Unidades de Saúde Familiar Impacto Sócio Económico Luís Miguel Massa

Fonte: MCSP 2008 - Cuidados de Saúde Primários em Portugal (Dr. Luís Pisco - Coordenador Nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários), Figura 19.

As USF candidatas a Modelo B, têm de ter em mente o número 1 do art.º 6º da Portaria nº. 301/2008 em que refere os critérios e condições para atribuição de incentivos aos profissionais das Unidades de Saúde Familiar (IV.I Decretos de Lei da Criação das Unidades de Saúde Familiar), existindo a condicionante, a equipas com menos de seis meses de actividade no ano contratualizado; após a recepção do formulário electrónico e dos documentos complementares, a ERA verifica se os mesmos estão correctos e a candidatura é admitida se os requisitos estiverem cumpridos, a ERA tem cinco dias úteis para confirmar os documentos e validar o formulário; com a validação do formulário é solicitado ao coordenador da USF a apresentação do Regulamento Interno e do Plano de Acção em quinze dias; a ERA e a ETO fazem a avaliação tendo por base os Critérios de Análise de

Candidaturas e é agendada uma auditoria a ser realizada pela ERA e pela ENA (Equipa Nacional de Avaliação) dispondo de vinte dias para análise de documentos e auditoria; é emitido um parecer técnico por parte da ERA e da ENA em dez dias para aprovação do Concelho Directivo da ARS, a nota final poderá ser Exclusão, Aprovação, podendo incluir recomendações. Depois do parecer técnico a ARS dispõe de quinze dias para aprovar ou não a USF a Modelo B.

V - REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, PLANO ESTRATÉGICO 2010-2011

A nova abordagem dos centros de saúde, passam por uma melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados bem como uma maior acessibilidade e proximidade junto das populações, a quem estes serviços se destinam.

No anterior plano estratégico 2005-2009 esteve por base a criação da actual rede de Unidades de Saúde Familiar (USF), permitindo dar resposta a mais de 3.5 milhões de portugueses, a criação de 68 agrupamentos de saúde (ACES), 270 equipas de profissionais de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), reforma das Unidades de Saúde Pública (USP), criação de Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Unidades Assistenciais Partilhados (URAP).

Deste modo, o actual plano estratégico (Plano Estratégico 2010-2011 – proposta da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Fevereiro 2010) tem sido orientado nas áreas de actuação das Unidades de Saúde Familiar, dos Agrupamentos de Centros de Saúde e das demais unidades funcionais, tendo sido definidos em 5 eixos essenciais na consolidação dos Cuidados de Saúde Primários, sendo estes:

Eixo I - Saúde da pessoa, da família e da comunidade;

Eixo II – Governação Clínica e de Saúde;

Eixo III – Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional;

Eixo IV – Gestão, Organização e Participação;

Eixo V – inovação e Qualidade.

Eixo I - Saúde da Pessoa, da Família e da Comunidade

Os cidadãos ao recorrerem ao sistema de saúde esperam que os serviços prestados tenham qualidade, não serem discriminados, terem segurança e uma vez que a saúde cada vez mais se encontra voltada para a família e para a comunidade é imperativo a existência de equipas multi-profissionais que se consigam articular com os demais serviços existentes, sejam estes de saúde ou não (segurança social, finanças, entre outros).

Daí a promoção da saúde para todos da mesma forma, integrando e desenvolvendo diferentes níveis de cuidados, sejam eles primários hospitalares, continuados e de saúde mental.

Eixo II – Governação Clínica e de Saúde

Integra variados contornos na condução do serviço de saúde, efectividade clínica, auditoria clínica, gestão do risco, satisfação do utente e continuo desenvolvimento das aptidões dos profissionais, onde a governação clínica e de saúde vai moldar-se às unidades funcionais do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) para que estas se coadunem com os programas do Plano Nacional de Saúde bem como as directrizes da saúde pública nas vertentes epidemiológica e de monitorização da saúde.

Além disso, a governação clínica está intimamente ligada à valorização do saber prático, a partilha do conhecimento, complacência para com os erros, dinamizar a participação dos cidadãos nas decisões e acreditar na capacidade das pessoas, deste modo constata-se que a governação clínica e de saúde é um desafio nas unidades de saúde e nos Agrupamentos de Centros de Saúde, encarada como uma melhoria ao longo do tempo na prestação dos cuidados prestados às populações pelo facto de serem multidisciplinares.

A formação apresenta-se como um dos instrumentos primários para o desenvolvimento da qualidade do desempenho dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), daí ser considerada como uma das prioridades estratégicas da reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal

Eixo III – Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional

Ao existirem alterações culturais na forma de percepcionar o cidadão, vai permitir que exista uma melhoria do desempenho da Unidade de Saúde Familiar (USF), conduzindo ao aumento da qualidade, da produtividade, redução dos custos e inovação dos serviços prestados, qual a forma dos produzir, é deste modo, importante a correcta gestão das pessoas, que são o activo mais importante para qualquer organização, traduzindo-se em impactos significativos de desempenho não só do ponto de vista individual mas também organizacional.

Assegurar a correcta formação, para dotar os profissionais de maiores competências é um ponto vital para o sucesso não só das Unidades de Saúde Familiares (USF), mas das políticas da saúde e da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), para promoção da:

1. 
   qualidade dos serviços prestados;
   
2. 
   das boas práticas;
   
3. 
   para uma correcta abordagem dos problemas de saúde da população e
   
4. 
   maior implementação dos modelos de decisão descentralizados.
   

Sendo necessário levar em conta a correcta disposição dos recursos humanos e consequentemente os modelos retributivos que conduzam à motivação e envolvimento das pessoas afectas à Unidade de Saúde Familiar (USF).

Eixo IV – Gestão, Organização e Participação

De modo a existir um correcto posicionamento das Unidades de Saúde Familiar, é necessário que estas avaliem de forma rigorosa as necessidades e expectativas das população que serve, daí ter que existir um planeamento estratégico coerente, que identifique as prioridades e os recursos humanos necessários para satisfazer essas mesmas prioridades, devendo monitorizar e avaliar o seu desempenho, para isso é necessário que exista nos Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) um sistema de informação integrado e lógico que abranja todas as unidades funcionais, permitindo interoperabilidade e seja comum a todos os envolvidos (ACES, USF, CSP, USP, UCC), pelo que se torna necessário a implementação de uma política de gestão das tecnologias da informação, que esteja acessível a todos os profissionais.

Melhoria do modelo de contratualização nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que não contenha apenas o contracto programa com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) mas inclusive a contratualização interna com as diversas unidades funcionais, a reorganização que está a ser levada a cabo na reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) deve ser comunicada aos cidadãos com transparência e regularidade.

Eixo V – Inovação e Qualidade

Os utentes acreditam que os cuidados de saúde que dispõem são os melhores e que estejam alicerçados nos mais recentes conhecimentos científicos e que a Unidade de Saúde Familiar (USF) tenha por base a gestão, a qualidade e a segurança, no entender dos utentes, a qualidade tem por base a satisfação das suas necessidades, expectativas e na acessibilidade.

A gestão da qualidade tem por base a aplicabilidade de inovações, conjugadas com a segurança e a sua aplicação na gestão de processos, de forma a dar respostas antecipadas aos problemas de saúde dos utentes e suas famílias, daí serem imprescindíveis tecnologias de informação integrados, para produção e utilização de conhecimentos levando à melhoria dos serviços prestados por parte das Unidades de Saúde Familiar (USF).

Na acreditação em saúde devem ser observados a melhoria continua, a auto- avaliação tendo por base a conjugação de processos internos e a avaliação externa.

A estratégia da reforma passa por melhores cuidados de saúde, recompensa/ introdução de incentivos pelas boas práticas de produtividade, contenção de custos (promoção de medicamentos
genéricos), medidas de avaliação de forma a medir a eficiência, indo de encontro às recomendações de três investigadores do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde em que frisam a aposta no trabalho em equipa, em lista de utentes, maior acessibilidade, num pagamento diferenciado e na informatização dos serviços.
No final de 2011, estavam activas cerca de 100 candidaturas a Unidade de Saúde Familiar (USF), que poderiam vir a desempenhar funções até ao final deste ano (Progresso da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Relatório 1, Novembro 2010), “...se as questões burocráticas o permitirem (obras, mobilidade dos profissionais, equipamentos, entre outros), a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) estão a ter evoluções do ponto de vista qualitativo interessantes como o exemplo apresentado pelo coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) da Ramada de Odivelas, em que a equipa se propõe a “ ser uma Unidade de Saúde Familiar (USF) de referência a nível nacional, dotada de algumas ideias inovadoras, consolidando outras já devidamente testadas, criando um conceito de USF de 2ª geração a saber:..gestão operacional e simultaneamente uma gestão estratégica a 10 anos; ...lógica de criação de valor na USF, ...; ... racionalização sustentada dos custos; ...gestão de competências e não gestão de pessoas, procurando capitalizar não a pessoa em si, mas o seu input de conhecimentos, experiência, características de personalidade, motivações, aspirações, expectativas; USF com competência multicultural, responsabilidade social, preservação do meio ambiente; ...e aposta nas novas tecnologias e nas redes sociais...” (Jornal Médico de Familia, Abril, 2011).

No que diz respeito aos profissionais da saúde, comprometidos com as Unidades de Saúde Familiar (USF) e com projectos de melhoria dos cuidados de saúde, serão desafiados a participarem activamente em programas de melhoria continua e de desenvolvimento das suas competências técnicas, organizacionais e relacionais.Por meio da participação em programas de formação profissional dirigidos, quer às equipas das USF (formação integrada), quer aos grupos profissionais (formação segmentada), na construção de convergências e total alinhamento dos programas de formação e de desenvolvimento de competências dos profissionais de saúde, com todas as outras dimensões estratégicas dos cuidados de saúde e USF.

As orientações relativas à missão e aos objectivos fundamentais das Unidades de Saúde Familiar, passam pelo refrescamento, simplificação, economia e celeridade das principais cadeias de processos, rotinas, procedimentos e tecnologias de suporte, através de práticas de reflexão e partilha inter-pares e inter-USF de experiências e soluções, na implementação de processos permanentes de auto-avaliação do funcionamento e dos resultados das USF, em sessões de balanço, análise crítica e monitorização inter-pares da qualidade das próprias práticas clínicas das USF, assim como em iniciativas de balanço das suas próprias competências em contexto real de trabalho, na melhoria e no desenvolvimento da carteira e de serviços das USF e respectivos standards de qualidade e de performance, de modo, que presentemente as USF são avaliadas segundo 7 Indicadores de Desempenho:

1º Informação Geográfica;

2º Disponibilidade;

3º Acessibilidade;

4º Produtividade;

5º Qualidade técnico-científico;

6º Efectividade;

7º Eficiência.

VI.I - Guião de Entrevista

1. 
   Exerce medicina há quantos anos?
   

2. 
   Há quantos anos existe esta Unidade de Saúde Familiar?
   

3. 
   Quais as maiores alterações entre os Cuidados de Saúde Primários e as Unidades de Saúde Familiares?
   

4. 
   A seu ver, traduziu-se numa melhoria?
   

5. 
   A que níveis?
   

6. 
   Todas os profissionais envolvidos estão satisfeitos?
   

7. 
   Que melhorias foram feitas e poderão vir a existir mais alterações?
   

8. 
   No caso dos doentes, como é que estes têm percepcionado a USF ou a nova prestação de cuidados?
   

9. 
   Em relação à experiência do trabalho em USF, existem contactos e partilha de informações entre as unidades?
   

10. 
    No futuro, pensa que o Sistema Nacional de Saúde irá manter este tipo de reforma?
    

11. 
    . Se eventualmente, as USF tivessem sido criadas na década de 80, a seu ver como seria actualmente o Sistema Nacional de Saúde?
    

12. 
    Que nota atribuiria a este modelo/ reforma de saúde (entre 1 e 20)?
    

VI.II - Resultados obtidos e interpretação dos mesmos

Quadro 16

Médicos	R.1	R.2	R.3	R.4	R.5	R.6	R.7	R.8	R.9	R.10	R.11	R.12
João Batalheiro	30	4	Eficiência, plano de actividades, partilha de trabalho	Sim	Objectivos alcançados, eficiência, profissionais e pacientes satisfeitos, mais dinâmica	Sim	Melhor suporte informático, mais e melhor organização,	Para melhor, mais educados	Não	Talvez	Melhor acessibilidade, melhoria das condições de vida	16
Luís Eusébio	20	4	Acessibilidade, controlo dos custos, objectivos, satisfação profissional, maior vencimento	Sim	Objectivos	Sim	Acessibilidade, maior controlo dos custos, passa-se muito tempo a inserir dados no computador	Melhoria na prestação dos cuidados, mais educados	Sim	Sim	População mais educada, seria melhor o SNS	15
Luís Amaro	0	4	Trabalho em equipa, mais autonomia, método aberto de coordenação	Sim	Melhor acessibilidade, contratualização de indicadores	Sim	Retirar os ddoentes sem médico, redifinação das listas e dos SAP`s	Doentes satisfeitos	Sim	Sim	Não possível este sistema devido ao SIADAP e ao PRACE	16
Maria José Colaço	31	6	Trabalho em equipa, definição de objectivos e metas	Sim	Melhor acessibilidade, contratualização de indicadores	Sim	Melhoria da Saúde	Doentes satisfeitos	Sim	Sim	Mais ganhos em saúde e melhor SNS	17
Américo Varela	28	4	Melhoria continua da saúde, objectivos claros, mais autonomia, maior desempenho.	Sim	objectivos alcançados, eficiência, profissionais e pacientes satisfeitos, mais dinâmica	Sim	Satisfação profissional, melhores sistemas informáticos	Melhoria na prestação dos cuidados, mais educados	Sim	Sim	Mais modelos C, sistema mais eficiente.	18
Isabel França	30	6	Objectivos comuns, trabalho em equipa	Sim	Acessibiliade, maior resposta, mais cuidados nas normas clinicas e maior uniformização.	Sim	Olhar para outras áreas de actuação, mais evolução.	Comparação de USF`s VS USF´s	Pontualmente	Sim	Não passaríamos pela crise, melhor SNS	18
Teresa Rato	32	5	Melhor organização, maior controlo da saúde, mais acessibilidade.	Sim	Melhor acompanhamento dos doentes e maior coesão da equipa.	Sim	Melhor suporte informático, e melhor seguimento do doente.	Doentes satisfeitos	Não	Talvez	Melhor SNS	17
Luís Marquez	37	4	Trabalho em equipa, definição de objectivos e metas	Sim	Melhor acessibilidade, contratualização de indicadores, melhor acompanhamento dos doentes e maior coesão da equipa.	Sim	Mais justiça no pagamento aos domicilios, modificar as prioridades das patologias.	Melhor tratamento.	Não	Sim	Melhor acessibilidade, melhoria das condições de vida	18
Muriel Vieira	25	4	Melhor gestão do utente, melhor tratamento e menos conflitos.	Sim	Ao nível organizacional, gestão do produto, sistema informático melhorado.	Sim	Redução dos MCDT`s e dos fármacos, maior parceria entre hospital e USF.	Doentes satisfeitos	Não	Sim	Sem tantos gastos e mais eficiente	16
Isabel Alves	30	6	Doentes pertencentes à USF são sempre vistos, trabalho em equipa, trabalho por objectivos financeiros.	Sim	Tudo informatizado, avaliação mais real do trabalho em equipa e melhoria na quantificação dos objectivos.	Sim	Maior parceria entre hospital e USF, melhores sistemas informáticos e futura ligação às farmácias.	Doentes satisfeitos e mais exigentes.	Não	Sim	Mais ganhos em saúde e melhor SNS	18
Miguel Natal	34	5	Em várias dimensões, profissional, em grupo, objectivos; menos custos e mais ganhos e mais benefícios par o doente.	Sim	Trabalho em grupo, objectivos; menos custos e mais ganhos e mais benefícios par o doente.	Sim	A nível físico mais espaços de trabalhjo, ao nível dos RH mais e melhores profissionais.	Doentes satisfeitos	Não	Sim	Ganhos a nível económico, mais eficiência dos RH, contratualização dos serviços.	18
Médicos	R.1	R.2	R.3	R.4	R.5	R.6	R.7	R.8	R.9	R.10	R.11	R.12
João Batalheiro	30	4	1,2,3	20	6, 1,7, 15	1	11, 17	26	2	22	1, 10	16
Luís Eusébio	20	4	4,5,6,7,8,	20	6	1	4, 5, 24	13, 28	20	20	28, 10	15
Luís Amaro	0	4	3,9,11	20	4,16	1	12	26	20	20	30	16
Maria José Colaço	31	6	3, 6	20	4,16	1	10	26	20	20	10	17
Américo Varela	28	4	10,6, 9,	20	6, 1, 7, 15	1	7, 17	13	20	20	1	18
Isabel França	30	6	6, 3	20	4, 11	1	10, 11, 12	29	23	20	10	18
Teresa Rato	32	5	12, 13, 14	20	12, 3	1	12, 17	26	21	22	10	17
Luís Marquez	37	4	3, 6,	20	4, 16, 12, 3	1	10, 13	13	21	20	1, 10	18
Muriel Vieira	25	4	12, 13, 14	20	10, 17	1	5, 25	26	21	20	1, 18	16
Isabel Alves	30	6	10, 3, 6	20	17, 3, 6	1	25, 17, 26	27	21	20	10	18
Miguel Natal	34	5	7, 6, 18, 10	20	3, 6, 18, 13	1	11, 7	26	21	20	1, 8, 16	18
Legenda: 1- Eficiência, 2- Plano de Atividades, 3- Trbalho em equipa, 4- Acessibilidade, 5- Controlo de custos, 6- Objetivos, 7- Satisfação profissional, 8- Melhor vencimento, 9- Autonomia, 10- Melhoria da saúde, 11- Melhoria da organização, 12- Melhor gestão do doente, 13- Melhor tratamento, 14- Menos conflitos, 15- Maior dinâmica, 16- Contratualização de indicadores, 17- Melhores meios informáticos, 18- Menos custos, 19- Maior desempenho, 20- Sim, 21- Não, 22- Talvez, 23- Pontualmente, 24- Muito tempo ao computador, 25- Maior parceria entre hospital e USF, 26- Doentes satisfeitos, 27- Doentes satisfeitos mais exigentes, 28- Doentes mais educados, 29- Comparam USF vs USF, 30- não seria possível na década de 30.