Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

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Pausa para refletir

No texto abaixo, o educador Rubem Alves (1933-2014) sonha com uma escola ligada à realidade da experiência dos alunos. Anote as principais ideias e produza um texto respondendo à questão proposta.

São extraordinários os esforços que estão sendo feitos para fazer nossas linhas de montagem chamadas escolas tão boas quanto as japonesas. Mas o que eu gostaria mesmo é de acabar com elas. Sonho com uma escola retrógrada, artesanal... Impossível? Eu também pensava. Mas fui a Portugal e lá encontrei a escola com que sempre sonhara: a Escola da Ponte. Encantei-me vendo o rosto e o trabalho dos alunos: havia disciplina, concentração, alegria e eficiência.

[...] Disse, numa outra crônica, que quero escola retrógrada. Retrógrado quer dizer "que vai para trás". Quero uma escola que vá mais para trás dos "programas" científicos e abstratamente elaborados e impostos. Uma escola que compreenda como os saberes são gerados e nascem. Uma escola em que o saber vá nascendo das perguntas que o corpo faz. Uma escola em que o ponto de referência não seja o programa oficial a ser cumprido (inutilmente!), mas o corpo da criança que vive, admira, se encanta, se espanta, pergunta, enfia o dedo, prova com a boca, erra, se machuca, brinca.

ALVES, Rubem. A escola que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas: Papirus, 2001. p. 38 e 55.

LEGENDA: Charge de Carlos Latuff de 2010.

FONTE: Carlos Latuff/Acervo do cartunista

· Com base nas reflexões sociológicas sobre educação, reflita sobre os sonhos do autor para a escola. Por que ele deseja essa mudança? Em que aspectos esses sonhos se parecem e se diferenciam da situação que você conhece? Como você imagina que funcionaria a escola idealizada por ele?

Problemas e dificuldades da escola brasileira no século XX

Em sua obra Vigiar e punir, o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) considera a escola a instituição em que a disciplinarização encontra-se mais presente. O sistema escolar desenvolvido a partir do século XVIII projetou espaços, organizações curriculares, métodos pedagógicos e avaliações de desempenho que lhe permitiam produzir indivíduos dóceis, disciplinados, moldados para as tarefas exigidas pela sociedade capitalista. Aqueles que fugissem desse comportamento esperado, "normal", estariam sob a ameaça de punição, levando os indivíduos a internalizarem a disciplina sob o receio de estarem sendo constantemente vigiados.

Durante boa parte do século XX, esses aspectos estavam presentes de forma ostensiva nas escolas. Predominava o autoritarismo, que se expressava em castigos físicos e em uma disciplina organizacional severa, com horários e normas rígidas. Cabe lembrar que as características políticas, culturais e ideológicas da sociedade de cada época são reproduzidas na escola.

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Alguns desses aspectos disciplinares aparecem de forma menos explícita atualmente. No entanto, a implantação de câmeras de vigilância, grades, portões e sistemas padronizados de avaliação, entre outras mudanças recentes, configuram uma nova forma de internalização de comportamentos que se estende para além do ambiente escolar. Essas medidas são características do que o filósofo francês Gilles Deleuze (1925- -1995) chamou sociedade de controle.

Além de ter, por muito tempo, reproduzido um padrão autoritário, a escola pública brasileira passou a sofrer com o problema do financiamento. Nos anos do regime militar (1964-1985), as políticas econômicas levaram à redução do investimento público na educação, o que fez crescer o setor privado da escola-empresa, em que a relação cidadão-instituição se transforma em uma relação cliente-empresa. Aumentou também o descaso do Estado com o professor, tanto em termos salariais como em sua formação, levando à progressiva desvalorização da carreira docente. Esse quadro de baixos investimentos em educação só foi atenuado a partir da primeira década do século XXI, quando esse setor voltou a receber mais recursos.

LEGENDA: Diretor-auxiliar de escola em Ponta Grossa (PR) observa imagens obtidas por câmeras instaladas dentro das salas de aula do colégio. Foto de 2011. A instituição escola ainda hoje reproduz e atualiza mecanismos de disciplinarização e controle.

FONTE: Henry Milléo/Agência Gazeta do Povo

Outro aspecto historicamente pouco trabalhado pela escola brasileira é o da diversidade cultural. Em uma sociedade marcada pela pluralidade étnica e cultural, o ensino escolar de conteúdos relacionados às culturas indígenas e de origem africana foi por muito tempo deixado de lado. As poucas tentativas de abordagem dessas temáticas em geral se davam no campo do estereótipo, reforçando preconceitos, já que esses conteúdos também não faziam parte da formação dos professores. Em um caso extremo de violência simbólica, as populações indígenas não tinham acesso, na escola, a aspectos de suas próprias culturas, naquilo que a antropóloga brasileira Mariana Kawal Leal Ferreira vê como uma incompatibilidade com o ideal de autodeterminação dos povos indígenas.

A lei 10.639, de 2003, instituiu a obrigatoriedade do ensino de cultura e história afro-brasileira e africana nos currículos de Ensino Fundamental e Médio de todas as escolas. Em 2008, a legislação foi modificada pela lei 11.645, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos indígenas. Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2013, 238 mil crianças e jovens estavam matriculados em escolas indígenas, que hoje alfabetizam os alunos tanto na língua de sua comunidade como em português e ensinam a história e os hábitos tradicionais de seu povo. Segundo o mesmo levantamento, havia 227 mil alunos matriculados em escolas localizadas em comunidades quilombolas.

LEGENDA: Escola indígena em aldeia do povo Munduruku, em Itaituba (PA). Foto de 2014.

FONTE: Sérgio Castro/Estadão conteúdo/AE

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Também a concepção de como deveria ser a educação formal de pessoas com deficiência foi mudada. Diante da situação de invisibilidade social desses indivíduos, a Constituição de 1988 prevê a garantia de seus direitos, e uma lei complementar, aprovada no ano seguinte, orienta ações para a inclusão da pessoa com deficiência. Uma das ações consideradas decisivas é a matrícula dessas pessoas em escolas regulares, medida que aproxima realidades diferentes e dá condições para o combate e a superação de preconceitos.

Diversas medidas e regulamentações para a educação inclusiva foram apresentadas nas últimas décadas: softwares para narração de livros didáticos, formação de professores proficientes em Libras (Língua Brasileira de Sinais), entre outras. A efetiva inclusão da pessoa com deficiência ainda esbarra, no entanto, em muitos desafios práticos, a começar pela adaptação da infraestrutura das escolas, a fim de torná-las acessíveis a pessoas com deficiência motora ou visual, e pela capacitação de professores para atender às especificidades de cada tipo de necessidade.

LEGENDA: Turma na Escola Estadual Pedro Fernandes, em Ribeirão das Neves (MG) na qual uma funcionária auxilia na comunicação entre um aluno com paralisia cerebral e seus colegas e professores. Foto de 2013.

FONTE: Leo Drummond/Ag·ncia Nitro