Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Projeto
Indicador
Descrição (definição do indicador, etc.)
Frequência
Fonte dos dados/Metodologia
Responsável coleta de dados
Número de pessoas nas áreas rurais com acesso a fontes de água potável no âmbito do projeto
Número de pessoas nas áreas rurais efetivamente beneficiadas pelos serviços de água potável construídos no âmbito do projeto.
Anual
Relatório final de investimento, SMI
COOPERAR
Produtores que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projeto
Número de produtores que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo subcomponente Redução da vulnerabilidade agroclimática.
Anual
Linha de base de cada proposta de subprojeto. Dados finais dos consultores de AT. Relatórios finais dos subprojetos.
COOPERAR
Clientes que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projeto - Mulheres
Número de produtoras que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo subcomponente Redução da vulnerabilidade agroclimática.
Anual
COOPERAR
Aumento do valor médio bruto das vendas dos produtores pertencentes a alianças produtivas
Diferença (situação com e sem projeto) no total bruto das vendas, calculando a média entre os participantes da organização de produtores e considerando a inflação.
Anual
Monitoramento dos resultados feito por técnicos e pelo COOPERAR. Relatórios de conclusão.
Avaliação do impacto feita por consultor externo.
COOPERAR
Sistema de Informação de Risco Agroclimático em operação
Informação disponível ao público na internet e através de outros canais, utilizada para: (i) emissão de alertas de seca e de outros eventos meteorológicos extremos; (ii) previsão de parâmetros climáticas e de equilíbrio hídrico para produtos agrícolas selecionados; (iii) previsão da sazonalidade climática; e (iv) simulação da lavoura (calendário para certos produtos agrícolas).
Investimentos e subprojetos que já disponham de arranjos institucionais para operações e manutenção
Em relação aos fornecedores de investimentos em acesso a água: (i) normas internas formalmente aprovadas; (ii) fundo rotativo para O&M criado; (iii) pagamento da tarifa mensal; (iv) corte de usuários inadimplentes; (v) sistema contábil; e (vi) mecanismo para prestação de contas à sociedade. Em relação às associações comunitárias que participam em subprojetos de redução da vulnerabilidade (com investimentos coletivos): (i) sistema contábil; e (ii) mecanismo de prestação de contas para os membros da comunidade. Em relação às organizações de produtores que participam de alianças produtivas: (i) serviços efetivamente prestados pela OP; (ii) sistema contábil; (iii) fundo rotativo, caso seja necessário; e (iv) mecanismo de prestação de contas para os membros.
Monitoramento de campo, relatórios de conclusão, avaliações intercalar e final.
COOPERAR
Modelo estadual de gestão do saneamento rural projetado, testado e implementado
Procedimento de medição: (i) formulação e estabelecimento do modelo de gestão (Ano 1); (ii) projeto piloto implementado e testado em comunidades selecionadas da região do Sertão Paraibano (Ano 2); e (iii) expansão do modelo às regiões de Borborema e do Agreste Paraibano (Ano 3).
Anual
Relatórios de implementação da SEIRHMACT
SEIRHMACT e COOPERAR
Investimentos em acesso a água e subprojetos de redução da vulnerabilidade implementados, por tipo
Investimentos e subprojetos executados tanto do ponto de vista de obras como financeiro e encerrados do ponto de vista administrativo. Soma dos investimentos da comunidade no componente 2, desagregados por tipo em relatório complementar.
Anual
Relatórios finais de investimentos e subprojetos, SMI
COOPERAR
Quantitativo de famílias beneficiadas por investimentos em acesso a água e subprojetos de redução da vulnerabilidade
Contagem das famílias beneficiadas no componente 2.
Anual
Relatórios finais de investimentos e subprojetos, SMI
COOPERAR
Sistema de Informação de Risco Agroclimático projetado
Sistema de informação projetado, discutido e aprovado entre os principais atores da Paraíba e o Banco.
Anual
Relatórios de elaboração de projeto e correspondência
AESA e COOPERAR
Organizações de produtores que seguem as especificações estipuladas nos contratos de comercialização ou nos planos de negócios
Número de OPs que atingiram as especificações estipuladas nos contratos de comercialização ou planos de negócios / número total de produtores beneficiados pelas alianças produtivas x 100.
Anual
Monitoramento sistemático, relatórios finais dos subprojetos, SMI
COOPERAR
Compradores que cumprem as obrigações previstas no contrato de comercialização ou no plano de negócios
Número de compradores que cumprem os termos dos contratos de comercialização ou planos de negócios / número de compradores envolvidos em todas as alianças produtivas x 100.
Anual
Monitoramento sistemático, relatórios finais dos subprojetos, SMI
COOPERAR
Subprojetos de aliança produtiva implementados, por tipo
Subprojetos aprovados que foram executados tanto do ponto de vista técnico como financeiro e encerrados do ponto de vista administrativo
Anual
SMI
COOPERAR
Número de produtores beneficiados por subprojetos de aliança produtiva
Número de famílias de produtores beneficiadas diretamente pelo projeto.
Anual
Relatório final do subprojeto, SMI
COOPERAR
Número de produtoras beneficiadas por subprojetos de aliança produtiva
Número de produtoras beneficiadas diretamente pelo projeto (chefes da família).
Anual
Relatório final do subprojeto, SMI
COOPERAR
Compradores/investidores em potencial identificados pela agência de promoção empresarial (CINEP)
Número de compradores/investidores que preenchem os requisitos empresariais do Manual Operacional do Projeto e que foram contatados pela CINEP para participar de alianças produtivas
Anual
Relatório de implementação do CINEP, SMI
CINEP e COOPERAR
Coleta sistemática de dados de linha de base e de acompanhamento dos investimentos e subprojetos
Dados de linha de base e finais coletados para cada uma das intervenções nas áreas de acesso a água, redução da vulnerabilidade agroclimática e alianças produtivas. Dados coletados da linha de base e das avaliações intercalar e final referentes aos grupos da intervenção e de controle no componente das Alianças Produtivas.
Anual
SMI, estudos de pré-investimentos, avaliação do impacto, relatórios de conclusão.
COOPERAR
Queixas relacionadas com os benefícios do projeto que foram solucionadas (%)
Mede os mecanismos de transparência e de responsabilização criados pelo projeto
Anual
Informações registradas pelos escritórios regionais, número telefônico gratuito e conta de e-mail.
COOPERAR
Anexo 2: Descrição detalhada do Projeto
País: Brasil
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)
Beneficiários diretos. A população alvo do projeto é formada por cerca de 165.000 habitantes rurais que dependem predominantemente da produção agrícola em pequena escala, de atividades de transformação e de serviços relacionados. Os possíveis beneficiários serão priorizados através de diferentes instrumentos conforme as características do componente. Os investimentos em abastecimento de água e redução de vulnerabilidade agroclimática (Componente 2) serão direcionados às famílias e instituições comunitárias de 100 municípios do semiárido. Esses municípios registram níveis altos ou médios de vulnerabilidade e foram selecionados com base no Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (ver abaixo). Estima-se que a taxa de pobreza extrema nesses municípios seja quase 50% maior que a média das áreas rurais do estado. Os investimentos em alianças produtivas (Componente 3) não terão um direcionamento espacial, mas sim considerando os pequenos produtores, na sua maioria agricultores familiares24 organizados em associações de produtores novas ou existentes no estado. Entre os beneficiários institucionais incluem-se as instituições cooperantes (AESA, SEIRHMACT e CINEP) e outras organizações, que podem colaborar na criação do sistema de gestão de abastecimento rural e do SIRA, bem como nas atividades de atração de investimentos/compradores.
O grupo de beneficiários secundários poderá abranger a população de todo o estado com a implementação do SIRA, uma vez que o sistema traria melhorias no planejamento e na emissão de alertas precoces, bem como forneceria informações para melhor direcionar as medidas de prevenção e resposta. Os prestadores de serviços técnicos receberão treinamento em técnicas culturalmente apropriadas e com uma perspectiva de gênero para trabalhar com os beneficiários do Projeto. Por último, no contexto das alianças os compradores também se beneficiarão com a redução dos custos das transações e dos riscos, graças ao processo de identificação da aliança. O fortalecimento da capacidade dos atores SEIRHMACT, AESA e CINEP propiciará uma melhor prestação de serviços.
Estratégia de gênero.A estratégia geral do Projeto em relação a gênero será implementada através de atividades específicas, conforme descrito a seguir para cada componente. A estratégia de gênero tem como principais elementos: (i) uma estratégia de comunicação diferenciada; (ii) oferecer cursos de treinamento específicos para mulheres, grupos de mulheres e prestadores de serviços; (iii) priorizar as comunidades com maior número de mulheres em relação ao acesso a água e à redução da vulnerabilidade; e (iv) prestar assistência técnica especializada a grupos e lideranças mulheres nas alianças produtivas. Em meados do projeto, a aplicação da estratégia será revisada e, se necessário, ajustada.
As comunidades indígenas e quilombolas serão elegíveis a todas as atividades financiadas pelo Projeto, independentemente da sua localização no estado. O Projeto terá uma estratégia em separado para chegar a essas comunidades, a qual incluirá assistência adicional, se necessário, para facilitar seu acesso às atividades do Projeto. Tanto o treinamento como a assistência técnica serão adaptados às suas características culturais. As solicitações de assistência ao Projeto poderão dispensar a mediação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
O objetivo do projeto será atingido através dos seguintes componentes.
Componente 1: Fortalecimento institucional
Componente 2: Acesso a água e redução da vulnerabilidade agroclimática
Componente 3: Alianças produtivas
Componente 4: Gestão, monitoramento e avaliação de projetos
Componente 1.Fortalecimento institucional (Total US$ 4,02 milhões, dos quais 65% com aporte do BIRD%)
O objetivo deste componente é capacitar os principais atores (Associações Comunitárias, Conselhos Municipais, Grupos de Produtores, prestadores de serviços, compradores e instituições estatais) para desempenhar papéis ativos no ciclo do projeto, da identificação até às operações.
O componente financiará serviços de consultoria e outros que não de consultoria, bens, cursos de treinamento e custos operacionais, e compreenderá as seguintes atividades:
Realização de uma campanha de comunicação e extensão diferenciada25 com o propósito de: (i) informar os potenciais interessados sobre o alcance e as regras do Projeto; (ii) publicar e divulgar as atividades do Projeto, incluindo, entre outras, informações sobre demandas, aprovações, financiamento e resultados; e (iii) atrair investidores e compradores das cadeias produtivas do setor rural contempladas pelo Projeto.
Fortalecimento da capacidade institucional das Associações Comunitárias26 (ACs) e dos Conselhos Municipais com o propósito de: (i) melhorar sua governança e as habilidades gerenciais e técnicas em relação à operação e manutenção da infraestrutura da comunidade; (ii) realizar ações de educação sanitária, ambiental e nutricional junto às famílias beneficiárias das ACs; e (iii) realizar cursos de capacitação em boas práticas agropecuárias e ambientais, incluindo o uso de informação meteorológica na tomada de decisões.
Fortalecimento da capacidade das Organizações de Produtores27 (OPs) a fim de: (i) observar as regulações aplicáveis a organizações e empresas; e (ii) melhorar as suas competências de gestão administrativa, de negócios e de risco.
(i) oferecer treinamento aos prestadores de serviços técnicos que poderão vir a prestar assistência técnica às ACs, OPs, COOPERAR e a qualquer outra instituição pública selecionada, no âmbito do Projeto; e (ii) criar um banco de dados de prestadores de serviços técnicos.
Fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) e de outras instituições selecionadas do setor público para implementar um modelo de gestão direcionado a melhorar os serviços de água e saneamento do setor rural, incluindo, entre outros, assistência para: (i) definir e estabelecer arranjos institucionais para o subsetor; (ii) fortalecer a coordenação entre os atores e programas do subsetor; (iii) estabelecer um sistema de informação para o cadastramento e o monitoramento dos sistemas de água e saneamento rural; (iv) implementar em caráter piloto mecanismos de assistência técnica e modelos de gestão para sistemas rurais de abastecimento de água; (v) apoiar a federação de ACs; e (vi) capacitar e prestar assessoramento técnica a ACs para melhorar suas capacidades de gerenciamento, operação e manutenção de sistemas rurais de abastecimento de água.
Fortalecimento da capacidade da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) e de outros parceiros selecionados no sentido de priorizar e chegar até os investidores e compradores em potencial e de subsidiar sua decisão de aderir às Alianças Produtivas.
Os principais resultados deste componente são: (i) inserções na programação do rádio (e em outros veículos de comunicação de massa) desagregados por tipo de intervenção e de beneficiário; (ii) ACs, OPs, famílias e agricultores recebendo capacitação, desagregados por tipo; (iii) possíveis investidores/compradores alcançados; (iv) prestadores de serviços cadastrados e treinados; e (v) sistema de gestão de abastecimento e saneamento rural estabelecido.
A campanha de comunicação ajudará a mobilizar e informar os beneficiários, parceiros e provedores no intuito de facilitar sua participação. As mensagens transmitidas e os meios de comunicação empregados variarão de acordo com o tipo de intervenção, a fase do ciclo de investimento e o grupo-alvo. Mulheres, jovens, grupos indígenas e Quilombolas serão objeto de atenção adicional, a fim de receberem informações adequadas que permitam sua plena participação.
As atividades do componente ajudarão a eliminar as diferenças de oportunidades para as comunidades de mulheres, indígenas e Quilombolas, através de treinamento especializado e capacitação em relação a habilidades técnicas e pessoais. Também será oferecido treinamento em gênero aos prestadores de serviços a fim de que sejam capazes de identificar as necessidades dos homens e mulheres produtores e de dar assistência técnica com essa perspectiva de gênero, por exemplo, levando em conta ao programar as sessões de treinamento as responsabilidades das mulheres para com os filhos.
O fortalecimento institucional e a capacitação das instituições de abastecimento e saneamento rural enfatizarão os aspectos de O&M e de gestão sustentável dos sistemas de abastecimento. Serão contratadas uma ou mais entidades especializadas para apoiar o desenvolvimento do sistema de gestão estadual de abastecimento e saneamento rural, abrangendo o desenvolvimento de um sistema de informação, instrumentos de planejamento, mecanismos de assistência técnica e modelos de gerenciamento, bem como o apoio às ACs para o desenvolvimento dos arranjos organizacionais e a criação da estrutura necessária para a gestão dos sistemas e a O&M durante e após a fase de investimento.
As organizações de produtores (OP) e os investidores/compradores em potencial poderão receber assistência de corretores quando do estabelecimento de alianças. As OPs também poderão receber essa assistência, se necessário, para constituir-se como pessoas jurídicas ou cumprir com a legislação específica.
O COOPERAR oferecerá treinamento em administração de recursos às ACs e OPs que recebem repasses de contrapartida para executar subprojetos, nas áreas de administração contábil, gestão financeira e aquisições.
O COOPERAR também será responsável pela contratação de assistência técnica para apoiar a SEIRHMACT no desenvolvimento do sistema estadual de gestão do abastecimento e saneamento rural.
