Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

2. Na sua opinião, qual é o papel social do Estado?

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Autoritarismos e totalitarismos: ameaças à cidadania

A História nos mostra que o Estado assumiu diversas formas, muitas delas autoritárias - sendo os casos mais extremos definidos como totalitários. Nesse tipo de regime político, o governo é dominado por um grupo que impõe a ideologia de que o Estado está acima da sociedade e, por isso, tem direito de intervir como bem entender na vida dos indivíduos. Inverte-se, assim, a lógica da democracia de que o Estado deve servir ao povo.

Os totalitarismos ganham espaço em momentos de grave crise, como nos anos 1930, em que o capitalismo liberal caiu em descrédito. Nas experiências históricas desse tipo de regime, além de uma ideologia oficial, se constituía uma forte polícia política de controle social, visando garantir a existência de um partido único e a censura e repressão de qualquer forma de opinião que contrariasse a dos governantes. Partido e Estado, portanto, se confundiam com o objetivo de controlar as massas pelos meios de comunicação e de propaganda político-doutrinária. O fascismo italiano (1922-1944) e o nazismo alemão (nacional-socialismo, 1933-1945) são exemplos de regimes políticos totalitários.

LEGENDA: Pôster de 1933, peça de propaganda do regime nazista, representando o trabalho, a liberdade e o "pão" como a base para a construção da Alemanha.

FONTE: The Bridgeman Art Library/Keystone Brasil/Coleção Peter Newark

Os Estados em que a democracia não vigora são geralmente denominados autoritários. Exemplo disso foram as ditaduras militares latino-americanas, na segunda metade do século XX. Assim como ocorreu no Brasil, países como Chile e Argentina viveram períodos de repressão e autoritarismo. No contexto da Guerra Fria (1945-1989), as ditaduras foram estabelecidas sob o pretexto de barrar a "ameaça comunista". Diferentemente dos regimes totalitários, que conclamavam as massas a apoiá-los, elas se assentavam no apoio de uma parte da população, mas contavam com a apatia e o conformismo de outra parte dela. No Brasil, o regime militar (1964-1985) teve a participação de civis em cargos estratégicos do governo, mas a participação do povo na política foi restrita. Parte da sociedade civil ficou sob vigilância, os sindicatos foram controlados, os meios de comunicação perseguidos, e centenas de brasileiros que buscavam outro tipo de regime político foram torturados ou mortos.

Nesses regimes políticos, totalitários ou autoritários, o direito do exercício da política é retirado da população. Portanto, a própria cidadania também é posta em xeque, na medida em que os direitos civis (como a liberdade de ir e vir e a igualdade de direitos), políticos (como a liberdade de expressão e de voto) e até mesmo sociais são restritos.

LEGENDA: Ato público do movimento pela anistia dos presos e exilados políticos vítimas do regime militar. São Paulo (SP), 1979.

FONTE: Juca Martins/Olhar Imagem

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LEGENDA: Cena do filme No, dirigido por Pablo Larraín e lançado em 2012. O drama, com base em fatos reais, se passa durante o regime militar chileno e retrata os esforços civis pela vitória do "Não" no plebiscito realizado em 1988, que significava a abertura democrática do país e o fim do governo ditatorial de Pinochet.

FONTE: Canana Films/Fabula/Imovision

Diálogos interdisciplinares

Reúnam-se em equipes e realizem uma pesquisa sobre a democracia e a cidadania no Brasil, conforme as seguintes especificações:

1. Consultem bibliografias de Sociologia, Ciência Política, História, Filosofia e Geografia que abordem conceitos e teorias sobre democracia e cidadania. Com base nessa visão multidisciplinar, expliquem as relações entre esses fenômenos.

2. Leiam tópicos da Constituição brasileira de 1988, denominada "Constituição Cidadã", e identifiquem como ela contribuiu para ampliar e consolidar a cidadania no contexto da redemocratização do país.

3. Considerando as esferas municipal, estadual e federal do Poder Executivo no Brasil, suas respectivas instituições e formas de ação, procurem saber sobre as diferentes possibilidades de participar politicamente:

- na reivindicação de direitos;

- no acompanhamento e controle da ação dos agentes públicos;

- no combate à corrupção.

· Para este exercício, cada equipe deverá escolher apenas uma das três esferas.

FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora