RelaçÃo nº 5/2012 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 980/2012 tcu 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1001/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.954/2012-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre de Oliveira Gama (051.879.106-80); Eduardo José Borges (056.120.576-01); Janayna Flávio Barbosa (060.460.336-32); Juana Nunes Pereira (070.544.767-78); Luciana Coelho Gomes (908.234.941-87); e Mara Lina Rodrigues (009.220.961-04).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 1002/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.956/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Airton de Paula Soares (814.678.776-20); Ana Carolina Soares Amaral (082.970.846-47); Ana Carolina de Faria (076.692.706-75); Ana Paula Mendes Alves de Carvalho (058.387.606-48); Anna Elisa Corrêa Bernardes (067.649.036-03); Aquiles Augusto Maciel Pires (132.120.606-20); Carlos Eduardo Pinto Procópio (050.195.956-40); Carlos Eduardo de Oliveira (076.096.726-10); Carlos Paulo de Assis Pereira (612.721.326-68); Cássia Gonçalves Pereira (089.588.976-51); Daniel Ferreira Silva (043.929.406-16); Daniel Vidal Rodrigues (051.609.976-01); Daniel Ângelo Soares (054.348.546-32); Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo (044.390.296-80); Diego Ceolin (101.778.327-62); Edivânia Maria Gourete Duarte (840.423.706-91); Elayne Silva de Souza (002.649.436-19); Elisete Gonçalves Fonseca (454.640.736-04); Eva Vilma Muniz de Oliveira (049.971.866-60); Fernando Alves Martins (079.743.807-64); Flávia Ferreira Pascoalino (061.160.416-71); Flávia Santos da Silva (103.782.426-10); Frederico Cássio Moreira Martins (050.230.436-73); Fábio Aparecido Martins Bezerra (912.762.336-04); Gislene Gomes de Queiroz Silva (055.011.906-05); Graziele Wolf de Almeida Carvalho (063.674.276-86); Gustavo Reis dos Santos (053.622.906-65); Isabela Matos Botelho Luz (044.302.866-47); Janser Lobo França (073.502.656-46); Joel Peixoto Filho (026.308.626-74); Josilaine Maria Lima Guilarducci (082.270.816-73); José Luiz de Freitas Paixão (498.051.266-68); João Batista Martins (060.899.156-29); Juliana Rodrigues de Almeida (049.487.786-30); Juliano César Ferreira (033.536.016-51); Karine Fernandes de Carvalho (031.582.956-79); Katiúcia Carolina Canaan (051.062.386-76); Larissa de Oliveira Mendes (081.586.726-39); Leandra de Oliveira Cruz da Silva (057.203.866-61); Leandro Luiz Rezende de Oliveira (058.438.106-90); Luciana de Freitas Sarmento (847.717.206-49); Luid Pereira de Oliveira (025.992.116-54); Marcela Nolasco (057.375.966-99); Marcelo Silva dos Santos (034.097.486-95); Marlene de Paula Pereira (058.098.876-78); Michelha Vaz Pedrosa (063.199.896-96); Márcia Aparecida Nunes (041.697.406-61); Nicássia Feliciana Novôa (030.833.186-93); Priscila Cotta Palhares (059.530.806-62); Rafael Dal Sasso Lourenço (080.477.966-07); Raquel Loth Carvalho (042.788.056-40); Renata Aparecida Giarola (049.754.326-50); Renata Vitarele Gimenes Pereira (064.428.656-30); Renata de Souza Ferreira (064.735.696-18); Ricardo Tayarol Marques (529.928.966-91); Roberta Aparecida Dias (067.583.856-80); Rodrigo Lopes da Silva (053.587.676-90); Rodrigo Tavares Zaidan (946.552.276-72); Roselne Santarosa de Sousa (042.796.346-02); Telêmaco Pompei (247.585.236-49); Thiago de Moraes Castro (044.814.216-30); Valdir Botega Tavares (904.959.266-04); Virgínia Maria Canônico Lopes (051.546.976-93); Vânia Gonçalves Lacerda (067.467.536-38); e Wesley Peres (076.453.996-51).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 1003/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.959/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Breziniscki de Paiva (007.741.757-70); Aldo Dante Machado Júnior (025.040.369-22); Alex Miyamoto Mussi (059.925.769-59); Amaury Pessoa Gebran (354.903.309-53); Anselmo Fabris (510.755.049-53); Antônio Rivail da Rosa (200.914.789-87); Carlos Alberto Saczk (629.789.779-49); Cristine Maristela Limberger Lange (053.234.949-05); Daniela Cavalheiro (017.166.729-88); Denise Albieri Jodas Salvagioni (313.241.108-64); Edson Júnior Acordi (023.627.459-70); Eduardo Ferreira Mendes (505.635.649-20); Eduardo Goiano da Silva (022.145.969-33); Eliane Mara Luz (566.483.329-72); Elidionete de Andrade (032.220.579-40); Emerson Rabelo (003.352.649-48); Érica Dias de Paula Santana (009.926.289-46); Evandra Campos Castro (766.888.799-72); Fabiane Marchi Rossa Gouveia (005.835.629-06); Giselli Aparecida Felisbino (966.642.821-00); Gisleine Bovolim (006.970.769-38); Gleison Vieira (008.246.689-01); Gustavo Favini Mariz Maia (049.369.719-52); Izaltino Bernardi Júnior (018.322.959-23); Janete Felix da Silva (000.586.569-79); Jehanne Schroder Batisteti (041.151.629-96); Jorge Luiz Angeloni (791.889.829-04); Josiane Maria Poleski (043.040.589-83); Jusane Oceli Dalmonico (484.833.389-04); Keli Juliane da Conceição (053.945.579-26); Lorena Pereira Paz (052.404.549-65); Luciana Ivanoski (938.663.309-44); Luciane Fátima Alves (048.093.159-32); Luiz Aparecido Alves de Souza (260.248.838-03); Luiz Fernando França (953.831.079-91); Luiz Fernando da Rocha (027.323.089-19); Marcelo Mazzetto (019.677.129-30); Marcelo Siqueira (805.384.449-91); Maria Donizetti Santiago (350.446.839-49); Mateus das Neves Gomes (006.426.660-59); Miguel Ângelo Santin (724.583.999-91); Moises Evangelista (048.230.159-75); Patrik Rangel de Melo (057.589.009-66); Paulo Sérgio Carnicelli (046.304.339-10); Radamés Tiago Nascimento da Cruz (041.209.639-00); Ricardo Kertscher (875.730.759-87); Samanta Ramos dos Santos (036.133.079-01); Simone Block Samulewski (044.254.739-06); Tatiane Martinazzo Portz (056.453.899-05); e Thiago da Costa Florêncio (050.702.689-61).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 1004/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.962/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Augusto Nobre Feitosa (033.168.444-65); Alysson Silva Cavalcante de Albuquerque (616.225.162-49); Amarildo Jesus Teles Contreiras (434.544.962-68); Amélia Maria Lima Garcia (923.846.921-00); Ana Géssika Araújo de Carvalho (765.160.162-91); Ana Lúcia do Nascimento (000.227.194-07); Antoniete Buriti de Souza Alves (360.173.292-00); Augusto Rodrigues Torres (062.687.406-88); Benedito Cláudio Belon (017.145.358-19); Carla Mioto Niciani (712.874.421-53); Charle Ferreira Crisóstomo (233.520.782-20); Clara Miranda Santos (764.174.092-87); Cleniza de Souza Belo Nogueira (829.679.892-15); Cleudo Araújo Farias (968.935.402-72); César Gomes de Freitas (080.303.908-58); Cícera Daniely de Souza Lira (856.704.562-20); Daniel Afonso Nunes Zaire (791.029.642-87); Danielly de Sousa Nóbrega (774.805.382-00); Dirceu Pereira Lima (484.455.762-91); Douglas Marques Luiz (062.682.169-03); Elessandro Santiago Oliveira (790.090.932-04); Eliana Pereira de Oliveira (197.590.452-49); Emanoel Amador Reis Neto (782.554.062-04); Érika Fernandes da Costa Cavalcante (770.916.202-91); Erlande D'Ávila do Nascimento (359.959.202-00); Ewerton Ruiz de Lima (744.695.923-15); Fabiano Silveira Paiva (958.186.770-87); Francisco Chagas Bezerra dos Santos (465.404.232-68); Gardênia de Oliveira Sales (629.648.792-49); Gracy Kelly Andrade Pingnata (945.705.155-68); Jailson Ribeiro Soares (930.652.301-78); Jones Willian Soares de Queiroz (689.958.811-00); Jordana Souza Paula (710.267.972-68); Joseady Alves de Freitas (520.972.262-72); Josina Maria Pontes Ribeiro (653.907.922-20); Kellyton de Almeida Azevedo (516.782.762-00); Larissa Virginia Cavalcanti Orantes (843.892.812-91); Lívia Fernandes dos Santos (722.554.802-63); Luana Oliveira Melo (524.456.582-68); Luciana de Oliveira Melo (715.495.872-34); Luís Antônio de Pinho (292.201.518-12); Márcia Moreira de Ávila (517.296.362-68); Marcondes de Lima Nicácio (808.816.022-72); Maria Cecília Pereira Ugalde (096.080.012-34); Mariete Buriti de Souza (215.874.772-20); Marliane de Souza Tamburini (631.841.092-91); Odineide Farias de Oliveira Bassi (846.018.252-53); Raimundo Nonato da Silva Júnior (611.476.802-72); Regiane Guimarães da Silva (068.775.024-50); Richarles de Araújo Sousa (523.434.562-91); Rivanilce dos Santos Nogueira (595.008.082-34); Rosângela Rodrigues Cordeiro (014.240.792-50); Sérgio Torres dos Santos (494.885.112-49); Thalles Vinicius de Souza Sales (756.320.042-87); Valdineia Rodrigues Tomaz (495.145.122-00); Weysla Paula de Souza Lopes (768.266.432-00); e Wheliton de Souza da Silva (629.728.472-53).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 1005/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.974/2012-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ademir de Souza Pereira (923.778.071-00); Adrya Letícia Pantoja Paiva (786.574.822-15); Aguinaldo Rodigues Gomes (847.432.716-49); Aldo Sousa Campos (745.810.742-15); André Luiz Colares Canto (403.662.782-15); Andreia Cavalcante Pereira (714.567.402-53); Andreia Sousa Duarte (712.118.022-72); Anne Rapp Py Daniel (517.884.622-20); Antônia do Socorro Pena da Gama (180.801.382-49); Antônio Fabrício Guimarães de Sousa (801.051.732-15); Antônio Humberto Hamad Minervino (512.681.162-20); Antônio Westrupp (295.239.580-20); Ayrton Pereira dos Santos (944.921.582-00); Carla Daniella Teixeira Girard (904.805.032-49); Carla Ramos (076.394.587-06); Carlos Alberto Fonseca Jardim Vianna (054.234.787-31); Charles Hanry Faria Júnior (215.360.312-91); Cintya de Azambuja Martins Khader (674.832.670-20); Cristovam Pena Ferreira Júnior (988.595.952-15); Cynthia Almeida de Souza (755.793.832-15); Daiane Taffarel (821.525.782-87); Daniel Ferreira Amaral (391.591.082-15); Daniela Cristiane da Cruz Rocha (463.580.802-53); Deize de Souza Carneiro (656.368.992-20); Denise Maria Cavalcante Gomes (105.528.238-64); Doriedson Alves de Almeida (904.976.867-91); Ediego de Sousa Batista (002.731.222-40); Edson de Sousa Almeida (878.166.282-34); Edvaldo Júnior de Souza Lemos (982.575.522-91); Eliane Cristina Flexa Duarte (359.025.312-68); Elisângela Feitosa Pamplona da Silva (381.177.542-15); Enio Erasmo de Oliveira Ramalho (874.247.542-20); Eric Braga Ferreira (750.396.642-49); Everaldo Raimundo Lopes Júnior (891.319.322-15); Everton Lopes de Souza (794.751.162-49); Fabiano Hector Lira Muller (851.123.212-53); Fabrício Palheta Costa (822.208.082-20); Felipe Soares Silva (000.305.982-06); Fernanda Souza do Nascimento (304.192.802-78); Flávia Adriana Santos Rebello (761.116.520-87); Francilene Cadete Costa (712.803.592-34); Francineide Lima Abreu (357.836.802-49); Francisca Maria Lima de Sousa (795.477.452-04); Francisco Teixeira Pires (357.745.172-68); Georgilene Nascimento de Oliveira (353.357.342-72); Geovana Dotta (008.143.099-09); Glauzo Elimar Moraes Amazonas Duarte (437.719.632-49); Gleiceane Freire de Sousa (891.951.322-87); Graciene do Socorro Taveira Fernandes (404.157.912-00); Iani Dias Lauer Leite (586.658.202-30); Ivonnaldo Magley Pereira Gomes (662.445.952-20); Janer Bastos de Melo (592.768.942-68); Joacir Stolarz de Oliveira (709.368.629-04); João Elias Brasil Bentes Júnior (936.615.762-91); Joelden Roberto Alves da Rocha (638.388.692-49); Joelma Sá Figueiredo (231.956.302-49); Joicilene Aquino Oliveira (919.054.942-20); Jorge Tribuzy Neto (828.377.247-34); José Wilde Santos da Fonseca (574.992.252-91); João Tristan Vargas (039.197.878-03); Juliana Mendes de Oliveira (036.690.726-32); Jurandy Batista Dantas (666.208.052-72); Karlucio Heleno Castro Castello Branco (489.808.112-68); Karoline Dolzanes Machado Lira (512.526.602-78); Kedson Alessandri Lobo Neves (311.441.522-91); Laurison da Silva (807.302.642-20); Leilane de Aguiar Silva (528.775.902-91); Leina Ione Braga Correa (681.263.792-00); Lilian Rebellato (170.246.438-54); Luciana Gonçalves de Carvalho (037.688.067-82); Luciana Leal Gomes da Silva (585.901.702-25); Luciano Parintins Viana (856.380.132-53); Luiz Fernando de Franca (924.661.091-15); Magda Nazaré Pereira da Costa (452.819.802-97); Maira Fátima Araújo da Silva (219.439.232-72); Manoel Raimundo Rodrigues de Souza Júnior (638.452.962-91); Marcela dos Santos Rego (525.237.482-15); Marcelo Almeida dos Santos (640.630.702-04); Maria Francisca de Miranda Adad Salgado (218.140.153-53); Maria Sheyla Cruz Gama (268.906.902-49); Maria Zilomar de Sousa Uchoa (635.318.282-15); Marília Gabriela de Sena Farias (857.659.022-00); Milena Daisy Ribeiro Monteiro (891.003.522-68); Milena Marília Nogueira de Andrade (758.827.602-91); Núbia dos Santos Oliveira (751.478.072-68); Pedro Fonseca Leal (068.984.047-09); Priscilla Sonsin Nonato (022.292.491-85); Raimundo Afonso da Silva Barra (245.073.852-53); Raimundo Hemenegildo Garcia Júnior (766.837.452-34); Raimundo Tarcisio Feitosa Maia (249.065.812-34); Regivaldo Rossy da Silva Aguiar (393.636.782-53); Richard Caio Silva Rego (840.670.042-49); Robson Rodney Nascimento da Silva (690.091.472-15); Rodolfo Maduro Almeida (710.729.342-72); Ronilson dos Santos Bezerra (737.751.262-87); Rose Caldas de Souza Meira (658.984.432-15); Rosimar Souza dos Santos (036.366.697-45); Rubens Nabuo Yuki (073.552.298-77); Rui Carlos Mayer (623.257.440-00); e Ruy Bessa Lopes (667.897.377-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1006/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


1. Processo TC-000.993/2012-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Ferreira da Silva (011.268.177-83); Adriana Garcia Bastos (056.351.887-10); Adriana Lopes de Lima Aguiar da Silva Amaral (069.289.347-43); Adriana Lucas de Oliveira (024.191.397-71); Adriana Maria Almeida de Freitas (868.462.567-68); Adriana Ribeiro de Figueiredo (026.033.917-20); Adriana Silva de Souza (106.414.077-77); Adriano Pereira Grandal Coelho (075.282.257-89); Alberto Boscarino Júnior (636.074.337-04); Alcidésio de Oliveira Júnior (073.986.477-78); Alessandra Garrido Sotero da Silva (051.678.587-71); Alessandra Vieira Affonso (085.812.117-47); Alessandra de Souza Ribeiro (010.383.567-92); Alex Corlett Serralheiro (091.048.967-00); Alexandre Moura de Souza Filho (134.573.537-51); Alexandre Pereira Ferreira (014.047.837-09); Alexandre de Oliveira Thomaz (026.522.757-71); Bruno Repsold Toros (097.019.227-43); Camila Ferreira Souza (103.000.977-51); Cássia Cardoso de Miranda (097.892.797-44); Cecília Cardoso Zuzart (346.919.877-20); Clarinda Siqueira Seidel (670.310.309-78); Clarissa Fernandes do Rego Barros (098.083.987-40); Claudete Kiss Villela (907.442.920-34); Cláudia Borges Pereira Nogueira (702.426.907-34); Cláudia Lúcia Monteiro Costa (570.706.286-68); Cláudia Peçanha da Trindade (042.979.277-80); Cláudia Regina dos Reis Thees Rodrigues (043.537.697-74); Cláudia Soares de Azevedo Montalvão (911.658.067-20); Cláudio Pessoa Laranjeira Caldas (008.590.587-94); Cristiane Avellar da Costa (977.781.417-87); Cristiane Pereira Cerdera (973.897.737-15); Cristiane Vianna Cruz (024.993.007-28); Cristiane da Costa Ferreira (922.087.897-68); Cristina Alves Pereira (072.737.987-97); Cristina Moura Giovanini Teixeira (011.504.797-28); Cristina Normandia dos Santos (071.322.187-94); Cristina Santos Silva (074.747.367-64); Cristina Spolidoro Freund (853.117.077-04); Cristina de Oliveira Lopes (086.660.477-47); Damaris Cristiano de Souza (130.858.637-02); Daniel Mendes Pires Haak (099.732.337-00); Daniel Vilaça dos Santos (081.920.527-37); Daniela Porte (077.501.597-03); Daniela Vitorino Figueira Reis (083.737.317-41); Daniele Diniz de Menezes (075.585.687-22); Daniele da Silva Costa (083.648.727-37); Daniella Ferreira (093.661.677-64); Daniella Gonçalves Anastácio (115.463.517-10); Danielle Fernandes Farias (054.399.027-32); Danielle da Silva Melo (076.622.997-16); Danielle de Souza Reis (105.564.297-88); Danielle do Espírito Santo Ferreira (102.365.267-66); Débora de Castro da Rocha (101.358.917-36); Deise Lucia Fonseca Felichio (047.936.757-43); Demian Garcia Castro (052.978.617-64); Denis Thiago Santos de Barros (055.687.107-32); Denise Friederichs Osternack Costa (010.905.437-78); Denise da Silva e Sousa Nunes (636.462.267-49); Diego Cardoso de Oliveira Feitoza (104.123.627-16); Diego Soares Martins (055.803.057-29); Diógenes Ramos Marchon (056.120.177-31); Douglas Peçanha do Nascimento Silva (103.931.637-92); Débora Leal Tavares (071.055.987-94); Ecivaldo de Souza Matos (790.594.495-68); Edmar Guirra dos Santos (056.726.447-59); Edson de Almeida Ferreira (089.214.177-88); Edson dos Santos Carvalho (013.860.097-09); Eduardo Gruzman (078.840.437-77); Eduardo Henrique da Fraga Melo (035.343.187-73); Elaine Oliveira dos Santos (003.561.507-98); Elaine da Silva Gomes Rego (083.536.437-23); Eliane da Silva (707.292.127-34); Elisângela da Silva Barbosa (886.271.107-78); Elizabeth Cunha Teixeira (530.382.237-00); Elizabeth Domiciano Paes (076.331.127-86); Elizabeth Pitta Lopes Dunham (519.889.687-04); Elizabeth Rocha Ferreira (415.869.807-34); Elizabeth Valiatti de Almeida (692.637.287-04); Ellen dos Santos Aboud do Nascimento Mattos (048.285.067-13); Érica Silvani Souza (052.407.547-64); Erivaldo Fraga da Silva (594.752.007-97); Fabiana Pellegrini Caramashi (070.722.557-45); Fernanda Nocchi Florino (095.153.767-93); Flávia Câmara Neto Athayde Gonçalves (080.708.287-22); Flávia Maria de Menezes (815.870.317-87); Gabriel Uriel Cruz Araújo dos Santos (086.209.457-77); Gabriela de Sousa Santos (043.979.107-31); Gabriella da Silva Rego (000.408.447-06); Germano Francisco Schmitz (254.448.590-68); Gizelle Abreu Marques Soares Príncipe (083.155.427-45); Graziela Ferreira Silva (101.978.337-05); Helena Araújo Leite de Vasconcelos (721.628.567-00); Iara de Carvalho Hiller (112.130.527-00); Irina Ribeiro Querette (072.552.557-60); Jamila Guimarães da Silva (109.767.267-00); Janaina de Cássia Campos Abreu (079.639.087-89); Jaqueline Tavares de Souza (100.757.597-21); Jéssica Santos Padilha Barbosa (029.329.007-57); e João Henrique Catraio Monteiro Aguiar (123.135.337-60).

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1007/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-000.995/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Wanderley Pereira Rodrigues (014.387.997-99); Washington Barbosa Rosa (076.291.227-80); Washington Luiz de França Júnior (075.818.477-80); Williams Barbosa Gomes (079.779.337-21); Wolney Vianna Malafaia (598.664.977-04); e Yvonne Maria de Castro Araújo (664.539.927-87).

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 1008/2012 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: