RelaçÃo nº 40/2012 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 9019/2012 tcu 2ª Câmara
ACÓRDÃO Nº 9088/2012 - TCU - 2ª Câmara
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ACÓRDÃO Nº 9088/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-042.368/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Igor Bastos de Almeida (099.167.127-94); Igor de Oliveira Cunha (118.085.187-05); Ilana da Silva Rebello Viegas (080.716.697-92); Ingrid Silva da Costa (128.414.017-23); Ingrid de Jesus Magdalena (129.809.427-58); Iramir Gabrig de Oliveira (414.027.907-91); Isabel Carvalho de Nogueira (110.334.807-89); Isakelly Pereira Marques (037.237.906-07); Isis Pontes Villa (094.167.427-40); Ismar Lima Cavalcanti (649.111.527-53); Ivan César Lucas Ferreira Filho (077.644.547-29); Ivan Silvio de Lima Xavier (842.337.888-87); Ivan de Souza Athanásio (118.728.847-09); Ivani Cristina Martins de Figueiredo (055.386.557-92); Izabel Pereira de Oliveira (097.084.277-56); Izabel de Oliveira da Mota (109.501.497-80); Izabela Maria Rezende Taveira (888.936.266-91); Jackon de Oliveira Gomes (098.785.947-18); Jacqueline Garcez Tavolaro (118.609.477-00); Janaina Maria da Silva Vieira Pacheco (070.955.947-08); Janaina Santos Dias (080.092.427-48); Janderson Roque de Souza (054.617.647-03); Javier Blank (059.631.997-51); Javier Walter Ghibaudi (058.086.387-55); Jean Pierre de Menezes Martinez (004.926.737-05); Jefferson de Jesus Costa (057.774.797-58); Jhony Santos de Oliveira (058.388.377-05); Joana Ceia Costa (106.943.427-26); Joana D ´arc Nicolau de Melo (014.720.357-04); Joel Gracia (625.664.237-68); Johnny Menezes Alvarez (998.902.837-00); Jonatas Viana da Costa Júnior (092.465.747-29); Jorge Alexandre Azevedo de Souza (114.008.647-20); Jorge Mendes Soares (779.189.677-04); Jorge Pinto Medeiros Neto (089.175.467-90); José Alexandre (482.783.947-68); José Carlos Nogueira (008.702.387-36); José Eduardo Manhães da Silva (772.583.557-15); José Leonardo Padilha (039.821.379-85); José Rodrigo Barth Adams (950.007.630-68); José Soares Barroso Júnior (044.921.346-38); Josiane dos Santos Pereira (108.791.817-02); Josimara da Silva Dias (107.795.377-18); Josy Soares da Silva Mendes de Moraes de Souza (123.277.347-62); José Antônio Miranda Sepulveda (021.065.637-95); José Aurelino Damasceno Ferreira Filho (783.802.277-00); José Carlos Lumbreras Knupp (955.191.067-20); José Carlos Martins dos Reis (821.138.317-91); José Erinaldo dos Santos Nascimento (008.025.285-03); José Laerte Júnior Boechat Morandi (980.608.217-68); José Luiz Castro Vieira (810.506.827-34); José Pietro Buono Nardelli Dellova (039.771.258-85); José Wilson Ribeiro de Lima (866.514.477-34); João Gilberto Torres Aranha (099.386.517-80); João Marciano Laredo dos Reis (026.667.767-35); Judith Ester dos Santos Ferreira Guedes Farias (051.359.367-50); Juliana Aguiar Santana (058.128.727-40); Juliana Pegado Bernardes Deforme (118.482.527-06); Juliana Rocha do Nascimento (135.551.647-16); Juliana Rodrigues Pontes (076.405.847-95); Juliana Souza de Oliveira (031.064.181-09); Julio Rogério Ferreira da Silva (242.715.947-68); Julio Vieira Neto (942.359.617-72); Jéssica Zimmermann Espindola (100.665.487-99); Karla Reis Estanek Lessa (041.211.197-70); Karoline Carula (257.891.258-08); Kelly Lopes Magalhães (133.343.967-97); Kyra Vianna Alochio (095.948.987-80); Lais dos Santos Falcão (301.772.408-57); Larissa Codeço Crespo (112.381.067-22); Larissa Costa Murad (111.181.287-02); Larissa Oliveira e Gabarra (251.913.278-70); Larrissa de Carvalho Alves (118.138.547-42); Lauro Roberto Oliveira Ferreira Campos (109.873.747-45); Lavicie Rodrigues Arais (943.128.420-00); Laércio Lima de Queiroz (775.418.717-53); Leandro Luiz Ladeira Sales (078.530.737-04); Leandro Pereira Pinheiro (078.231.497-02); Leandro da Silva Coutinho (096.324.067-61); Leila da Silva Louro (104.515.807-02); Lenilson Moreira Araújo (816.157.102-30); Leonard Boddeker (093.539.757-43); Leonardo Arantes da Silva (093.678.637-05); Leonardo Ferreira Kaltner (095.187.797-67); Leonardo Nunes Jannuzzi (094.113.837-26); Leonardo Nunes de Couto (104.781.527-36); Leonardo de Magalhães Leite (067.899.366-10); Leonardo de Moura Ferreira (024.442.937-54); Leticia Gonçalves Pereira (053.437.726-25); Leticia Viegas Zeitoune (732.933.007-82); Leticia Lopes Tavares de Lima (074.421.126-33); Leticia de Oliveria Gago Ramos de Souza (115.660.977-11); Lidiane Nascimento Silva Sant´ana (089.700.867-73); Liliam Marcya de Andrade Espinoza (079.755.247-27); Lilian Ferenzini de Miranda (011.962.047-21); Lisiane Heinen Fernandes (002.267.390-31); Livio Henrique de Arruda Barcellos (742.288.547-53); Luana de Araújo (086.429.007-17); Lívia Dias de Oliveira (109.117.767-88); e Lívia Soares Nunes Zulo (089.100.687-79). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Adamo Dias Alves (065.875.276-63); Angelo Marcio Leite Denadai (034.833.596-21); Antônio Frederico de Freitas Gomides (794.216.606-68); Carolina Rodrigues Corrêa (068.019.576-94); Cibele Velloso Rodrigues (561.324.096-53); Claudia Valente Duarte Horta (071.552.916-17); Danielle Teles da Cruz (057.514.956-67); Douglas Montes Barbosa (062.166.736-61); Eduardo Henrique Beber (224.518.178-60); Evelise Aline Soares (272.720.638-07); Florinda Borges de Lima (735.807.407-68); Gabriel Maisonnave Arisi (803.465.450-72); Henrique Almeida de Queiroz (073.515.786-30); Heron Abdon Souza (051.501.027-84); Ione Maria de Matos (760.286.156-68); Jefferson Ribeiro Nogueira (088.524.797-32); Karla Vanessa Batista da Silva Leite (064.264.574-42); Kristerson Reinaldo de Luna Freire (011.918.864-33); Leonnardo Moreira Silva (015.896.726-74); Lina Rodrigues de Faria (833.562.317-15); Luciana Karen Calabria (052.995.806-65); Luiz Eduardo de Almeida (040.174.896-05); Marcio Luís de Lacio (899.088.486-15); Maria Cristina de Albuquerque Barbosa (004.578.086-24); Maria Viviana de Freitas (073.560.636-62); Marinette Santana Fraga (788.568.256-00); Michele Cristina Valentino (339.722.378-47); Natalia Oliveira Nogueira (104.505.207-81); Priscilla Rezende Pinheiro (013.995.876-25); Ralph Gruppi Thome (050.300.906-73); Reggiani Vilela Gonçalves (042.788.226-50); Reinaldo Duque Brasil Landulfo Teixeira (014.763.706-64); Roberta Passos do Espírito Santo (078.824.236-96); e Tatiana dos Reis Nunes (047.209.836-50). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9090/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-042.374/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Valéria Santos Diniz (552.493.964-53); Alessandra Sousa Braz Caldas de Andrade (885.895.604-49); Alexandre José de Melo Neto (008.665.244-36); Aline Emanuela da Silva Anjos (010.541.824-26); Alisson Vasconcelos de Brito (029.493.284-40); Aluisio Mario Lins Souto (058.142.314-32); Amanda Herculano da Costa (013.120.414-98); Ana Carla Alves de Sousa (058.530.314-22); Ana Clara Montenegro Fonseca (043.583.434-73); Ana Karla Oliveira da Silva (050.725.674-35); Ana Liz Souto Oliveira (061.602.604-80); Ana Paula Gomes Moura (883.666.183-15); Ana Paula de Lucena Leão (038.588.844-99); Anderson Alves dos Santos (038.121.754-01); André Guimarães Carneiro (034.738.124-39); Andrei de Araújo Formiga (026.361.494-81); Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo (046.822.414-94); Berla Moreira de Moraes (816.567.773-04); Bruno Ferreira Matos (059.463.654-01); Bárbara Iansã de Lima Barroso (009.201.464-06); Carlos Augusto Rolim da Silva Júnior (074.120.594-75); Carlos Eduardo Sales da Silva (052.393.844-60); Celso Augusto Guimarães Santos (468.045.794-53); Christian Azambuja Pagot (744.910.240-49); Clarice Ribeiro Soares Araújo (054.337.966-39); Clayton Zambeli Oliveira (268.070.818-04); Cleber Matos de Morais (029.538.024-10); Clenia de Oliveira Cavalcanti (068.946.004-06); Cícero Gabriel dos Santos (980.608.054-87); Daniela Pereira Garçon (297.338.868-66); Daniella da Cunha Gramani (154.630.938-14); Danilson Correia da Silva (070.057.514-69); Danniel Ferreira de Oliveira (037.250.704-23); Derzu Omaia (045.559.974-25); Edneia de Oliveira Alves (621.142.554-68); Edson Bezerra de Oliveira (036.213.524-06); Elaine Bernini (073.694.017-07); Elder Helon Tavares Nogueira (011.181.014-05); Elma Heitmann Mares Azevedo (607.864.932-91); Emanuela Gonçalves dos Santos (036.214.024-38); Ernesto Luiz Batista Filho (203.280.524-34); Evandro Roberto Alves (160.640.778-32); Fabiana de Andrade Cavalcante Oliveira (026.341.544-96); Fabio Cruz Barbosa de Albuquerque (048.740.254-55); Fabio Henrique Ribeiro (063.708.776-38); Fagner Ribeiro Delfim (043.223.534-52); Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (039.415.464-90); Flaviano Batista do Nascimento (007.978.094-65); Flávia Regina Ribeiro Cavalcanti (038.145.414-21); Franklin Duarte Kobayashi (032.366.064-95); Gilvanildo Oliveira Avelino (118.355.308-00); Givanildo Alves de Azeredo (645.817.564-72); Glaucia Marques Freitas Ribeiro (028.711.466-08); Guilherme Costa de Oliveira (052.279.974-46); Haissa Roberta Cardarelli (139.595.788-65); Halane Maria Braga Fernandes Brito (025.937.104-11); Henrique Jorge Pontes Sampaio (949.255.427-53); Igara Oliveira Lima (009.351.594-44); Isabelle Carlos Campos Rezende (057.790.284-94); Jansen Cruz de Souza (007.936.414-46); José Henrique Padovani Velloso (013.512.526-07); José Miguel Aroztegui Massera (837.919.570-15); João Marcelo Alves Macedo (030.837.904-73); João Paulo de Sousa Prado (838.677.593-91); Juracy Regis de Lucena Neto (054.599.464-09); Jussei dos Santos Rodrigues (042.825.674-06); Keliane da Silva Maia (018.917.733-05); Kellen da Silva Coelho (016.804.699-75); Kettelin Aparecida Arbos (024.788.519-38); Lenise Oliveira Lopes Sampaio (262.107.705-68); Leopoldo Oswaldo Alcazar Rojas (012.387.664-80); Ligya Silva Lima (002.027.043-78); Liliana de Fátima Bezerra Lira de Pontes (007.565.144-01); Lucas Figueiredo de Medeiros (007.542.224-70); Lucas Milanez de Lima Almeida (071.701.674-92); Luciana Lucena Aranha de Macedo (798.592.244-04); Luciane Barcia Brasil Siqueira (007.514.554-58); Lucicléa Teixeira Lins (882.879.044-04); Luís Carlos dos Santos Lima Sobrinho (007.522.544-13); Luís Fabio Barbosa Botelho (009.977.604-94); Luiz Fernando da Silva Araújo (046.742.924-33); Marcele Trigueiro de Araújo Morais (007.690.524-10); Marcelo de Souza Bispo (291.427.978-70); Marcia Cardoso de Souza (685.614.584-53); Marciane Magnani (881.401.130-34); Maria Christine Werba Saldanha (568.005.504-00); Maria Conceição Ramos da Solidade Bezerra (036.685.154-33); Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva (050.527.924-09); Maria Lidia Coco Terra (014.188.145-39); Maria de Lourdes Feriotti (008.892.408-41); Maria de Oliveira Lins (179.740.464-49); Mariana Perez Gonçalves da Silva (032.238.544-01); Marie Gorett Dantas de Assis e Medeiros Batista (218.939.004-44); Marineuma de Oliveira Costa Cavalcanti (423.978.394-15); Melania Lopes Cornélio (853.688.904-78); Márcia Virgínia Di Lorenzo Florêncio (022.473.194-75); Mércia Rodrigues Barros (846.048.084-49); Nayara de Almeida Adriano (948.831.653-53); Pablo Jean Pimentel Soares (011.943.634-58); e Patrícia Meira de Andrade (056.760.034-30). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9091/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-042.377/2012-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Maria Andrade de Santana (859.231.924-20); Alessandra Prazeres Cezario (030.998.204-90); Alex Sandro Rolland de Souza (659.591.164-72); Alexander William Azevedo (324.231.388-73); Alexsandro Pedro da Silva (948.449.414-53); Alice Iana Tavares Leite (992.561.693-04); Ana Catarina Torres de Lacerda (035.416.024-90); Ana Karina Moutinho Lima (616.710.454-91); André de Souza Melo (043.177.404-86); André dos Santos Costa (165.803.408-27); Auxiliadora Maria Martins da Silva (231.893.634-04); Bartolomeu José dos Santos Junior (047.181.554-36); Brena Carvalho Pinto de Melo (026.278.104-21); Bruno de Luna Oliveira (069.179.714-56); Carlos Eduardo Soares de Macedo (007.741.774-70); Claudia Diniz Lopes Marques (692.571.594-34); Claudia Porto Sabino Pinho (039.363.994-09); Clayton Rodrigues da Silva (048.588.564-61); Clodoaldo de Lima Curado (029.908.114-19); Cyda Maria Albuquerque Reinaux (583.393.104-53); Daniel Carvalho da Cunha (986.697.374-34); Danieli Siqueira Soares (010.313.614-21); Danyelle Rodrigues Pinheiro de Araújo (043.484.814-07); Doris Regina Aires Veleda (513.829.700-72); Edson Francisco de Andrade (780.983.514-91); Erick César de Farias Albuquerque (027.105.614-25); Erick Francisco Quintas Conde (083.200.957-19); Erika Eloenia dos Santos Silva (087.099.894-39); Eudes Naziazeno Galvão (039.490.544-05); Everton da Silva Natividade (079.386.437-26); Fabio Gomes Ribeiro (013.495.633-82); Fernando Ayres da Silva (051.324.004-77); Fernando Roberto de Luna Parisio Filho (021.287.764-06); Flavia Ataide da Motta (030.891.114-89); Flavia Regina Gonçalves de Araújo (932.482.964-53); Gabriella Muniz Cabral (072.752.804-18); Gustavo Gilson Souza de Oliveira (023.088.894-11); Gustavo Santos Cisne Pessoa (030.722.534-80); Haroldo Moraes de Figueiredo (027.785.234-05); Heitor Silva de Albuquerque (066.800.834-27); Henrique Gerson Kohl (031.209.344-61); Humberto João Carneiro Filho (009.097.744-04); Hélio Mororo Vieira de Mello (649.074.064-87); Ilaine Maria da Conceição dos Santos (048.762.944-29); Ivancy da Silva Ramos de Oliveira (620.732.734-91); Jailson de Arruda Almeida (085.658.734-63); Joana Corrêa de Araújo Koury e Azevedo (021.619.964-60); João Henrique Ranhel Ribeiro (350.569.836-91); Joaquim de Oliveira Borba Júnior (037.557.634-78); Jonatas Elim Maciel Frutuoso do Nascimento (044.072.354-03); José Carrera Álvares Neto (045.300.084-36); José Lindenberg Julião Xavier Filho (048.714.794-47); José Fernando Batista dos Santos Júnior (060.318.424-32); José Rogerio Silva de Holanda (308.230.052-91); Juliana Netto Maia (041.774.384-05); Juliano Bandeira Lima (034.490.984-03); Julieta Maria de Vasconcelos Leite (034.599.664-08); Karina Clementino de Araújo (026.624.634-65); Karina Correia da Silveira (027.488.394-55); Katia Santiago Ventura (066.290.314-58); Licia Mouta da Costa (620.446.484-15); Luciana Patrizia Alves de Andrade Valença (962.020.254-68); Manoela Milena Oliveira da Silva (074.033.084-50); Marcio Heraclyto Gonçalves de Miranda (030.069.974-33); Maria Helena Cavalcanti da Silva (042.723.684-35); Maria José das Neves Barbosa (742.873.894-68); Maria de Fátima de Medeiros Brito (490.118.044-49); Mariana Buarque Ribeiro de Gusmão (021.696.884-47); Marli Batista Fidelis (033.347.334-59); Marlyze Maynara Pereira Torres (067.397.164-39); Mauro Monteiro de Aguiar (009.750.294-44); Mauro Victoria Soares (253.682.568-09); Mayra Cortez Bezerra (058.803.614-54); Michel Saturnino Barboza (034.183.584-62); Mirella Gomes Araújo Cabral (042.951.074-84); Mônica Valero da Silva (569.725.714-72); Nilo Américo Rodrigues Lima de Almeida (666.698.477-34); Orivaldo Vieira de Santana Júnior (823.953.575-53); Otoniel Costa Neto (012.638.054-69); Pablo Henrique Spindola Torres (032.020.734-00); Paula Helena da Rocha Silva (040.890.804-10); Paula Rejane da Silva (650.018.184-00); Paulo Sávio Angeiras de Goes (641.625.164-72); Petrônio dos Santos Lima (388.379.274-87); Rafaella Satva de Melo Lopes (052.229.354-93); Raul Camelo de Andrade Almeida Júnior (007.406.954-36); Rebeca Serafim de Farias (039.862.984-60); Renata Nunes Azambuja (081.631.257-56); Ricardo Ferreira das Neves (962.280.754-20); Ricardo Luiz de Souza (022.103.964-33); Rita de Cassia Ribeiro Voss (818.852.538-34); Robson Soares Brasileiro (934.282.274-68); Sabrina Pereira de Franca (072.003.434-55); Sueli Moreno Senna (754.743.440-15); Suzana Cristina da Silva Ramos (044.203.094-07); Tatiana Lima Brasil (007.587.184-03); Tavala Michelly Estrela de Melo (034.313.054-82); Thiago José Adriano Silva (049.707.964-08); Thiago Mendonça de Aquino (034.313.734-88); e Tunisia Cristiane Santos de Souza (684.781.194-34). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Rafael Peretti Pezzi (960.428.260-34); e Rodrigo Alex Arthur (298.871.318-90). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9093/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-042.381/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Monfardini (697.002.220-04); Adriane dos Santos Marques (952.975.450-72); Bárbara Quatrin Tiellet da Silva (018.447.510-40); Bruno Della Flora (012.856.090-85); Claudiane Brito de Almeida (685.305.605-15); Diogo Machado Custódio (007.788.490-66); Elisandra Maziero (987.578.730-20); Estevan Garcia Poll (971.138.400-00); Evandro Steffani (577.257.640-20); Fernando Beux dos Santos (954.341.510-20); George Ypiranga de Conto (050.313.939-47); Jordan Junges (010.023.470-41); Litieli Tadiello Bedinoto (018.465.720-29); Luciane Treulieb (004.396.970-42); Marco Aurélio Costa (002.615.760-89); Maria Cristina Cezimbra Schmidt (465.226.380-53); Michael Gonçalves da Silva (295.007.318-27); Michelle Kaefer (991.483.150-87); Rafael Happke (706.061.700-06); Taiur Agnoletto Fontana (016.931.870-27); Tiago Winckler da Silva (008.738.510-48); Wiliam de Moura Celestino (801.494.720-72); e Elisson Krug Oliveira (003.733.000-42). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9094/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-042.396/2012-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Bruno Almeida Ribeiro (035.997.421-03); Carolina Cecilia Carvalho Nogueira (063.681.576-58); Djalma Martins do Nascimento Júnior (752.533.054-91); Germana Pires Coriolano (888.518.001-97); José Denizart de Souza Almeida (043.054.001-97); Juceli Carmen Brugnerotto Balbinoti (039.621.909-88); Junio César Alves de Sousa (893.895.221-53); Katia Zavarize Oliosi (702.726.972-49); Leonardo Peris (027.171.081-06); Mairons Alberto Fernandes (002.951.431-26); Marcia Gabriele Carvalho Silva (006.785.341-28); Martha Helena Rodrigues de Souza (475.253.479-72); Rodrigo de Castro Tavares (050.044.676-84); Sandra Maria Rosa de Aguiar (252.432.171-15); Viviane Cristina Oliveira (068.553.906-76); e Vladimir Alencastro Feitosa (976.291.461-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6. Advogado constituído nos autos: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. Yüklə 377,64 Kb. Dostları ilə paylaş:
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