Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

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Os sindicatos e seus desafios atuais

A transição do trabalho regulamentado e duradouro para formas de negação do trabalho-emprego trazem a escassez e a precarização do trabalho. Essa situação é reforçada por múltiplas estratégias que individualizam o trabalhador: ele se torna flexível, clandestino, deslocado de estruturas sindicais de defesa, com reduzidos direitos sociais e políticos.

Os sindicatos são entidades nascidas para organizar os trabalhadores, encaminhar suas reivindicações e representar seus interesses junto aos empregadores. Porém, nas últimas décadas, tiveram seu poder de negociação reduzido. Hoje os sindicatos enfrentam desafios para garantir a manutenção dos direitos já alcançados pelos trabalhadores. São desafios sindicais: combinar estratégias de proteção do emprego e melhoria das condições de trabalho; responder ao cenário de flexibilidade e estimular a construção de identidades coletivas; posicionar-se com relação à reestruturação produtiva e garantir a negociação coletiva, ou seja, a regulação conjunta, entre empresários e trabalhadores, dos termos e das condições do emprego.

No setor público, as mobilizações direcionam-se à busca de mais vagas, melhores salários, reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho. No entanto, a tensão está em ampliar e melhorar os serviços sem extrapolar as normas e os limites orçamentários da União, dos estados e dos municípios para as contratações, seja por meio de novos concursos, seja terceirizando parte do serviço.

Um dos problemas enfrentados pela organização sindical é que ela tem representado majoritariamente os trabalhadores efetivos ou formais, isto é, aqueles que têm vínculo formal, carteira de trabalho assinada, pertencendo oficialmente a determinada categoria ou empresa. Há, porém, um segmento não organizado de trabalhadores, ou seja, que está na informalidade. Os trabalhadores desse grupo, que estão nas pequenas empresas ou trabalham por conta própria, vivendo sem registro e/ou remuneração fixa e sem direitos trabalhistas, são facilmente substituídos e ficam mais tempo desempregados.

LEGENDA: Charge de 2011 de Bruno Galvão retratando o sindicato como entidade responsável por proteger e garantir os direitos do trabalhador.

FONTE: Bruno Galvão/Acervo do artista

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Em 2011, 45,4% dos trabalhadores brasileiros em idade produtiva estavam na informalidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - dez anos antes, o índice era de 55,3%. Em 2013, o número de trabalhadores informais caiu para 42%, o que significa 40 milhões de pessoas sem carteira assinada. Essa redução se deveu ao crescimento da economia brasileira no período e ao combate à informalidade, como se pode observar no gráfico a seguir.