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de autarquias e fundações poderá ser ampliada, de forma a se atingir oscurso-de-direito-administrativo---caderno--de-questoesde autarquias e fundações poderá ser ampliada, de forma a se atingir os
objetivos e metas de desempenho.
213. (CESPE – Técnico Judiciário – STF – 2008) O grau de autonomia de gestão
que possui uma agência executiva é uma característica que a diferencia
das autarquias e fundações públicas.
214. (CESPE – Procurador de Estado – PGE/PA – 2009) O presidente da República
editou o Decreto nº 9.999/2009 para qualificar determinada autarquia.
A edição desse decreto só foi possível porque a referida autarquia tinha
celebrado contrato de gestão com seu ministério supervisor, além de ter
um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional
em andamento. No plano de reestruturação, estavam definidas várias
medidas voltadas para a racionalização de suas estruturas, inclusive
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