Presidência da República

Além disso, estão sendo desenvolvidos novos sistemas, entre eles o Sistema de Avaliação de Desempenho para pagamento de Prolabore aos Procuradores, o Sistema de Petições, o Sistema de Controle de Chamados e o Sistema de Controle de Equipamentos de Informática, todos com previsão de conclusão em 2005.

8. GESTÃO DE PESSOAL
A PGFN possui como força de trabalho 1.021 (um mil e vinte e um) Procuradores da Fazenda Nacional, 1.498 (um mil, quatrocentos e noventa e oito) servidores de apoio e 130 (cento e trinta) servidores em exercício no Órgão em virtude de diversas movimentações, totalizando 2.651 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um) servidores públicos imbuídos da atividade arrecadatória, estando 7,74% dos Procuradores localizados na Unidade Central e o restante nas Unidades Descentralizadas.

Quantitativo de Servidores em exercício na PGFN (2003/2004)

UNIDADES	2003							2004
	PFN	%	Serv. Apoio	%	Outros	Total	%	PFN	%	Serv. Apoio	%	Outros	Total	%
PGFN	77	7,33%	165	11,20%	12	254,18528	9,86%	79	7,74%	174	11,62%	13	266	10,04%
PRFN/DF 1ª Região	15	1,43%	21	1,43%	2	38,028529	1,48%	15	1,47%	21	1,40%	3	39	1,47%
PRFN/RJ 2ª Região	15	1,43%	20	1,36%	0	35,02785	1,36%	14	1,37%	17	1,13%	6	37	1,40%
PRFN/SP 3ª Região	25	2,38%	6	0,41%	1	32,02786	1,24%	24	2,35%	7	0,47%	1	32	1,21%
PRFN/RS 4ª Região	15	1,43%	24	1,63%	0	39,030565	1,51%	15	1,47%	20	1,34%	0	35	1,32%
PRFN/PE 5ª Região	15	1,43%	9	0,61%	0	24,020382	0,93%	13	1,27%	10	0,67%	1	24	0,91%
PFN/AC	2	0,19%	14	0,95%	0	16,011407	0,62%	2	0,20%	12	0,80%	0	14	0,53%
PFN/AL	7	0,67%	28	1,90%	0	35,025669	1,36%	8	0,78%	27	1,80%	4	39	1,47%
PFN/AM	8	0,76%	12	0,81%	0	20,015758	0,78%	6	0,59%	10	0,67%	1	17	0,64%
PFN/AP	2	0,19%	15	1,02%	1	18,012086	0,70%	1	0,10%	21	1,40%	0	22	0,83%
PFN/BA	34	3,24%	35	2,38%	1	70,056111	2,72%	29	2,84%	27	1,80%	0	56	2,11%
PFN/CE	22	2,09%	31	2,10%	1	54,041978	2,10%	26	2,55%	29	1,94%	5	60	2,26%
PFN/DF	21	2,00%	65	4,41%	2	88,064109	3,42%	22	2,15%	58	3,87%	2	82	3,10%
PFN/ES	17	1,62%	35	2,38%	0	52,039936	2,02%	16	1,57%	32	2,14%	0	48	1,81%
PFN/GO	25	2,38%	44	2,99%	0	69,053658	2,68%	26	2,55%	42	2,80%	3	71	2,68%
PFN/MA	10	0,95%	32	2,17%	1	43,031239	1,67%	8	0,78%	28	1,87%	2	38	1,43%
PFN/MG	93	8,85%	71	4,82%	1	165,13669	6,41%	86	8,42%	64	4,27%	13	163	6,15%
PFN/MS	10	0,95%	28	1,90%	0	38,028524	1,48%	10	0,98%	35	2,34%	0	45	1,70%
PFN/MT	9	0,86%	17	1,15%	0	26,020104	1,01%	9	0,88%	18	1,20%	2	29	1,09%
PFN/PA	14	1,33%	26	1,77%	2	42,030972	1,63%	16	1,57%	28	1,87%	6	50	1,89%
PFN/PB	10	0,95%	46	3,12%	0	56,040744	2,17%	11	1,08%	38	2,54%	6	55	2,08%
PFN/PE	20	1,90%	39	2,65%	0	59,045506	2,29%	17	1,67%	30	2,00%	4	51	1,93%
PFN/PI	8	0,76%	26	1,77%	0	34,025263	1,32%	9	0,88%	24	1,60%	0	33	1,25%
PFN/PR	65	6,18%	67	4,55%	2	134,10733	5,20%	65	6,37%	64	4,27%	0	129	4,87%
PFN/RJ	113	10,75%	255	17,31%	1	369,28063	14,33%	120	11,75%	298	19,89%	37	455	17,18%
PFN/RN	7	0,67%	33	2,24%	0	40,029064	1,55%	7	0,69%	27	1,80%	5	39	1,47%
PFN/RO	4	0,38%	17	1,15%	1	22,015347	0,85%	3	0,29%	28	1,87%	0	31	1,17%
PFN/RR	2	0,19%	9	0,61%	0	11,008013	0,43%	2	0,20%	12	0,80%	0	14	0,53%
PFN/RS	64	6,09%	74	5,02%	10	148,11113	5,75%	61	5,97%	59	3,94%	3	123	4,64%
PFN/SC	35	3,33%	43	2,92%	4	82,062494	3,18%	32	3,13%	45	3,00%	2	79	2,98%
PFN/SE	9	0,86%	22	1,49%	0	31,023499	1,20%	9	0,88%	20	1,34%	0	29	1,09%
PFN/SP	274	26,07%	137	9,30%	9	420,35371	16,31%	257	25,17%	163	10,88%	11	431	16,27%
PFN/TO	4	0,38%	7	0,48%	0	11,008558	0,43%	3	0,29%	10	0,67%	0	13	0,49%
TOTAL	1.051	100,00%	1.473	100,00%	51	2.577	100,00%	1.021	100,00%	1.498	100,00%	130	2.651	100,00%

Fonte: CAP/PGFN – dez/2004.
A comparação do quantitativo em 2003 e 2004 indica que a carreira de Procurador da Fazenda Nacional vem sofrendo reiteradas baixas, devido, principalmente, ao distanciamento remuneratório com outras carreiras jurídicas, notadamente do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa situação, já mencionada em relatórios anteriores, vem afetando a motivação dos Procuradores que conscientes do munus público que lhes compete, mantêm suas atividades, no entanto, são seduzidos a abandonar a carreira, o que influenciará quantitativa e qualitativamente nos resultados da PGFN, num futuro próximo.
Mencione-se, outrossim, que até a presente data, encontram-se cedidos para outros órgãos 39 (trinta e nove) Procuradores da Fazenda Nacional. Logo, dos 1.021 Procuradores acima indicados, apenas 982 (novecentos e oitenta e dois) estão em efetivo exercício no órgão.

8.1 Desenvolvimento e capacitação de servidores

No ano de 2004, a PGFN realizou eventos de capacitação externa, tais como, treinamentos, cursos, seminários e congressos, totalizando a capacitação de 170 servidores nas Unidades Central, Regional/1ª Região e Distrito Federal. Em relação às Unidades Estaduais foram disponibilizadas 481 vagas para capacitação dos servidores. Dessa forma, no exercício de 2004, em todo o território nacional, 651 (seiscentos e cinqüenta e uma) pessoas, entre Procuradores e servidores, participaram de treinamentos e cursos para aperfeiçoamento e capacitação profissional.

Podemos mencionar alguns cursos e eventos que tiveram a participação de Procuradores e/ou servidores desta PGFN:

• 
  III Congresso de Direito Tributário em Questão – Rio Grande do Sul;
  
• 
  VIII Congresso Nacional da ABDT – Minas Gerais;
  
• 
  XVIII Fórum Brasileiro de Direito Tributário – São Paulo;
  
• 
  IV Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e II Congresso Internacional de Direito – Sergipe;
  
• 
  Seminário Legislação Aduaneira – Rio Grande do Sul;
  
• 
  Seminário “Os Desafios para Implantação do IVA no Brasil e no Mercosul” – Rio Grande de Sul;
  
• 
  1º Debate sobre a Dívida Ativa da União e a Defesa da Fazenda Nacional – Rio Grande do Sul;
  
• 
  8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – Paraná;
  
• 
  Congresso de Direito Civil – Amazonas;
  
• 
  VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Paraná;
  
• 
  I Semana de Administração Orçamentária e Financeira & Modalidades de Compra do Governo Federal – GO;
  
• 
  II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – Pernambuco;
  
• 
  Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário;
  
• 
  Processo Administrativo Disciplinar – Rondônia;
  
• 
  Curso Improbidade Administrativa;
  
• 
  Curso Eficiência na Administração Pública;
  
• 
  Encontro sobre Transparência na Administração Pública – Paraná;
  
• 
  Seminário “O Poder Público em Juízo”;
  
• 
  II Seminário “Processo Judicial Tributário”;
  
• 
  Curso Pensamento Estratégico;
  
• 
  Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal;
  
• 
  Curso “Licitação e Contratos Administrativos”;
  
• 
  VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional;
  
• 
  V Congresso Nacional de Direito Disciplinar;
  
• 
  Curso – Cálculo Proposicional – Módulo II;
  
• 
  IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado;
  
• 
  II Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública;
  
• 
  XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado;
  
• 
  XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário;
  
• 
  Curso “Teoria Geral da Ação Civil Pública”;
  
• 
  Curso “Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais”.