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Cidadania: entre o público e o privado
O pensador francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), como outros autores
clássicos, discutiu a cidadania pela óptica do espaço urbano, pois a cidade é o
local onde primeiro se manifesta a distinção entre o poder público e o poder
privado. A delimitação entre o espaço público (de interesse geral) e o espaço
privado (restrito a indivíduos) articula-se justamente por meio do Estado.
Pensar a cidadania entre as duas esferas - a pública e a privada - torna
possível entendê-la como o conjunto de direitos e deveres na convivência
coletiva. A tensão permanente entre indivíduo e sociedade que a cidadania faz
surgir é própria da vida política e é encontrada em muitos âmbitos da vida, seja
no uso e na conservação dos transportes públicos, seja na reivindicação por
creches e escolas, por empregos, acesso à moradia e muitas outras situações.
A cidadania diz respeito às relações entre o Estado e os cidadãos, definindo o
espaço público quanto a direitos e obrigações dos cidadãos.
LEGENDA: Voluntários participam de mutirão de limpeza durante a 46ª Ação
Voluntária EcoFaxina, realizada em praia do Guarujá (SP). Foto de 2014. Por
se constituir em um espaço que ao mesmo tempo é de todos e não é
propriedade de ninguém, a esfera pública está sujeita tanto ao descaso dos
indivíduos como ao benefício de ações coletivas.
FONTE: William R. Schepis / Instituto EcoFaxina
A filósofa política alemã Hannah Arendt (1906-1975) definiu a esfera pública
como o "mundo comum" - aquilo que é de todos e, ao mesmo tempo,
aparentemente não é de ninguém. Isso implica respeito e responsabilidade ao
que é de todos para que cada um possa usufruir esse mundo comum. Quando
os membros de uma sociedade perdem essa noção, há um declínio da esfera
pública com consequências sociais graves para o conjunto das relações: há a
privatização do que deveria ser de todos, a democracia se restringe e os
direitos coletivos ficam diminuídos, dando margem ao fenômeno da corrupção.
A Ciência Política aponta a origem da corrupção política na queda da
monarquia absolutista. Até então, tudo pertencia ao rei; no momento em que o
Estado moderno é instituído, os bens do rei ou governante são separados dos
recursos do Estado, e a apropriação destes por qualquer indivíduo ou grupo
passa a ser proibida e considerada um ato de corrupção.
LEGENDA: O palácio de Versalhes e seus jardins em pintura de Pierre Patel,
de 1668. A pomposa construção foi sede da corte francesa e símbolo da
monarquia absolutista de Luís XIV.
FONTE: The Bridgeman Art Library/Getty Images
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