Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

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Boxe complementar:

Do indigenismo sertanista às políticas dos indígenas

Apesar das resistências de grupos políticos e econômicos, nas últimas décadas desenvolveram-se políticas públicas específicas para os povos indígenas. Em geral elaboradas ou implementadas pela Funai, elas visam garantir os direitos materiais e a preservação da cultura imaterial desses povos. Além disso, cada vez mais grupos e entidades indígenas multiétnicas se organizam para reivindicar seus direitos e empregar tecnologias em favor de suas causas, seja de forma autônoma, seja em parceria com antropólogos e organizações não governamentais.

LEGENDA: Integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas participam de passeata em Brasília (DF) contra a violência sofrida por indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e a favor da demarcação das terras desse povo. Foto de 2013.

FONTE: Beto Barata/Estadão Conteúdo/AE

A relação entre o Estado e os povos indígenas no Brasil teve uma primeira inflexão com a atuação do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958), entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. Até então, a posição dominante nas instituições públicas era a de dizimar populações consideradas hostis ou resistentes à ocupação econômica e demográfica estimulada pelo governo. Escalado pelo Exército para participar da instalação de comunicações telegráficas no Mato Grosso e no atual estado de Rondônia (que, em sua homenagem, recebeu este nome em 1956), Rondon evitou enfrentamentos violentos com os povos indígenas da região. Com base em seus contatos, fez registros sobre a vida de povos como os Bororo, os Nhambikwara e os Makurape. Rondon foi o primeiro diretor do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado pelo governo na década de 1910. A atuação do órgão tinha inspiração positivista: orientava-se pela ideia de que o indígena deveria se integrar à sociedade brasileira trabalhando nos empreendimentos de ocupação do interior do país e aprendendo valores ocidentais.

A política oficial para os povos indígenas teria uma segunda mudança a partir das expedições dos irmãos Orlando (1914-2002), Cláudio (1916-1998) e Leonardo Villas-Bôas (1918-1961). Após conviverem por um longo período, nos anos 1940 e 1950, com os povos indígenas da região do rio Xingu, eles promoveram a necessidade de reconhecer e delimitar as terras dos indígenas a fim de que estes pudessem preservar seu modo de organização social e sua cultura. Com apoio de antropólogos como Darcy Ribeiro (1922-1997) e do próprio Rondon, os irmãos Villas-Bôas defenderam a criação do Parque Nacional do Xingu, instituído oficialmente em 1961.

Com a criação da Funai, a ideia de autodeterminação dos povos indígenas passou a orientar as políticas oficiais. A defesa de povos indígenas continua sendo uma preocupação porque muitos deles se encontram sujeitos à pressão de atividades econômicas na região amazônica, como a extração da madeira e minérios, a exploração de petróleo e a expansão do agronegócio. Em regiões mais densamente habitadas ou de ocupação não indígena antiga, como o Mato Grosso do Sul e o sul da Bahia, muitos povos enfrentam grandes dificuldades para conseguir o reconhecimento de suas terras tradicionais (veja mapa na página seguinte).

LEGENDA: Preparo do polvilho do beiju por meio da lavagem da massa de mandioca-brava na aldeia Aiha, do povo Kalapalo, no Parque Indígena do Xingu (MT). Apesar das adversidades, muitos povos indígenas lutam para manter vivos sua língua, seus conhecimentos e sua cultura.

FONTE: Fabio Colombini/Acervo do fotógrafo

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FONTE: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/localizacao-e-extensao-das-tis. Acesso em: 28 jan. 2016. Créditos: Banco de imagens/Arquivo da editora

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