Relatório de actividades 2008 Índice

3º ao nível distrital foram realizadas as actividades descritas no quadro seguinte

Núcleo Aveiro	Descrição das Actividades	Datas	Locais	N.º participantes	Entidades Parceiras	Observ.
	Publicação artigos na imprensa local e regional	17 a 31 de Outubro	19 Concelhos do distrito de Aveiro	19 Redes Sociais do Distrito de Aveiro	Redes Sociais Locais (19 no distrito de Aveiro)	Até dia 24 de Outubro foram publicados 4 artigos (S. J. Madeira (2) Estarreja, Oliveira Azeméis). Aguarda-se a publicação de mais artigos abrangendo todo o distrito.
Núcleo Beja	Fórum “Cuidadores informais/Voluntários, que desafios…”	17 de Outubro	Beja	220	Caritas Diocesana de Beja e CDSS Beja	O evento teve como objectivos: a apresentação da Rede de Voluntariado do Distrito de Beja, o site do Voluntariado do Distrito e a apresentação de 2 teses sobre os cuidadores de pessoas incapacitadas (com a presença da Direcção Geral de Saúde) no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários. O evento foi alvo de uma reportagem exibida dia 22 de Outubro na RTP2 no programa a Fé dos Homens
Núcleo Braga	Seminário “Práticas de Inclusão Social: Reflexões e contributos para o futuro”	16 e 17 de Outubro	Guimarães	170	- C.M. Guimarães - CDSS Braga - IEFP - ANDC - U. Minho - ARS Norte	O seminário envolveu projectos de intervenção social no distrito de Braga (20) e foi realizado em parceria com a Rede Social de Guimarães
Núcleo Bragança	“Reflexões sobre a pobreza” Manifestação cultural e entrega do documento das conclusões dos fóruns regionais	17 Outubro	Bragança	50	- Governo Civil Bragança - Junta Freguesia da Sé (Bragança) - Instituições Participantes (5 do conselho de Bragança)	O encontro destinou-se a criar um “grupo de reflexão” espontâneo, que escreveu mensagens entregues no Governo Civil juntamente com as conclusões dos encontros regionais.
Núcleo Castelo Branco	Mostra Social	13 a 17 de Outubro	Castelo Branco Mostra: Biblioteca Municipal Encontro e Rastreio: Associação Bairro do Valongo	500 (estimativa)	Instituições Associadas Biblioteca Municipal
	III Encontro Distrital de Associados	17 de Outubro		390	Instituições Associadas Associação Bairro do Valongo Unidades Móveis de Saúde dos Progrides de Proença-a-Nova e Idanha-a-Nova
	Rastreio à visão, glicemia, tensão arterial e colesterol			100
Núcleo Coimbra	Programa de Rádio (Diário de Coimbra FM	17 de Outubro	Coimbra
	Uma conversa sobre …. Pobreza e Exclusão Social		Coimbra (Casa Municipal da Cultura)	27	Rede Social de Coimbra	Nesta iniciativa participaram o presidente da Câmara de Coimbra e o Coordenador do Núcleo, antigos adversários políticos
Núcleo Évora	Sessão Evocativa do dia 17 de Outubro “Apresentação dos Fóruns com Pessoas em Situação de Pobreza”	17 Outubro	Évora (Colégio Verney – Universidade de Évora)	42	- Caritas Diocesana de Évora - Câmara Municipal de Estremoz - Universidade de Évora	Esta sessão teve como objectivo transmitir os resultados dos fóruns realizados durante o ano a entidades externas e aos organismos públicos (que foram convidados a pronunciar-se relativamente a esses resultados) bem como “devolver” os resultados aos participantes
Núcleo Faro	Workshop “Gestão do Orçamento doméstico”	17 Outubro	Faro	20	DECO Autarquia Faro CDSS Faro Junta Freguesia Sé	Esta actividade envolveu 20 Beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
	Participação na actividade promovida pela Associação Castelo de Sonhos (conclusões dos Encontros Regionais e exposição no Instituto Piaget e Biblioteca Municipal Albufeira)	17 Outubro	Silves e Albufeira	45 + visitantes da biblioteca	Associação Castelo de Sonhos Câmara Municipal de Albufeira Instituto Piaget	As conclusões dos fóruns foram entregues ao governo civil, redes sociais do distrito, CDSS, DREALG, IEFP, e ARS
Núcleo Guarda	Construção de Painel Alusivo ao Dia	17 de Outubro	Almeida	100	ASTA - Ass. Sócio-Terapêutica de Almeida	A actividade decorreu durante o Congresso internacional sobre Logoterapia promovido pela instituição associada ASTA
	Debate numa Escola Secundária sobre o tema da pobreza		Trancoso	20 alunos 2 professoras	Escola Secundária de Trancoso	O debate foi sugerido pela Escola que tomou conhecimento da REAPN e nos fez o convite
Núcleo Leiria	Sessão Pública de apresentação do Estudo de Caracterização do Perfil das Instituições de Solidariedade Social de Leiria	17 de Outubro	Leiria (Instituto Politécnico)	164	Centro de Investigação do IPL (CIID)	O CIID e o Núcleo irão trabalhar na publicação para ser editada em 2009
	Entrega ao Presidente da Comissão Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República das Conclusões dos Fóruns	17 de Outubro	Lisboa			A técnica deveria ser acompanhada por técnicos da AMI, CIC-Portugal e Médicos do Mundo, mas não compareceram por razões várias. Na audiência, o Presidente da Comissão mostrou disponibilidade para no futuro conceder uma audiência à REAPN em sede de plenário da Comissão. Foi dito que a documentação seria fotocopiada e distribuída a elementos da Comissão. Entregaram-se as conclusões, o documento sobre os indicadores de pobreza, as 2 últimas publicações dos Cadernos REAPN, a última Rediteia e uma colecção do boletim do Núcleo Sul Diálogos
Núcleo Portalegre	Sessão Informativa: “PNAI: Balanços e Perspectivas de Futuro”	16 Outubro	Portalegre Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre	35	- CDSS de Portalegre - FNGIS – Fórum Não Governamental para a Inclusão Social - ESE Escola Superior de Educação de Portalegre	Foi também apresentado o Vídeo do Encontro Europeu de Pessoas em situação de Pobreza, realizado em Bruxelas;
Núcleo Porto	“Visitas aos Jardins do Museu de Serralves e Casa da Música”	17 Outubro	Porto	100	- Casa Música - Fundação Serralves	Participação nesta actividade de utentes/beneficiários de 12 instituições associadas do Núcleo do Porto
Núcleo Santarém	Fórum O papel das IPSS’s no Desenvolvimento Local	17 de Outubro	Santarém	150	Governo Civil de Santarém CDSS Santarém	Esta iniciativa teve como objectivo principal a apresentação do estudo “O perfil das IPSS’s no Distrito de Santarém”
Núcleo Setúbal	Oficina Formativa sobre Dinâmicas de Cooperação na Intervenção Social (Actividade desenvolvida no âmbito do GT sobre Dinâmicas de Cooperação na Intervenção Social)	17 Outubro	Palmela	25	SEIES Cáritas Diocesana de Setúbal, AAPACDM; APACCF – Associação de professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras	Esta 1ª oficina envolveu instituições com intervenção com Idosos e Crianças e Jovens. Presenças: CS Quinta do Anjo; CS Palmela; Associação de Reformados do Pinhal Novo, CPCJ Palmela; Câmara de Palmela, fazendo-se representar por técnicos responsáveis por valências diversas dentro de cada instituição.
Núcleo Viana do Castelo	Mural Contra a Pobreza (Actividades culturais variadas: mural, música, dança)	17 Outubro	Viana Castelo	150	- Governo Civil - CDSS Viana Castelo - ARS (Del. Viana Castelo)	As instituições presentes foram basicamente do distrito de Viana do Castelo: Jardins-de-infância, Lares da Terceira Idade, Associações Juvenis
Núcleo Vila Real	Publicação artigo na imprensa regional e conclusões dos fóruns regionais	23 Outubro	Vila Real		Imprensa regional/local Jornal “A Voz de Trás-os-Montes”	Este evento substituiu o inicialmente previsto, que era o Encontro Regional de Dirigentes de Instituições de Solidariedade Social em parceria com o CDSS Vila Real, por indisponibilidade deste.
Núcleo Viseu	Peça de Teatro Retratos da nossa Meninez: tradições das Gentes das Beiras	17 de Outubro	Viseu	230	IPJ Loja Ponto Já Grupo de Teatro CCSD500

Indicadores Qualitativos:

- Elaboração de um documento de conclusões;

- Empowerment das PEPs;

- utilização de metodologia ide participação inovadora: o Photovoice

- preparação de 8º Encontro de PEPs
Beneficiários:
Autoavaliação:

- Envolvimento e participação das PEPs mas preocupação para que este tipo de iniciativas não seja meramente pontual;

- Decisão de em 2009 organizar um Encontro de PEPs de âmbito nacional

- Envolvimento de associados e outros parceiros na identificação dos participantes de cada distrito e do seu transporte;

- Notoriedade da imprensa nacional e local.


48. Dinamização do Grupo de Trabalho das Plataformas Supra municipais (4 reuniões). Este grupo de trabalho tem como objectivo principal a definição de linhas de orientação estratégica da participação da REAPN nestas estruturas supra municipais.
Em virtude da dificuldade em assegurar um funcionamento regular de um grupo de trabalho sobre as plataformas supramunicipais, optou-se por, em estreita articulação com os núcleos distritais proceder ao levantamento da participação nas referidas estruturas ao nível das dinâmicas específicas, dos conteúdos abordados e propostas apresentadas pela REAPN. Esse levantamento esteve na base da elaboração de um documento de reflexão como proposta de intervenção estratégica da REAPN nessas estruturas.
Esta questão foi ainda abordada na reunião de 18 de Janeiro (reunião extraordinária com a equipa técnica distrital) e de 20 de Junho (Conselho Nacional) e nas reuniões dos núcleos regionais.

49. Apoio à dinamização de outros Grupos de Trabalho e aos estudos de investigação propostos pelos núcleos.
Indicadores Quantitativos

- Grupos de Trabalho:

Núcleo de Aveiro: 1 Grupo de Trabalho “ Sustentabilidade Organizacional” – 2 reuniões

Núcleo de Braga: 3 Grupos de Trabalho:

Grupo de Trabalho “Terceira Idade” – 8 reuniões

Grupo de Trabalho “Emprego” – 8 reuniões

Grupo de Trabalho “Participação” – 6 reuniões

Núcleo de Coimbra: “Participação” – 4 reuniões

Núcleo da Guarda: “Envelhecimento” – 4 reuniões;

Núcleo de Viana do Castelo: “Participação” - 10 reuniões
- ESTUDOS DE INVESTIGAÇÃO (concluídos e revistos pelo Gabinete de Desenvolvimento)

Núcleo	Caracterização Sócio-económica	Caracterização das ONG’s
Beja	√
Leiria	√	√
Lisboa	√
Santarém		√
Viana do Castelo	√
Vila Real	√	√
Viseu	√
TOTAL	5	3

Indicadores Qualitativos
Beneficiários
Autoavaliação:
50. Participação no 7º Encontro Europeu de Pessoas que Vivem em Situação de Pobreza e Exclusão Social, em Bruxelas.
Fazer ouvir a voz daqueles que são confrontados com a pobreza, perante aqueles que elaboram politicas que visam reduzir a pobreza e a exclusão social ao nível dos Estados Membros da União Europeia e encorajar o desenvolvimento de actividades de inserção de grupos marginalizados no processo de procura de soluções e na formação de estratégias e de medidas que visam melhorar a sua situação, foram os principais objectivos do 7º Encontro das Pessoas em Situação de Pobreza, realizado em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Maio do corrente ano. A REAPN esteve presente pela 7ª vez, com uma delegação composta por 5 elementos.
Indicadores Quantitativos

- Nº de Reuniões de preparação da delegação: 2

- Nº de delegados enviados: 4

- Nº de distritos com delegados: 4 + 1 coordenador nacional do Encontro

- Nº de artigos escritos para a revista Rediteia: 1

- Nº de delegados em representação de instituições de solidariedade social: 3

Indicadores Qualitativos

- Participação pela 7ª vez neste evento.

- Organização de reuniões preparatórias com a delegação.

- Articulação com outros projectos em que a temática da participação das pessoas em situação de pobreza é o principal objectivo.

- Outputs para o tecido das instituições.

- Dinamização de grupos de trabalho sobre a temática da participação.

- Articulação com os Fóruns regionais de Pessoas em Situação de Pobreza e/ou Exclusão Social.

- Dinamização dos núcleos distritais e regionais para a temática.

Beneficiários

REAPN, instituições de solidariedade, pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.

Autoavaliação

Foi feito um esforço de ligação aos Núcleos Distritais e Regionais no sentido de criar mais estruturas de participação directa de públicos desfavorecidos e articulá-los com a representação portuguesa neste encontro. No entanto, nota-se que este trabalho implicará um empenho por parte das estruturas da REAPN no trabalho de terreno e na preparação da delegação a futuros encontros.

Resultados Chave da Área de Desenvolvimento e Formação

• 
  47 Cursos de formação com 912 formandos
  
• 
  75 Eventos (seminários/workshops), com cerca de 4416 pessoas
  
• 
  Maior visibilidade pública da REAPN com o assinalar do 17 de Outubro;
  
• 
  Maior espírito de coesão interno entre Equipa técnica (Sede + Núcleos);
  
• 
  Maior identificação dos associados com a instituição;
  
• 
  Desenvolvimento de acções concretas de envolvimento e de participação das PEPs.
  

3. Recursos Humanos e Financeiros
Recursos Humanos

A Direcção e o quadro técnico da organização, incluindo os voluntários e estagiários, os associados – organizações sem fins lucrativos de solidariedade social que actuam no domínio da luta contra a pobreza e/ou exclusão social e pessoas em nome individual, as entidades parceiras da REAPN ao nível de projectos nacionais e transnacionais.

Recursos Financeiros

A REAPN, para o funcionamento em pleno das suas actividades, e para além das quotas anuais dos associados, recorrerá a diferentes financiamentos e apoios financeiros.

Em termos regulares e para funcionamento da Organização (Sede e núcleos distritais) durante o ano de 2008 e através da celebração de acordos atípicos com os Centros Distritais de Segurança Social (CDSS), a REAPN será apoiada pelas seguintes estruturas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:

CDSS de Aveiro	Funcionamento do Núcleo Distrital de Aveiro
CDSS de Beja	Funcionamento do Núcleo Distrital de Beja
CDSS de Braga	Funcionamento do Núcleo Distrital de Braga
CDSS de Castelo Branco	Funcionamento do Núcleo Distrital de Castelo Branco
CDSS de Bragança	Funcionamento do Núcleo Distrital de Bragança
CDSS de Coimbra	Funcionamento do Núcleo Distrital de Coimbra
CDSS de Évora	Funcionamento do Núcleo Distrital de Évora
CDSS de Faro	Funcionamento do Núcleo Distrital de Faro
CDSS da Guarda	Funcionamento do Núcleo Distrital da Guarda
CDSS de Leiria	Funcionamento do Núcleo Distrital de Leiria
CDSS de Lisboa	Funcionamento do Núcleo Distrital de Lisboa
CDSS de Santarém	Funcionamento do Núcleo Distrital de Santarém
CDSS de Setúbal	Funcionamento do Núcleo Distrital de Setúbal
CDSS de Portalegre	Funcionamento do Núcleo Distrital de Portalegre
CDSS do Porto	Funcionamento do Núcleo Distrital do Porto Funcionamento da Sede Nacional da REAPN
CDSS de Viana do Castelo	Funcionamento do Núcleo Distrital de Viana do Castelo
CDSS de Vila Real	Funcionamento do Núcleo Distrital de Vila Real
CDSS de Viseu	Funcionamento do Núcleo Distrital de Viseu
IEFP	Protocolo no âmbito do MSE

No que concerne aos diferentes projectos e iniciativas, a REAPN contou com financiamentos específicos das seguintes estruturas e programas (nacionais e comunitários):

• 
  Instituto de Emprego e Formação Profissional
  
• 
  Programa Europeu Saúde
  
• 
  Programa Europeu de Combate à Exclusão
  
• 
  Programa PROGRESS
  
• 
  Comissão da Coordenação e Desenvolvimento Regional (Programa Operacional do Norte)
  

4. 
   Metodologia
   

A metodologia adoptada ao longo do ano de 2007 segue a linha metodológica dos anos anteriores. Por um lado, por força da ligação ao Plano Estratégico da REAPN que foi definido em 2004. Por outro lado, pela própria vertente de intervenção da REAPN, que assenta no trabalho em rede. Desde logo salientamos a importância atribuída ao diagnóstico prévio das necessidades de forma a definir as prioridades de acção.

Pelo facto da REAPN ser uma organização que estrutura a sua intervenção de forma territorializada é prioritário que exista um planeamento e uma organização estreita das acções sob pena de se desperdiçarem recursos, quer humanos, quer materiais que são, na sua essência escassos. Assim, procuramos desenvolver um trabalho planificado entre a Sede e os 18 Núcleos Distritais da REAPN. Para esta planificação contribuem:

• 
  As reuniões mensais entre a Sede e os Núcleos Distritais
  
• 
  As reuniões dos Núcleos Regionais do Norte, Centro e Sul
  
• 
  As reuniões gerais entre a equipa, a Direcção e os Coordenadores Distritais (2)
  
• 
  A intranet
  
• 
  A obrigatoriedade de elaboração de planos de actividades dos Núcleos até Outubro de cada ano
  
• 
  A elaboração de um diagnóstico de necessidades formativas
  
• 
  A estreita colaboração entre os vários Gabinetes e os Núcleos Distritais
  
• 
  A necessidade de promover espaços de diálogo com os nossos interlocutores chave públicos e privados (parceiros): Segurança Social, IEFP, autarquias locais, Universidades e Centros de Investigação, Meios de Comunicação Social
  

Este forte planeamento das acções é efectuado recorrendo ao princípio do trabalho em rede. Assim, procuramos sempre que possível desenvolver as actividades planeadas através de um trabalho de equipa favorecendo a cooperação interinstitucional. A nossa lógica de intervenção é evidenciada em vários eventos/ iniciativas protagonizadas em parceria:

• 
  Projectos nacionais e transnacionais
  
• 
  Elaboração de Pareceres
  
• 
  Comemoração do 17 de Outubro de 2007
  
• 
  Iniciativa Lisboa a Lisboa
  
• 
  Seminários /Encontros
  
• 
  Protocolos
  

Uma outra metodologia associada prende-se com a necessidade de envolver as pessoas que se encontram em situação de pobreza nas actividades da REAPN. Cada vez mais este objectivo que consta nos estatutos da REAPN tem vindo a ser posto em prática muito por força do trabalho de proximidade que é feito pelos Núcleos Distritais e que favorece uma intervenção mais participada.

Salientamos como actividades mais relevantes no ano:

• 
  A Comemoração do 17 de Outubro
  
• 
  A participação na Mesa Redonda Europeia sobre pobreza (Açores)
  
• 
  O Grupo de Trabalho Activar a Participação
  
• 
  O Fórum sobre Deficiência
  
• 
  O 6º Encontro Europeu de Pessoas em situação de pobreza
  

Uma outra metodologia que procuramos implementar e que é a base da nossa actuação tem que ver com a importância atribuída à territorialização dos problemas sociais. Daí advém a nossa organização interna em Núcleos Distritais e a necessidade de conhecer os problemas de forma multidimensional e participada.

Algumas das actividades que procuramos desenvolver ao longo deste ano, seguindo este principio metodológico foram:

• 
  Observatórios locais – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
  
• 
  Projecto ON
  
• 
  Estudo Coimbra – O Impacto do Desemprego na Pobreza e Exclusão social do Distrito de Coimbra
  
• 
  Estudos de Caracterização (distritais)
  

5. 
   Avaliação
   

A REAPN procurou assegurar e concretizar de uma forma séria e rigorosa, os objectivos que tinha definido em Plano de Actividades, bem como todas as acções inicialmente previstas.

O quadro que a seguir se apresenta evidencia o nível de cumprimento das acções inscritas no Programa de Trabalho 2007.

ANEXO 1

Glossário de Siglas

ACIDI	Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural
ANPME	Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas
CDI	Centro de Documentação e Informação
CA PO	Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional
CES	Comité Económico e Social
CLAS	Conselho Local de Acção Social
CNPV	Comissão Nacional para a Promoção do Vountariado
FNGIS	Fórum Não Governamental para a Inclusão Social
IEFP	Instituto de Emprego e Formação Profissional
INE	Instituto Nacional de Estatística
IQF	Instituto para a Qualidade na Formação
IPSS	Instituição Particular de Solidariedade Social
MSE	Mercado Social de Emprego
MTSS	Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
OLCP	Observatório Luta Contra a Pobreza
OCS	Órgãos de Comunicação Social
ONG	Organizações não Governamentais
ONGD	Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
QCA	Quadro Comunitário de Apoio
QREN	Quadro de Referência Estratégico Nacional
PNAI	Plano Nacional de Acção para a Inclusão
PO	Programa Operacional