Às oito horas e cinqüenta e nove minutos de vinte e oito de outubro de dois mil e sete, na sede deste Conselho Federal, reuniu-se o Plenário do Confea em sua Sessão Ordinária número 1

- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - A pergunta é: A CEAP é que faria a seleção desses especialistas?
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - - Presidente, desde que esse plenário delegue a CEAP, nós faríamos. Nós não trouxemos nomes porque isso aí entraria numa discussão muito grande de representação da CEAP.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Perfeito. Mas aí teria que colocar então essa questão. Aqui você teria que ser acordado quem é que será responsável por essa indicação.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - Essa plenária poderia delegar a CEAP e colocar os critérios que nós deveríamos adotar em termos de consulta ou por exemplo, vamos buscar entre os especialistas que já trabalharam ou vamos consultar a quem, para definir isso aí. Uma vez definido isso, a CEAP faz isso.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Eu só preocupo porque o prazo, ele é curto. Ele tem que ter decisões operacionais aqui agora pra poder garantir que ele aconteça. Conselheira Ana Karine.
- ANA KARINE BATISTA DE SOUSA Conselheira Federal/PI): - Bom, eu estou entendendo que vai ser criado um grupo pra tratar de alguns assuntos. Mas eu fico desconfortável dos assuntos já estarem discriminados principalmente o item “alteração do anexo II”, tendo em vista que o processo de alteração de uma resolução ele não se dá dessa forma. Pode até se tratar do assunto, mas que ele não esteja contemplado já na deliberação, porque isso é um assunto que requer uma participação muito maior pra se autorizar ao plenário a começar a mexer em um anexo de uma resolução tão importante e tão polêmica como é a 1010.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Na verdade aí no item 2, está apresentando uma proposta, né? Será apresentada uma proposta. Conselheiro Gracio.
- GRACIO PAULO PESSOA SERRA (Conselheiro Federal/PA): - Presidente, esse quadro de profissionais que ele colocou aqui, o pessoal da CEAP, eu fiquei aqui preocupado com segurança do trabalho. Graduação, ele colocou 1 pra graduação plena, pra tecnólogo ele não colocou nenhum e pra técnico 1. Eu não sei se... pode ver a tabela aí, eu gostaria que você analisasse essa tabela aí.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - É porque não existe tecnólogo de segurança do trabalho, a menos que eu esteja errado com essa informação.
- GRACIO PAULO PESSOA SERRA (Conselheiro Federal/PA): - Como é o negócio?
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Tem tecnólogo...
- GRACIO PAULO PESSOA SERRA (Conselheiro Federal/PA): - Exatamente. Tem um tecnólogo em segurança do trabalho.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - Sim, se tem nós poderíamos acrescentar um, sem problema algum.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Conselheiro Idalino Hortêncio. Eu só vou pedir que a CEAP... Nós vamos abrir a discussão pra que todos possam se manifestar, trazer sugestões, complementar, depois eu retorno ao Francisco. Por favor, você anote as questões aí, da sua manifestação final. Idalino Hortêncio.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - - Presidente, eu acho que o considerando lá do primeiro... O primeiro considerando, fala: “considerando a necessidade da compatibilização e da integração da resolução 1010 e 1025”. E tem que ser também “e com o CIC”. Porque senão nós vamos ficar...
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - O que é a composição desse conjunto.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Aí também eu acho que deveria ficar bem claro e também na deliberação embaixo trazer isso. Agora, a colocação que a Conselheira Ana Karine nos fez, nós estamos aqui exatamente falando pra CEAP promover naquilo que for necessário à alteração do anexo II sim, porque a matriz já vai vim com isso.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Como proposta pra esse plenário.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Isso, como proposta.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Procedimento que tem razão, a conselheira tem que circular dentro do procedimento da Amil.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Lógico. Não, no anexo não precisa, por isso que é anexo. Estou dizendo o seguinte: o anexo ele é simplório, por isso que está como anexo, não está dentro do corpo. Porque se eu não fizer, eu também não vou conseguir chegar lá na matriz de conhecimento. Então, é uma proposta que vai vim junto com a matriz de conhecimento. Muito obrigado, - Presidente.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Perfeito. Alguma outra manifestação? Conselheiro Ary Romcy, depois conselheiro Modesto. Na fala do conselheiro Ary Romcy, nós vamos então encerrar as inscrições para o debate. Por favor, microfone, apoio da GAC. Cadê o apoio da GAC? Microfone pro conselheiro Ary Romcy. Vou pedir uma atenção, eu sei que todos nós estamos cansados, muita compreensão aqui, calma, mas vou pedir apoio também, atenção aí a nossa equipe de apoio pra poder facilitar esse trabalho ao final dessa plenária.
- LUIZ ARY ROMCY: - Eu gostaria só de dizer o seguinte, é que realmente quando se quer padronizar um sistema, ligar a RT eletrônica a definir atribuições no sistema multiprofissional, não é fácil. Nós vendo aqui como o colega Gracio falou, pela tabela aqui do anexo, a categoria industrial. Ora, industrial são várias, inclusive esse termo “industrial”, há muitos anos a gente fica discutindo, porque você tem industrial da civil, industrial da mecânica, industrial das várias áreas: a mecânica, a metalúrgica. Então, como é que aqui esse profissional vai ser de que área? Então, olha, a complexidade é grande, eu acho que o prazo, como o presidente falou, é curto pra chegar lá, há quanto tempo já sendo feito esse estudo e não se chegou a nenhuma conclusão? Então, eu acho que a proposta seria elastecer o prazo, pelo menos pra chegar a alguma conclusão, porque está caminhando e não chega lá. O sistema é difícil. Então, vou chamar atenção, faço votos que nós chegamos... Tenhamos lá uma matriz de conhecimento interligada.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Conselheiro Modesto. Então encerrada as inscrições, conselheiro Costa e Silva e depois o conselheiro Modesto. E a mesa encaminhará a votação.
- MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (Conselheiro Federal/RN): - Bom, só antes de falar eu gostaria de dar uma informação do coordenador da CEAP, quanto o projeto 1010 gastou dos cofres do Conselho Federal até hoje dia 20 de agosto de 2010?
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - Esse valor teria que ser levantado para dar essa informação porque desde quando iniciaram-se os trabalhos com os especialistas para a elaboração da matriz do conhecimento até o presente, várias etapas se processaram, teria que ser feito um levantamento e nós não temos esse valor, mas isso poderia ser levantado pelo Confea, pra passar essa informação.
- MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (Conselheiro Federal/RN): - Me desculpa, senhor coordenador, mas o senhor como coordenador, mesmo sendo agora, já devia ter isso na cabeça pelo menos aproximado. Dizem, senhor coordenador, que o projeto 1010 gastou mais de quatro milhões, se é verdade senhor coordenador e caros conselheiros, eu... primeiro eu quero me reportar a esse quorum mínimo que as plenárias estão fazendo para deliberar e decidir um assunto de tão grande importância. Penso eu que não seria adequado porque a demanda de reclamações é enorme em relação ao projeto 1010. Feitas essas considerações, eu vou, senhores conselheiros, me reportar, aí eu quero fazer uma cobrança que na última plenária a CEAP disse aos conselheiros que ia apresentar a matriz pra gente rodar e era no dia 12 ou dia 13, isso está gravado, e ninguém toca nesse assunto aqui nesse plenário, ninguém dá satisfação a ninguém. Não posso aceitar. Não foi dado nem uma satisfação porque a matriz, depois a gente tem informação que não é uma matriz, são duas matrizes. Depois a gente tem informação que não está incluído os tecnólogos, nem técnicos. Aí a solução que a CEAP está trazendo é pedir mais reunião dessas que a gente já aprovou aqui mais de oitenta mil vezes. Penso, - Presidente, que o senhor tem também não como eu, conselheiros, mas eu só tenho mais cinco meses de mandado. Espero presidente, que a 1010 não seja uma obra inacabada do mandado do senhor, espero mesmo. Isso a 1010 hoje, - Presidente, é a maior entrave, é a maior fonte de reclamação do Sistema Confea/Crea, é a maior fonte de solicitação de recurso mais do que os Prodafisc, - Presidente. Quatro milhões e meio, a gente não tem nada aqui formado, ninguém tem uma coisa consolidada, não tem nada. Aí eu pergunto: Será que em quatro meses Ary Romcy, os técnicos vão aceitar fazer uma matriz que rode também técnico, tecnólogo, engenheiro, arquiteta, agrônomo, todo mundo ligado à gente. Se teve não sei quanto tempo e até hoje eles não estão incluídos. Quem determinou que os técnicos, tecnólogos não fossem incluído? Quem determinou que se tivesse mais de uma matriz? E essa pessoa a gente precisa saber quem foi. Com que autorização, autoridade, ela fez isso? Eu escutei lá na reunião do (inaudível) o presidente dizer que não sabia que existia duas matrizes, e eu também, eu nunca soube. E era sempre solicitação, e teve solicitação pra reformulação orçamentária, setecentos mil, não sei quantos mil reais pra CEAP, pra fazer inúmeras reuniões. Eu nunca vi tanto especialista no mundo, o maior número de especialista que teve foi dessa 1010 e não resolveu essa situação. E agora, estão pedindo, como se fosse uma coisa (inaudível), aqui muito simples, “Ah, agora pra resolver tudo depois desse tempo todinho, eu quero uma reunião, eu vou gastar só cem mil”. Podia ser cinquenta centavos eu não aprovava. Não aprovava porque a gente precisa dar uma satisfação e responsabilizar as pessoas que não trouxeram e não fizeram o papel de casa, o dever de casa. A gente precisa saber presidente, aí eu preciso saber, quem determinou pra fazer duas matrizes? Uma pra arquitetura e as outras pra engenharia. Quem determinou que não entrasse os técnicos, com autorização de quem? Não vejo, já estudei aqui, pelo menos pesquisei, decisão de plenária não foi. Eu quero dizer agora já aqui, concluindo, já cansado, cumprindo a minha tarefa aqui de Conselheiro Federal, e antes de tudo é preciso dar satisfação não só aos profissionais do sistema, mas a sociedade, - Presidente. Não dá pra ser uma simples deliberação no apagar das luzes aqui com apenas um quorum só muito mínimo, a gente deliberar e a gente não discutir em profundidade as causas, responsabilidades deste projeto que infelizmente ele não saiu do papel. E hoje, é uma nodoa o Sistema Confea/Crea. Muito obrigado!
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Obrigado conselheiro. Costa e Silva, pra sua manifestação.
- ROBERTO DA COSTA E SILVA (Conselheiro Federal/BA): - Boa noite a todos! Eu também já estou realmente cansado e tenho mais idade pra ficar cansado. Modesto, foi uma pena que você não foi na reunião de quarta-feira, porque alguma coisa se procurou esclarecer. Vou lhe esclarecer ou tentar explicar. Primeiro, não são duas matrizes, são quinze. As dúvidas que você falou, eu concordo, só que nesse momento eu acho que a gente tinha que procurar uma solução e não procurar os culpados, isso pode ser feito depois. A idéia é se aproveitar o que está pronto. O que está pronto é um avanço grande porque permite o registro e o cadastro e o lançamento de todas aquelas exigências de cadeiras que estão atravancando todos os Creas. E, a solução, a única maneira de a gente tentar compatibilizar é mexer alguma coisa no anexo II, senão não vai se conseguir fazer. Isso que foi apresentado, foi posto de acordo com os quatro ambientes que a gente tem. Assim como o Ary falou que a industrial tem várias coisas, a elétrica também e pode ver ali que a agronomia também. E, a idéia que me ocorreu e que aí não se botou aqui, mas eu acho que deveria ter sido posto, era exatamente nesse sentido de se chamar os coordenadores nacionais, eles seriam a composição dessa comissão ou indicariam alguém pra falar em nome deles. E como o Modesto falou, eu não sei os valores porque não estava aqui antes, mas se foi quatro milhões, com mais cento e poucos mil, e a gente já teria na próxima plenária, alguns dados e se quiser a gente parava e não gastava nem mais e daria pra ver o avanço. Se tivesse sido possível mostrar pra vocês o que está pronto, as pessoas iriam se entusiasmar, mas infelizmente não foi possível. Mas, Modesto, depois de tanto tempo, realmente dessa vez a gente estaria num estágio bastante próximo de se conseguir apresentar alguma coisa. Obrigado.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Obrigado. Nós vamos submeter aqui ao Francisco do Vale, uma pequena alteração, ver se ele acataria pra efeito de votação. No item, está lá “propor ao plenário do Confea, constituir uma comissão especial composta de vinte e cinco profissionais da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, nos níveis de formação e quantidades constantes no quadro de profissionais anexo”. Aí seria a alteração “composta e coordenada pela CEAP”. Seria apenas a inclusão dessa palavra “composta e coordenada pela CEAP, com apoio em tempo integral do engenheiro agrônomo Paulo Roberto”. É a proposição que eu perguntaria se seria acatada pelo coordenador.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - Sim, senhor.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Desculpe. Idalino.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Presidente, pra evitar problemas, ser composto pelo CEAP, mas dentro dos especialistas, senão pode vir outros especialistas com outras cabeças...
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Perfeito. Ok. Aí fica a observação aqui, Francisco, de aproveitar ao máximo os especialistas que participaram dos processos anteriores. A questão Idalino, é porque alguns vão ter que ser novos no caso de tecnólogos e técnicos, provavelmente vão ter alguns novos. Aceito coordenador?
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Presidente, podia dar uma sugestão ainda?
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Pois não.
- IDALINO SERRA HORTÊNCIO (Conselheiro Federal/GO): - Olha, os paradigmas são quebrados por pessoas de fora. Eu não vejo nessa comissão só de especialista que entende de tudo, mas só raciocina dentro daquele limite dele. Tem que ter alguém com uma visão de fora pra poder fechar as coisas. Isso é, o mundo através do tempo tem mostrado isso. Quebra paradigma, o pessoal de fora do paradigma, não é de dentro. Tem que ser um paradigma. Nós estamos querendo no Sistema Confea/Crea, multiprofissional, padronizar com atribuições, sombreamentos, cheio de coisa. Vai ter uma parte que é clara, vai direto, mas tem uma parte sombreada que vai ter que voltar pelas câmaras, que vão ter que decidir. De qualquer maneira vai ter necessidade do sistema não ser totalmente eletrônico, automatizado, boa parte vai ser através das câmaras, decisão no sombreamento, nas dúvidas.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Preparação pra votação eletrônica, deliberação 172/2010 da CEAP.
- GRACIO PAULO PESSOA SERRA (Conselheiro Federal/PA): - Presidente, questão de ordem.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Questão de ordem pro conselheiro Gracio.
- GRACIO PAULO PESSOA SERRA (Conselheiro Federal/PA): - Não foi ainda colocado na tabela aí o que o tecnólogo também segurança do trabalho, que eu vejo que técnico de segurança do trabalho, é registrado no Ministério do Trabalho e não aqui no Confea. E eu vejo aqui que tem até técnico de segurança do trabalho.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Me parece que está correto o conselheiro de alertar, pediria que fosse colocado aí um tecnólogo de segurança do trabalho, passando a comissão para vinte e seis.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Faça conselheiro válido, todas as alterações que julgar aqui pertinentes.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - Por favor, me ajuda na do CIC onde que está? É no primeiro considerando, no final que trata do registro e CIC. E na deliberação, o item 3, promover a integração, compatibilização. É o item 3 da deliberação, no final tira o “e”, mantém a vírgula e no final coloca “e CIC”. E existe uma sugestão da Conselheira Ana Karine, no item 2 da deliberação, que ao invés de ser encaminhado pela CEAP para apreciação do plenário, ser encaminhado pelas... Encaminhado pela CEAP para a apreciação da CONP, seguir os ritos. Conselheiro Modesto, aproveitando que o presidente não está, eu não vou responder, nós vamos conversar, não é? Foram apenas... Então, chegou o presidente, eu falei que era enquanto ele estivesse ausente, então, - Presidente, as alterações propostas já foram colocadas e há uma...
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Senhores, nós vamos rediscutir o assunto todo novamente. Nós havíamos encerrado a inscrição pro debate, as questões foram colocadas aí, nós temos um prazo que a vigência é 1º. de janeiro de 2011, senão for concluído até 30 de novembro, nós vamos ter que alterar completamente todos os processos. Conselheira Ana Karine.
- ANA KARINE BATISTA DE SOUSA Conselheira Federal/PI): - Presidente, eu fiz uma proposta ao coordenador da comissão, que acatou, no entanto ele foi convencido pelo conselheiro Idalino, que diz que um anexo de uma resolução não precisa seguir o rito da Amil. Então, eu queria orientação jurídica aqui pra saber se realmente isso é verdade.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Com certeza. Toda alteração de anexo é uma alteração de resolução também no mesmo formato. Então, na verdade essa questão ela é automática, o que está se propondo aí é pegar todo esse processo que está aí, tentar trazer uma compatibilização pra ele. Se eventualmente ele interferir no processo todo em relação à matriz de conhecimento, interferirá, virá aqui, inclusive, pras adequações que forem necessárias posteriormente.
- FRANCISCO XAVIER R. DO VALE (Conselheiro Federal/IES – Agronomia): - A sugestão dela, que ao invés da CEAP encaminhar para apreciação do plenário, era encaminhar para seguir os ritos processuais. Ou seja, tramitar...
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Perfeito, gente. Aí a comissão está bem clara, a idéia é tentar compatibilizar o máximo, melhorar isso, efetivar. Preparação pra votação, deliberação 172/2010 da CEAP, com as incorporações propostas aqui no plenário e acatadas pelo coordenador. Lembrando apenas que são apenas vinte e seis, a composição é de vinte e seis, acrescida da proposta do conselheiro Gracio, de mais um especialista tecnólogo de engenharia de segurança do trabalho. Preparação pra votação eletrônica.
- CLÉCIA MARIA ABRANTES MOREIRA (Assistente da Mesa Diretora do Plenário): – Preparada.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Em votação, favoráveis votam sim, contrários não e abstenção. Encerrada a votação, favor anunciar o resultado.
- CLÉCIA MARIA ABRANTES MOREIRA (Assistente da Mesa Diretora do Plenário): – 11 votos favoráveis, 3 votos contrários, 6 ausentes.
- MARCOS TÚLIO DE MELO (Presidente): - Aprovada a deliberação 172/2010 da CEAP. Agradeço ao nosso coordenador.

________________FIM ______________