Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

sufrágio universal: condição em que todos os cidadãos considerados maiores de idade, independentemente de gênero, etnia, cor ou condição socioeconômica, têm o direito ao voto.

Fim do glossário.

As origens dos conceitos de cidadão e cidadania

Da raiz latina da palavra cidade (civitas) derivaram termos como civilização, civilizado, civil, cívico, civilidade. Temos na sua correspondente grega (pólis) a origem das palavras político, politizado, polido. Todos esses termos, de alguma forma, se relacionam à ideia de cidadania.

A cidadania ativa se traduz na busca por participação na sociedade e não pode ser apenas concedida ou tutelada pelo poder político.

232

Cidadão, na Roma antiga, era o habitante não escravizado da cidade, do sexo masculino, que participava da sociedade com seu poder de voz e de voto nos comícios e plebiscitos e com sua participação na administração pública. Embora essa participação interferisse na dinâmica dos espaços urbanos e rurais, cidadania não implicava igualdade. Antes dos romanos, pôde-se observar situação parecida em cidades da Grécia antiga, onde era considerado cidadão quem desfrutava do direito de participar da vida política da cidade, o que era vedado à mulher, ao estrangeiro e ao escravo.

Na Europa sob as monarquias absolutistas, ocorreram lutas da burguesia por mais influência política, exigência de autonomia para as cidades e rebeliões pelos direitos da população que não fazia parte da nobreza. Deve-se à influência do pensamento idealista do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) a concepção de lei moral, segundo a qual as relações dos seres humanos entre si supõem a liberdade e uma profunda consciência de dever. Nesse contexto, emergiu a ideia da força da cidadania, principalmente por meio da associação de indivíduos. Aliás, a etimologia do nome burguesia se aproxima, pelo sentido, de cidadania, por derivar da palavra de origem germânica burgo, que na Idade Média designava o núcleo fortificado de um povoado.

FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora

LEGENDA: A cidade francesa de Carcassone mantém até hoje a sua configuração medieval de povoado fortificado. Foto de 2015.

FONTE: Serguei Fomine/Global Look/Corbis/Latinstock

Ao estudar essa nova configuração da cidadania, o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) afirma que a cidadania não nasce acabada: ela é construída pouco a pouco pela adição de novos direitos, conquistados por diferentes atores sociais, em lutas e reivindicações organizadas ao longo da formação da sociedade capitalista.

Em seu livro Cidadania, classe social e status, publicado em 1950, Marshall via na cidadania o elemento de mudança social no contexto industrial inglês. Tomando por base o desenvolvimento da sociedade inglesa, ele concebeu três tipos de direitos conquistados ao longo dos séculos: civis, políticos e sociais. Esse conjunto de direitos é o que dá garantia à condição de cidadão.