um todo, inclusive pelo Estado, nem sempre existiu. Até o século XIX, as
fábricas. A difusão de um ideal de infância e o reforço desse ponto de vista por
diversos países, principalmente por meio da Organização das Nações Unidas
(ONU), modificaram as práticas em relação à infância em grande parte do
mundo.
Essas informações, valores, ideologias e visões sociais afetaram diretamente o
direito e o Estado, trazendo novas possibilidades às famílias e aos
relacionamentos conjugais, com algumas consequências que podemos
constatar: o aumento do número de separações e divórcios, a dificuldade em
compatibilizar o trabalho com a rotina da família e a distinção entre sexualidade
e reprodução. Outros fatores que influenciam a formação de novos arranjos
domésticos são as uniões tardias, os relacionamentos informais, o
envelhecimento da população e a maior mortalidade entre os homens.
Também os movimentos pelo respeito à diversidade sexual colaboram com as
mudanças no âmbito familiar, pois questionam a heterossexualidade como
norma social. Isso abriu espaço para o reconhecimento de arranjos familiares
fundados em relações homoafetivas, termo usado para referir-se aos
relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A união civil de duas pessoas
do mesmo sexo e a adoção de crianças por elas, possíveis em alguns países,
refletem alterações nos valores da sociedade referentes às relações familiares,
pois passam a reconhecer e a respeitar a diversidade. No Brasil, o Supremo
Tribunal Federal legitimou pela primeira vez, em 2011, a união entre
homossexuais, concedendo-lhes os mesmos direitos civis de que dispõem os
casais heterossexuais, como, o direito à herança, ao plano de saúde do
cônjuge, entre outros.
Outras mudanças podem ser observadas no que diz respeito às ideias que
temos hoje sobre conjugalidade, família e relacionamentos. Muitos casais
jovens têm preferido manter relações duradouras e estáveis sem a oficialização
contratual por meio de matrimônio. A possibilidade de ter abertamente
relacionamentos curtos e não monogâmicos também é um fenômeno recente.
Ambos os casos são indicativos dessa mudança de valores.
LEGENDA: Foto do primeiro casal homossexual a formalizar seu casamento no
Brasil. Tal fato ocorreu em Jacareí (SP), em 28 de junho de 2011.
FONTE: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press
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