Pregão eletrônico nº 49/2011/tce-ro

2. 
   Cronograma do Serviço de Treinamento
   

   Módulos	1^o Mês	2^o Mês	3^o Mês	4^o Mês	5^o Mês	6^o Mês
   Financeiro Recursos Humanos	X	X	X	X
   Patrimonial Portal do Servidor BI				X	X	X

3. 
   Cronograma Financeiro
   
   1. 
      1º Semestre
      

Serviços	Mês 1	Mês 2	Mês 3	Mês 4	Mês 5	Mês 6
Difusão da Tecnologia (Capacitação funcionários de TI)	100% do valor do item
Implantação	25% do valor do item	25% do valor do item	25% do valor do item	25% do valor do item
Capacitação dos usuários	25% do valor dos módulos Financeiro e Recursos Humanos	25% do valor dos módulos Financeiro e Recursos Humanos	25% do valor dos módulos Financeiro e Recursos Humanos	25% do valor dos módulos Financeiro e Recursos Humanos	33,33% do valor dos módulos Patrimonial e Portal do Servidor	33,33% do valor dos módulos Patrimonial e Portal do Servidor
				33,33% do valor dos módulos Patrimonial e Portal do Servidor
Suporte Assistido e Manutenção corretiva mensal					7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item
Manutenção evolutiva (volume conforme necessidade)					Quantidade de pontos de função solicitada no mês multiplicada pelo valor do ponto de função contratado
Desembolso Total Mensal	R$ _______	R$ ________	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______

2. 
   2º Semestre
   

Serviços	Mês 7	Mês 8	Mês 9	Mês 10	Mês 11	Mês 12
4) Suporte Assistido e Manutenção corretiva mensal	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item
Manutenção evolutiva (volume conforme necessidade)	(Quantidade de pontos de função solicitada no mês multiplicada pelo valor do ponto de função contratado
Desembolso Total Mensal	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______

100. 
     3º Semestre
     

Serviços	Mês 13	Mês 14	Mês 15	Mês 16	Mês 17	Mês 18
4) Suporte Assistido e Manutenção corretiva mensal	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item	7,14% do valor total deste item
5) Manutenção evolutiva (volume conforme necessidade)	(Quantidade de pontos de função solicitada no mês multiplicada pelo valor do ponto de função contratado)
6) Entrega e homologação da documentação do sistema						Valor total do item
Desembolso Total Mensal	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______	R$ _______

7) Os meses indicados não correspondem à data em que a Contratada receberá os pagamentos, mas ao período para o qual a Contratante deverá alocar recursos para fazer frente às despesas decorrentes do Contrato.

8) Todas as despesas do futuro contrato somente serão pagas após regular liquidação e em relação aos serviços efetivamente executados, mesmo que a liquidação indique valor diferente a ser pago.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013/TCE-RO

ANEXO X – Normas de fisc. do contrato e penalidades aplicáveis à contratada

1. 
   O descumprimento aos prazos estabelecidos no cronograma de execução a ser apresentado pela Contratada, e aprovado pelo Contratante antes do início da prestação dos serviços, a sujeitará às seguintes condições:
   
   1. 
      Glosas aplicáveis à execução intempestiva dos serviços de IMPLANTAÇÃO:
      

AÇÃO	DESCRIÇÃO	MEDIDAS CORRETIVAS
Apresentação de Relatórios operacionais, estatísticos e gerenciais sobre todas as etapas do serviço de Implantação	De 1 a 15 dias de atraso	Glosa de 1%, por dia de atraso, sobre o valor do item demandado no período (aplicada sobre o valor total da etapa mensal em atraso)
	Atraso superior a quinze dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor da etapa mensal não executada, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais

2. 
   Glosas aplicáveis à execução intempestiva dos serviços de TREINAMENTO:
   

AÇÃO	DESCRIÇÃO	MEDIDAS CORRETIVAS
Resolução de Problemas e Atendimento aos Prazos do Cronograma	De 1 a 5 dias de atraso	Glosa de 0,5%, por dia de atraso, sobre o valor contratado para o treinamento especificamente do módulo em que se verificou o atraso (observando a precificação individualizada da proposta de preços)
	Atraso superior a cinco dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor total do treinamento do módulo não executado, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais
Apresentação de Relatórios operacionais, estatísticos e gerenciais sobre todas as etapas do serviço de Treinamento.	De 1 a 5 dias de atraso	Glosa de 0,5%, por dia de atraso, sobre o valor contratado para o treinamento especificamente do módulo em que se verificou o atraso (observando a precificação individualizada da proposta de preços)
	Atraso superior a cinco dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor total do treinamento do módulo não executado, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais

3. 
   Glosas aplicáveis à execução intempestiva dos serviços de SUPORTE ASSITIDO E MANUTENÇÃO:
   

AÇÃO	DESCRIÇÃO	MEDIDAS CORRETIVAS
Resolução de Problemas Críticos (prioridade severa)	De 1 a 10 horas úteis de atraso (contabilizadas dentro do período de 8h às 18h em dias úteis)	Glosa de 1%, por hora de atraso, sobre o valor mensal do item manutenção e suporte.
	Atraso superior a 10 horas úteis (contabilizadas dentro do período de 8h às 18h em dias úteis)	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor mensal do suporte assistido e manutenção corretiva, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais
Resolução de Problemas de Prioridade Alta	De 1 a 30 horas úteis de atraso (contabilizadas dentro do período de 8h às 18h em dias úteis)	Glosa de 2%, por cada período de cinco horas de atraso, sobre o valor mensal do item manutenção e suporte. Para períodos de atraso inferiores a duas horas e meia, será aplicada glosa de 1%; para períodos entre duas horas e meia e cinco horas, será considerada a glosa de 2%.
	Atraso superior a 30 horas úteis (contabilizadas dentro do período de 8h às 18h em dias úteis)	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor mensal do suporte assistido e manutenção corretiva, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais
Resolução de Problemas de Prioridades Média e Normal	De 1 a 6 dias de atraso	Glosa de 2%, por cada dia de atraso, sobre o valor mensal do item manutenção e suporte.
	Atraso superior a 6 dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor mensal do suporte assistido e manutenção corretiva, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais
Apresentação de Relatórios operacionais, estatísticos e gerenciais sobre todas as etapas do serviço de Manutenção Corretiva.	De 1 a 15 dias de atraso	Glosa de 1%, por cada dia de atraso, sobre o valor mensal do item manutenção e suporte
	Atraso superior a 6 dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor mensal do suporte assistido e manutenção corretiva, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais

4. 
   Glosas aplicáveis à execução intempestiva dos serviços de MANUTENÇÃO EVOLUTIVA:
   

AÇÃO	DESCRIÇÃO	MEDIDAS CORRETIVAS
Entrega da solução requisitada de acordo com o prazo assinado	De 1 a 15 dias de atraso	Glosa de 1%, por cada dia de atraso, sobre o valor total da manutenção solicitada
	Atraso superior a 15 dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor total da manutenção evolutiva solicitada e não executada, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais
Apresentação de Relatórios operacionais, estatísticos e gerenciais sobre todas as etapas do serviço de Manutenção Evolutiva.	De 1 a 15 dias de atraso	Glosa de 1%, por cada dia de atraso, sobre o valor total da manutenção solicitada
	Atraso superior a 15 dias	Possibilidade de aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato que corresponderá a até 20% do valor total da manutenção evolutiva solicitada e não executada, sem prejuízo da aplicação de sanções legais e contratuais

2. 
   Quando da aplicação de qualquer glosa aqui prevista, será assegurado o direito a contraditório e ampla defesa à Contratada a ser exercido em até cinco dias após a notificação da ocorrência.
   
3. 
   As condições deste anexo não concorrem com as penalidades do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013/TCE-RO

ANEXO XI – Termos de recebimento dos serviços

1. 
   Termo de Recebimento Provisório
   

IDENTIFICAÇÃO
Contrato:		Nº da OS ou Demanda:
Objeto entregue:
Setor responsável pelo recebimento:
Contratada:
Outras informações:

Por este instrumento, as partes acima identificadas atestam para fins de cumprimento do disposto no artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, que os serviços relacionados na O.S./Demanda acima identificada, foram recebidos nesta data e serão objeto de avaliação quanto aos aspectos de qualidade, de acordo com os critérios de aceitação previamente definidos pelo Contratante.

Ressaltamos que o recebimento definitivo desses serviços ocorrerá em até XX dias, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergência quanto a especificações constantes do Termo de Referência correspondente ao contrato supracitado.

DE ACORDO
CONTRATANTE Fiscal Técnico do Contrato	CONTRATADA Preposto
________________________________ Nome: Cadastro:	________________________________ Nome: CPF:

Porto Velho, ____, de ___________, de ____

2. 
   Termo de Recebimento Definitivo
   

IDENTIFICAÇÃO
Contrato:		Nº da OS ou Demanda:
Objeto entregue:
Setor requisitante da solução:
Gestor do contrato:
Fiscal do Contrato:
Contratada:
Outras informações:

Por este instrumento, as partes acima identificadas atestam para fins de cumprimento do disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, que os serviços identificados acima possuem a qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência do Contrato supracitado.

DE ACORDO
CONTRATANTE Gestor do Contrato	CONTRATANTE Área Requisitante do Serviço
________________________________ Nome: Cadastro:	________________________________ Nome: Cadastro:

Porto Velho, ____, de ___________, de ____

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ANEXO XII – Relatório validação de implantação de software

PERGUNTA	SIM?
O software foi implantado na url solicitada pelo Contratante?
O software está disponível para uso?
É possível realizar autenticação no sistema?
É possível incluir de dados no sistema?