 2001. Segundo o sociólogo argentino Héctor Palomino, a base desses movimentos estava em exigir do Estado o atendimento às necessidades de subsistência da população. No México (mais precisamente no estado de Chiapas), no Equador e na Bolívia, destacaram-se os movimentos indigenistas. Esses movimentos buscavam alterar a relação entre o Estado e as comunidades indígenas - das quais provém parcela significativa da população desses países -, a fim de que estas obtivessem maior autonomia, reconhecimento e poder. Compostas de setores indígenas e das classes trabalhadoras (notadamente as camponesas), essas organizações sociais se colocaram contra as imposições de um sistema econômico excludente, que mantém parte da população em estado de pobreza. Além disso, valorizaram a diversidade cultural, em contraposição à homogeneização direta e indiretamente promovida pela economia globalizada. Atualmente, muitos movimentos sociais combatem as novas formas de desigualdade e pobreza provocadas pelas políticas neoliberais. LEGENDA: Manifestantes participam, em fevereiro de 2008, de cerimônia em La Paz, capital da Bolívia, em favor da nova Constituição do país, aprovada por referendo popular no ano seguinte. Entre outras mudanças, o texto concede mais autonomia aos povos indígenas e repudia toda forma de discriminação. FONTE: Gaston Brito/Reuters/Latinstock LEGENDA: Congresso Nacional Indígena ocorrido na Cidade do México, em 2014. FONTE: Cristian Estrada/Politicasmedia 2014 281 Pesquisa Faça uma pesquisa para saber como, na América Latina, os movimentos sociais contemporâneos enfrentam a situação de exclusão e marginalidade das populações pobres. Busque exemplos em jornais, na internet ou em outros meios de comunicação. Os resultados da pesquisa, sistematizados por escrito, devem ser compartilhados oralmente com a turma. A exclusão social e os movimentos sociais na atualidade Os processos que excluem parcelas da população do acesso aos serviços e aos bens de consumo podem ser compreendidos no contexto das contradições do capitalismo, que apresentam os limites do próprio sistema ao dispensar trabalhadores e poluir o ar, o solo e a água do planeta, por exemplo. Nesse sentido, os movimentos sociais se configuram como tomada de consciência por parte dos que vivem sob essas contradições. As muitas configurações da exclusão O sociólogo francês Robert Castel (1933-2013) faz a seguinte interpretação da exclusão social: Não há ninguém fora da sociedade, mas um conjunto de posições cujas relações com seu centro são mais ou menos distendidas: antigos trabalhadores que se tornaram desempregados de modo duradouro, jovens que não encontram emprego, popu - lações mal escolarizadas, mal alojadas, mal cuidadas, mal consideradas, etc. Não existe nenhuma linha divisória clara entre essas situações e aquelas um pouco mais aquinhoadas dos vulneráveis que, por exemplo, ainda trabalham, mas poderão ser demitidos no próximo mês, estão mais confortavelmente alojados, mas poderão ser expulsos se não pagarem as prestações, estudam conscienciosamente, mas sabem que correm o risco de não terminar... Os "excluídos" são, na maioria das vezes, vulneráveis que estavam "por um fio" e que caíram. [...]. Os "excluídos" não têm nada a ver com a escolha de uma política de flexibilidade das empresas, por exemplo - salvo que sua situação é, concretamente, a consequência dessa escolha. Encontram-se desfiliados. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 569. A realidade descrita no trecho acima é a da "nova pobreza" presente na nossa sociedade, que atinge aqueles considerados "inúteis", "descartáveis", "invisíveis", dispensados do trabalho e impedidos de se inserir socialmente por meio dele. Trata-se de indivíduos e grupos que são "desligados" do sistema capitalista, mas que continuam dependentes de sua dinâmica. Os fenômenos da inclusão e da exclusão sociais estão atrelados ao modo como a sociedade se organiza e concebe as diferentes responsabilidades de suas instituições, sobretudo as do Estado, ou seja, de como a sociedade considera a integração social. Inclusão e exclusão são lados da mesma moeda: ao mesmo tempo que há indivíduos e grupos deixados "de fora", outros se adaptam às condições de reprodução capitalista, ou seja, estão incluídos e usufruem a riqueza produzida. Aos excluídos, por sua vez, é vedada a possibilidade de desfrutar de bens e oportunidades, o que faz com que tenham condições de vida adversas. 282 LEGENDA: Famílias sem-teto desocupam edifício no Rio de Janeiro (RJ), após intervenção policial, em 2015. FONTE: Tânia Regô/Agência Brasil Embora integradas pelas novas tecnologias de informação e de telecomunicações (internet, informatização, telefonia celular, entre outros meios), as ações na sociedade contemporânea provocam também a exclusão de países, regiões, cidades, bairros, grupos e comunidades. A nova lógica dominante do espaço ignora as áreas consideradas sem valor pelo capitalismo informacional, como regiões das Américas, da Ásia e boa parte da África. Sua população acaba sem infraestrutura tecnológica básica que lhe permita se comunicar, inovar, produzir, consumir e viver, situação que perpetua sua exclusão. Boxe complementar:
Émile Durkheim (1858-1917) considerava a integração social um imperativo para a existência e manutenção da sociedade. A integração social é a tendência de a sociedade manter-se com um grau baixo de confl itos quando suas partes se integram num todo harmonioso. Em uma sociedade pré-capitalista, isso ocorre pela chamada solidariedade mecânica, instituída pela semelhança entre os indivíduos, que executam as mesmas tarefas e, por isso, unem-se em torno dela. Com o desenvolvimento da sociedade industrial moderna, ocorre a especialização de funções - a chamada divisão do trabalho social. Para Durkheim, nessa sociedade manifesta-se a solidariedade orgânica: como dependem uns dos outros para complementar suas funções, os indivíduos manteriam a coesão social. Porém, sem que se regule a divisão do trabalho, a sociedade fica sujeita a conflitos. Por causa desse aspecto, críticos de Durkheim alegam que sua teoria da integração estaria a serviço da ordem social e do poder vigente. O decorrer da história mostra que diversos obstáculos - valores, costumes, tradições e ideologias que regem as relações entre as pessoas - impossibilitam, muitas vezes, a integração social harmoniosa e abrangente. O sociólogo brasileiro Florestan Fernandes (1920-1995) estudou, em 1953, o preconceito racial e a integração do negro à sociedade paulista num momento de transição da sociedade agrária escravista para uma capitalista urbana. Fernandes identificou a existência tanto de condutas e crenças internalizadas, que perpetuavam a exclusão social, quanto novas condições (como os concursos públicos, impessoais), que abriam brechas para a integração social dos afrodescendentes. Os movimentos sociais reagem aos componentes de desintegração reunindo excluídos de mesma natureza. Na sociedade globalizada, a integração ocorre na heterogeneidade e nas particularidades locais, sociais e culturais, em uma comunidade de interesses que não se deve mais apenas à proximidade física ou pelo consenso nas ideias, mas pela diferenciação social e cultural. FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora Fim do complemento.
Boxe complementar: Intelectuais leem o mundo social Em 2012, o cientista político Emir Sader (1943-) afirmava que a crise geral do capitalismo de 2008 voltava "como um bumerangue": Ao salvar os bancos - ação que detonou a crise e foi o seu epicentro -, os governos acreditavam que salvariam as economias e os países. [...] a crise voltou como um bumerangue, tendo agora diretamente os governos como epicentro, pressionados pelo sistema bancário e pelos organismos que expressam seus interesses: FMI e Banco Central Europeu. Primeiro, em 2008, faliram bancos e outras instituições financeiras; depois foram os países, tendo a Grécia como caso paradigmático e que estende sua sombra sobre quase todos os Estados da zona do euro. [...] As respostas se deram no marco das políticas neoliberais dominantes, combatendo centralmente os deficit públicos, e não os efeitos econômicos e sociais dessas políticas: a recessão e o desemprego. [...] LEGENDA: Jovens inspirados no movimento Occupy Wall Street, em Bolonha, Itália, em 2011. FONTE: Silvia Morara/Corbis/Latinstock
SADER, Emir. Crise capitalista e novo cenário no Oriente Médio. In: HARVEY, David et al. OCCUPY: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2012. p. 84-86. · Com base nas informações do texto de Emir Sader, pesquisem matérias publicadas na mídia impressa e na internet sobre os movimentos surgidos a partir da crise de 2008. A partir das informações do texto e do material pesquisado, em equipes, reflitam e discutam sobre as questões abaixo: a) Como explicar tão distintas manifestações populares ocorridas em diversas partes do mundo, seus reflexos e efeitos subsequentes? Há algo em comum entre elas? Essas mobilizações podem ser caracterizadas como movimentos sociais? Como analisá-las em conjunto com outros exemplos, incluindo no Brasil, em 2013, expressando uma frustração política de diferentes matizes? b) Compilem anotações de sua pesquisa e apresentem-nas para a turma. Fim do complemento. 284 Movimentos sociais na era da globalização A intensificação, em escala mundial, das relações sociais na esfera político -econômica tende a favorecer a disseminação de causas sociais, gerando novos movimentos. Desse modo, acontecimentos locais - por exemplo, uma manifestação grevista - podem ser modelados por eventos desencadeados a milhares de quilômetros de distância. Na era da globalização, a diversidade de movimentos sociais é enorme: há os de gênero, os étnicos, os ecológicos, os que buscam suprir as necessidades coletivas, entre outros. Nas últimas décadas, muitos deles se institucionalizaram, entraram em crise, desapareceram ou se transformaram, e um resultado disso é a proliferação das organizações não governamentais (ONGs) nos anos 1990. [AS ONGS] desenvolvem projetos com as populações demandatárias [isto é, que necessitam] de bens e serviços, organizando-as em movimentos sociais. Para entrar em operação, tais projetos necessitam de qualificação, avaliações para que ganhem continuidade, etc. Ou seja, a ação coletiva de pressão e reivindicação, antes presente na maioria dos movimentos sociais latino-americanos, converteu-se nos anos [19]90 em ações voltadas para a obtenção de resultados, em projetos e parcerias que envolvem diferentes setores públicos e privados. Para complicar o cenário, a globalização e as mudanças na conjuntura política do Leste Europeu levaram a alterações nas políticas de cooperação internacional. As agendas das instituições internacionais deixaram de priorizar o desenvolvimento de projetos na América Latina - por considerarem que a transição para a democracia já se completara - e mudaram o sentido de seus programas. Estes devem demandar subsídios financeiros a seus próprios governos e, fundamentalmente, gerar receitas próprias. [... ] Os movimentos e as ONGs que sobreviveram se qualificaram para a nova conjuntura em termos de infraestrutura e do uso de modernos meios de comunicação, como a internet. A tecnologia chegou aos movimentos sociais e a institucionalização de setores e áreas das demandas e lutas é uma necessidade imperiosa para a sua sobrevivência. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 2002. p. 17-18. FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora Os movimentos sociais defendem os direitos e a cidadania: revelam novos valores, debatem questões como equidade e justiça social, propõem novas relações entre o Estado e a sociedade civil, reconhecem diferenças e conflitos inerentes à vida organizada em sociedade. Com as transformações políticas, econômicas e sociais trazidas pela globalização, uma parcela dos movimentos passou a lutar contra o neoliberalismo. Movimentos globais de contestação questionam o favorecimento do comércio em detrimento dos valores humanos e dos direitos sociais, por aprofundar o quadro de exclusão social. Uma dessas ações que adquiriram visibilidade, reunindo vários movimentos sociais, foi o Fórum Social Mundial. De caráter internacional, o Fórum Social Mundial se contrapôs às elites econômicas internacionais que se reúnem todos os anos no Fórum Econômico Mundial (FEM), em Davos, na Suíça, para discutir e tomar decisões sobre a economia mundial. Enquanto o foco da reunião do grupo de países desenvolvidos com maiores economias (G-8) e do FEM é o capital, a otimização dos lucros e os mercados mundiais, o Fórum Social Mundial tem por objetivo repensar o social e buscar alternativas para impedir e reverter a degradação das condições de vida no mundo. 285 Exemplos como esses se multiplicaram em ações coletivas de contestação e se juntaram a manifestações localizadas, aproximando o local e o global. Assim, os novos movimentos sociais constituíram encontros para discutir questões como: · O quê, como e para quem produzir? · Que esforços científicos são válidos para atingir o desenvolvimento humano? · É possível conseguir chegar a uma cidadania mundial? · Que fundamentos poderiam constituir novas formas de poder? LEGENDA: Marcha de abertura do Fórum Social Temático de Porto Alegre, realizado em janeiro de 2013. FONTE: Wilson Dias/Agência Brasil Pausa para refletir Leia um trecho do artigo "Sim, um outro mundo é possível" e responda às questões abaixo. Movimentos sociais globais existem por força dos próprios atores que os constituem. Lembro aqui como exemplo, para não deixar dúvidas a respeito, os movimentos feminista e ambiental. Em amplitude, podemos associar a eles o movimento de direitos humanos, apesar de não ter ainda forjado um sujeito coletivo global como seu portador. Tais movimentos criaram e criam fatos globais, não por causa da globalização econômico-financeira, mas como desdobramento natural da questão cidadã que os move, ela mesma global por natureza. GRZYBOWSKI, Cândido. Sim, um outro mundo é possível. In: CATTANI, Antonio (Org.). Fórum Social Mundial: a construção de um mundo melhor. Porto Alegre/Petrópolis: Ed. da UFRGS/Vozes/Unitrabalho/Corag/Veraz Comunicação, 2001. p. 22. Yüklə 2,32 Mb. Dostları ilə paylaş:
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