Titulo: cnas: pauta da 137ª Reunião Ordinária, de 27 a 29/06

CONSELHO NACIONAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA

EM 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2006
Brasília – DF
27/06/2006
10h:00 às 18h:00 - Comissões Temáticas (Financiamento, Política e Normas)
18h:00 às 18h:30 - Presidência Ampliada
28/06/2006
- Pleno

09:00 às 10:30

Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome .

- Aprovação da Pauta, Ata e Informes da Presidência,

Secretaria Executiva, Conselheiros e MDS

10:30 às 11:30

- Relato do G.T. PROUNI

11:30 às 12:30

- Relato do G.T/Proteção social Básica nas Comunidades Indígenas e

Quilombolas

14:00 às 16:00

- Relato sobre a proposta NOB/RH e desdobramentos

16:00 às 17:30

- Preparação e informações sobre o Planejamento Estratégico e Presidência

Ampliada.

17:30 às 18:00

- Relato do G.T. Contábil.

29/06/2006
09:00 às 10:00

- Câmaras de Julgamento

10:00 às 12:00

- Relatos das Comissões Temáticas

14:00 às 18:00

- Pleno
Julgamento de Processos

*Prazo para pedido de sustentação oral até o dia 23/06/2006.

Câmara de julgamento nº 01

01) Processo nº 71010.002545/2005-01 - Casa Maternal de Miramontes

- Franca-SP - CNPJ: 57.714.958/0001-61

02) Processo nº 71010.001749/2005-16 - Creche Jardim das Acácias

- Franca-SP - CNPJ: 60.239.985/0001-34

03) Processo nº 71010.000424/2003-54 - Casa Maternal São Francisco de Assis - Franca-SP - CNPJ: 45.311.107/0001-99

04) Processo nº 71010.001898/2003-13 - Voluntárias Sociais de Franca - Franca-SP - CNPJ: 47.987.979/0001-05

05) Processo nº 71010.002417/2005-59 - Lar dos Velhos de Adamantina - Adamantina-SP - CNPJ: 44.875.110/0001-72

06) Processo nº 44006.000452/2003-68 - Instituto de Assistência ao

Menor de Adamantina Santo Cheraria - Adamantina-SP - CNPJ:

46.466.710/0001-02

07) Processo nº 71010.001821/2005-13 - Lar dos Idosos São Vicente

de Paulo de Álvares Machado - Álvares Machado-SP - CNPJ:

51.400.000/0001-10

08) Processo nº 71010.002469/2005-25 - Lar dos Velhinhos de São

Vicente de Paulo de Americana - Americana-SP - CNPJ:

44.678.316/0001-02

09) Processo nº 71010.002080/2005-80 - Serviço Espírita de Proteção

à Infância - SEPI - Amaparo-SP - CNPJ: 46.731.121/0001-04

10) Processo nº 71010.000400/2003-03 - Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de Aparecida D'Oeste - Aparecida D'Oeste-SP - CNPJ:

45.129.202/0001-76

11) Processo nº 71010.000005/2005-84 - Creche Santa Clara de Assis

- Araçatuba-SP - CNPJ: 43.767.003/0001-68

12) Processo nº 71010.002613/2004-42 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Aparecida - Aparecida-SP - CNPJ:

48.398.614/0001-08

13) Processo nº 71010.002828/2003-82 - Casa Betânia - Araraquara-

SP - CNPJ: 43.971.217/0001-51

14) Processo nº 71010.001709/2004-93 - Centro Educacional Romana

Ometto - Araras-SP - CNPJ: 44.219.517/0001-41

15) Processo nº 71010.002127/2005-13 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Areiópolis - APAE de Areiópolis - Areiópolis-

SP - CNPJ: 02.609.654/0001-42

16) Processo nº 44006.000890/2002-45 - Instituto Profissional Laura

Vicunha - Campos dos Goytacazes-RJ - CNPJ: 28.955.979/0001-70

17) Processo nº 44006.000840/2002-68 - Obra de Promoção dos

Jovens do Estado do Rio de Janeiro - OPJ - Rio de Janeiro-RJ -

CNPJ: 34.124.438/0001-01

18) Processo nº 71010.002954/2003-37 - Obras Sociais de Nossa

Senhora do Sagrado Coração - Niterói-RJ - CNPJ: 29.134.624/0001-83

19) Processo nº 71010.002352/2004-61 - Serviço de Obras Sociais

Nossa Senhora da Assunção - Nova Friburgo-RJ - CNPJ:

28.604.064/0001-10

20) Processo nº 71010.002353/2005-96 - Associação da Creche São Francisco de Assis - Petrópolis-RJ - CNPJ: 28.451.037/0001-55

21) Processo nº 44006.000616/2002-76 - Obra de Assistência à Infância de Bangu - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 34.050.807/0001-50

22) Processo nº 44006.002323/2001-42 - Federação Nacional das

Sociedades Pestalozzi - FENASP - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 42.129.809/0001-68

23) Processo nº 71010.002550/2003-43 - Instituto Nossa Senhora

Auxiliadora - INSA - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.634.791/0001-60

24) Processo nº 44006.000413/2003-61 - Associação Social Agostiniana

- Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 42.186.791/0001-36

25) Processo nº 71010.001751/2005-95 - Centro Espírita Cristófilos -

CEC - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 34.031.807/0001-03

26) Processo nº 71010.000837/2004-10 - Conferência São Vicente de

Paulo de Nossa Senhora de Conceição - Alegrete-RS - CNPJ:

90.866.989/0001-03

27) Processo nº 71010.002573/2005-10 - Associação dos Menores de

Arroio do Meio - AMAM - Arroio do Meio-RS - CNPJ:

87.296.950/0001-93

28) Processo nº 71010.000233/2003-92 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Cachoeira do Sul - Cachoeira do Sul-RS -

CNPJ: 87.531.521/0001-53

29) Processo nº 44006.000364/2002-85 - Sociedade Assistêncial Dom

Luiz Guanella - Canela-RS - CNPJ: 90.934.811/0001-52

30) Processo nº 44006.001109/2002-50 - Sociedade Lar Esperança e

Sabedoria - Charqueadas-RS - CNPJ: 90.261.835/0001-98

31) Processo nº 44006.000535/2003-57 - São Rafael Hospital Beneficente

- Constantina-RS - CNPJ: 89.336.945/0001-

32) Processo nº 44006.003540/2001-50 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Dois Irmãos - Dois Irmãos-RS -

CNPJ: 93.849.214/0001-18

33) Processo nº 71010.000578/2004-27 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Balneário Camboriú - APAE de Balneário

Camboriú - Balneário Camboriú-SC - CNPJ: 76.698.380/0001-41

34) Processo nº 71010.002229/2004-40 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Biguaçu - APAE de Biguaçu - Biguaçu-SC

- CNPJ: 82.101.874/0001-08

35) Processo nº 71010.001739/2003-19 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Brusque - APAE de Brusque - Brusque-SC

- CNPJ: 76.852.615/0001-08

36) Processo nº 71010.002305/2005-06 - Associação de Pais e Amigos

de Surdos - APAS - Caçador-SC - CNPJ: 78.496.619/0001-26

37) Processo nº 71010.002119/2005-69 - Rede Regional Feminina de

Combate ao Câncer de Canoinhas - Canoinhas-SC - CNPJ:

83.786.400/0001-00

38) Processo nº 71010.001646/2003-94 - Entidade Feminina Içarense

de Assistência Social - Içara-SC - CNPJ: 83.562.967/0001-94

39) Processo nº 71010.000678/2005-34 - Centro de Recuperação de

Vidas Rejeitadas - Camaçari-BA - CNPJ: 16.110.066/0001-74

40) Processo nº 71010.000410/2006-83 - Associação Beneficente Filadélfia

- Feira de Santana-BA - CNPJ: 16.438.632/0001-71

41) Processo nº 71010.002030/2005-01 - Associação de Amparo à

Criança e Família Carente de Itapetinga - Itapetinga-BA - CNPJ:

03.063.097/0001-70

42) Processo nº 71010.001731/2005-14 - Conselho Comunitário Social

e de Segurança do Rio Vermelho - Salvador-BA - CNPJ:

02.680.796/0001-04

43) Processo nº 71010.001514/2004-43 - Obra de Assistencia Paroquial

de Cachoeira - OAPC - Cachoeira -BA - CNPJ:

14.003.586/000152

44) Processo nº 44006.000257/2003-38 - Comunidade Educacional de

Base Sítio Pinheirinho - CEBASP - São Paulo-SP - CNPJ:

62.462.528/0001-30

45) Processo nº 71010.002817/2003-01 - Sociedade de Estudos Espíritas

3 de Outubro - São Paulo-SP - CNPJ: 60.921.327/0001-28

46) Processo nº 71010.000264/2003-43 - Formigueiro Movimento de

Promoção - São Paulo-SP - CNPJ: 53.373.346/0001-00

47) Processo nº 44006.002743/2002-18 - Obras Sociais Nossa Senhora

Aquiropita - São Paulo-SP - CNPJ: 62.798.699/0001-34

48) Processo nº 71010.001763/2004-39 - Associação dos Excepcionais

São Domingos Sávio - São Paulo-SP - CNPJ: 55.064.513/0001-58

49) Processo nº 44006.002397/2002-60 - Cooperativa Educacional e

Assistencial Casa do Zezinho - São Paulo-SP - CNPJ:74.566.035/0001-29

50) Processo nº 71010.002696/2003-99 - Fundação Lar de São Bento

- São Paulo-SP - CNPJ: 60.419.637/0001-49

51) Processo nº 71010.001941/2005-11 - Associação Paulista Femininade

Combate ao Câncer - APFCC - São Paulo-SP - CNPJ:00.219.822/0001-68

52) Processo nº 71010.000084/2003-61 - Centro dos Hemofílicos do

estado de São Paulo - São Paulo-SP - CNPJ: 62.847.322/0001-28

53) Processo nº 44006.000420/2003-62 - Movimento Assistência aos

Encarcerados do Estado de São Paulo - MAESP - São Paulo-SP -

CNPJ: 61.047.031/0001-92

54) Processo nº 71010.002607/2003-12 - Instituto Anjo da Guarda -

São Paulo-SP - CNPJ: 63.041.776/0001-70

55) Processo nº 71010.002230/2005-55 - Núcleo Social Paulistano -

São Paulo-SP - CNPJ: 43.785.328/0001-73

56) Processo nº 44006.000481/2002-49 - Movimento de Apoio à

Integração Social - MAIS - São Paulo-SP - CNPJ: 51.201.002/0001-80

57) Processo nº 71010.000243/2003-28 - ACTI - Ação Comunitária

Todos Irmãos - São Paulo-SP - CNPJ: 47.383.864/0001-01

58) Processo nº 71010.001482/2003-03 - Serviço de Assistência à

Família Casa da Edinha - São Paulo-SP - CNPJ: 43.853.936/0001-78

59) Processo nº 71010.002505/2005-51 - Casa dos Velhinhos São

Pedro - São Pedro-SP - CNPJ: 44.820.066/0001-01

60) Processo nº 71010.002174/2003-97 - Santa Casa de Misericórdia

de São Simão - São Simão-SP - CNPJ: 71.071.666/0001-89

61) Processo nº 44006.000524/2003-77 - Casa Crescer Brilhar - São

Vicente-SP - CNPJ: 54.347.760/0001-07

62) Processo nº 71010.000011/2004-51 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Sertãozinho - Sertãozinho-SP -

CNPJ: 45.372.729/0001-27

63) Processo nº 71010.002170/2005-71 - Educandário Santo Agostinho

- Sorocaba-SP - CNPJ: 45.406.964/0001-72

64) Processo nº 44006.001102/2002-38 - Associação Luizas de Marillac

de Paraguaçu Paulista - Paraguaçu Paulista-SP - CNPJ:

53.639.696/0001-67

65) Processo nº 71010.001749/2004-35 - Asilo São Vicente de Paulo

- Piraju-SP - CNPJ: 54.669.569/0001-73

66) Processo nº 71010.000842/2003-41 - Casa de São Vicente - Obra

Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo - Pirassununga-SP -

CNPJ: 46.966.131/0001-29

67) Processo nº 71010.002345/2005-40 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Pontal - APAE de Pontal - Pontal-SP -

CNPJ: 60.254.992/0001-05

68) Processo nº 71010.002505/2003-99 - Hospital Assistêncial de

Potirendaba - Potirendaba-SP - CNPJ: 51.855.534/0001-30

69) Processo nº 71010.003160/2003-91 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Presidente Prudente - Presidente

Prudente-SP - CNPJ: 55.350.136/0001-13

70) Processo nº 44006.002700/2002-24 - Projeto Nova Vida - PROMOVI

- Ribeirão Pires-SP - CNPJ: 59.971.655/0001-50

71) Processo nº 44006.000675/2003-25 - Comissão Municipal do

Bem Estar do Menor de Itajaí - COMBEMI - Itajaí-SC - CNPJ:

82.747.478/0001-44

72) Processo nº 71010.002171/2003-53 - Lar da Criança de Joaçaba e

Herval D'Oeste - Joaçaba-SC - CNPJ: 82.779.448/0001-10

73) Processo nº 71010.001750/2005-41 - Centro Educacional Infantil

"Criança Feliz" - Joinville-SC - CNPJ: 83.797.712/0001-00

74) Processo nº 44006.001200/2003-56 - Ação Social de Joinville -

ASJ - Joinville-SC - CNPJ: 84.717.925/0001-48

75) Processo nº 71010.002342/2005-14 - Associação dos Moradores e

Amigos do Bairro Itinga - Joinville-SC - CNPJ: 83.792.671/0001-60

76) Processo nº 71010.001616/2004-69 - Associação Beneficente das

Senhoras Evangélicas de Lontras - Lontras-SC - CNPJ:

85.788.511/ 0001- 72

77) Processo nº 44006.002473/2002-37 - Sociedade Hospital São

Gabriel Arcanjo - Cruzeiro do Sul-RS - CNPJ: 91.154.898/0001-08

78) Processo nº 71010.000584/2003-01 - Centro Cultural e Assistêncial

São Cristóvão - Erechim-RS - CNPJ: 89.435.895/0001-09

79) Processo nº 71010.000389/2006-16 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Ipiaú - Ipiaú-BA - CNPJ:

04.555.188/0001-95

80) Processo nº 71010.000102/2006-58 - Instituto Migrações e Direitos

Humanos - Brasília -DF - CNPJ: 03.591.517/0001-90

81) Processo nº 71010.002597/2004-98 - Centro de Cultura e Desenvolvimento

do Paranoá - Brasília-DF - CNPJ: 03.635.638/0001-97

82) Processo nº 71010.000947/2006-43 - Casa Espírita Anália Franco

- Goiânia-GO - CNPJ: 01.014.901/0001-03

83) Processo nº 71010.000053/2006-53 - Sociedade Evangélica Beneficente

- SEB - Palmeira de Goiás-GO - CNPJ: 02.332.724/0001-68

84) Processo nº 71010.000067/2006-77 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Portelândia - Portelândia-GO -

CNPJ: 00.370.623/0001-56

85) Processo nº 71010.002493/2005-64 - Creche Pingo de Leite -

Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 45.263.449/0001-80

86) Processo nº 71010.001189/2005-08 - Casa da Criança Dr. Carlos

Luiz Malferrari - Rincão-SP - CNPJ: 51.805.190/0001-55

87) Processo nº 71010.000634/2003-42 - Lar da Criança Fermino

Magnani - Santa Cruz do Rio Pardo-SP - CNPJ: 56.816.325/0001-00

88) Processo nº 71010.000294/2006-01 - Educandário "O Lar da

Criança" - Santa Cruz do Rio Pardo-SP - CNPJ: 44.564.011/0001-70

89) Processo nº 71010.001882/2005-72 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul - Santa Fé do Sul-

SP - CNPJ: 45.137.296/0001-25

90) Processo nº 71010.000734/2003-79 - Desafio Jovem deSanto André

- Santo André-SP - CNPJ: 43.310.150/0001-04

91) Processo nº 71010.002150/2005-08 - Centro Social Heliodor Hesse

- Santo André-SP - CNPJ: 01.118.143/0001-65

92) Processo nº 44006.000162/2003-14 - Instituição Assistencial e

Educacional Dr. Klaide - Santo André-SP - CNPJ: 69.116.176/0001-00

93) Processo nº 71010.000079/2006-00 - Associação dos Moradores

da Área Verde do Carrapicho - Caucaia-CE - CNPJ: 01.278.584/0001-24

94) Processo nº 71010.001066/2005-69 - Associação Comunitária dos

Moradores da Fazenda São José - Irauçuba-CE - CNPJ:01.407.558/0001-59

95) Processo nº 71010.000691/2004-11 - Instituto Práxis de Educação,

Cultura e Ação Social - Jucás-CE - CNPJ: 05.481.950/0001-07

96) Processo nº 44006.000216/2003-41 - Instituto Social das Irmãs de

Maria de Banneux - ISMAB - Brasília-DF - CNPJ: 04.623.685/0001-83

97) Processo nº 71010.000966/2005-99 - Sociedade Beneficente de

Conde - Conde-BA - CNPJ: 13.254.784/0001-26

98) Processo nº 71010.002829/2003-27 - Vila dos Velhinhos de Sorocaba

- Sorocaba-SP - CNPJ: 71.493.969/0001-90

99) Processo nº 71010.002271/2005-41 - Associação Pró-Reintegração

Social da Criança - Sorocaba-SP - CNPJ: 47.363.304/0001-87

100) Processo nº 71010.002371/2004-97 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Sumaré - Sumaré-SP - CNPJ:

49.632.383/0001-00

101) Processo nº 71010.002143/2003-36 - Associação de Proteção à

Maternidade e à Infância de Tambaú - Tambaú-SP - CNPJ:

46.373.379/0001-86

102) Processo nº 71010.002476/2005-27 - Lar São Vicente de Paulo

- Taquaritinga-SP - CNPJ: 47.059.126/0001-03

103) Processo nº 71010.001622/2003-35 - Sociedade de Amparo e

Promoção - SOAPRO - Taubaté-SP - CNPJ: 48.957.906/0001-25

104) Processo nº 44006.001918/2002-61 - associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Terra Roxa - Terra Roxa-SP -

CNPJ: 01.280.110/0001-17

105) Processo nº 71010.001059/2004-86 - Infância Feliz - Tiête-SP -

CNPJ: 45.938.776/0001-95

106) Processo nº 71010.000448/2004-94 - Lar de Velhice e Mendicidade

de Torrinha - Torrinha-SP - CNPJ: 51.526.689/0001-23

107) Processo nº 44006.000439/2003-17 - LEAIS - Lar Espírita Assistencial

Irmã Scheila - Tupi Paulista-SP - CNPJ: 49.850.498/0001-70

108) Processo nº 71010.001218/2004-42 - Abrigo são José - Olímpia-

SP - CNPJ: 46.864.039/0001-58

109) Processo nº 44006.000961/2002-18 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Maravilha - APAE de Maravilha - Maravilha-

SC - CNPJ: 78.472.545/0001-98

110) Processo nº 44006.001361/2003-40 - Sociedade Beneficente

Dom Daniel Hostin - Otacílio Costa-SC - CNPJ: 83.012.617/0001-54

111) Processo nº 71010.001818/2004-19 - Sociedade Assistencial e

Hospitalar Palmitos - Palmitos-SC - CNPJ: 85.361.053/0001-90

112) Processo nº 71010.000815/2003-79 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Papanduva - APAE de Papanduva - Papanduva-

SC - CNPJ: 79.357.778/0001-02

113) Processo nº 71010.000473/2003-97 - Rede Feminina de Combate

ao Câncer de Rio Negrinho - Rio Negrinho-SC - CNPJ:

95.952.693/0001-29

114) Processo nº 71010.001547/2004-93 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Santa Cecília - Santa Cecília-SC -

CNPJ: 75.438.739/0001-89

115) Processo nº 44006.002060/2002-52 - Associação Beneficente de

Pacaembu - Pacaembu-SP - CNPJ: 53.526.232/0001-44

116) Processo nº 71010.002485/2003-56 - Santa Casa de Misericórdia

de Pacaembu - Pacaembu-SP - CNPJ: 53.524.534/0001-83

117) Processo nº 44006.001555/2002-64 - Associação dos Usuários

do Centro Comunitário Urbano de Parapuã - Parapuã-SP - CNPJ:

51.389.468/0001-50

118) Processo nº 71010.000675/2004-10 - Associação Assistencial

Maternidade e Infância São Domingos Sávio - Pedrinhas Paulista-SP

- CNPJ: 44.493.179/0001-31

119) Processo nº 71010.003096/2003-48 - Serviço de Obras Sociais -

S.O.S - Penápolis-SP - CNPJ: 53.898.292/0001-98

120) Processo nº 44006.003421/2001-05 - Centro Espírita Discípulos

de Jesus - Penápolis-SP - CNPJ: 53.895.546/0001-14

121) Processo nº 71010.000601/2004-83 - Núcleo Promocional Robert

Koch - Piracicaba-SP - CNPJ: 54.407.549/0001-24

122) Processo nº 44006.002887/2002-66 - Centro Regional de Registros

e Atenção aos Maus Tratos na Infância de Piracicaba - Piracicaba-SP - CNPJ: 55.338.842/0001-40

123) Processo nº 71010.000759/2004-53 - Associação de Pais e Amigod

dos Excepcionais - APAE de Garça - Garça-SP - CNPJ:48.211.841/ 0001- 74

124) Processo nº 44006.000704/2003-59 - Instituto de Proteção à

Primeira Infância - Guaratinguetá-SP - CNPJ: 48.555.783/0001-04

125) Processo nº 71010.000143/2006-44 - Casa do menor de Guarujá

- C.M.G. - Guarujá-SP - CNPJ: 44.962.348/0001-35

126) Processo nº 44006.001877/2002-11 - Serviço Assistencial ao

Menor - SALMER - Iacanga-SP - CNPJ: 46.175.733/0001-68

127) Processo nº 71010.001335/2005-97 - Santa Casa de Misericórdia

de Ibira - Ibirá-SP - CNPJ: 48.321.038/0001-92

128) Processo nº 71010.000456/2005-11 - Dispensário de Assistência

aos Pobres e Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava - Igarapava-

SP - CNPJ: 52.942.414/0001-33

129) Processo nº 71010.001812/2005-14 - Casa da Providência -

Indaiatuba-SP - CNPJ: 00.142.555/0001-78

130) Processo nº 71010.001564/2005-10 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais - APAE de Indiaporã - Indiaporã-SP - CNPJ:51.838.803/0001-50

131) Processo nº 71010.000260/2004-46 - Instituição Beneficente Casa

da Passagem - Itapecerica da Serra-SP - CNPJ: 62.917.281/0001-07

132) Processo nº 71010.002483/2005-29 - Instituto Madre Paula Elizabete

Cerioli - Itapevi-SP - CNPJ: 44.897.353/0001-01

133) Processo nº 71010.000249/2004-86 - Legião Feminina de Bauru

- Bauru-SP - CNPJ: 44.466.142/0001-14

134) Processo nº 44006.000853/2003-18 - Conselho Metropolitano de

Bauru da Sociedade de São Vicente de Paulo - Bauru-SP - CNPJ:

45.032.752/0001-72

135) Processo nº 71010.002476/2003-65 - Consórcio Intermunicipal

da Promoção Social - Bauru-SP - CNPJ: 45.030.400/0001-88

136) Processo nº 71010.000095/2006-94 - Lar dos Desamparados -

Bauru-SP - CNPJ: 45.029.840/0001-15

137) Processo nº 71010.002462/2003-41 - Associação Bauruense de

Combate ao Câncer - Bauru-SP - CNPJ: 50.830.231/0001-09

138) Processo nº 71010.000978/2004-32 - Sociedade São Vicente de

Paulo "Nossa Senhora da Paz" - SSVP - Bernardino de Campos-SP -

CNPJ: 51.505.170/0001-69

139) Processo nº 71010.002755/2003-29 - Santa Casa de Misericórdia

de Bocaina - Bocaina-SP - CNPJ: 45.462.694/0001-17

140) Processo nº 71010.000071/2005-54 - Lar da Caridade de Vinhedo

- Vinhedo-SP - CNPJ: 72.912.140/0001-47

141) Processo nº 71010.002218/2005-41 - Comunidade de Recuperação

Nova Vida - CRENAVIDA - Votuporanga-SP - CNPJ:

53.220.620/0001-00

142) Processo nº 71010.001300/2005-58 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Coelho Neto - Coelho Neto-MA - CNPJ:02.043.437/0001-38

143) Processo nº 71010.001280/2004-34 - Conselho Municipal do

Bem Estar do Menor da Cidade de Guanhães - Guanhães-MG -

CNPJ: 21.298.336/0001-52

144) Processo nº 71010.000094/2006-40 - Associação Comunitária

dos Moradores do Bairro Palmares 2ª Seção - Ibirité-MG - CNPJ:19.695.196/0001-04

145) Processo nº 71010.001857/2005-99 - Associação de Proteção e

Assistência aos Condenados - APAC - Itabira-MG - CNPJ:07.412.104/0001-52

146) Processo nº 71010.002393/2004-57 - Associação dos Surdos de

Minas Gerais - ASMG - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 16.593.824/0001-52

147) Processo nº 7101010001442/2004-34 - Fundação Educacional

Papa Jõao Paulo I - Sorriso-MT - CNPJ: 01392802/0001-57

148) Processo nº 71010001290/2005-51 - Comunhão Espírita Cristã

"Casa do Caminho" - Sousa-PB - CNPJ: 08532863/0001-11

149) Processo nº 71010.000060/2006-55 - Unidade Especializada de

Caruaru - UNECAR - Caruaru-PE - CNPJ: 08.863.227/0001-72

150) Processo nº 71010.002651/2005-86 - Associação das Auxiliadoras

Missionárias Bertoni - Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 56.014.723

151) Processo nº 44006.001363/2003-39 - Ação Social de Barreiros -

São José-SC - CNPJ: 86.188.257/0001-34

152) Processo nº 71010.003012/2003-76 - Sociedade Beneficente

Hospitalar de Cedro - São José do Cedro-SC - CNPJ: 86.204.799/0001-53

153) Processo nº 71010.001268/2004-20 - Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de São Lourenço D'Oeste - São Lourenço

D'Oeste-SC - CNPJ: 80.622.376/0001-77

154) Processo nº 71010.002222/2005-17 - Serviço de Assistência

Social - S.A.S - São João da Boa Vista-SP - CNPJ: 59.766.709/0001-45

155) Processo nº 71010.000221/2006-19 - Grupo Espírita Samaritano

- São José do Rio Pardo-SP - CNPJ: 54.138.482/0001-70

156) Processo nº 44006.000738/2003-43 - Centro Social Santa Cruz -

São José do Rio Preto-SP - CNPJ: 59.998.211/0001-08

157) Processo nº 71010.000059/2004-69 - SORRI - São José dos

Campos - São José dos Campos-SP - CNPJ: 50.007.616/0001-62

158) Processo nº 71010.002438/2005-74 - Obras Assistenciais Irmã

Clara - OAIC - São José dos Campos-SP - CNPJ: 51.629.202/0001-38

159) Processo nº 44006.001342/2002-32 - Fundação Avibras Educação