A AGEMTE – Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão foi criada a partir da inquietação de técnicos extensionistas e estudantes da UFPB, envolvidos no PIAC/PRAC/COPAC, que enfrentavam o desafio de fazer com que o pilar da extensão universitária se concretizasse devido a dificuldade na captação de recursos que possibilitassem maior efetivação dos trabalhos de extensão voltados para o desenvolvimento comunitário permeado pela Educação Popular. Sendo assim, a AGEMTE foi fundada como Organização Não Governamental sem fins lucrativos na perspectiva de atuar em todo o Estado da Paraíba e no nordeste do Brasil em 23 de Janeiro de 1992.
Sua missão é promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas, através de uma perspectiva social, visando o exercício da cidadania e o resgate da cultura local, valorizando as potencialidades de cada comunidade, buscando colocar em prática toda sua experiência, aprimorando seus princípios ecológicos e de educação ambiental, elemento fundamental para promover o elo da ligação entre o homem e a natureza.
A entidade possui como objetivo desenvolver ações, programas e projetos sociais na perspectiva da Assistência Técnica, da Assessoria Interdisciplinar e Multiprofissional e da aplicação de tecnologias alternativas compatíveis com a realidade socioeconômica e cultural na região em que atua. Nessa direção, a entidade ainda possui enquanto metas promover a extensão, a assistência e a promoção social para todos os gêneros e etnias, crianças, jovens, adolescentes e pessoas da melhor idade; o desenvolvimento sócio-ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em territórios e comunidades; promover o desenvolvimento educacional e a formação profissional através da educação popular, educação em saúde e educação ambiental.
Caminhando nessa direção, a AGEMTE busca, enquanto objetivos institucionais:
-
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, social e ambiental, visando a melhoria da produção agropecuária como também, a economia social dos agricultores familiares assentamentos ou não do Estado da Paraíba e no nordeste do Brasil;
-
Prestar serviços na área de elaboração de projetos técnicos, planos organizativos, produtivos de acesso às políticas públicas e privadas;
-
Realizar serviços na área de geoprocessamento e agrimensura, atendendo aos trabalhadores da agricultura familiar, pequenos produtores rurais, comunidades rurais, assentamentos rurais, como também, organismos públicos e privados;
-
Realizar assessorias na área de preservação, educação, recuperação ambiental, buscando a preservação de biomas, especialmente a Mata Atlântica paraibana;
-
Fortalecer o desenvolvimento dos agricultores familiares, resgatando a cultura camponesa, contribuindo na formação técnica dos agricultores, fortalecendo a cooperação agrícola, difundindo novas tecnologias apropriadas e fortalecendo a democracia das comunidades, além de promover a capacitação técnica para o universo do trabalho nos arcos do agro extrativismo, pesca e tecnologia do pescado, artesanato, processamento de alimentos, turismo rural, gestão socioeconômica e organização político-social desses trabalhadores.
Histórico de atuação e as atividades desenvolvidas na região em que será executado o projeto.
A Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão, estar atuando na região pelo contrato do INCRA na qual presta serviços de assistência técnicas nas áreas de assentamento no lote III, na região de Águas Belas- PE coube à Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (AGEMTE), atender a 28 projetos de assentamentos onde vivem 1.215 famílias, dentre os municípios que são abrangido por este contrato estar Águas belas, Bom conselhos, Iati, Itaíba e Tupanatinga, entre as atividades desenvolvida na região do semiárido na qual será executado o projeto temos a Elaboração de projetos PRONAF (todas as modalidades), Crédito Instalação e Apoio Mulher, Curso e Oficina de organização econômica, produtiva, ambiental e social de grupos coletivos da agricultura familiar no semiárido, atividades de assessoria técnica aos agricultores, oficinas de tecnologias sociais aplicadas no semiárido, acompanhamento aos agricultores, intercâmbios produtivos, cursos de olericultura, fruticultura, beneficiamento/processamento, organização de grupos produtivos, entres outras atividades desenvolvida na região.
Experiência de atuação no semiárido.
A equipe da Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (AGEMTE), Organização Não-Governamental com mais de 20 anos de atuação no Semiárido paraibano. Na ocasião, foi discutido o tema “Educação do Campo no Campo e estratégia de ATES: Unidades Demonstrativas pedagógicas da Agricultura Familiar, agroecologia e tecnologias sociais”. A atividade começará às 14h, no auditório do Insa, em Campina Grande (PB), e será transmitida ao vivo pelo site do programa. Em parceria com a UFPB e IFPB, a AGEMTE desenvolve ações extensionistas relacionadas com atividades de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Paraíba (INCRA-PB). O objetivo é socializar o processo participativo de implantação de Unidades Demonstrativas Pedagógicas de Agricultura Familiar (UDPAF/Salas de Aula Itinerantes), visando o fortalecimento social, produtivo e ambiental dos atores envolvidos, com base em metodologia que valoriza as tecnologias sociais para fortalecer os processos emancipatórios, através de práticas da Educação do Campo no Campo, referendadas nos princípios da Educação Popular. Busca-se a construção de processos pedagógicos que potencializem estratégias para a sustentabilidade hídrica, ambiental, alimentar, energética, social e produtiva (uso do solo), respeitando a cultura e as capacidades locais para a solução de problemas e contribuindo para a formação cidadã. Através da observação da UDPAF como uma sala de aula, espaço para a realização de práticas pedagógicas, considera as questões socioambientais, culturais e produtivas em atividades teórico-práticas, disseminando práticas e concepções da Educação Popular do Campo no Campo, com o fortalecimento das parcerias institucionais.
Leia mais em: http://www.insa.gov.br/noticias/semiarido-em-foco-abordara-educacao-no-campo-agroecologia-e-tecnologias-sociais/#.Vd-LNCVViko
Em 1995, a entidade instalou uma unidade familiar agro-ecológica no município de Taperoá/PB, a qual serviu de modelo significativo para as ações sociais nesta linha empreendidas na região do semi-árido nordestino.
Elaboração do Projeto de recuperação da bacia do Rio Taperoá em parceria com a UFCG e Prefeitura Municipal de Taperoá, projetos Fe qualificação profissional através do Fundo de Amparo do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado/SINE, Implantação do Projeto de cisternas Contrato 407/2014 Governo do Estafo da Paraíba e ATES nos municípios Araruna, Riachão, Dona Inês e Bananeiras.
A AGEMTE, no ano de 2009, com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao PLANTEQ/SINE/SEDH, ministrou o Curso de Apicultura e Piscicultura no município de Itaporanga. Neste mesmo período, pôde contribuir de maneira significativa na instalação, no município de Mamanguape, do Orçamento Participativo Municipal, o qual vem sendo referência para todo o Vale do Mamanguape.
Destaca-se ainda a Mostra Cultural e o Seminário sobre Cultura Regional, dentro do evento dos 30 anos da Morte de Margarida Maria Alves, no dia 12 de Agosto de 2013, que teve como objetivo trabalhar o eixo cultura regional de forma dinâmica e vivencial proporcionando maior integração entre os jovens dos assentamentos do Litoral Norte e Brejo Paraibano, com enfoque no resgate e preservação da cultura popular e regional. Contribuir para o desenvolvimento pessoal dos jovens participantes, através de apresentações de diversidades culturais, como instrumentos para o fortalecimento da cidadania, com foco na Região Nordeste.
A ONG AGEMTE foi parceira do INSA no projeto de captação e armazenamento de água de chuva no semiárido, onde a primeira fase do projeto implantado no Assentamento Vitória consiste em um sistema de abastecimento de captação e armazenamento de água de chuva, que já acumula as primeiras chuvas do ano. A cisterna do tipo calçadão tem capacidade para armazenar 300 mil litros de água e conta com sistemas de tratamento e bombeamento movidos a energia solar. Para o calçadão da cisterna, a área de captação de águas pluviais (da chuva), foram aproveitados 600 metros quadrados do piso de um antigo galpão.
Foram colocado duas caixas d'água suspensas, localizadas ao lado da cisterna e com capacidade para aproximadamente 50 mil litros cada uma, passarão por manutenção para armazenar a água, que passará por um processo de tratamento com filtro de disco associado a um sistema de desinfecção através dos raios ultravioletas, que foi implantado com apoio da Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (Agemte), uma das entidades que prestam assessoria a assentamentos da reforma agrária na Paraíba.
O próximo passo, que deve ser concluído até fevereiro de 2016, é a implantação de um sistema de esgotamento sanitário e de reúso de água que irá disponibilizar esgoto tratado para a produção de forragem animal.
De acordo com o diretor substituto do Insa, o pesquisador Salomão de Sousa Medeiros, o principal objetivo do Projeto Águas é unir pesquisa científica, inclusão social e participação popular. "Os assentados são os verdadeiros protagonistas do projeto. Toda a infraestrutura da Unidade Demonstrativa implantada no Assentamento Vitória foi construída com mão de obra da comunidade, que participou do projeto de pesquisa desde sua concepção até a execução das obras", afirmou Medeiros.
O Núcleo de Recursos Hídricos do Insa pretende instalar uma Unidade Demonstrativa do Projeto Águas em cada um dos nove estados que compõe o Semiárido brasileiro, tomando por referência os estudos realizados no Assentamento Vitória, que servirá como unidade piloto.
Em seus vinte anos de caminhada dentre ações sociais e com o empreendimento de tecnologias aplicadas ao aprimoramento de alternativas de extensão numa perspectiva multidisciplinar e da educação popular, a AGEMTE caracterizou-se por seu potencial na geração de metodologias participativas para o trabalho social, com especial ênfase no desenvolvimento sustentável e na educação, e se notabilizou pela capacidade de articulação institucional, onde se destaca o apoio e cooperação com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Ainda, cumpre destacar que a AGEMTE realizou, nesses vinte anos, parcerias com entidades como MDA, MDS, INCRA, FAO, PNUD, IBAMA/ Fundação Peixe Boi Marinho, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE/PNQ/SEDH/PLANTEQ/SINE, Fundação de Ação Comunitária, Banco do Nordeste, ASHOKA, Prefeitura Municipal de Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Cabaceiras, Taperoá, entre outras, e a Cooperação Internacional da Visão Mundial (Inglaterra/Japão, Austrália e Estados Unidos).
A implantação de tecnologias adaptadas ao semiárido brasileiro é uma proposta de reflexão extensão rural e o seu papel na transição agroecológica e no fortalecimento das famílias envolvidas. As tecnologias alternativas proporcionam uma melhor compreensão pedagógica da realidade local por parte dos atores envolvidos.
Desse modo, investigar-se-á se a disseminação de tecnologias sociais de baixo custo e menos dependentes do sistema externo, construídas com grupos de interesses com capacitações continuada nas UDPAFs, influencia no fortalecimento de um processo pedagógico diferenciado, caracterizando estes espaços em ambientes ativos de troca e construção de saberes.
Com isso, algumas tecnologias sociais foram implantadas nas unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar (UDPAFs), promovidas pela AGEMTE, através de contrato com o INCRA junto ao ATES, em assentamentos da Reforma Agrária nos municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande e Bananeiras, constituindo a Microrregião do Brejo Paraíbano. As tecnologias sociais da UDPAF do Assentamento Margarida Maria Alves I, no município de Juarez Távora, foram implantadas com um grupo de 10 (dez) famílias. Já as tecnologias das UDPAFs dos Assentamentos Margarina Maria Alves II, no município de Alagoa Grande, e do Assentamento São Domingos, no Município de Bananeiras, foram implantadas com uma Família.
O processo de implantação das cisternas alternativas, geodésicas e painéis solares, ocorreu de acordo com as potencialidades e características de cada uma das Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar, observando-se os ciclos produtivos, desde a segurança alimentar da família ou do grupo de interesse á produção de excedentes visando a geração de renda.
Parceria da AGEMTE com IFPB tem projeto aprovado na Chamada CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014, de Apoio a Projetos Cooperativos de Pesquisa Aplicada de Extensão Tecnológica, Desenvolvimento de Tecnologia Social Inovadora para Dessalinização de Água no Semiárido Nordestino. Na Linha 1 – PD&I Setor predominante: Tecnologias Sociais.
Em 1995, a entidade instalou uma unidade familiar agroecológica no município de Taperoá/PB, a qual serviu de modelo significativo para as ações sociais nesta linha empreendidas na região do semiárido nordestino.
Cumpre ainda ressaltar que a AGEMTE realizou também monitoramento, avaliação e geoprocessamento do programa PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda), junto ao Banco do Nordeste quando da sua implantação.
No ano 2010, a AGEMTE participou do PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ/PROJOVEM TRABALHADOR em parceria com o PLANTEQ/SINE/SEDH/MTE na execução de 14 turmas de qualificação social e profissional, distribuídos em 12 municípios paraibanos, qualificando 410 jovens para sua inserção no mercado de trabalho.
A entidade pôde ainda realizar Cursos de Piscicultura e Tecnologia de Pescado, no município de Itaporanga. Além disso, também empreendeu, em parceria com a Comissão Estadual de Trabalho e Emprego/SINE, a Oficina de Capacitação das Comissões Municipais de Trabalho e Emprego em João Pessoa, com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego/PLANTEQ/SINE/SEDH.
Em 2011, a AGEMTE realizou a Oficina Dinamização das Ações das Comissões Municipais de Trabalho e Emprego com o objetivo de melhorar a intermediação de mão de obra dentro do mercado de trabalho, em parceria com a Comissão Estadual de Trabalho e Emprego/SINE.
No Estado de Pernambuco a ONG AGEMTE atua com assistência técnica rural, com o contrato pelo INCRA/ATES/ SR-03-PE, na qual atua nos municípios do semiárido do estado de Pernambuco desde o ano de 2013, entre os municípios estão águas belas, Bom conselho, Iati, Itaíba e Tupanatinga, onde presta serviços nas áreas de assentamentos da reforma agrária. entres as atividades executadas pela instituição temos os intercâmbios, fóruns, visitas técnicas, feiras agroecologicas, Cursos, oficinas e capacitações na área de olericultura, fruticultura, agroindústria, horticulturas, tecnologias sociais, caprino cultura, meio ambiente, bovinocultura, entre outras atividades de nivelamentos, palestras e dia de campo.
No estado da Paraíba a ONG AGEMTE atuou com assistência técnica, com o contrato pelo INCRA/ATES/SR-18, entre os municípios a qual atuou no semiárido temos Araruna, Bananeiras, Dona Inês e Riachão, onde prestou serviços de assistência técnica, social e ambiental nos assentamentos da reforma agrária entres as atividades executadas pela instituição temos os intercâmbios, fóruns, visitas técnicas, feiras agroecologicas, Cursos, oficinas e capacitações na área de olericultura, fruticultura, agroindústria, horticulturas, tecnologias sociais, caprino cultura, bovinocultura, entre outras atividades de nivelamentos, palestras e dia de campo.
Experiência de atuação com agricultores familiares e/ou povos e comunidades tradicionais.
Em 1993, no início de sua trajetória, a AGEMTE realizou um projeto de educação ambiental e manejo da pesca na comunidade de Costinha, no município de Lucena, após a suspensão da pesca da baleia no Brasil. Tal ação foi empreendida em parceria com o Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária (PIAC/PRAC/UFPB) e corroborou com a promoção do pescador artesanal daquela comunidade, sendo apresentado na ECO 92 em parceria com a instituição VISÃO MUNDIAL, resultando em aprovação e financiamento pela mesma através da cooperação internacional do Governo Inglês até o ano de 1995.
Durante o ano de 1994, implantou-se outro projeto de educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Nesta ocasião, o processo decorreu junto à comunidade de Praia de Campina, no município de Rio Tinto/PB, também em parceria com a VISÃO MUNDIAL e financiamento da Cooperação Internacional do Governo Japonês, em tríplice parceria com a Universidade Federal da Paraíba/PRAC/COPAC/PIAC, FUNDAÇÃO PEIXE BOI MARINHO, IBAMA e a APA – Área de Proteção Ambiental, com a conclusão no ano de 1999. Tal projeto consistiu em garantir, através da associação dos pequenos produtores, a produção de alimentos para consumo e comercialização, utilizando-se do manejo da fauna, da flora e do solo protegidos pela APA, e respeitando os princípios da economia solidária.
A partir de 1999, a AGEMTE passou a desenvolver um programa integrado de educação ambiental, saúde, educação popular, cultura, produção de alimentos e manejo de abelhas para impedir a devastação da Mata Atlântica na Aldeia Cumaru, no município de Baía da Traição/PB. Esta ação foi articulada em parceria com o Governo do Estado através de financiamento da FAC – Fundação de Ação Comunitária, PROJETO COOPERAR e o apoio da UFPB/PRAC/COPAC/PIAC. Além disso, neste período, a AGEMTE também desenvolveu um programa integrado de educação e capacitação com acompanhamento sistematizado das ações, denominado de Capacitação Continuada Modular.
Do ponto de vista do meio ambiente, esse conjunto de projetos descritos demonstrou lograr contribuições consideráveis na constituição de tecnologias, metodologias e novas perspectivas sociais para grupos de pescadores e agricultores familiares. No que se refere especialmente ao processo de desenvolvimento sustentável houve a adequação de armadilhas utilizadas para a captura de pescado, a criação intensiva de pescado em tanques e barreiros, a suspensão de queimadas, a implantação de apiários produtivos, o reflorestamento de algumas áreas degradadas, além da formação, capacitação e organização de grupos comunitários, na busca por implementação de políticas públicas que atingissem todas as famílias nas comunidades trabalhadas tendo como foco a educação para formação dos sujeitos.
No ano de 2003, a AGEMTE começou a participar do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos Territórios de Identidade Rurais da Zona da Mata Norte Paraibana, fazendo parte do Núcleo Técnico como Entidade Parceira e contribuindo com a elaboração de projetos advindos dessa iniciativa do Governo Federal.
Em 2006, a Entidade instalou um plano de capacitação junto ao programa denominado CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), na Zona da Mata Norte, envolvendo treze municípios. Nesta experiência, implantaram-se treze unidades demonstrativas de produção de alimentos, seguindo os princípios da permacultura, envolvendo trezentos e cinqüenta famílias. Nesse mesmo Programa também foram beneficiados cento e trinta agricultores familiares com o recebimento de kits para o desenvolvimento de apicultura. Ainda neste ano, a AGEMTE executou o Projeto Escola de Fábrica, no município de Marcação, o primeiro, com jovens indígenas na Paraíba, nas áreas de Informática e Ecologia, beneficiando quarenta jovens.
Ainda em 2006, diante de quase quinze anos de tecnologias sociais aprimoradas e de conquistas no reforço ao desenvolvimento comunitário sustentável na região com base na educação popular, a AGEMTE pôde contribuir com seu poder de articulação e mobilização na instalação do Campus IV da UFPB em Mamanguape - PB, o que possibilitou o acesso à educação superior de jovens de todo o Território da Zona da Mata Norte.
Além disso, firmou contrato de Apoio a Base de Comercialização nos Territórios da Zona da Mata Norte e Sul Paraibanas e contrato de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Empreendimentos Territoriais do Estado da Paraíba atuando no processo de desenvolvimento territorial sustentável e da cidadania do MDA/SDT, com assessoria especializada para comercialização e a capacitação dos agricultores familiares.
Os Assentamentos assistidos pela AGEMTE através de ATES desde 2009 até o ano de 2014 envolveram principalmente os Lotes da Mata Norte e Brejo Paraibano, por se tratar de uma ambiência com condições produtivas de certa forma privilegiadas, destacamos os assentamentos que estão localizados na Zona da Mata do Estado com regime pluviométrico, que segundo a classificação climática de Koppen, seu tipo climático é as quente e úmido com chuvas de outono/inverno que ocorrem desde o Litoral até a grande porção do Agreste, com precipitações médias anuais situam-se na faixa de 2.000 a 2.200 mm/ano, de 1.800 a 2.000 mm/ano e, por fim, outra de 1.600 a 1.800 mm/ano, decrescendo para o interior, cujo período chuvoso inicia-se de fevereiro a março e prolonga-se até agosto. O período de estiagem vai de 5 a 6 meses, a temperatura média anual está entre 22° C e 26° C e a umidade relativa do ar média é de 80%.
Os diagnósticos, planos e estudos realizados nos Assentamentos, indicam aspectos importantes a serem trabalhados do ponto de vista sociocultural, produtivo e ambiental1. No aspecto sociocultural observa-se fragilidades na organização social dos assentamentos (associações e cooperativas) e na representatividade e atuação dos camponeses nos espaços de gestão e controle social das políticas públicas (fóruns e colegiados). A qualificação técnica e gerencial das associações/cooperativas, assim como, a educação popular voltada à politização dos assentados para a participação nos espaços de gestão e controle social é prioridade dos eixos estratégicos econômico/produtivo, político/institucional e do acompanhamento regular as famílias.
Os serviços de saúde e educação são considerados precários pela população assentada, e as principais reclamações estão ligadas à dificuldade de acesso, às condições precárias dos atendimentos, entre outros. A ATES AGEMTE buscará a aproximação da população assentada dos seus direitos a partir de estudo e sistematização das demandas, e da divulgação das políticas públicas voltadas à cidadania.
Destaca-se a existência de vários grupos de interesse produtivo e sociocultural, de jovens, mulheres e homens, que se organizam para produzir, comercializar, lutar por seus direitos, acessar políticas publicas resgatar a cultura popular e as tradições dos povos do campo, e realizar o controle social. O apoio será mantido através das visitas regulares e de eventos individuais por PA’s e coletivos, assim como está prevista a organização de novos grupos de interesse a partir da demanda encontrada.
Em relação à produção observa-se uma diversidade existente de culturas. Têm-se mapeadas, cadeias produtivas nos assentamentos do Lote da Mata Norte destacando-se; olericultura; fruticultura; apicultura; avicultura; bovinocultura; cana de açúcar e a piscicultura. Contudo, ainda é pouco significativo o beneficiamento da produção com poucas unidades de processamento, o que merece uma maior atenção para agregar valor e dominar os elos da cadeia em 2014. Têm-se ainda informações detalhadas sobre o recorte produtivo de cada assentamento, estas serão utilizadas para balizar junto com os assentados as estratégias para o fortalecimento produtivo através de projetos que venham a potencializar estas produções já culturalmente importantes nos assentamentos e que garantem o acesso à renda e manutenção da família no campo.
Quanto à comercialização todos os assentamentos têm tido avanços significativos, principalmente no acesso a políticas públicas do PAA e PNAE, que tem sido uma das ações referências da ATES, contudo, deve-se ter atenção constante e atuar também para o acesso a canais não governamentais de comercialização direta como feiras da agricultura familiar. Destaca-se a necessidade de focar em 2014 na consolidação dos programas institucionais e apoio a gestão das Feiras da Agricultura Familiar pela equipe da ATES AGEMTE.
No recorte ambiental existe certa resistência por parte dos assentados quanto a conservação da área de reserva legal; ao processos de recomposição de áreas degradadas; nas questões relacionadas ao destino e reciclagem do lixo e outros aspectos; e a necessidade de obtenção do licenciamento ambiental. Embora esses aspectos já venham sendo trabalhados, os resultados demoram a ser observados, visto que, demanda insistência pedagógica voltada a mudanças de comportamento cultural que não acontecem rapidamente. A ATES AGEMTE aposta na educação ambiental nas escolas, com ações de reflorestamento e ações práticas ligadas a temática ambiental para a melhoria nos espaços dos assentamentos.
.
2.4.1 População (considerando PAs)
A população dos 26 assentamentos que compõem o Lote 02 – Mata Norte, totaliza aproximadamente 7.910 habitantes. Destes 4.104 (52%) são homens e 3.805 (48%) são mulheres. Em termos de faixa etária, consiste da seguinte forma: menores de 15 anos: 1881 pessoas, entre 15 e 20 anos: 898 pessoas, entre 21 e 30 anos: 1188 pessoas, entre 31 e 40 anos: 1194 pessoas, entre 41 e 50 anos: 1100 pessoas, entre 51 e 60 anos: 929 pessoas, e maiores que 60 anos: 865 pessoas. Vale salientar que nem todas as famílias responderam o questionário do Sistema de Informações, Gestão e Monitoramento de Projetos de Assentamentos – SIGMA, podendo este número ser ainda maior.
2.4.3 Agroindustrialização da produção
O beneficiamento da produção nos assentamentos da Mata Norte é pequeno, com poucas unidades de processamento, que merecem ser qualificadas. Investimento em qualificação e a construção de novas agroindústrias familiares a fim de agregar mais valor ao produto e assim possibilitar o agricultor dominar um dos elos mais importantes da cadeia produtiva. Assim, o investimento na agroindustrialização da produção foi uma das frentes de trabalho no eixo econômico produtivo da ATES AGEMTE através de metodologias participativas de qualificação técnica dos agricultores e de projetos de investimento no setor.
2.4.4 Acesso a mercados
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Programa Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
O Quadro 08 mostra os projetos elaborados no âmbito do PAA e PNAE no ano de 2013, cujas propostas totalizaram R$ 3.217.9164,00.
Quadro 08 – programas governamentais
-
ACESSO À MERCADOS DE 2013 NA ZONA DA MATA NORTE
| -
PAA
| -
R$ 2.716.464,00
| -
PNAE
| -
R$ 500.700,00
|
2.4.5 Acesso às linhas de crédito e de financiamentos
A agricultura familiar recebe recursos para investir na produção, seja diretamente em investimento ou em custeio. A principal fonte de recurso para a agricultura familiar é o PRONAF2 – Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar.
As áreas de Assentamentos, em especial, têm tido acesso com maior facilidade a esses recursos, cujo elemento facilitador tem sido a regularização fundiária. Segue quadro que demonstra os investimentos do PRONAF nos assentamentos da Mata Norte na qual a ONG AGEMTE elaborou:
Quadro 09 – Projetos PRONAF elaborados na MATA NORTE
PROJETOS PRONAF NO PERÍODO DE 2013 DA MATA NORTE
|
ASSENTAMENTO
|
MUNICIPIO
|
QUANTIDADE DE PROJETOS
POR PA
|
TIPO DE PRONAF
|
SITUACÃO
|
VALOR
(R$)
|
Maria Preta
|
Araçagi
|
21
|
Estiagem
|
CONTRATADO
|
251.790,00
|
Maria Preta
|
Araçagi
|
11
|
Estiagem
|
CONTRATADO
|
119.508,00
|
Paulo Frei
|
Araçagi
|
2
|
Estiagem
|
Analise
|
23.800,00
|
Antonio Chaves
|
Jacaraú
|
10
|
Estiagem
|
Analise
|
119.508,00
|
Novo Salvador
|
Jacaraú
|
15
|
Estiagem
|
Analise
|
83.965,00
|
Boa Esperança
|
Jacaraú
|
6
|
Estiagem
|
Analise
|
131.956,00
|
Estiva do Geraldo
|
Lucena
|
3
|
Pronaf-A
|
Analise
|
45.000,00
|
Oiteiro de Miranda
|
Lucena
|
4
|
Pronaf-A
|
CONTRATADO
|
82.560,00
|
Massangana I
|
Cruz do Espírito Santo
|
3
|
Pronaf-A
|
CONTRATADO
|
63.000,00
|
Canudos
|
Cruz do Espírito Santo
|
12
|
Pronaf-A
|
Elaboração
|
415.000,00
|
Dona Helena
|
Cruz do Espírito Santo
|
4
|
Pronaf-A
|
Analise
|
73.996,00
|
Covoado I
|
Cruz do Espírito Santo
|
1
|
Pronaf-A
|
Analise
|
7.500,00
|
Chico Mendes
|
Riachão do Poço
|
2
|
Pronaf-A
|
Analise
|
27.800,00
|
Tiradentes
|
Mari
|
20
|
Pronaf-A
|
Analise
|
239.180,00
|
TOTAL GERAL
|
6
|
114
|
|
|
1.684.563,00
|
Além destes, a equipe elaborou o Projeto de agroindustrialização, através de edital lançado pelo BNDES e CONAB:
Quadro 10: Projetos BNDES
ACESSO AO CRÉDITO DO BNDS-CONAB NA ZONA DA MATA NORTE 2012-2013
|
ASSENTAMENTO
|
MUNICIPIO
|
OBJETIVO PRINCIPAL
|
VALOR
(R$)
|
SITUACAO
|
Oiteiro de Miranda
|
Lucena
|
AGROINDUSTRIA
|
44.990,00
|
Analise
|
Tiradentes
|
Mari
|
AGROINDUSTRIA
|
37.442,10
|
Analise
|
Chico Mendes
|
Riachão
|
Aquisição de Veiculo
|
86.000,00
|
Analise
|
Massangana I
|
Cruz do Espírito Santo
|
AGROINDUSTRIA
|
47.000,00
|
Analise
|
Dona Helena
|
Cruz do Espírito Santo
|
AGROINDUSTRIA
|
42.500,00
|
Analise
|
Zumbi
|
Mari
|
AGROINDUSTRIA
|
45.000,00
|
Analise
|
TOTAL GERAL
|
6
|
|
302.932,00
|
|
Fomento – Programa Brasil sem Miséria
De acordo com os dados de setembro de 2012 das bases do CadÚnico e do Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), foi constatado que trinta e cinco por cento das famílias em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra têm renda familiar inferior a R$ 75,00 (setenta reais) mensais per capita, estando, portanto, em situação de extrema pobreza, conforme artigo 2º do Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que instituiu o Plano Brasil sem Miséria. Diante disso, criou-se o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais onde atenderá, no biênio 2013-2014, cinquenta mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e por ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O Lote 02, área de atuação da AGEMTE, foi contemplado com 900 projetos, totalizando R$ 2.160.000,00. O Quadro 11 mostra, de forma sucinta, as informações apresentadas acima.
Quadro 11: Projetos Fomento aplicados na Mata Norte
-
PROJETOS FOMENTO ZONA DA MATA NORTE
|
Quantitativo de Projetos (unid)
|
Valor Individual (R$)
|
Valor Total (R$)
|
900 projetos
|
2.400,00
|
2.160.000,00
|
|
2.4.6 Melhorias na qualidade de vida
As organizações existentes: sociais e ou produtiva
A equipe social faz um trabalho muito importante de fortalecimento das associações dos assentamentos assistidos pela ATES AGEMTE, e na organização dos grupos de jovens, mulheres e grupos de interesse, buscando sempre a independência política e financeira das famílias beneficiárias. Desta forma, o trabalho social mostrou uma nova cara a estas comunidades, sensibilizando as pessoas, discutindo sobre educação, saúde, trabalho, cultura e lazer. Abriu-se espaço para as mulheres, as quais apenas se dedicavam a família e ao trabalho na agricultura, passando-as a falar em assembleia, assumindo posto em presidência de associação, envolvendo-as em trabalhos coletivos, garantindo uma renda extra.
Já nas ações com alguns jovens, pode-se perceber a importância de intensificar a identidade camponesa, a importância de permanecer no campo buscando na própria parcela o seu sustento, despertar que é possível estudar e trabalhar sem ser prejudicado e que o futuro está no campo, na terra que é da família. Trabalha-se a consciência de que eles são protagonistas da própria história, através da percepção do sentido do que acontece em meio a eles, revendo as próprias atitudes e construindo seus valores, desenvolvendo suas capacidades de planejar, organizar e empreender.
Destaca-se ainda a Mostra Cultural e o Seminário sobre Cultura Regional, dentro do evento dos 30 anos da Morte de Margarida Maria Alves, no dia 12 de Agosto de 2013, que teve como objetivo trabalhar o eixo cultura regional de forma dinâmica e vivencial proporcionando maior integração entre os jovens dos assentamentos do Litoral Norte e Brejo Paraibano, com enfoque no resgate e preservação da cultura popular e regional. Contribuir para o desenvolvimento pessoal dos jovens participantes, através de apresentações de diversidades culturais, como instrumentos para o fortalecimento da cidadania, com foco na Região Nordeste.
Segue quadro resumo com os grupos de identidade cultural e de produção não agrícola e suas principais características:
Quadro 12 - Grupos de identidade cultural e Grupos de produção não agrícola dos assentamentos da Mata Norte
NOME GRUPO
|
Nº DE
PARTICIPANTES
|
ASSENTAMENTO
|
CATEGORIA
|
IDENTIDADE
|
Grupo de Jovens Novo Salvador
|
8
|
Novo Salvador
|
Jovens
|
Dança xaxado e quadrilha
|
Grupo de Jovens de Jardim
|
11
|
Jardim
|
Jovens
|
Capoeira
|
Grupo de Jovens de Boa Esperança
|
7
|
Boa esperança
|
Jovens
|
Carimbó/xaxado
|
Grupo Semearte
|
12
|
Padre Gino
|
Jovens
|
Dança e Teatro
|
Ponto de Cultura
|
6
|
Tiradentes
|
Jovens
|
Dança carimbó
|
Grupo de Jovens de Canudos
|
9
|
Canudos
|
Jovens
|
Dança
|
Grupo de Poetas Repentistas
|
5
|
Canudos
|
Adulto
|
Poeta repentista
|
Grupo mulheres de Chico Mendes
|
6
|
Chico Mendes
|
Mulheres
|
Artesanato
|
Grupo de mulheres de Oiteiro
|
8
|
Oiteiro de Miranda
|
Mulheres
|
Artesanato e Habilidades Manuais
|
Grupo de Mulheres de Zumbi
|
13
|
Zumbi
|
Mulheres
|
Gêneros Alimentícios
|
Grupo Mão na Massa de Padre Gino
|
3
|
Padre Gino
|
Mulheres
|
Gêneros Alimentícios
|
Grupo de Mulheres de Nova Vivência
|
10
|
Nova Vivência
|
Mulheres
|
Gêneros Alimentícios
|
Grupo de Mulheres de Tiradentes
|
7
|
Tiradentes
|
Mulheres
|
Sabonetes
|
Grupo de Mulheres de Massangana
|
14
|
Massangana
|
Mulheres
|
Gêneros Alimentícios
|
Mulheres de Augusto
|
8
|
Santa Helena
|
Mulheres
|
Artesanato Argila
|
Grupo de Mulheres Doçuras de Canudos
|
15
|
Canudos
|
Mulheres
|
Gêneros alimentícios
|
Parcerias nos trabalhos de ATES desenvolvidos pela ONG AGEMTE
A proposta de ATES desenvolvida pela ONG AGEMTE vem construindo parcerias com entidades em nível governamental e não governamental, na perspectiva da inclusão produtiva e econômica a exemplo: CONAB, EMEPA, EMPASA e FAC envolvendo PAA e PNAE. Já no campo cultural vem se fortalecendo as parcerias com as Prefeituras Municipais, e as interestaduais através de intercâmbios, aprimorando as propostas para o desenvolvimento sustentável envolvendo os jovens da zona rural. No campo ambiental a parceira se dá com diversos órgãos, principalmente para doação de mudas e promoção de reflorestamento. No campo da tecnologia, a parceria se faz presente com o IFPB e o INSA, desenvolvendo circuitos eletrônicos na elaboração e montagem de placas solares e condutividade elétrica, tecnologias voltadas a captação e uso de água, sendo tecnologias construídas no campo com apoio do agricultor.
Ainda relacionada às parcerias no eixo tecnológico destaca-se a relação da ONG AGEMTE com a organização não governamental SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa) com a transferência de tecnologias sociais daquela entidade para o programa ATES/INCRA/MDA do ano de 2011 a 2013, potencializando as comunidades assistidas através das Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar - UDPAF e técnicos.
Outra parceria importante para o Lote da Mata Norte é a estabelecida com o UFPB, especificamente com o Grupo de Pesquisa, Espaço, Trabalho e Campesinato – GETEC, coordenado pela professora Doutora em Geografia Emília de Rodat Fernandes Moreira, que orienta e qualifica os instrumentos de pesquisa e diagnósticos da ONG AGEMTE e também debate a metodologia das UDPAF’s.
Convém salientar que essas parcerias vêm sendo construídas de forma participativa entre os agentes públicos, ONG’s, e técnicos da ATES AGEMTE orientados pelo que foi acordado no Plano de Trabalho.
Na perspectiva de solucionar as problemáticas levantadas foram elencadas as principais demandas das áreas de assentamentos por eixo que serão trabalhadas em atividades específicas detalhadas junto com o cronograma na planilha em anexo. Seguem as principais demandas oriundas das problemáticas por eixo:
EIXO SOCIOCULTURAL
O eixo sociocultural foi trabalhado com ênfase nos grupos de identidade sociocultural, a fim de promover a reafirmação da identidade camponesa do grupo, favorecendo o aperfeiçoamento de suas habilidades por meio da valorização da cultura popular de cada localidade considerando, sobretudo os saberes griôs, a tradição oral e memória dos assentamentos. Assim, consideramos como Grupos de Identidade Sociocultural aquelas pessoas que possuem tradição, folclore ou prática cultural comum (rezadeira, parteira, dança, música, repente, etc).
A partir da organização dos Grupos de Identidade Sociocultural, foi realizado com demandado, o mapeamento cultural pela equipe através das visitas de acompanhamento regular, e de pesquisa com aplicação de instrumento, estando previsto o retorno para beneficiários nas oficinas e cursos. O resultado do mapeamento será apresentado na Mostra Cultural assim como indica o cronograma.
O eixo sociocultural ainda trabalhará com a articulação para melhoramento do acesso às políticas públicas de saúde, educação e cidadania nas áreas de assentamento. Nas visitas regulares as famílias serão diagnosticadas as demanda com auxílio de instrumento e planejadas as ações para propiciar melhorias na qualidade de vida dos assentados.
-
Principais demandas do Eixo Sociocultural
|
Mapeamento sociocultural (levantamento, sistematização e devolução);
|
Atividades que abordem o tema direito e cidadania;
|
Articulação de políticas públicas de saúde, educação e cidadania;
|
Organização dos grupos de identidade;
|
Mostra cultural.
|
EIXO ECONÔMICO PRODUTIVO
Entendemos que trabalhar com ênfase nas Cadeias Produtivas dos assentamentos seja a melhor uma estratégia para o desenvolvimento do Eixo Econômico Produtivo, visto que, os cultivos e criações já estão adaptados às condições físicas e culturais do território, precisando que sejam potencializadas as condições de infraestrutura e conhecimento técnico e organizacional dos agricultores para que essas Cadeias sejam consolidadas. Assim, as cadeias identificadas foram trabalhadas, no acompanhamento regular e nas CCM’s através de oficinas, cursos, intercâmbios, dias de campo, etc; nas articulações institucionais com as secretarias municipais, com as Universidades e Institutos, e com outros parceiros com o intuito de promover estudos, capacitações o acesso a crédito e mercado, em estratégia integrada e processual de dinamização.
Neste contexto estão concentradas as demandas abaixo e cujo planejamento das atividades encontra-se em anexo.
-
Principais demandas do Eixo Econômico Produtivo
|
Produção nos quintais
|
Produção diversas não agrícolas (habilidades manuais)
|
Produção animal (alimentação, sanidade e reprodução)
|
Produção apícola
|
Produção e beneficiamento do peixe
|
Fortalecimento de cadeias produtivas da AF (principalmente fruticultura)
|
Produção alternativa de aves
|
Produção olerícola
|
Cooperativismo e economia solidária no fortalecimento da produção
|
Troca de experiências produtivas (intercâmbio produtivo)
|
Captação uso e manejo da água para produção e consumo
|
Custo de produção e formação de preços para mercado
|
Sistemas produtivos familiares
|
Manipulação, conservação e beneficiamento de alimentos
|
EIXO AMBIENTAL
Assim como nos eixos anteriores o processo de planejamento participativo gerou a demandas a serem atendidas pela assessoria técnica nas diversas frentes ambientais. O trabalho do eixo ambiental priorizou as atividades ligadas à educação ambiental nas escolas, com ênfase na formação da Rede de Educadores Ambientais, e abordou temas prioritários como as sementes crioulas; agroecologia, lixo, etc. Foram inseridas nas atividades de educação todas as escolas dos assentamentos, desenvolvendo projetos práticos que podem ser voltados à ações de reflorestamento, construção de hortas, reciclagem, cinema voltado à temática, tecnologias sociais etc. O projeto de educação ambiental da AGEMTE/ATES contou com o apoio das escolas e das famílias dos alunos envolvidos.
A outra frente do trabalho da AGEMTE/ATES é foi a Regularização dos Licenciamentos Ambientais dos Assentamentos a fim de assegurar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
-
Principais demandas do Eixo Ambiental
|
Atividades práticas e teóricas de conscientização ecológica em diversos temas realizados principalmente nas escolas dos assentamentos;
|
Troca de experiências em agroecologia e preservação do ecossistema;
|
Atividade práticas em agroecologia.
|
Licenciamentos Ambientais
|
EIXO POLÍTICO INSTITUCIONAL
A estratégia neste eixo foi trabalhar a articulação de politicas públicas e instrumentos de controle social, sendo necessário para isso dar ênfase na organização social dos assentamentos e a participação qualificada dos assentados (as) em assuntos públicos, sobretudo a qualificação nos espaços de gestão participativa. As oficinas e cursos com as várias temáticas visam o fortalecimento dos empreendimentos familiares associações e cooperativas com base na economia solidária e inclusão dos assentados nos espaços colegiados e dos conselhos setoriais. Abaixo seguem as demandas que foram trabalhadas com instituições parceiras de acordo com a realidade de cada assentamento:
Principais demandas do Eixo Político Institucional
|
Articulação de políticas públicas e instrumentos de controle social
|
Qualificação técnica e gerencial das associações e cooperativas
|
Encontros de troca de conhecimentos, cursos, oficinas e fóruns
|
EIXO TECNOLÓGICO
As tecnologias sociais aparecem como instrumentos de apoio à produção e de melhoria da qualidade de vida dos assentados. As demandas identificadas estão dirigidas ao domínio do conhecimento e uso de algumas tecnologias de acordo com a demanda das comunidades (UDPAF’S e UPF’S). Nesse sentido seguem as demandas para esse eixo:
Principais demandas do Eixo Tecnológico
|
Manufatura e uso de Tecnologias sociais
|
Intercambio para conhecer as tecnologias aplicadas em outros espaços
|
INICIATIVAS: Vale destacar as principais estratégias metodológicas da ATES AGEMTE para solucionar as problemáticas elencadas acima:
-
As Visitas de Acompanhamento Regular às famílias - estavam previstas num dos Eixos Estratégicos da Nota Técnica INCRA-SR/18/Nº 01/2013 e auxiliou uma gama de atividades e produtos a serem realizadas pela equipe técnica da ATES durante todo o período do contrato, de acordo com o cronograma previsto e as demandas das comunidades. São obrigatórias, ao longo do ano, pelo menos, 04 (quatro) visitas a cada família do Núcleo Técnico (NT), com direcionamento a luz dos resultados previstos – sendo 01 (uma) com enfoque social, 02 (duas) com enfoque Produtivo/Ambiental e, 01 (uma) com enfoque na organização. As Visitas de Acompanhamento Regular contemplam atividades como: a atualização de diagnósticos; a organização de entidades e grupos (produtivos e socioculturais); as orientações técnicas produtivas e sociais; a aplicação de instrumentos para levantamentos de informações; práticas produtivas e sociais; elaboração de projetos produtivos e socioculturais; articulação de atividades etc. As visitas serão planejadas mensalmente entre coordenação do Lote e técnicos afim de que estejam sintonizadas com as outras ações desenvolvidas nos lotes, potencializando os resultados;
-
Capacitação Continuada Modular (CCM) - é uma metodologia criada pela ATES AGEMTE que objetiva potencializar os resultados previstos na Nota Técnica INCRA-SR/18/Nº 01/2013. Nessa metodologia, as atividades são continuadas, ou seja, estão todas ligadas entre si através de determinada temática (ex: apicultura, olericultura, preservação ambiental). Através das CCM’s um tema deve ser trabalhado durante todo o ano com abordagens teóricas e práticas através de atividades distintas (cursos, oficinas, intercâmbios, dia de campo, mostra cultural, etc) de forma que nenhuma atividade de ATES fique deslocada dos temas elencados como prioritários pela comunidade. Vale ressaltar que a metodologia é adotada também para a capacitação do corpo técnico e dos consultores, denominando-se se CCM Interna. Segue esquema das atividades contempladas por cada Capacitação Continuada Modular:
Capacitações Continuadas Modular – CCM
|
Temáticas a serem abordadas no processo continuado de capacitação: Cooperativismo, Economia Solidária, Cidadania, gênero, geração, produção agroecológica, organização da comercialização, tecnologias sociais, sustentabilidade ambiental, entre outras a serem adequadas de acordo com demanda do grupo de interesse social ou produtivo em capacitação na forma de plano de curso, voltados principalmente para as cadeias produtivas.
|
Modulo I
|
Modulo II
|
Modulo III
|
Modulo IV
|
Modulo V
|
Curso
|
Oficina
|
Intercambio
|
Oficina
|
Dia de campo
|
CCM’s identificadas para o Núcleo Técnico da Mata Norte
Cadeia da Fruticultura
Cadeia da Avicultura
Cadeia da olericultura
Cadeia da apicultura (mel)
Cadeia da piscicultura
Tecnologias sociais
|
|
-
UDPAF (Unidade Demonstrativa Pedagógica da Agricultura Familiar) - São entendidas como salas de aulas itinerantes construídas nos espaços de vivência da agricultura familiar e tem como base metodológica os princípios da Permacultura e da Agroecologia, permitindo diálogos e trocas de saberes nos campos da cultura, geração de renda, produção sustentável, organização político-social e da qualidade de vida. Objetiva contribuir para o desenvolvimento sustentável e uma educação transformadora do campo e no campo, visto que, a partir do conhecimento repassado por estas unidades é possível a multiplicação da informação por toda a localidade. Ancora-se no tripé da educação popular continuada, tanto para as famílias assistidas quanto para os técnicos envolvidos; na utilização de tecnologias sociais para a produção, criação, melhoria da vida doméstica das famílias assistidas e preservação do meio ambiente; e na valorização da cultura local (através da utilização de linguagens lúdicas e de elementos da tradição popular (dança, música, artesanato, folclore, produção e armazenamento de sementes crioulas, etc). Vale salientar que a UDPAF é considerada também um laboratório, sendo o principal espaço de aperfeiçoamento das tecnologias sociais aplicadas pela AGEMTE.
-
Uso de tecnologias sociais - Todo o produto, método, processo ou técnica, criado para solucionar algum tipo de problema social e que atenda aos quesitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade (e replicação) e impacto social comprovado. Tecnologias, menos dependentes de sistemas externos, construídas por pessoas ou grupos de interesse formados por sujeitos previamente sensibilizados a participar de processo de formação continuada, constituindo ambientes ativos de construção e troca de saber científico e popular.
Destacamos como principais parceiros e apoiadores da AGEMTE a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, o Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA/INCRA; Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Secretárias de Estado e Municípios da Paraíba; BNB – Banco do Nordeste do Brasil; dentre outros. A Entidade possui como principais fontes de recursos órgãos governamentais que promovem e apoiam o financiamento de seus projetos através das chamadas públicas que participa.
Até o momento, AGEMTE não obteve apoio da Petrobrás, mas considera esta uma parceria de suma importância diante do contexto atual vivenciado pela entidade, pois ao longo de sua trajetória, vem construindo um processo de aprimoramento de tecnologias sociais e de Educação Popular que conduziram ao desenvolvimento de uma metodologia própria a qual acreditamos ser capaz de contribuir para a proposta do Projeto de Desenvolvimento e Cidadania da Petrobrás e o fortalecimento dos sujeitos com os quais vai trabalhar, pela maturidade e capacidade instalada da entidade.
A metodologia desenvolvida pela entidade em parceria com o PIAC - Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária - PRAC/COPAC/UFPB, tem como base a MET-MOCI – Metodologia para a Mobilização Coletiva e Individual, desenvolvida por Emmanuel Falcão e José Maria Tavares de Andrade e contemplada com o PRÊMIO SAÚDE BRASIL, promovido pela AGUILLA PRODUÇÕES e a PFIZZER do BRASIL, em novembro de 2001 (São Paulo).
A MET-MOCI consiste em um método desenvolvido na perspectiva da articulação de projetos produtivos obedecendo aos eixos que intercalam a produção sustentável, a organização político-social, a educação popular, a educação ambiental, a saúde comunitária, a cultura e a geração de emprego e renda.
A instituição vem construindo, ao longo de sua experiência, uma vasta rede de articulações, inclusive no exterior, como é o caso de consultoria internacional prestada na cidade de Strasburg – FR através do Prof. José Maria Tavares de Andrade.
Essa metodologia, associada à estratégia iniciada na ATES, a partir da implantação das Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar - UDPAF em assentamentos da Reforma Agrária como ambiente de desenvolvimento da metodologia de educação popular integrada a produção agropecuária e preservação ambiental foi ganhadora do Prêmio Visionaris 2012 - Crescendo além do líder - promovido pela União dos Bancos Suíços – UBS/ ASHOKA, idealizado para identificar aqueles empreendedores sociais que tenham atingido um impacto social significativo mediante suas atividades.(ver vídeo http://www.youtube.com/watch?v=R_fSql-1jYI&feature=share).
Em 2013 foi agraciada pela fundação Banco do Brasil com a certificação de Tecnologia social para as Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar instaladas nos assentamentos assessorados pela entidade, consideradas salas de aula itinerantes que ampliam a proposta da ATES trabalhando a educação do campo no campo a partir de sistemas sustentáveis com base em diversas tecnologias sociais agroecologia/permacultura.
As articulações relevantes estabelecidas para o projeto
As articulações a qual a instituição acha relevante para a boa execução de o projeto estar às prefeituras dos municípios, na qual foi apresentado o plano de trabalho e a metodologia para algumas secretárias de agricultura e meio ambiente a qual iremos atuar, onde os mesmo se prontificaram em ceder alguns técnicos agrícolas da prefeitura para estar dando um auxilio a equipe técnica, também foi feito a articulação com a Assessoria em Desenvolvimento Sustentável, Social e Extensão Rural para a questão da mobilização das equipe e também a cooperação técnica da entidade, que tem experiência com o cadastramento ambiental rural na Paraíba, os sindicatos dos municípios e as associações dos agricultores também foram articuladas para fazer parte da mobilização dos proprietários rurais para estar sendo efetuado o CAR. Além de algum movimentos que atua diretamente com estes agricultores, já foi articulado e contamos com o apoio deste movimento ( FETAPE MLST)para execução do projeto.
Localização Geográficas de sua sede e filiais e relacionamento de veículos e equipamentos
A AGEMTE possui sua sede localizada no município de João Pessoa-PB, um escritório no semiárido, no município de Bananeiras, um escritório em água belas-PE,na qual todos esse escritório mencionados são alugados, possui uma unidade escola própria, no município do CONDE, os seus veículos são os seguintes 2 carros e 6 motos locados, 14 computadores, 1 filmadora, 8 GPS, 3 copiadoras, 1 linha telefônica, 1 data show.
|
