Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

3. Leia os textos e assinale a alternativa correta:

Texto I

Artigo I: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Organização das Nações Unidas, 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 21 jul. 2015.

Texto II

"É triste chegar aqui e ver os cadeados arrombados, tudo bagunçado, imagens jogadas na rua, quebradas. É uma violação do nosso espaço sagrado". É assim que Pai Costa, de 63 anos, há 45 atuando como dirigente umbandista, descreve o último ataque que seu templo, o Centro Espírita Pai Benedito de Angola, sofreu em 7 de junho, na zona norte do Rio de Janeiro. Maranhense, Costa mudou-se para o Rio aos 16 anos, e mantém o centro no mesmo local há 26, mas diz que nunca esteve tão preocupado com atos de violência contra os praticantes de cultos de matriz africana. Embora não sejam novidade, os ataques ganharam destaque nos últimos dias após a menina Kaylane Campos, de 11 anos, ter sido atingida por uma pedra na cabeça quando saía de um culto de candomblé na Vila da Penha.

PUFF, Jefferson. Intolerância religiosa leva terreiros de Umbanda a reforçar segurança no Rio. BBB Brasil, 26 jun. 2015. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150625_intolerancia_religiosa_terreiros_pai_jp. Acesso em: 21 jul. 2015.

a) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao propor os direitos à liberdade de expressão, favorece a intolerância descrita no segundo texto.

b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece normas mínimas civilizatórias condenando os diversos tipos de discriminação.

c) Não é possível associar os dois textos, pois enquanto o segundo expressa o direito de manifestação, o primeiro expressa as possibilidades do respeito entre os iguais.

d) O Brasil é um país sem manifestações de intolerância de natureza religiosa.

e) O episódio narrado no segundo texto é uma peça de ficção, cujo enredo foi transformado em filme.

4. Diversas manifestações ocorridas na década de 2010, no Brasil, num contexto de acirradas disputas políticas, econômicas e sociais, veiculadas em diversas mídias, foram classificadas como crimes de ódio: racismo, homofobia, xenofobia, etnocentrismo, intolerância religiosa e discriminação contra pessoas com deficiência, entre outros. Sobre os crimes de ódio é correto afirmar:

a) Os grupos sociais afetados por esses delitos discriminatórios são os mais variados possíveis, porém ocorrem mais frequentemente com as chamadas minorias sociais.

b) O ódio é um sentimento individual, portanto não há como o Estado definir como crime.

c) O Brasil é um país sem crimes de homofobia, visto que a Constituição estabelece a não discriminação de qualquer natureza.

d) Essas manifestações não ocorrem no Brasil, devido à existência da democracia racial.

e) Produzem efeito apenas nas vítimas e pouco se pode fazer, em razão da inexistência de dispositivos na legislação que os coíba.