Tempos modernos tempos de sociologia helena bomeny

. Acesso em: maio 2016.

O mesmo ocorre com o conjunto das instituições de justiça e punição, que se concretiza nas prisões. O grupo dos “maus” desdobra-se em uma série de subgrupos de “personalidades criminosas”, que passam a ser objeto de um saber específico: a Criminologia. A reclusão por tempo determinado no presídio substituiu, na maioria dos países do Ocidente, a morte punitiva.

Foucault nos lembra que, até o século XVIII, a pena de morte era precedida por um detalhado suplício do corpo – torturas, esquartejamentos, queimaduras, enforcamentos – realizado em praça pública para a glória do soberano. Atualmente, mesmo em um estado como o Texas, nos Estados Unidos, onde vigora a pena de morte, há também uma série de princípios que buscam garantir uma “morte humanizada” para o condenado, sem torturas ou humilhações.
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Acreditamos que o sistema judiciário tem o poder de vigiar e punir (com a morte, se necessário) porque tem o poder de saber distinguir entre os inocentes e os criminosos.

Foucault fez uma “arqueologia” – uma investigação minuciosa da origem e do desenvolvimento histórico – de todos estes saberes: Medicina Clínica, Psiquiatria, Criminologia etc.; e também se encarregou de formular uma crítica incisiva das práticas disciplinadoras – de controle e adestramento – de cada uma das instituições nas quais esses saberes são praticados e reproduzidos.

Coleção particular

Operárias na fabricação de munição, Inglaterra, c. 1915. Em uma linha de produção, o trabalho é disciplinado, os corpos são adestrados, e tudo é supervisionado por técnicos que conhecem o ritmo adequado (“normal”), o produto de qualidade (“normal”) e a produtividade esperada (“normal”).

Os corpos dóceis e o saber interessado

As formas de curar, educar e punir não foram as únicas a ter seus princípios alterados na modernidade. Foucault nos mostra como as maneiras de produzir e os lugares da produção também passaram por um processo cuidadoso de especialização e controle. As fábricas, por exemplo, reproduzem a estrutura da prisão ao colocar os indivíduos, separados segundo suas diferentes funções, sob um rígido sistema de vigilância. Lembremo-nos da fábrica de Carlitos: disciplinados e sob o olhar vigilante do capitalista, os operários produzem mais. A indisciplina e o descontrole de Carlitos atrapalham a produção. Ele é levado ao manicômio para aprender a se comportar como os demais e novamente se tornar apto a produzir.

Podemos observar que, ao se voltar para a produção, Foucault não reduz a questão ao aspecto puramente econômico. Mesmo nesse contexto, diferentemente de Marx, ele está interessado não tanto na dominação econômica, mas nas relações de poder que perpassam toda a sociedade. Leia um trecho da entrevista que Foucault concedeu ao brasileiro Alexandre Fontana, na qual resumiu sua posição.

Para dizer as coisas mais simplesmente: o internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são, sem dúvida, essenciais. Enquanto se colocava a questão do poder subordinando-o à instância econômica e ao sistema de interesse que garantia, se dava pouca importância a estes problemas.

Michel Foucault. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 6.

O que Foucault disse exatamente? Em primeiro lugar, que não podemos entender as relações de poder reduzindo-as a sua dimensão econômica ou à esfera do Estado. Para ele, as estruturas de poder extrapolam o Estado e permeiam, ainda que de forma difusa e pouco evidente, as diversas práticas sociais cotidianas. Ouvimos dizer que os governantes detêm o poder. Sim, mas apenas até certo ponto. Governantes não têm o poder, por exemplo, de determinar qual será a nova moda que mobilizará os jovens e fará circular uma quantidade incalculável de dinheiro no próximo inverno.
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Será, então, que são os ricos que detêm o poder? Os ricos certamente têm muito poder, mas não todo o poder. Nem eles, nem ninguém. Ninguém é titular do poder, porque ele se espalha em várias direções, em diferentes instituições, na rua e na residência, no mundo público e nas relações afetivas.

Em segundo lugar, Foucault insiste em uma ideia característica de toda sua obra e que vimos destacando até aqui: há uma forte correlação entre saber e poder. Instituições como a escola, o hospital, a prisão, o abrigo para menores etc. nem são politicamente neutras, nem estão simplesmente a serviço do bem geral da sociedade. Nós é que julgamos que elas são neutras, legítimas e eficazes porque acreditamos na neutralidade, na legitimidade e na eficácia dos saberes científicos – como a Pedagogia, a Medicina, o Direito, o Serviço Social – que lhes dão sustentação. Foucault nos ajuda a perceber, portanto, que há relações de poder onde elas não eram normalmente percebidas. O conhecimento não é uma entidade neutra e abstrata; ele expressa uma vontade de poder. Se a ciência moderna se apresenta como um discurso objetivo, acima das crenças particulares e das preferências políticas, alheio aos preconceitos, na prática, ela ajuda a tornar os “corpos dóceis”, para usar outra de suas expressões.

“Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não”, provoca Foucault, “você acredita que seria obedecido?”. Por meio de perguntas como esta, ele nos leva a refletir sobre os mecanismos de manutenção, aceitação e reprodução do poder. O poder, tal como Foucault o concebe, não equivale à dominação, à soberania ou à lei. É um poder aceito porque está associado ao conceito de verdade: “Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só podemos exercer o poder mediante a produção da verdade”, afirma ele. Estamos acostumados a pensar a verdade como independente do poder porque acreditamos que ela de nada depende, é única e absoluta. Desse modo, temos dificuldade em aceitar a ideia de que o “verdadeiro” é “apenas” aquilo que os próprios seres humanos definem como tal. Para Foucault, é a crença nessa verdade que independe das decisões humanas que nos autoriza a julgar, condenar, classificar, reprimir e coagir uns aos outros.

Simon Dawson/Bloomberg/Getty Images

Pessoas se exercitando em academia na cidade de Londres (Inglaterra), 2016.

Indivíduos e populações

Em seus últimos escritos, Foucault dedicou-se a examinar como o poder, surgido no século XVIII e fundamentado no conceito de disciplina, foi se sofisticando e adquirindo contornos ainda mais complexos no decorrer do século XX. Ao poder disciplinar veio somar-se o que ele chamou de “biopoder”. Enquanto o primeiro tem como alvo o corpo de cada indivíduo, o biopoder dirige-se à massa, ao conjunto da população e a seu hábitat – a metrópole, sobretudo. Isso ocorre porque o processo de especialização, deflagrado com a divisão do trabalho, exige cada vez mais que a população como um todo seja racionalmente classificada, educada e controlada para, então, ser transformada em força produtiva. O objeto do biopoder são fenômenos coletivos, como os processos de natalidade, longevidade e mortalidade, que são medidos e controlados por meio de novos dispositivos, como os censos e as estatísticas.

O biopoder mede, calcula, prevê e por fim estabelece, por exemplo, que é preciso diminuir a taxa de natalidade de determinado país. Como alcançar tal objetivo? Controlando o número de nascimentos, ou seja, intervindo diretamente na vida do conjunto da população. Isso não precisa ser feito por meio de uma lei específica e punitiva, como na China. O processo de controle não depende necessariamente da repressão direta do Estado. Muitas outras instâncias de poder podem ser mobilizadas, como as instituições de educação e de saúde ou os meios de comunicação de massa. Essas instâncias passam a produzir discursos sobre as desvantagens da maternidade precoce ou as dificuldades enfrentadas por famílias muito numerosas, e o fato é que nós, como população, somos afetados por essas ideias.

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Introjetamos esses discursos como verdades absolutas, e não como convenções históricas e socialmente estabelecidas. Mas não custa lembrar, por exemplo, que para muitas pessoas que vivem em contextos rurais ter uma família numerosa é desejável, porque a mão de obra mobilizada na produção é de base familiar. Ou que nem sempre ter filhos aos 15 anos foi algo visto com maus olhos. Durante o longo período em que a expectativa de vida não chegava a ultrapassar 50 anos, era desejável que as jovens começassem a procriar tão logo ocorresse a primeira menstruação.

Além das políticas de controle da natalidade, as políticas de habitação social ou de higiene pública são exemplos do biopoder, que é acionado para garantir a resolução e o controle dos problemas da coletividade. Nem sempre, porém, tais políticas surtem o efeito desejado.

Revolta da Vacina

Um dos episódios mais polêmicos do início do Período Republicano no Brasil pode nos ajudar a refletir sobre o conceito de biopoder e as formas de controle que ele articula. Em 1904, o Rio de Janeiro começava a passar pelo processo de reformas urbanas, levado a cabo pelo então prefeito, Pereira Passos, mas ainda conservava muito da estrutura colonial que o governo buscava eliminar. Ruas estreitas, pessoas amontoadas em cortiços e noções de higiene precárias compunham a paisagem carioca. Tuberculose, sarampo, tifo e hanseníase faziam parte do cotidiano de muitos cidadãos, que sofriam principalmente com grandes epidemias de febre amarela, varíola e peste bubônica.

Foi diante desse quadro que Oswaldo Cruz, médico sanitarista convocado pelo presidente, Rodrigues Alves, para higienizar a cidade e a população carioca, tomou algumas medidas para conter doenças. Era preciso sanear para modernizar. Entre as muitas propostas apresentadas pelo médico, uma causou especial polêmica: a da vacinação obrigatória, que se tornou lei em 31 de outubro de 1904. De acordo com a lei, brigadas sanitárias, acompanhadas de policiais, deveriam entrar nas casas para aplicar, de bom grado ou à força, a vacina contra a varíola em toda a população.

Grande parte da população e setores da oposição se revoltaram contra o autoritarismo da medida. Lojas foram saqueadas, bondes depredados, lampiões quebrados: era a Revolta da Vacina, uma reação violenta ao disciplinamento sanitário imposto pelo governo à população, legitimado pela posse de um saber – o higienismo – aplicado como forma de controle em nome do ideal de modernidade. A reação popular levou à suspensão da obrigatoriedade da vacina e à declaração do estado de sítio por parte do governo. A rebelião terminou em dez dias, deixando cinquenta mortos e mais de cem feridos, além de centenas de presos. Pouco depois, o processo de vacinação foi reiniciado; e a varíola, rapidamente erradicada da capital da República.

Acervo Casa de Oswaldo Cruz/Fioc

O espeto obrigatório, charge publicada no periódico A Avenida, out. 1904.

O poder da resistência

Vimos que Carlitos e a Garota órfã são, em grande medida, “personagens indisciplinados”.

Os dois resistem a muitas convenções e estão à margem da sociedade. Mas isso não quer dizer que não estejam inseridos, não façam parte dos jogos de poder e controle de que fala Foucault. Apesar de socialmente inadequados em tantos aspectos, eles também introjetam os valores de sua sociedade e, como veremos, aspiram a viver de maneira “civilizada”.

Na imagem a seguir podemos ver nosso convidado, Michel Foucault, no passeio público usando um megafone. O que ele estaria fazendo ali? O que estaria dizendo?
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Marc Simon/Apis/Sygma/Corbis/Latinstock

Filósofos Michel Foucault e Jean-Paul Sartre durante protesto em tributo à morte do operário Pierre Overney na greve de uma fábrica automobilística, 1972. A fotografia nos mostra o “Foucault ativista” fazendo aquilo que ele considerava uma possibilidade de enfrentamento do poder no cotidiano. Em seus escritos mais tardios, ele enfatizou o papel do indivíduo e das coletividades nas lutas para transformar as estruturas de poder vigentes. O modo pelo qual essas lutas de resistência ocorriam conferia aos pequenos e múltiplos movimentos de contestação – que correm à margem dos partidos políticos e de outras ações institucionalizadas – papel decisivo na vida política contemporânea.

Recapitulando

O olhar dos cientistas sociais pode se voltar para muitas direções. No capítulo anterior vimos Tocqueville interessado no tema da liberdade. Neste, tomamos contato com Michel Foucault, um observador da sociedade que desvendou as minúcias da disciplina e do controle social.

As mudanças trazidas pelos tempos modernos foram, sem dúvida alguma, de ordem econômica e política. Nesses domínios, já estamos acostumados a operar com a noção de poder. Foucault, no entanto, foi além. Buscou em outras instituições modernas os mecanismos por meio dos quais o poder é exercido. A Medicina, a Pedagogia, a Criminologia, a Engenharia etc. serviram-lhe como pistas. É curioso constatar que esses saberes são chamados de “disciplinas”. O que eles disciplinam? Eles constroem padrões de normalidade que circulam pela sociedade como um todo. Ao classificar o que é normal e o que é anormal, eles se valem da noção de verdade. Os especialistas se tornaram autoridades e por isso exercem o poder dizendo-nos o que fazer. É difícil resistir, porque acreditamos em suas verdades. Foucault entendia que o poder é um conceito muito mais amplo do que parece. Não diz respeito apenas à enunciação explícita de uma regra ou lei a que devemos obedecer, já que há comandos aos quais obedecemos sem perceber. Ele também nos lembra que o poder circula em várias direções na estrutura social. No Período Pré-Moderno não havia “sociedades disciplinares”. Aqueles que fossem considerados anormais eram banidos do convívio social. A sociedade moderna incorporou esses indivíduos, mas confinou-os em espaços nos quais podiam ser controlados de perto. Desse modo, surgiram os hospitais, os abrigos e muitas outras instituições disciplinadoras, como orfanatos, escolas e fábricas.

Foucault quis nos fazer entender que o poder se espalha por diferentes domínios sociais, atua nos indivíduos e também nas massas. O biopoder, por exemplo, é exercido toda vez que, com base na voz dos especialistas, é feito um controle do comportamento da coletividade. Ele não se preocupou em dizer se esse controle é positivo ou negativo. Interessou-se pelo processo que levou as pessoas a depositar confiança nessas vozes especializadas e pela maneira com a qual isso alterou o desenho das sociedades.

Aprendemos com Foucault que o poder nos impele a agir e, quando o fazemos, é em conformidade com o poder. Para nosso convidado, o poder seria parecido com uma rede, na qual figuramos, em alguns momentos, como indivíduos sujeitados pelo poder e, em outros, somos sujeitos de poder em nossas relações com os outros.

Se o poder está em toda parte e se nós o vivenciamos, como seria possível enfrentá-lo? Por meio de uma revolução ou da tomada de poder? De acordo com Foucault, não. Se o poder não tem “quartel-general”, seu enfrentamento não advém de outro “quartel-general antagônico”. Os indivíduos podem, por meio de lutas pontuais de resistência e da crítica, tornar-se mais livres e emancipados dos poderes disciplinares. Essas lutas seriam permanentes e sem vitória final. Muitos viram nas reflexões de Foucault sobre o poder a inspiração para diversas frentes de luta de emancipação e para o surgimento de vários movimentos de transformação social no final do século passado, como o pacifismo, o ambientalismo, o feminismo, o grupo LGBT, as minorias étnicas etc.
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Leitura complementar

O panóptico

O Panóptico de Bentham [...] é conhecido: na periferia, uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar. Pelo efeito da contraluz, pode-se perceber da torre, recortando-se exatamente sobre a claridade, as pequenas silhuetas cativas nas celas da periferia. Tantas jaulas, tantos pequenos teatros, em que cada ator está sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visível. O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e suprimem-se as outras duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor do que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha. [...]

Daí o efeito mais importante do Panóptico: induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua em sua ação; que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade de seu exercício; que esse aparelho arquitetural seja uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce; enfim, que os detentos se encontrem presos numa situação de poder de que eles mesmos são os portadores. Para isso, é ao mesmo tempo excessivo e muito pouco que o prisioneiro seja observado sem cessar por um vigia: muito pouco, pois o essencial é que ele se saiba vigiado; excessivo, porque ele não tem necessidade de sê-lo efetivamente. Por isso Bentham colocou o princípio de que o poder devia ser visível e inverificável. Visível: sem cessar o detento terá diante dos olhos a alta silhueta da torre central de onde é espionado. Inverificável: o detento nunca deve saber se está sendo observado; mas deve ter certeza de que sempre pode sê-lo. Para tornar indecidível a presença ou ausência do vigia, para que os prisioneiros, de suas celas, não pudessem nem perceber uma sombra ou enxergar uma contraluz, previu Bentham, não só persianas nas janelas da sala central de vigia, mas, por dentro, separações que a cortam em ângulo reto e, para passar de um quarto a outro, não portas, mas biombos: pois a menor batida, a luz entrevista, uma claridade numa abertura trairiam a presença do guardião. O Panóptico é uma máquina de dissociar o par ver-ser visto: no anel periférico, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo, sem nunca ser visto.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 165-167.

Mary Evans/Peter Higginbotham Collection/Diomedia

Penitenciária Estadual de Illinois em forma de panóptico. Stateville, Illinois (Estados Unidos), 2012.

Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress

Sala de monitoramento do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na cidade de São Paulo (SP), 2015.

Panópticos espalhados nas cidades, representados pelas tecnologias informacionais de monitoramento, rastreamento e segurança: “Ver, sem jamais ser visto”.

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Fique atento!

Definição dos conceitos sociológicos estudados neste capítulo.
Biopoder: na página 153.
Controle social: na seção Conceitos sociológicos, página 366.
Poder: na seção Conceitos sociológicos, página 374.
Resistência: na página 154.
Sociedade disciplinar: na página 149.
Valores: na seção Conceitos sociológicos, página 377.

Sessão de cinema

Juízo

Brasil, 2007, 90 min. Direção de Maria Augusta Ramos.

Diler & Associados e Nofoco Filmes

A trajetória de jovens pobres infratores com menos de 18 anos é acompanhada desde o instante da prisão até o julgamento.

Sem pena

Brasil, 2014, 83 min. Direção de Eugenio Puppo.

Heco Produções

Nenhuma população carcerária cresce como a brasileira, que já é a quarta maior do mundo. O filme mostra a precária vida nas prisões do país e os medos, preconceitos e equívocos que cercam o tema.

Nise – O coração da loucura

Brasil, 2016, 108 min. Direção de Roberto Berliner.

TV Zero

Nise da Silveira propõe uma nova forma de tratamento aos pacientes que sofrem de esquizofrenia: eliminar o eletrochoque e a lobotomia. Os colegas de trabalho discordam de seu meio de tratamento e a isolam, restando a ela assumir o abandonado Setor de Terapia Ocupacional, em que dá início a uma nova forma de lidar com os pacientes por meio do amor e da arte.
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Construindo seus conhecimentos

MONITORANDO A APRENDIZAGEM

1. O interesse de Michel Foucault, como observador do mundo social, era estudar como o poder se configura nas sociedades modernas. Com base nas informações deste capítulo, defina “sociedade disciplinar”.

2. De que forma a institucionalização dos saberes especializados contribuiu para alterar a distribuição do poder nas sociedades modernas, segundo Foucault?

3. O que diferencia as sociedades pré-modernas das sociedades modernas no que diz respeito ao tratamento dado às pessoas consideradas “anormais”?

4. Os observadores da sociedade podem produzir diferentes interpretações sobre o mesmo fenômeno social. Karl Marx e Michel Foucault, por exemplo, observaram a distribuição do poder nas sociedades modernas. Com base nas informações deste capítulo, aponte as divergências entre esses dois autores sobre a “questão sociológica” do poder.

5. Citando exemplos do dia a dia explique o que é o “biopoder” na definição de Foucault.

[ícone] ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR

DE OLHO NO ENEM

1. (Enem 2010)

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

(A) combater ações violentas na guerra entre as nações.
(B) coagir e servir para refrear a agressividade humana.
(C) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.