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Marina foi demitida enquanto estava grávida e, portanto, enquanto eracurso-de-direito-administrativo---caderno--de-questoesMarina foi demitida enquanto estava grávida e, portanto, enquanto era
detentora de estabilidade provisória.
180. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/BA – 2010)
Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos
e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico
judiciário é considerado vitalício, pois a sua perda somente ocorre por
meio de sentença judicial ou processo administrativo, nos quais sejam
observados a ampla defesa e o contraditório.
181. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT – 21ª Região
– 2010) Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de
defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n
o
45/2004.
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