RetificaçÃo no registro imobiliário

MINUTAS
RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA-AVERBAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO E CERTIFICADO PELO INCRA

Elaboração: Maria Aparecida Bianchin Pacheco

1. 
   PLANILHA PARA QUALIFICAÇÃO (check-list)
   

Apresentante:
Protocolo nº _____________ Data _______/_________/________________
Título:	Matrícula:
Data da Análise: Data da Conferência:	Colaborador/Visto	Conferente/Visto

Legenda: S – sim N- não NSA – não se aplica

ANÁLISE/QUALIFICAÇÃO			S			N			NSA			Observações
1 REQUERIMENTO
1.1	O título foi apresentado em via original?
1.2	O requerimento foi firmado pelo(s) proprietário(s)?
1.3	Se os requerentes forem os proprietários, seus nomes e qualificações conferem com os constantes da matrícula?
1.4	Em caso negativo, quem firmou o requerimento tem interesse jurídico na retificação?
1.5	Contem razões/motivos do pedido?
1.6	Indica a denominação do imóvel/localização, município, comarca, etc., do imóvel retificando?
1.7	Há indicação do número da transcrição e/ou matrícula do imóvel retificando?
1.8	A descrição da área confere com a da matrícula?
1.9	Contém assinaturas do(s) requerente(s)?
1.10	Se foi firmado por representante, tem cópia autenticada da prova da representação?
1.11	Confirmou o instrumento de procuração na serventia que o lavrou?
1.12	Se o requerente não for alfabetizado, o requerimento foi apresentado por escritura pública e/ou representado por mandatário constituído por procuração pública?
1.13	Há anuentes e/ou intervenientes?
1.14	Estão todos igualmente qualificados?
1.15	A(s) firma(s) está(ão) reconhecida(s) por tabelião?
1.16	Há carimbos/sinais públicos de identificação da serventia/servidor que reconheceu a(s) firma(s)?
1.17	O título contém “selo de autenticidade” da serventia que reconheceu a(s) firma(s)/lavrou o ato?
1.18	O selo de autenticidade foi confirmado no site do TJ?