Universidade federal rural de pernambuco plano de desenvolvimento institucional

10. INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS

Compreende-se a infraestrutura como conjunto de elementos estruturais que proporciona o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. No caso da UFRPE, os principais eixos que compõem a infraestrutura são: i) instalações físicas apropriadas; ii) tecnologia de informação e comunicação; e iii) transporte e sustentabilidade ambiental. Tais eixos estão associados e influenciam a dinâmica acadêmica, proporcionando aparatos para a inserção da Universidade no desenvolvimento regional.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco é uma instituição de ensino centenária que, ao longo de sua existência, contou com diferentes condições de infraestrutura física e instalações acadêmicas. Atualmente, enfrenta um grande desafio com relação à infraestrutura física, pois, em pouco mais de uma década, o número de discentes matriculados nos cursos de graduação passou de 5.947, em 2005, para 10.789 em 2016; na Pós-Graduação, o número médio de matriculados, no mesmo período, passou de 462 para 1.687; o número de técnicos administrativos efetivos saltou de 798 para 1.089; e o de docentes efetivos passou de 429 para 1.187. Por sua vez, a área total da UFRPE, considerando todos os seus campi, em 2005, passou de 111.392 m² de área construída – dado referente apenas ao Campus Dois Irmãos – para 187.936,29 metros quadrados em 2016. Salienta-se que as unidades acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada foram criadas em 2005 e 2006, respectivamente, não tendo seu espaço computado na metragem de 2005.

Apesar dos recentes investimentos em novas estruturas, a UFRPE possui déficit em sua infraestrutura básica, sendo necessário, por exemplo, número expressivo de construções antigas e áreas de entorno com condições bastante diversificadas. O processo de reestruturação e expansão das Universidades Federais brasileiras, proposto pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), colocou a Universidade Federal Rural de Pernambuco diante do desafio de ampliar o seu conjunto de elementos de infraestrutura e suas instalações acadêmicas para atender a uma população de estudantes e servidores cada vez mais expressiva, em decorrência da ampliação das vagas, da interiorização dos campi e da realização de concursos para docentes e técnicos- administrativos.

10.1 Cenário Atual

A Universidade Federal Rural de Pernambuco encontra-se na iminência de iniciar seu processo de elaboração de nova Estatuinte, em que serão atualizados seu Estatuto e Regimento Geral, datados de 1975. Desde então, a Instituição cresceu nos mais diversos aspectos e, concomitantemente, teve que alterar, de forma incremental, suas estruturas organizacionais, com mudanças de escopo em setores tradicionais e com a criação de diversos órgãos. Como em muitos casos, a gestão da infraestrutura e das instalações acadêmicas passou por diversas reformulações, ficando a cargo, hoje, de três órgãos – além das diretorias de departamento e Unidades Acadêmicas: o Departamento de Logística e Serviços (Delogs), vinculado formalmente à PROAD; o Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente (Nemam), associado à Vice-Reitoria; e o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), também ligado à Vice-Reitoria. De natureza essencialmente executiva, esses órgãos enfrentam um quadro de grandes desafios, tais como:

a) insuficiência de recursos orçamentários, tanto nas dotações de recursos para gastos de capital quanto na regularidade de sua efetiva disponibilização - liberações de empenho;

b) efetiva ausência de planos diretores dos campi, que permitiram um acúmulo de intervenções sem padrão ou consistência com princípios arquitetônicos institucionais minimamente definidos;

c) insuficiências de planejamento e comunicação nas agendas de reformas e ampliações de infraestrutura;

d) ausência de inspeções e diagnósticos periódicos acerca de riscos operacionais e/ou decorrentes da depreciação de prédios e estruturas erguidas há mais de 30 anos;

e) fragilidades dos registros históricos e a escassez de plantas baixas e projetos de engenharia, originais ou atualizados, das edificações em operação;

f) extensa pauta de intervenções exigidas por legislação federal para adequação das estruturas e instalações aos princípios de acessibilidade e sustentabilidade;

g) necessidade de investimentos na adaptação das instalações acadêmicas e na provisão de infraestrutura de Tecnologia da Informação, para evitar comprometimento das atividades institucionais no período de vigência deste PDI;

h) necessidades de ampliação de estruturas na UAG e UAST, unidades acadêmicas em processo de emancipação nos próximos anos, e o contexto de implantação de dois outros novos campi (Codai e UACSA);

i) insuficiência do quadro próprio de competências em engenharia/arquitetura e as dificuldades na contratação externa para o enfrentamento dos desafios acima listados.

No que tange à governança, entendida como mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão (TCU, 2014), três grandes linhas de ação deverão ser perseguidas até 2020:

1. 
   A capacitação interna e atribuição formal de responsabilidades a servidores pela guarda e atualização de livros de registros para cada edificação em que se desenvolvam atividades de ensino, pesquisa, extensão ou gestão de forma que tais livros consolidem relatórios, diagnósticos periódicos, pauta atualizada de necessidades de adequações, relato de incidentes, reclamações/denúncias e registro detalhado de cada intervenção ali realizada;
   

2. 
   Criação de Conselhos Diretores de Campi, que serão convocados anualmente para estudar os livros de registros das edificações locais e elaborar Relatórios Anuais de Riscos e Prioridades, a serem encaminhados ao Conselho Universitário a tempo de orientar a formulação da Proposta de Orçamento Anual da UFRPE – usualmente ocorrendo entre os meses de julho e agosto;
   

3. 
   Formalização de Política de Gestão de Campi que, além de detalhar, definir competências e distribuir atribuições específicas para os itens (1) e (2) acima, orientarão as gestões dos órgãos executivos acima mencionados - Delogs, Nemam e NTI.