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X.Tendências históricas

Figura 2: Média histórica da precipitação total de 1961-1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex-conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal).
Localizado na região Nordeste, o Estado da Paraíba ocupa uma área de 56.469,47 km² e se divide em 223 municípios. O clima da Paraíba varia. É tropical úmido no litoral, com abundantes chuvas (aproximadamente 1.300 mm/ano), enquanto no interior é semiárido e está sujeito a secas prolongadas e baixa precipitação média (entre 600 e 1.200 mm/ano) (Figura 2). No mesmo período também foi registrado um aumento considerável na frequência de noites quentes da região.

De acordo com a análise histórica dos dados climáticos globais, houve uma média de 55 “dias secos consecutivos” (número máximo de dias consecutivos com precipitação diária inferior a 1 mm) no estado entre 1961 e 1990 (Figura 3).

Figura 3: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba

(Fonte: University of Sussex- conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change

Knowledge Portal, http://climatewizard.ciat.cgiar.org/outputs/Paraíba/).


Futuras Tendências Climáticas

2. 
   Além de um aumento da temperatura média anual de até 2-3 °C, vários modelos climáticos de projeção em pequena escala conduzidos pelo IPCC estimam um aumento médio da duração das secas de 20-30 dias³⁹ em meados do século (Figura 4) devido às mudanças climáticas nos cenários de alta emissão⁴⁰.
   

Figura 4: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex, conjunto de dados

CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal, http://climatewizard.ciat.cgiar.org/outputs/Paraíba/).




Impacto potencial de um clima em mudança

3. 
   O aumento dos eventos de seca no estado da Paraíba pode levar a perdas generalizadas na produção agrícola e pecuária, ameaçando os meios de subsistência dos pequenos agricultores. Uma queda na produtividade agrícola pode limitar o acesso a alimentos, e se essa queda não for mitigada possivelmente produzirá impactos a longo prazo no estado nutricional das famílias. O aumento da área sob irrigação, se não estiver bem integrado com o planejamento e manejo dos recursos hídricos a longo prazo, poderá exacerbar os desafios impostos pela disponibilidade hídrica devido à competição por esse recurso para consumo urbano e humano. Uma menor disponibilidade de água potável nas comunidades rurais pode acarretar uma maior dependência pelos carros pipa, elevando os custos para o setor público e privado e aumentando a incidência de morbidades. Além disso, a necessidade de buscar água potável e os problemas de saúde associados à água de baixa qualidade para consumo humano podem ter um impacto na força de trabalho e na renda nas áreas rurais, gerando problemas sociais adicionais em razão da migração para as cidades durante os eventos de seca. Um maior estresse hídrico pode levar à sobre-exploração de aquíferos já esgotados. Isso, por sua vez, levaria à liberação de minerais nas águas subterrâneas, afetando a qualidade dessas águas, e, nos aquíferos costeiros, à intrusão de água do mar. Em geral, os sistemas hidrelétricos e energéticos sofrerão com o estresse hídrico nessas regiões secas. Os danos diretos causados ​​pelas secas e também seus impactos secundários no setor agrícola e nos mercados de trabalho relacionados à agropecuária podem acarretar taxas negativas de crescimento do PIB no setor agrícola durante esses eventos.
   

1^ Fontes: IPEA (http://www.ipeadata.gov.br/) e estimativas do Banco Mundial baseadas em dados da PNAD. O PNB per capita da Paraíba em 2011 foi de R$ 8.740, cerca de 30% menor que o nacional.

2^ Dados da PNAD-IBGE padronizados por CEDLAS 2001-2013.

3^ R. Rocha, and R.R. Soares (2015), Water scarcity and birth outcomes in the Brazilian semiarid, Journal of Development Economics (112): 72–91.

4^ Banco Mundial, República Federativa do Brasil. Paraíba Agriculture Risk Assessment (Volume I & II), Report No. AUS12890, GFADR-LAC, April 30, 2015.

5^ Os termos pequeno proprietário, pequeno produtor e agricultor familiar são empregados indistintamente neste documento. Segundo a Lei nº 11.326 de 2006, o “agricultor familiar” deve atender aos seguintes quatro requisitos: (i) não deter, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais (ver nota de rodapé 7); (ii) ter renda familiar predominantemente originada da agricultura; (iii) utilizar predominantemente mão de obra da própria família; e (iv) dirigir seu empreendimento com sua família. Os pequenos produtores que utilizem mão de obra diversa da familiar também são elegíveis a participar do Projeto.

6^Por exemplo, o coeficiente de variação espacial da produtividade da mandioca varia entre 14-45% (D. Arias et al.).

7^ Modulo fiscal é a medida criada por lei de 1979 que leva em consideração os sistemas produtivos e a renda média para determinar a área mínima necessária para a viabilidade econômica. O módulo médio na Paraíba tem 50 ha, variando de 5 a 110 ha. Essa medida é estática; a viabilidade pode ser melhorada por meio de subsídios e de tecnologia.

8^ Poucas são as áreas do semiárido nordestino que não seguem essas tendências. D. Sietz, Regionalization of global insights into dryland vulnerability: Better reflecting smallholders’ vulnerability in Northeast Brazil. Global Environmental Change 25 (2014) 173-185.

9^ A Paraíba é a quinta principal unidade administrativa do Brasil no quesito emigração, apresentando uma taxa líquida de -0,92 por mil habitantes.

10^ M.H. Collion, Rural Productive Partnerships: An Inclusive Agribusiness Model for Overcoming Small-holder Market Barriers, World Bank, 2012. Essa constatação se repete em pesquisas conduzidas na África e na Ásia que indicam que 50-70% dos agricultores são incapazes de ir além da agricultura de subsistência (S.Ferris et al., Linking Smallholder Farmers to Markets and the Implications for Extension and Advisory Services, MEAS Discussion Paper 4, 2014).

11^ Banco Mundial, Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas, Relatório N.º 106302, Brasília, 2015.

12^ Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA.

13^ Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - EMATER/PB.

14^ Por exemplo, das cerca de 5.000 cooperativas que têm conta bancária no Banco do Brasil, apenas 50% obtiveram acesso a crédito. Banco do Brasil, Equipe de Gestão do Agronegócio, dados pessoais.

15^ E.De Nys, N. Engle and A. Rocha Magalhães, Drought in Brazil: Proactive Management and Policy, CRC Press, 2016.

16^ Sempre que possível, os indicadores serão desagregados por sexo e etnia.

17^ Este indicador de resultados refere-se apenas às tecnologias que contribuem para reduzir o risco agroclimático (Componente 2).

18^ As ACs incluem associações civis formadas por membros de uma comunidade ou de qualquer associação privada legalmente constituída na Paraíba, incluídas as comunidades de povos indígenas e quilombolas.

19^ As OPs incluem cooperativas de produtores, associações civis ou qualquer grupo de pequenos agricultores organizados como associação privada legalmente constituída.

20^ COOPERAR é a Unidade de Coordenação do Projeto e se insere na estrutura da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS)

21^ World Health Organization, Global costs and benefits of drinking-water supply and sanitation interventions to reach the MDG target and universal coverage, WHO/HSE/WSH/12.1, WHO, 2012.

22^ Consultar o site do COOPERAR: http://www.cooperar.pb.gov.br/?pg=documentos_oficiais

23^ Veja: http://www.cooperar.pb.gov.br/?pg=documentos_oficiais

24^ Os termos pequeno proprietário, pequeno produtor e agricultor familiar são empregados indistintamente neste documento. Segundo a Lei nº 11,326 de 2006, o “agricultor familiar” deve atender aos seguintes quatro requisitos: (i) não deter área maior do que quatro módulos fiscais; (ii) ter renda familiar predominantemente originada da agricultura; (iii) utilizar predominantemente mão de obra da própria família; e (iv) dirigir seu empreendimento com sua família. Os pequenos produtores que utilizem mão de obra diversa da familiar também são elegíveis.

25^ Para melhor chegar aos diferentes grupos-alvo de beneficiários, como mulheres, jovens, povos indígenas e quilombolas.

26^ As ACs incluem associações civis formadas por membros de uma comunidade ou de qualquer associação privada legalmente constituída na Paraíba, incluídas as comunidades de povos indígenas e quilombolas.

27^ As OPs incluem cooperativas de produtores, associações civis ou qualquer grupo de pequenos agricultores organizados como associação privada legalmente constituída.

28^ Será criado um Grupo Consultivo Técnico para orientar os processos de monitoramento, validação e avaliação do subcomponente.

29^ Uma aliança pode incluir mais de uma OP.

30^ Em consonância com a OP/BP 10.00 e com o Manual de Práticas de Gestão Financeira (publicado pela Direção Setorial de Gestão Financeira em 1 de março de 2010).

31^ PPA–Plano Pluri-Anual, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA–Lei Orçamentária Anual, na qual são estabelecidas as metas e programas aprovados pelo Congresso Nacional a cada 5 anos, 18 meses e 12 meses, respectivamente.

32^ Para cada Subprojeto, a quantia exata da contribuição do beneficiário será definida nos Acordos de Subprojeto entre o COOPERAR e a OP ou AC beneficiária, determinando, assim, o valor do financiamento de contrapartida do GoPB.

33^ “Recurso de contrapartida” refere-se ao repasse a uma OP ou AC selecionada feito a partir dos recursos do empréstimo, destinado a financiar parcialmente um subprojeto elegível, sujeito às cláusulas e condições específicas estabelecidas no Manual Operacional do Projeto e no Acordo de Subprojeto correspondente.

34^ World Bank, Expanding Women’s Agency through Women’s Productive Inclusion in Northeast Brazil: Fieldwork reports, 2015.

35^ http://www.fao.org/tc/exact/ex-act-home/en/

36^ O prazo de 25 anos deste projeto específico foi escolhido após consulta ao serviço de assistência de GEE do Banco Mundial. O período conjunto de implementação e capitalização não deve ser inferior a 20 anos em situações em que ocorrem mudanças relevantes no uso da terra. A literatura científica o considera o período mínimo para que ocorram os impactos mais importantes nos estoques de carbono (EX-ACT. Manual do Usuário. Estimating and Targeting Greenhouse Gas Mitigation in Agriculture; FAO, 2014). De igual forma, a Nota de Orientação sobre Contabilização de GEE nº 3 do Banco Mundial que trata de Projetos de Investimento no Setor Agrícola considera um horizonte temporal de 30 anos, semelhante ao da Análise Econômica e Financeira.

37^ Estima-se para sorgo uma área de 1240 ha e para milho 1240 ha.

38^ A área geográfica do semiárido brasileiro cobre mais de oito estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do Norte de Minas Gerais, com uma área total de 980.113,079 km² (IBGE, 2010).

39^ Dias Secos Consecutivos: Duração máxima de uma seca. Número máximo de dias consecutivos com precipitação diária <1 mm

40^ Fonte do dado: Os resultados do Modelo Climático Global baseados no conjunto de dados multi-modelo (Meehl et al., 2007) do World Climate Research Programme (WCRP), terceira fase do Projeto Coupled Model Intercomparison (CMIP3), foram ajustados a uma menor escala, conforme descrito por Maurer et al. (2009), usando o método de correção de tendência/redução espacial (Wood et al., 2004) para uma grade de 0,5 graus, com base nas observações de 1950-1999 de Adam e Lettenmaier (2003). Dados disponíveis na Ferramenta de Análise do Clima (http://climatewizard.ciat.cgiar.org/outputs/Paraíba/). Ver também Banco Mundial, 2014. Turn Down the Heat: Confronting the New Climate Normal.