Universidade federal rural de pernambuco plano de desenvolvimento institucional

8.9 Gestão da Inovação  

A UFRPE tem, entre seus princípios norteadores, a inovação, aspecto cada vez mais valorizado nas Instituições de Federais de Educação Superior. Entre suas linhas de gestão, está a preocupação com a promoção da cultura da inovação, por meio da criação de mecanismos de estímulo, orientação e apoio à comunidade, da divulgação das ofertas internas e do estímulo ao empreendedorismo, em prol das atividades-fim da Universidade.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UFRPE) foi instituído Mediante Resolução n° 456/08 de 17 de setembro de 2008, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). O trabalho desse núcleo está embasado na legislação vigente em 2016: Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial (PI); Lei do Software nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no Brasil e deu outras providências; Lei de Inovação Tecnológica, nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e deu outras providências; e o  Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera diversas leis por meio de termos da Emenda Constitucional n.º 85, de 26 de fevereiro de 2015.

O trabalho do NIT se baseia, entre outros pilares, no anseio de transformar a UFRPE em uma Universidade empreendedora, cujos cursos que tenham vocação para área de negócios possam atuar junto com o setor produtivo, e que ocorra esse ambiente de negócios dentro da Instituição, com licenciamento de patentes e softwares para o setor produtivo com trabalhos conjuntos com empresas seguindo a legislação em vigor. O órgão ainda é responsável pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), voltado para os discentes de graduação da Universidade. Além disso, em Programas de Pós-graduação da UFRPE (PPG), como o PPG em Biociência animal e o PPG em Ciência Animal tropical, é ofertada a disciplina de Informação Tecnológica, visando instrumentalizar os pós-graduandos em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Com a nova Lei do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, passou a ser possível o desenvolvimento de projetos conjuntos entre a Universidade e o setor produtivo, desde que a Universidade se auto-regimente. Para esse fim, a UFRPE dá andamento à implantação da Política de Propriedade Intelectual da UFRPE, que já foi elaborada a partir da legislação vigente, e cria esse subsídio para a elaboração e desenvolvimento de projetos conjuntos, a fim de trazer nova ótica para o processo ensino-aprendizagem na Universidade.

O número de patentes depositadas, tendo como titular a UFRPE, vem crescendo nos últimos anos e, em outubro de 2016, a UFRPE já tinha, em seu acervo, 53 pedidos de patentes. Nesse mesmo período, 19 programas de computador foram registrados e oito tiveram carta de concessão emitida.

Entre os projetos inovadores, destacam-se o desenvolvimento de jogos educacionais, aplicativos, soluções tecnológicas e diversos projetos relacionados tanto ao ambiente de educacional quanto a questões sociais e tecnológicas.

Observem-se os gráficos abaixo.

Gráfico 8 - Quantidade de Depósito de Patente por ano

8.9.1 Diretrizes para a Inovação

• 
  Promover e disseminar a cultura de inovação e transferência de tecnologia, a proteção e licenciamento do produto de pesquisa e defesa dos direitos autorais e propriedade industrial de obras da UFRPE, fortalecendo as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição, a fim de efetivar parcerias que venham contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região;
  

• 
  Apoiar pesquisadores nas fases iniciais de desenvolvimento de projetos com potencial de inovação, para assegurar que os interesses da UFRPE e dos pesquisadores sejam efetivamente protegidos;
  

• 
  Desenvolver habilidade em Propriedade Intelectual, por meio de ações como a divulgação do curso geral ofertado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), realização de palestras e minicursos sobre PI para a comunidade universitária, oferta de disciplina semestral sobre PI nos cursos de pós-graduação stricto sensu e manutenção das bolsas PIBITI disponibilizadas no edital anual;
  

• 
   Ampliar o número de depósitos e registros de Propriedade Intelectual, a partir do incentivo à cultura de proteção da PI nos projetos de pesquisa da UFRPE com teor de inovação tecnológica;
  

• 
  Implantar e consolidar a Política de Propriedade Intelectual da UFRPE de acordo com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n° 13.243 de 11/01/2016);
  

• 
  Licenciar a primeira patente da UFRPE até 2020, envolvendo o corpo discente e docente da Instituição juntamente com os órgãos competentes dentro da Universidade.
  

8.10 Parcerias com Outras Entidades

A UFRPE mantém parcerias e relações com diversas organizações, locais, nacionais e internacionais, seja na prática da extensão universitária seja em projetos ligados à pesquisa, ao ensino ou ao desenvolvimento de pessoas.

A fim de uniformizar e formalizar a maioria desses processos, foi criado, através da Resolução nº 90/2013 do CONSU, o Núcleo de Relações Institucionais e Convênios (Nuric). O órgão é responsável pela celebração, execução e acompanhamento de contratos e convênios da Universidade, fazendo parte da estrutura organizacional da UFRPE junto à Comissão de Análise de Prestações de Contas (CAPCONT), para fins de análise das prestações de contas dos recursos transferidos à Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe).

O Nuric tem como objetivo gerir todos os acordos da UFRPE com terceiros, abrangendo o planejamento, a execução e a análise e controle dos acordos celebrados a partir de 2013, sendo informatizado pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Com essa medida, os convênios formalizados saltaram de 02, em 2013, para 13, em 2015. Quanto aos termos de cooperação, foram firmados, um em 2013 e um em 2014, ambos com perspectivas de crescimento até 2020.

Diretrizes para o incentivo às parcerias com outras organizações:

• 
  Realizar diagnóstico dos casos de sucesso e insucessos, dos obstáculos burocráticos para a implantação e operacionalização de parcerias;
  

• 
  Identificar possíveis redes de parcerias de acordo com as áreas desenvolvidas ou afins dentro da UFRPE; e
  
• 
  Promover eventos que estimulem as parcerias e que, nesses eventos, sejam demonstrados para a comunidade resultados obtidos.