Unidades de Saúde Familiar Impacto Sócio Económico Luís Miguel Massa
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- Unidades de Saúde Familiar Impacto Sócio Económico
- Lisboa 2013 AGRADECIMENTOS
- Palavras-chave
- Keywords
- INTRODUÇÃO Objecto/ Questão Principal
- 2. Questões Complementares
- 3. Relevância desta problemática
- 4. Metodologia de investigação
- I - A SAÚDE NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA
- Total de despesa da Saúde como percentagem do PIB- Quadro 1
 
Unidades de Saúde Familiar Impacto Sócio Económico 
Mestrando: Luís Miguel Massa Fernandes Orientador: Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas Públicas Lisboa 2013 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de por começar por agradecer ao meu orientador, o Professor Eduardo Lopes Rodrigues e à Professora Ana Harfouche pelo apoio, respeito e disponibilidade demonstrada ao longo deste meu trabalho. Não poderia deixar passar a oportunidade de expressar aqui o meu muito obrigado ao Dr Américo Varela, Dra. Isabel Alves, Dra. Isabel, França, Dr. João Batalheiro, Dr. Luís Amaro, Dr. Luís Eusébio, Dr. Luís Marquês, Dra. Maria José Colaço, Dr. Miguel Natal Dra. Muriel Vieira e Dra. Teresa Rato. E a todos aqueles que sem se darem conta ajudaram-me a conseguir chegar aos resultados pretendidos. RESUMO A síntese aqui apresentada revela-nos o Sistema Nacional de Saúde numa das suas componentes principais para o cidadão, resultante da última reforma feita em 2006 (Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro) e que se prende com a reforma relativa aos Cuidados de Saúde Primários com a criação das Unidades de Saúde Familiar, que foi o caso estudado. Contudo damo-nos conta que não se trata apenas de saúde, mas de todo um conjunto de premissas que nos irão ajudar a compreender o que está por detrás deste modelo de saúde, tendo em conta o período tão conturbado com que a União Europeia e Portugal em particular se está a confrontar. Assim sendo, este é sem dúvida um tema que merece toda a atenção por que estão envolvidos cidadãos/ utentes e algo básico a cada um destes – Saúde – não apenas no que significa em termos de custos, mas sobretudo em termos de capacidade para o exercício de uma cidadania com qualidade, eficácia e eficiência. Algumas das determinantes na saúde passam por factores externos, como a/e conjuntura da União Económica e Monetária na Europa, os mercados financeiros, os preços das matérias-primas e os parceiros de comércio. Ao nível Interno o ambiente sociopolítico, o comércio externo e interno, bem como as contas públicas com respeito à saúde, as opções políticas, os recursos disponíveis, a continuidade das reformas, a tecnologia e a demografia, além de toda a problemática no mercado interno e suas repercussões no Orçamento de Estado. Por fim, constata-se que as Unidades de Saúde Familiar foram criadas também com vista à redução da despesa pública, uma vez que sendo compostas por equipas multidisciplinares visando a prossecução de objectivos definidos no contrato programa, a remuneração é variável e consequentemente, o custo final advém mais reduzido. Mas em termos gerais, pode-se concluir que as Unidades de Saúde Familiar conduziram a uma melhoria substancial em termos de prestação de Cuidados de Saúde Primários, os utentes são sempre consultados, mesmo na eventualidade do seu médico assistente não se encontrar, os serviços apresentam-se totalmente informatizados. Com a criação da USF assiste-se a um aumernto da proximidade por parte da prestação dos cuidados de saúde primários, para além de terem tido um papel de contágio e dinamizador no aumento e melhoria em como os cuidados são prestados. Constata-se que a obrigatoriedade no cumprimento de objectivos leva a um maior desgaste clinico em que o doente por vezes é remetido para segundo plano – contrariedade? Não, por vezes é dificil ter o melhor de dois de mundos e há que renegar a um para ter o outro. Nas entrevistas realizadas existiram alguns constragimentos na realização das mesmas e mesmo na análise de dados, as entrevistas poderiam ter sido realizadas por forma a que os dados obtidos não permitissem divagar e serem mais concisos/ objectivos. Pelo que a matéria aqui apresentada poderia ser mais aprofundada, levando a conclusões mais concretas. Palavras-chave: Unidades de Saúde Familiar, Agrupamento de Centros de Saúde, Reorganização, Objectivos, Equipa e Despesa Pública. ABSTRACT The synthesis presented here reveals the National Health System one of its major components for the citizen, resulting from the last reform made in 2006 (Decree-Law no. 212/2006 of 27 October), which relates to the reform on the Primary Health Care with the creation of Family Health Units, which was the case studied. However we realize that it's not just health, but a whole set of assumptions that will help us understand what is behind this model of health, and at a time so troubled with the European Union and Portugal in particular going on. Therefore, this is undoubtedly an issue that deserves attention by those involved citizens / users and something basic to each of these - health - not just what it means in terms of cost, but rather in terms of exercise capacity of citizenship in quality, effectiveness and efficiency. Some determinants of health go through External factors, such as the conjuncture of economic and monetary union in Europe, financial markets, the prices of raw materials and trading partners. Regarding the internal socio-political environment, the foreign and domestic trade. The public accounts with respect to health, policy options, available resources, continuity of reforms, technology and demographics, plus all the problems in the domestic market and its repercussions in the state budget. Finally, it appears that the Family Health Units were created to reduce public expenditure, are composed of multidisciplinary teams aimed at achieving the objectives outlined in the contract program, so that remuneration is variable. The Family Health Units have led to a substantial improvement in terms of provision of Primary Health Care, users are always consulted, even in the event that your doctor is not the services are presented fully computerized and is the responsibility of the group Health Centers to their assigned location. With the creation of USF assists to a aumernto proximity by the provision of primary health care, as well as having played a role of contagion and facilitator in increasing and improving how care is delivered. It appears that the obligation to fulfill the objectives leads to higher wear clinical in which the patient is sometimes referred to the background - setback? No, it is sometimes hard to have the best of both worlds and no denying that the one to have the other. In the interviews there were some constrains in their realization and even in data analysis, the interviews could have been made so that the data do not allow rambling and be more concise / objectives. For that matter could be presented here further, leading to more concrete conclusions. Keywords: Family Health Units, Group Health Centre, Reorganization, Objectives, Team and Public Expenditure. INDICE Introdução .............................................................................................................................................8 I - A Saúde no contexto da União Europeia .........................................................................................11 II - O New Public Managment na vertente da Saúde ...........................................................................16 - Medidas da Troika para a Saúde ...................................................................................................23 III - Evolução Histórica dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal ..............................................26 – A Reforma dos Cuidados de Saúde em Portugal... ........................................................................29 IV – Unidades de Saúde Familiar .........................................................................................................30 IV.I - Decretos Lei da Criação das Unidades de Saúde Familiar .........................................................32 IV.II – Modelos de USF`s existentes: A B e C ......................................................................................36 V.III – Contratualização e Comparação entre USF`s ...........................................................................42 V – Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Plano Estratégico 2010 – 2011 .............................47 V.I – Entrevista............................................................................................................................... V.II – Guião de Entrevista ....................................................................................................................52 V.III - Resultados obtidos e interpretação dos mesmos .......................................................................53 VII – Conclusões ...................................................................................................................................61 VII.I – Conclusão Relativa à Questão Principal ....................................................................................61 VII.II – Conclusões Relativas às questões Complementares ...............................................................61 VIII - Bibliografia....................................................................................................................................64 Anexo ....................................................................................................................................................60 Processo de candidatura para Unidade de Saúde Familiar - Modelo A INDICE DE QUADROS Quadro I - Total de despesa da Saúde como percentagem do PIB .....................................................12 Quadro II - Total de despesa em Saúde per Capita em Dólares ..........................................................16 Quadro III – Diferenças entre o Sector Público e o Sector Privado ......................................................17 Quadro V – Plano de Desempenho/ Contrato Programa .....................................................................24 Quadro IV – Portugal: Despesa total em Saúde, base 2000 Versus base 2006...................................25 Quadro VI - Organograma do Ministério da Saúde do XIX Governo Constitucional ..........................29 Quadro VII – Situação das USF em Actividade por ARS......................................................................31 Quadro VIII – USF em Actividade, Profissionais e População abrangida.............................................32 Quadro IX – Carteira Básica de Serviços .............................................................................................33 Quadro X – Distribuição dos indicadores base a seleccionar pelas USF..............................................34 Quadro XI – Princípios...........................................................................................................................37 Quadro XII – Ganhos de Doentes ........................................................................................................37 Quadro XIII – Antes e Depois da criação das USF ..............................................................................38 Quadro XIV – Indicadores para atribuição de incentivos institucionais.................................................39 Quadro XV – Evolução dos indicadores para atribuição de incentivos institucionais...........................40 Quadro XVI – Contratualização e Comparação entre USF`s ...............................................................42 Quadro XVII – Critério de Avaliação de Candidaturas..........................................................................45
O objecto do presente Projecto de Dissertação reside no estudo e investigação da natureza e condições de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF). Assim, a questão fundamental da investigação é saber: O que são as Unidades de Saúde Familiar e qual o seu impacto sócio económico? Este Projecto insere-se nos trabalhos conducentes à obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa. 2. Questões Complementares
3. Relevância desta problemática A escolha do tema é relevante devido às suas características actuais, a dimensão que tem no aspecto Económico e Social, tendo em conta que no ano de 2012 as despesas com o Ministério da Saúde foram de € 7.632.203.822,00, correspondendo a um défice de 275,2 milhões de euros (in: Síntese da Execução Orçamental, Janeiro 2012, pp. 21). Presentemente vive-se num clima de grandes alterações onde surgem constantemente novos conceitos no âmbito da gestão e administração, entre os quais ressaltam temas como competitividade, qualidade, estratégia, sistemas de informação, globalização, entre outros, que mostram novas formas de encarar a sociedade. Portugal debate-se com alguns problemas crónicos, que passam pelo aumento da taxa de obesidade com uma prevalência cada vez mais relevante entre os mais jovens e o aumento do consumo de tabaco particularmente entre o sexo feminino, contribuindo para o aumento de doenças cerebro-cardiovasculares e de diabetes, aumentando de forma exponencial os custos agregados ao seu tratamento. Outro dos problemas, quando comparado com 15 Estados Membros em 2007, Portugal apresentava-se como sendo aquele que gerava menos receitas com o pagamento das taxas moderadoras, mas situava-se dentro da média de investimento por parte do Governo, cerca de 10% do PIB para investimento no Serviço Nacional de Saúde (MOU e Programa do Governo: as medidas para o sector da Saúde, Agoto 2011, pp. 2).
A opção metodológica escolhida para a elaboração da Dissertação de Mestrado vai recair no Método de Análise Qualitativo (Análise de Conteúdo, que passa pela pré análise; exploração do material e o tratamentodos resultados, inferência e interpretação; Bardin, 1977, pp.89-96), baseado primeiro numa pesquisa bibliográfica de fontes relevantes na área da saúde, das políticas públicas, da gestão e por meio de entrevista estruturada visando recolher informação pertinente junto de médicos e coordenadores de Agrupamentos de Centros de Saúde. Pretende-se fazer um estudo acerca dos dados recolhidos com a temática das Unidades de Saúde Familiar e o impacto que tal Política Pública vai ter ao nível Económico e Social, procedendo posteriormente ao seu enquadramento e confrontação com a nova Gestão da Saúde dos Cuidados de Saúde Primários com antigo modelo de gestão.
Trata-se de um estudo inovador, onde se pretende encontrar elementos que permitam respostas às questões enunciadas no ponto 1 e 2, levando em conta a gestão por objectivos e o foco em torno do trabalho em grupo e a prossecução dos objectivos propostos. Actualmente não se tem conhecimento de nenhum outro trabalho que foque substancialmente a matéria que vai ser aqui reflectida e investigada, nomeadamente a problemática ligada à Missão das Unidades de Saúde Familiar, e impacto Sócio Económico no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários.
Ao longo das últimas décadas foram feitos avanços relevantes na saúde nos países europeus. A titulo de exemplo, a esperança de vida à nascença aumentou seis anos desde 1980, ao passo que a mortalidade prematura foi reduzida radicalmente nos países da União Europeia, estas melhorias devem-se não só aos avanços nos cuidados médicos mas também à melhoria das condições de vida, ao trabalho, bem como a adopção de comportamentos ligados à saúde que permitiram o aumento da longevidade. Na Europa, observa-se a criação de sistemas de saúde mais complexos e alargados, conduzindo ao aumento dos custos da saúde que consomem bastante riqueza nacional (OECD Multilingual Summaries, 2010, pp.2). O Quadro 1, foca o Total da despesa da Saúde como percentagem do PIB, salientando que Portugal a par da Itália são o sexto país, onde a Saúde absorve mais receitas, cerca de 6,6% do PIB é despendido na Saúde.
Fonte: OCDE- Total Expenditure on health ; consultado em Maio de 2013, Figura 1. Na UE a esperança média de vida em 2007 era de 78 anos, a média nos 27 Estados membro no período compreendido ente 2005-2007 era de 80,8 para as mulheres e de 74,3 anos para os homens. Na linha da frente em relação à esperança média de vida encontra-se a França com 84,4 anos para as mulheres e a Suécia com 78,8 anos para os homens, por consequência a mais baixa era na Roménia 76,2 para as mulheres e 65,1 para os homens, já na Lituânia resultava numa diferença de 8 anos para as mulheres e de 14 anos para os homens se considerarmos a diferença entre os países com maior e menor esperança de vida à nascença. Porém, o facto de as pessoas viverem mais, vai acarretar mais custos para os sistemas de saúde no que diz respeito aos cuidados de longa duração dos cidadãos Europeus. A esperança de vida de anos saudável à nascença, é definida pelo número de anos que um indivíduo consegue realizar as suas tarefas sem limitação de doenças ou problemas de saúde e no período compreendido entre 2005-2007, na União Europeia a esperança de vida saudável era em média de 60,1 para homens e de 61,3 para mulheres. Malta é o país com maior esperança de vida saudável à nascença para ambos os sexos e a menor para os homens é a Estónia e a Letónia para as mulheres, revelando-nos um menor período quando comparado com a esperança de vida à nascença, conclui-se que as mulheres vivem mais mas com limitações de actividade. É-nos difícil quantificar a contribuição dos vários agentes no aumento da esperança de vida saudável, mas certamente passa pelos cuidados médicos e não médicos. Observa-se que o aumento do rendimento nacional vai permitir uma maior esperança de vida, apesar de não ser tão evidente em níveis de rendimentos nacionais mais elevados, sugerindo um menor retorno após determinado nível. Contudo, existem outros problemas que neste domínio, afectam os Estados da União Europeia, sendo eles:
encontra-se abaixo da média da União Europeia, mas aumentou na população jovem até aos 16 anos (in: ESPAD/ 2007).
A média é de 15,5% de população obesa na União Europeia, sendo que no Reino Unido, Malta, Irlanda, e Islândia o número de obesos está acima dos 20% ao passo que na Suíça, Roménia e Itália encontra-se abaixo dos 10%. Em Portugal cerca de 14% da população é obesa ou tem excesso de peso (in: Global Fitness, 2011) e se os hábitos dos portugueses não forem alterados, em 2025, 50% da população tem obesidade ou excesso de peso (in: Direcção Geral de Saúde, 2011).
Noruega, os países com menos de 5 enfermeiros por cada 1000 habitantes são a Bulgária, Chipre, e Grécia.
É o caso da Irlanda onde a percentagem do PIB passou de 5,8 em 2007 para 7,5 em 2008 e em Espanha de 6,1 em 2007 para 8,4% em 2008; já a Noruega foi dos países europeus onde se gastou mais em saúde per capita com uma despesa de cerca de 5 352 dólares por pessoa em 2009, seguida da Suíça, Holanda, e Luxemburgo (Quadro 2 - Total de despesa em Saúde per Capita em Doláres). A despesa de saúde per capita tende a estar relacionada com o PIB per capita, apesar da associação entre os dois ser mais evidente entre países europeus com menor PIB per capita, apesar de alguns países terem um PIB per capita semelhante como a Espanha e a França, observando-se que a Espanha despende menos 80% em saúde que a França. A grande parte dos países do norte da Europa (Suiça, Suécia, Holanda, Inglaterra, Lexumburgo, entre outros), gastou entre 2 500 euros por PPC (paridade do poder de compra) e €3.500,00 euros por pessoa, isto é, 10% a 60% mais que a média da União Europeia. Os países que gastam abaixo da média da União Europeia são a Polónia, a Hungria, a Bulgária, a Roménia e a Turquia. Em relação a Portugal a paridade do poder de compra estava em 2010 baixo 20% da média da União Europeia (in. Eurostat).
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