Universidade Federal de Uberlândia

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Av. Engenheiro Diniz, 1178 – Bairro Martins – CP 593

38400-462 – Uberlândia – MG

ATA DA 1^a REUNIÃO/2007 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVER-SIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano dois mil e sete, sexta-feira, às quatorze horas e quarenta minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria, situada na Av. Engenheiro Diniz, 1178, nesta cidade, teve início a primeira reunião do Conselho Universitário, do ano em curso, sob a presidência do Vice-Reitor, Prof. Elmiro Santos Resende, estando presentes os Conselheiros e os participantes citados no final desta Ata. Justificadas as ausências do Magnífico Reitor, Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni, e dos Conselheiros: Alfredo Júlio Fernandes Neto, Ernesto Sérgio Bertoldo – representado pela Prof^a Alice Cunha de Freitas, Humberto Aparecido de Oliveira Guido, Lucimar Antônio Cabral de Ávila, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd, Marcelo Soares Pereira da Silva, Marília Maria Brasileiro Teixeira Vale, e dos participantes José Antônio Galo – Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vera Lúcia Puga, Pró-Reitora de Graduação – representada pela Prof^a Marisa Lomônaco de Paula Naves e Wilson Akira Shimizu, Prefeito Universitário. Apresentados os novos Conselheiros Alexandre Marletta, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física, Joaquim Carlos Rossini, Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, José Octávio Jacomini, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias e Luís Antônio Benedetti, Coordenador do Curso de Graduação em Matemática. Conforme preceitua o art. 21 do Regimento Interno do Conselho Universitário, fica registrado que não foi realizada a reunião de mesmo número, prevista para a data de 23/3/2007, por ausência de quórum. A sessão transcorreu na seguinte ordem: 1. Atas da 10^a, 11^a e 12^a reuniões do ano de 2006 – a Ata 10^a reunião foi aprovada com 30 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 12 abstenções; a Ata da 11^a reunião foi aprovada com 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 15 abstenções; a Ata da 12^a reunião foi aprovada com 34 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 8 abstenções. 2. Comunicações: 2.1. A Conselheira Sezimária de Fátima Pereira Saramago, Diretora da Faculdade de Matemática, fez os seguintes comunicados: 1) a Faculdade de Matemática, a Faculdade de Computação e o Instituto de Física realizarão, no período 20 a 22/6/2007, o VII Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional (ERMAC); 2) nesta data, às 19h, ocorrerá a aula inaugural do I Curso de Especialização em Estatística Empresarial, sob a promoção da Faculdade de Matemática. 2.2. O Conselheiro Valder Steffen Júnior, Diretor da Faculdade de Engenharia Mecânica, propôs ao plenário o envio de uma correspondência ao Presidente da Virginia Polytechnic Institute and State University, manifestando o pesar do Conselho Universitário e da comunidade desta Universidade pelo trágico incidente ocorrido no dia 16/4/2007 que vitimou pessoas no campus daquela renomada Instituição. O citado Diretor fez a leitura do texto a ser remetido, o qual foi acatado por aclamação de 42 Conselheiros presentes. 2.3. A Conselheira Heliana Ometto Nardin, Coordenadora do Curso de Graduação em Artes Visuais, informou ao plenário que a referida Coordenação não possui servidor técnico administrativo, há mais de um ano e meio, o que tem causado muitos problemas para a efetivação das atividades administrativas, e solicitou à Administração Superior que sejam tomadas urgentes ações para a solução da questão que já é do conhecimento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos. 2.4. O Conselheiro Rafael Ariza Gonçalves, Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, informou a todos que a CAPES, dentro do Programa CAPES/BRAFITEC, aprovou o Projeto de Cooperação Franco-Brasileira, na área de formação de engenheiros, intitulado “Brasil/França Ingineur Technologie”. Os proponentes do Projeto BRAFITEC foram as Engenharias Civil, Elétrica, Mecatrônica, Química, Biomédica e Mecânica, para o período 2007 – 20010. Foram submetidos à análise da CAPES três Projetos, sendo um para as Engenharias Civil, Mecânica, Mecatrônica, Elétrica e Biomédica da UFU, com o sistema INSA; outro Projeto em cooperação com a USP para Engenharia Química, e o terceiro Projeto em cooperação com a UNICAMP para as Engenharias Mecânica e Mecatrônica. O Coordenador do Projeto em cooperação com a UNICAMP é o Prof. Domingos Alves Rade; o Coordenador do Projeto INSA/UFU é o Prof. Adélio José de Moraes e o Projeto USP é coordenado por um Professor da USP. O orçamento do Projeto é de R$120.000,00/ano, por quatro anos. 2.5. A Prof^a Aparecida Monteiro de França, representante da ADUFU-SS, participou aos Conselheiros que a ADUFU-SS procedeu, no dia 25 do corrente mês, à eleição da Diretoria Executiva, biênio 2007/2009, cuja chapa “A Hora é Agora”, encabeçada pela Prof^a Adriany de Ávila Melo, do Instituto de Geografia, obteve 228 votos, 3 em branco e 3 nulos, num total de 234 votantes. A posse dar-se-á no dia 4/5/2007, em Assembléia, na sede da ADUFU-SS, às 18h, e, logo após, acontecerá a confraternização no boteco da ADUFU-SS, com animação do músico Luiz Salgado. A mencionada Professora ainda distribuiu para todos os Conselheiros exemplares do InformANDES – Abril/07, da Cartilha “Reforma Universitária: Desmonte da Educação Pública”, elaborada pela Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, da qual o ANDES-SN faz parte, e cópia do Decreto n^o 6.096 de 24/4/2007, que institui o Programa de Apoio e Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. A representante da ADUFU-SS informou que o GTPE do ANDES-SN debateu a questão, em sua última reunião que aconteceu em São Paulo, nos dias 23 e 24/3/07, e destacou a importância de ser organizada uma frente de resistência à proposta do Governo que avança na precarização das universidades públicas federais. 2.6. O Conselheiro Silnando Silvério Ferreira, representante técnico administrativo, anunciou aos presentes que o SINTET/UFU, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis e outros órgãos, promoverá, no período de 20 a 22/6/2007, a 3^a Edição do Fórum Social do Triângulo Mineiro com o tema: “Desenvolvimento(s), Economia(s), Ética(s) e Sustentabilidade”. O técnico administrativo ainda externou sua preocupação quanto aos processos de terceirização que têm sido propostos às Universidades e solicitou à Administração Superior da UFU que promova um debate institucional para esclarecimentos sobre o assunto. Ao final, o Conselheiro Silnando divulgou um informativo aos presentes sobre as principais discussões que vêm sendo realizadas pelos servidores públicos das IFES. 2.7. O Conselheiro Rafael Dias Toitio, representante discente, relatou ao plenário que, no último dia 19/4/2007, a gestão do DCE/UFU, cujo mandato se encerrou no semestre anterior, foi destituída a partir de uma decisão tomada pelos membros dos Diretórios Acadêmicos da UFU, e que, após isto, foram formadas duas Comissões sendo uma de caráter eleitoral e outra para gerir o DCE/UFU temporariamente. Ainda com a palavra, o discente Rafael externou a preocupação do movimento estudantil quanto à proposta de terceirização do Restaurante Universitário da UFU (RU), que poderá ocorrer devido à determinação do Tribunal de Contas da União de que os servidores da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), atualmente lotados no RU, sejam remanejados para os setores em que funcionam os serviços específicos daquela Fundação. Solicitou ao plenário que este assunto fosse inserido na pauta desta reunião para discussões e que fosse aceita a presença de alguns estudantes para manifestarem verbalmente o posicionamento do movimento estudantil. 2.8. A Conselheira Maria Elizabeth Roza Pereira, Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, comunicou que deixará o cargo, brevemente, sendo esta a sua última participação neste Conselho e agradeceu a atenção recebida de todos durante o tempo de convivência. 2.9. A Conselheira Marlene Teresinha de Muno Colesanti, Diretora do Instituto de Geografia, manifestou sua indignação por ter tomado conhecimento, nesta sessão, da participação de um docente do Instituto de Geografia na Comissão organizadora do Fórum Social do Triângulo Mineiro, haja vista que ele se encontra afastado de suas atividades acadêmicas por motivo de saúde. Continuando, informou que o Instituto de Geografia e as Faculdades de Engenharia Civil, de Engenharia Mecânica e de Arquitetura e Urbanismo elaborarão um projeto para a remodelação das calçadas dos Campi Santa Mônica, Umuarama e Educação Física. 2.10. O Conselheiro José Rubens Damas Garlipp, Diretor do Instituto de Economia, também informou à Administração Superior que somente, nesta reunião, teve conhecimento de que uma docente lotada naquele Instituto, que está com redução parcial de suas atividades acadêmicas, é uma das organizadoras do Fórum Social do Triângulo Mineiro. 2.11. Com a aquiescência do plenário, alguns discentes entraram na Sala de Reuniões para exporem aos Conselheiros o ponto de vista dos estudantes sobre o processo de privatização (terceirização) do Restaurante Universitário da UFU. Fizeram uso da palavra os discentes Eduardo César Gomes Rodrigues, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, e Luciano Pereira da Silva, do Curso de Graduação em Filosofia, que expuseram brevemente sobre o assunto apontado e propuseram que a Reitoria da UFU, na figura do Reitor, Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni, convoque uma Assembléia Universitária Deliberativa (Professores, Funcionários, Estudantes e a Reitoria) sobre a questão da Terceirização do Restaurante Universitário da UFU, bem como que a Reitoria da UFU suspenda qualquer tipo de terceirização no Restaurante Universitário da UFU até a deliberação da Assembléia Universitária a ser convocada sobre o tema. 2.12. O Vice-Reitor, Prof. Elmiro Santos Resende, esclareceu aos discentes retro mencionados que o assunto por eles trazido ao plenário está sendo debatido entre os membros da Administração Superior da UFU, há mais tempo, sendo que, até o momento, não há qualquer definição acerca da contratação de uma empresa. Enfatizou que, embora seja bastante exíguo o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União para que a UFU efetue o remanejamento dos servidores das Fundações lotados no Restaurante Universitário e em demais setores da UFU para a área administrativa das Fundações ou para o Hospital de Clínicas da UFU, há uma diversidade de situações a serem analisadas para que essa determinação superior seja cumprida e como implantá-la na UFU. O Prof. Elmiro afirmou que a Reitoria não tem a competência de convocar uma Assembléia Universitária como foi reivindicado, mas se dispõe a conhecer e analisar os resultados de discussões que vierem a ocorrer. Logo após, os alunos se retiraram da sala e o Presidente em exercício passou a palavra aos Professores Gabriel Humberto Muñoz Palafox, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, e Guilherme Gregório de Oliveira, Pró-Reitor de Recursos Humanos, que também prestaram esclarecimentos sobre o assunto. Em seguida, o discente Rafael retirou a proposta de inserção de ponto na pauta para tratar do tema, afirmando que espera que a Administração Superior tenha uma interlocução com a comunidade universitária, e solicitou à Administração Superior que procure manter entendimento com órgãos do Governo e busque o apoio da ANDIFES, visando a melhor solução da questão. 2.13. O Conselheiro Márcio Alexandre da Silva Pinto, Diretor da Faculdade de Direito, comunicou ao Conselho que: 1) o projeto de criação do Curso de Mestrado em Direito foi adiado para o próximo ano, em virtude da necessidade de um maior amadurecimento da proposta, e agradeceu a todos que apoiaram aquela Unidade Acadêmica em ações para a viabilização do citado Curso; 2) no dia 7/5/2007, às 15h, será inaugurada a nova sede da Assistência Judiciária, na Av. Afonso Pena, 1.570, e, para tanto, convidou os presentes. Solicitou o registro de que permanece a solicitação da Faculdade de Direito de que a Administração Superior empenhe-se para a construção de um espaço permanente para a Assistência Judiciária. Apontou também que já solicitou ao Reitor em exercício que sejam feitas gestões junto a outros órgãos públicos para a estruturação da Assistência Judiciária, a qual não é uma questão apenas da Universidade com o interesse acadêmico, mas existe o atendimento à sociedade. 3. Ordem do dia: 3.1. Apreciação do ad referendum emitido pelo Presidente em exercício do Conselho Universitário – Resolução n^o 01/2007, que “Dispõe sobre a criação da modalidade Bacharelado do Curso de Graduação em Educação Física” – Processo 26/2007 – O Sr. Presidente em exercício informou ao plenário que o Conselho de Graduação, em sua em sua 4^a reunião/2007, realizada em 9/2/2007, aprovou a criação da modalidade Bacharelado do Curso de Graduação em Educação Física, e que, posteriormente, a Diretora da Faculdade de Educação Física solicitou que houvesse deliberação urgente do Conselho Universitário para que fossem efetuadas as matrículas dos alunos. Diante da impossibilidade de realização de reunião extraordinária, foi emitida pelo Presidente em exercício a Resolução n^o 01/2007 ad referendum do Conselho Universitário. Feitos os esclarecimentos, o plenário ratificou o ad referendum, com 33 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções. 3.2. Calendário de Reuniões para o ano de 2007 – O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, com 36 votos favoráveis, as seguintes datas para as reuniões no ano de 2007: março – dia 23; abril – dia 27; maio – dia 25; junho – dia 29; julho – dia 27; agosto – dia 24; setembro – dia 28; outubro – dia 26; novembro – dia 30; dezembro – dia 21. 3.3. Alteração da Resolução n^o 02/99, do Conselho Universitário, que “Institui o Programa Especial para participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFU – Processo 71/2006, Relator Jimi Naoki Nakajima – O Relator fez a leitura do seu Parecer. Em seguida, o Conselheiro Silnando Silvério Ferreira, representante técnico administrativo, manifestou que tinha a compreensão de que técnico administrativo não participa formalmente do ensino, mas pode participar da pesquisa e da extensão. Em virtude de que a matéria foi indicada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) não incluindo os técnicos, solicitou ao Conselho Universitário que, caso tivesse a definição de acompanhar a proposta do CONPEP, caracterizasse qual categoria seria atendida com a nova Resolução. O Relator esclareceu que a Resolução n^o 02/99/CONSUN e a proposta do CONPEP não discriminam a categoria e que era do seu entendimento que a Resolução atenderá a ambas as categorias (docente e técnico administrativa), sempre observando o que determina a regulamentação. O Prof. Guilherme Gregório de Oliveira, Pró-Reitor de Recursos Humanos, destacou que também é do seu entendimento que a expressão “servidor aposentado”, como está na proposta de Resolução, engloba as duas categorias, mas expressou sua preocupação quanto ao melhor fluxo de procedimentos, uma vez que a Pró-Reitoria de Recursos Humanos não é uma Unidade Acadêmica, mas capacita, qualifica e aperfeiçoa. Logo adiante, o Conselheiro Márcio Alexandre da Silva Pinto apresentou ao Conselho o pedido de vista ao Processo, justificando que havia intenção de colaborar com uma análise apurada e ainda de considerar aspectos preventivo-jurídicos, e manifestou que não era do seu interesse protelar o exame da matéria ou de questionar o Parecer do Relator. Após intervenções, o pedido de vista foi votado, tendo sido rejeitado com 20 votos contrários, 12 votos favoráveis e 8 abstenções. Em decorrência de tal decisão, o Sr. Presidente solicitou ao Relator que passasse à leitura da proposta de Resolução e ponderou que seria dada oportunidade para os Conselheiros apresentarem destaques ao texto para discussões. Durante o estudo da matéria, foram feitas proposições de alterações as quais receberam aquiescência do Relator. Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, o Sr. Presidente em exercício informou ao plenário que não mais havia quórum, o que impossibilitava a continuidade da apreciação deste item de pauta que deverá ser retomado em próxima reunião ordinária. Em virtude da interrupção da sessão, não foi analisado o ponto “Projeto de implantação do Doutorado no Programa de Pós-graduação em Física – Processo 38/2007”. O Sr. Presidente em exercício encerrou esta reunião e para constar lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim,Elaine da Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo Sr. Presidente, pelos Conselheiros e participantes. Uberlândia, 27 de abril de 2007.

Elmiro Santos Resende ____________________________________________________

Adriano Alves Pereira _____________________________________________________

Aguinaldo Coelho da Silva _________________________________________________

Alexandre Marletta _______________________________________________________

Alcimar Barbosa Soares ____________________________________________________

Alice Cunha de Freitas _____________________________________________________

Antônio de Araújo ________________________________________________________

Aparecida Monteiro de França ______________________________________________

Carlos Henrique Ataíde ____________________________________________________

Doralice Corrêa Marçal ____________________________________________________

Eduardo Nunes Guimarães _________________________________________________

Elaine da Silveira Magali ___________________________________________________

Gabriel Humberto Muñoz Palafox ____________________________________________

Geraldo Inácio Filho ______________________________________________________

Guilherme Gregório de Oliveira _____________________________________________

Heliana Ometto Nardin ____________________________________________________

Jimi Naoki Nakajima ______________________________________________________

Joaquim Carlos Rossini ____________________________________________________

José Octávio Jacomini _____________________________________________________

José Roberto Mineo _______________________________________________________

José Rubens Damas Garlipp ________________________________________________

Luís Antônio Benedetti ____________________________________________________

Manuel Gonzalo Hernández Terrones _________________________________________

Márcio Alexandre da Silva Pinto _____________________________________________

Márcio Bacci da Silva _____________________________________________________

Marco Aurélio Martins Rodrigues ____________________________________________

Maria Elizabeth Roza Pereira _______________________________________________

Maria Lúcia Bento ________________________________________________________

Marília Ferreira Dela Coleta ________________________________________________

Marlene Teresinha de Muno Colesanti ________________________________________

Mauro Prudente __________________________________________________________

Omar de Oliveira Diniz Neto ________________________________________________

Patrícia Silvestre de Freitas _________________________________________________

Paulo Ricardo Merísio _____________________________________________________

Pedro Frosi Rosa _________________________________________________________

Rafael Ariza Gonçalves ____________________________________________________

Rafael Dias Toitio ________________________________________________________

Reges Eduardo Franco Teodoro _____________________________________________

Reinaldo Campos Andraus _________________________________________________

Rogério Chaves Vieira _____________________________________________________

Rosuíta Fratari Bonito _____________________________________________________

Sandra Mara Alfonso ______________________________________________________

Sezimária de Fátima Pereira Saramago ________________________________________

Silnando Silvério Ferreira __________________________________________________

Sylvio Luiz Andreozzi _____________________________________________________

Valder Steffen Júnior ______________________________________________________

Valdir Vasconcelos Azevedo ________________________________________________

Vilmar Antônio de Faria ___________________________________________________

Waldenor Barros Moraes Filho ______________________________________________

Wenceslau Gonçalves Neto _________________________________________________