Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

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Cidadania: entre o público e o privado

O pensador francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), como outros autores clássicos, discutiu a cidadania pela óptica do espaço urbano, pois a cidade é o local onde primeiro se manifesta a distinção entre o poder público e o poder privado. A delimitação entre o espaço público (de interesse geral) e o espaço privado (restrito a indivíduos) articula-se justamente por meio do Estado.

Pensar a cidadania entre as duas esferas - a pública e a privada - torna possível entendê-la como o conjunto de direitos e deveres na convivência coletiva. A tensão permanente entre indivíduo e sociedade que a cidadania faz surgir é própria da vida política e é encontrada em muitos âmbitos da vida, seja no uso e na conservação dos transportes públicos, seja na reivindicação por creches e escolas, por empregos, acesso à moradia e muitas outras situações.

A cidadania diz respeito às relações entre o Estado e os cidadãos, definindo o espaço público quanto a direitos e obrigações dos cidadãos.

LEGENDA: Voluntários participam de mutirão de limpeza durante a 46ª Ação Voluntária EcoFaxina, realizada em praia do Guarujá (SP). Foto de 2014. Por se constituir em um espaço que ao mesmo tempo é de todos e não é propriedade de ninguém, a esfera pública está sujeita tanto ao descaso dos indivíduos como ao benefício de ações coletivas.

FONTE: William R. Schepis / Instituto EcoFaxina

A filósofa política alemã Hannah Arendt (1906-1975) definiu a esfera pública como o "mundo comum" - aquilo que é de todos e, ao mesmo tempo, aparentemente não é de ninguém. Isso implica respeito e responsabilidade ao que é de todos para que cada um possa usufruir esse mundo comum. Quando os membros de uma sociedade perdem essa noção, há um declínio da esfera pública com consequências sociais graves para o conjunto das relações: há a privatização do que deveria ser de todos, a democracia se restringe e os direitos coletivos ficam diminuídos, dando margem ao fenômeno da corrupção.

A Ciência Política aponta a origem da corrupção política na queda da monarquia absolutista. Até então, tudo pertencia ao rei; no momento em que o Estado moderno é instituído, os bens do rei ou governante são separados dos recursos do Estado, e a apropriação destes por qualquer indivíduo ou grupo passa a ser proibida e considerada um ato de corrupção.

LEGENDA: O palácio de Versalhes e seus jardins em pintura de Pierre Patel, de 1668. A pomposa construção foi sede da corte francesa e símbolo da monarquia absolutista de Luís XIV.

FONTE: The Bridgeman Art Library/Getty Images