C apítulo 1 T
comprovação dos elementos que caracterizam a culpa, de forma que não
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comprovação dos elementos
que caracterizam a culpa
, de forma que não
deve ser aplicada absolutamente a teoria da responsabilidade objetiva.
Q
uestões
333
61. (CESPE – Administração – MCT/FINEP – 2009)
Em se tratando de conduta
omissiva
do Estado
, a responsabilidade indenizatória é
objetiva
, logo
não deve
ser discutida a culpa estatal
,
mas apenas o dano e o nexo de
causalidade.
62. (CESPE – Analista Judiciário – Execução de Mandados – TJDFT – 2007)
No caso de ato omissivo do poder público,
a responsabilidade civil da
administração pública ocorre na modalidade subjetiva.
63. (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010)
A doutrina
dominante é no sentido de que se aplica
a teoria da responsabilidade
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