Plano de Classificação de Documentos

070 - Comunicações

071 - Serviço Postal

071.1 - Serviço de Entrega Expressa

071.11 - Nacional

071.12 - Internacional

071.2 - Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de Correspondência Agrupada - Malote

071.3 - Mala Oficial

071.9 - Outros Serviços Postais

072 - Serviço de Rádio

072.1 - Instalação. Manutenção. Reparo

073 - Serviço de Telex

073.1 - Instalação. Manutenção. Reparo

074 - Serviço Telefônico

074.1 - Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo

074.2 - Listas Telefônicas Internas

074.3 - Contas Telefônicas

075 - Serviço de transmissão de Dados, Voz e Imagem

079 - Outros Assuntos referentes a Comunicações

100 - Planejamento, Gestão e Defesa Judicial

110 - Instruções e Atos Normativos

120 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

130 - Relações Institucionais

131 - Poder Legislativo

132 - Órgãos Governamentais

133 - Órgãos não Governamentais

134 - Parcerias Institucionais

135 - Instituições Privadas

136 - Instituições Acadêmicas

137 - Instituições do Setor Elétrico

138 - Descentralização

139 - Gestão de Relacionamento

140 - Planejamento da Gestão

141 - Planejamento Estratégico

142 - Planejamento Orçamentário

143 - Avaliação da Gestão

150 - Auditoria Interna

151 - Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna

152 - Projetos de Auditoria Interna

153 - Sindicância

154 - Controle Interno da Administração Pública (SFC)

155 - Controle Externo da Administração Pública (TCU)

156 - Outros Controles (TCE´s, INSS, Receita Federal, etc)

160 - Defesa Judicial

161 - Contencioso

162 - Consultivo

200 - Regulação Econômica do Mercado e Estímulo à Competição

210 - Instruções e Atos Normativos

220 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

230 - Consolidação de Dados e Mercado

231 - Acompanhamento do Desempenho

240 - Metodologia de Cálculo

241 - Energia não Suprida

242 - Custo de Interrupção

250 - Gestão de Atos e Condutas dos Agentes de Mercado

260 - Análise e Reformulação das Normas da ANEEL

261 - Aspectos Concorrenciais

270 - Administração Tarifária

271 - Estudos Econômicos e Tarifários

272 - Estrutura Tarifária

273 - Atualização das Tarifas de Energia Elétrica

273.1 - Reajuste Tarifário Anual

273.2 - Revisão Tarifária Periódica

273.3 - Revisão Tarifária Extraordinária

274 - Revisão Tarifária Contratual e Extraordinária

275 - Orçamento ONS e MAE (análise e aprovação)

276 - Receita permitida de Transmissão

277 - Definição do Uso de Bem Público (UBP)

278 - Modalidades Tarifárias

279 - Atendimento à Consultas à Administração Tarifária

280 - Gestão dos Encargos Setoriais

281 - Taxa de Fiscalização (TFSEE)

282 - Cota de Consumo de Combustível (CCC)

283 - Compensação Financeira

284 - Cálculo de Royalties

290 - Acompanhamento de Mercado

291 - Acompanhamento Macroeconômico

292 - Homologação de Contratos

293 - Registro de Compra e Venda de Energia Elétrica

300 - Relações com o Mercado e Ouvidoria

310 - Instruções e Atos Normativos

320 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

330 - Gestão de Ouvidoria

331- Atendimento

332 - Audiência Pública

333 - Consulta Pública

340 - Gestão de Conflitos

341 - Mediação

350 - Prevenção de Conflitos

351 - Conselho de Consumidores

352 - Avaliação do Atendimento de Reclamações feitas às Concessionárias

400 - Gestão dos Potenciais Hidráulicos

410 - Instruções e Atos Normativos

420 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

430 - Estudos de inventário

431 - Registro

432 - Análise

433 - Aprovação/divulgação

440 - Estudos de Viabilidade

441 - Registro

442 - Análise

443 - Aprovação/divulgação

450 - Projeto básico

451 - Registro

452 - Análise

453 - Aprovação/divulgação

460 - Gestão de Dados Hidrológicos

461 - Operação da Rede Hidrometeorológica

462 - Consolidação de Dados

463 - Regionalização de Vazões

464 - Estudos Hidrográficos

465 - Impacto Ambiental

466 - Energia Alternativa

470 - Acompanhamento de Projetos

500 - Outorga de Concessões e Autorizações

510 - Instruções e Atos Normativos

520 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

530 - Concessão

531 - Licitação

532 - Contratação

533 - Outorga

534 - Reagrupamento

535 - Renovação

536 - Prorrogação

540 - Privatização

541 - Geração

542 - Transmissão

543 - Distribuição

544 - Anuência

550 - Declaração de utilidade pública

551 - Desapropriação

552 - Servidão Administrativa

560 - Autorizações

561 - Geração

562 - Transmissão

563 - Distribuição

564 - Uso privativo de instalação

565 - Subestação

566 - Comercialização

567 - Importação

568 - Exportação

570 - Permissão

571 - Outorga

572 - Contratação

580 - Registro

581 - Geração

582 - Transmissão

583 - Distribuição

590 - Homologação

591 - Contratos de Compartilhamento de Infra - Estrutura

600 - Fiscalização da Geração, Serviços de Eletricidade e Econômico - Financeira

610 - Instruções e Atos Normativos

620 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos

630 - Cadastro

631 - Centrais Geradoras

632 - Concessionárias, Permissionárias e Autorizadas

640 - Monitoramento Econômico-Financeiro

641 - Acompanhamento através de Publicações

642 - Sistemas informatizados/banco de dados

643 - Balancete Mensal Padronizado (BMP)

644 - Relatório de Informações Trimestrais (RIT)

645 - Prestação Anual de Contas (PAC)

650 - Fiscalização

651 - Planejamento

652 - Comunicação da Fiscalização

653 - Visitas de Inspeção

654 - Resultado da Fiscalização

655 - Manifestação da Empresa e Resposta da ANEEL

656 - Processo Punitivo

657 - Documentos Complementares

658 - Interrupção de Energia

660 - Regulação Contábil e Financeira

661 - Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica

662 - Elaboração de Manuais e Ofícios para Divulgação entre Agentes

663 - Atendimento às Demandas dos Agentes