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A terceirização do trabalho
Terceirização é o processo mediante o qual uma empresa transfere a
responsabilidade de parte ou todos os serviços ou atividades produtivas para
uma empresa "terceira". Essas atividades podem ser feitas no interior da
empresa contratante ou fora dela. Trata-se de uma das formas de flexibilização
do trabalho e da contratação.
Em 2015, houve no Brasil intensas mobilizações dos trabalhadores e suas
centrais sindicais contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004.
Tratava-se de um projeto de regulamentação da terceirização, até então restrita
a atividades-meio, que permitia a terceirização de empregados e serviços
também para as atividades-fim, isto é, para todas as atividades de uma
empresa.
Os debates que se seguiram giravam em torno das vantagens e das
desvantagens para os trabalhadores e para as empresas. Entre os argumentos
contrários fundamentados em pesquisas e defendidos pela maior parte das
centrais sindicais, dos sociólogos e dos estudiosos do trabalho, destacava-se a
precarização do trabalhador na condição de terceirizado. Os estudos sobre a
terceirização revelam que os terceirizados são menos escolarizados, tendem a
trabalhar mais horas e a receber menores salários do que os contratados
diretos, mesmo para funções semelhantes. Outra característica do setor é a
elevada rotatividade e uma maior dificuldade de organização sindical, uma vez
que os trabalhadores de uma mesma empresa podem estar vinculados a
muitos sindicatos diferentes.
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