ResoluçÃo tcu nº, de de 2003

I. NÚCLEO FIXO

1. Informações Gerais

1. 
   Identificação: Nome, CNPJ, Natureza Jurídica e Vinculação Ministerial (IAN);
   
2. 
   Sede: Endereço da Petrobras Holding (IAN);
   
3. 
   Auditor: Nome do auditor independente (IAN);
   
4. 
   Subsidiárias e Coligadas: Descrição das atividades (IAN);
   
5. 
   Áreas de negócios: Descrição simples das áreas Exploração e Produção, Gás e Energia, Abastecimento, Distribuição, Internacional e Corporativo (IAN);
   
6. 
   Distribuição do capital. Posição acionária dos acionistas com mais de 5% de ações ordinárias e/ou preferenciais. Evidenciar, principalmente, a participação acionária da União (IAN);
   
7. 
   Estrutura de Governança Corporativa (Petróleo Brasileiro S.A): Descrição da estrutura – Conselho de Administração e seus comitês, a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, a Auditoria Interna, a Ouvidoria Geral, o Comitê de Negócios e os Comitês de Gestão (IAN);
   
8. 
   Projeções empresariais e/ou de resultados: Breve análise sobre o Plano de Negócios da Petrobras (IAN);
   
9. 
   Regulamentação do setor de petróleo com breve descrição do ambiente onde a Petrobras se encontra (IAN).