AÇÕES CUJA TRAMITAÇÃO FOI EXCLUÍDA DOS RELATÓRIOS 27/28/29
4
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0415174-59.1999.8.26.0053
(antigo 053.99.415174-9)
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8ª
TJ
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688
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CMSP[1]/PMSP
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Pagamento dos reajustes quadrimestrais determinados pela Lei 11.722/95
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O Sindsep perdeu a ação. Os autos retornaram à vara de origem e O Sindsep está quitando as verbas de sucumbência.
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5
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0415175-44.1999.8.26.0053
(antigo 053.99.415175-4)
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4ª
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0331
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IPREM
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Pagamento dos reajustes quadrimestrais determinados pela Lei 11.722/95
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O Sindsep perdeu a ação. Os autos retornaram à vara de origem, e o Sindsep pagou as verbas de sucumbência. Em 15/01/13, a execução foi extinta. Baixa definitiva dos Autos em 02/04/2013
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9
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0003163-24.2003.8.26.0053
(antigo 053.03.003163-2)
AIDD Rec. Esp. 1195323
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5ª
STJ
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1632
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Serfun
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