ResoluçÃo tcu nº, de de 2003

Fundos

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), consolidando as informações sobre a gestão da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT).

Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger).

Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), agregando os relatórios de gestão: a) do Agente Operador (CEF); b) do órgão Gestor do FGTS; c) do responsável pela cobrança judicial e extrajudicial dos débitos do FGTS (PGFN); d) das Contribuições Sociais (LC 110), recursos geridos com o Apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).