Unidades de Saúde Familiar Impacto Sócio Económico Luís Miguel Massa

IV.III – Metodologia de Avaliação

Os cuidados de saúde primários sofrem de uma metamorfose devido ao processo de construção das Unidades de Saúde Familiar, pelo que se torna uma oportunidade especial de reflexão e balanço acerca do modo e moldes de como são prestados os cuidados de saúde bem como as práticas organizacionais que têm vindo a toldar o funcionamento dos Centros de Saúde, onde cada Administração Regional de Saúde (ARS) tem uma equipa que dedica à análise e acompanhamento das candidaturas a USF chamada Equipa Técnica Operacional (ETO), com cinco elementos (três pertencentes à Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento e dois elementos do Departamento e Contratualização da ARS).

A existência de várias experiências (MCSP e Departamentos de Contratualização), com propósitos diferentes no processo de análise das candidaturas vai trazer conhecimentos mais objectivos, consolidando a convergência do trabalho por parte das equipas regionais com tarefas diferentes mas complementares, que facilitam e ganham tempo no desenvolvimento de competências bem como aperfeiçoamento das metodologias e dos instrumentos de contratualização e monitorização de projectos.

As candidaturas a USF Modelo A (MCSP, 2008) após a recepção do formulário electrónico e dos documentos complementares, o Coordenador da Equipa Regional de Apoio (ERA) faz a verificação e no caso de não existirem falhas a candidatura é admitida, sendo então solicitado ao coordenador do projecto a elaboração e entrega por via electrónica dos documentos solicitados no Guião de apoio à preparação de candidaturas a USF; a seguir é feita a elaboração dos documentos pela equipa; dada a entrada dos documentos dá início a avaliação das candidaturas pela ETO tendo por base o quadro dos critérios de análise das candidaturas (Quadro 13), no final da avaliação é feito um Parecer Técnico, onde a MCSP submeterá ao Concelho de Administração da ARS para decisão, a nota poderá ser Exclusão, Aprovação ou Aprovação Condicional; após a recepção do parecer técnico, a ARS dispõe de quinze dias para decidir sobre o mesmo com a aprovação ou não da instalação da USF; depois do aval da ARS, é dado o arranque ao processo de contratualização (Quadro 15 - Critérios de Análise de Candidaturas) e se for necessário a mobilização de profissionais, melhoria e alteração de instalações e equipamentos, num prazo de sessenta dias entra em funcionamento a USF.

Critérios de Análise de Candidaturas – Quadro 19
Dimensões	Critérios de Análise
Contrato Assistencial	Existência de lógica entre a carteira de serviços prestados, o contrato assistencial, as características da equipa e as necessidades/ perfis da população que abrange; Capacidade de implementar a USF (envolvente externa, recursos técnicos, valência e disponibilidades do CS, Garantias de utilização de outras unidades de CS e capacidades práticas de executar referenciação; Melhoria visível e mais-valias da USF face aos anteriores modelos de CS.
Plano de Acção	Inovação, qualidade e diversidade na prestação de cuidados tendo em conta a realidade e as práticas actuais ex: cobertura de doentes em médico de família; Prática de carga horária e de horários a praticar pela equipa de acordo com a carteira de serviços, horário de funcionamento da USF e características sócio demográficas da população que abrange; Eficácia e adequação do sistema de marcação, atendimento e orientação dos utentes de acordo com o tipo de listas, às competências e horários da equipa e de funcionamento da USF.
Caracterização e Sustentabilidade da Equipa Multi-profissional	Capacidades técnicas por parte de todos os elementos que compõem a USF face à carteira de serviços a prestarem, tipo de utentes, e aos compromissos da USF com outras unidades de CS e redes de prestadores de cuidados; Adequação e garantias do sistema de inter-substituição dos profissionais face à carteira de serviços, características das listas de doentes e à procura significativa de determinados serviços providenciados pela USF; Adequação, eficácia e racionalidade do sistema de renovação de prescrição, levando em conta a carteira de serviços e os mecanismos de inter-substituição.
Coesão da Equipa	Capacidades técnicas por parte de todos os elementos que compõem a USF face à carteira de serviços a prestarem, tipo de utentes, e aos compromissos da USF com outras unidades de CS e redes de prestadores de cuidados; Adequação e garantias do sistema de inter-substituição dos profissionais face à carteira de serviços, características das listas de doentes e à procura significativa de determinados serviços providenciados pela USF; Adequação, eficácia e racionalidade do sistema de renovação de prescrição, levando em conta a carteira de serviços e os mecanismos de inter-substituição.
Potencial de Equipa para concretizar com sucesso o projecto	Adequação e mobilização da experiência dos profissionais face aos desafios da USF, no que toca a liderança, trabalho de equipa, construção de compromissos comuns, organização e simplificação das rotinas e procedimentos (evidências da carta de qualidade da USF)
Desenvolvimento da Equipa	Capacidade e disponibilidade de colocar em prática novas rotinas, constituir-se como organização qualificante, acções de melhoria contínua e participação na formação pré e pós graduação e em gerir estágios escolares e profissionais na área dos CSP; Adequação do plano de acção da equipa tendo por base um funcionamento assente na responsabilidade e autonomia dos profissionais, acompanhado de acções de auto-avaliação sistemáticas e valorização da melhoria contínua dos cuidados prestados.