Universidade federal rural de pernambuco plano de desenvolvimento institucional

3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A Universidade Federal Rural de Pernambuco organiza-se administrativamente de acordo com o Estatuto vigente e resoluções que o atualizam. Prestes a enfrentar um esperado e almejado processo de Estatuinte – que já foi iniciado a partir de discussões iniciais, formação de Comissão de Elaboração de Proposta de Modelo de Discussão para Novo Estatuto da UFRPE e aprovação da minuta e metodologia do processo – a estrutura organizacional da UFRPE é constituída por instâncias colegiadas deliberativas e órgãos executivos. Com a necessidade de atualização e adequação às demandas impostas pelo seu compromisso com os avanços e demandas contemporâneas da sociedade, a Instituição busca disseminar seu sistema de atuação em áreas diversificadas, investindo constantemente em projetos acadêmicos, científicos, tecnológicos e culturais.

As atividades da UFRPE são desenvolvidas no Campus-Sede, no Recife; nas quatro Unidades Acadêmicas – de Garanhuns (UAG), de Serra Talhada (UAST); do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), de Ensino a Distância e Tecnologia (UEADTec), no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) e nos campi avançados: Clínica de Bovinos, Estação Ecológica de Tapacurá, Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim, Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim, Estação de Cana-de-Açúcar do Carpina e Estação de Pequenos Animais do Carpina.

O desdobramento das ações acadêmicas pressupõe um suporte administrativo, por meio do qual cada órgão possui composição e atribuições específicas, conforme apresentadas a seguir.

3.1. Organograma Institucional Vigente

3.2 Órgãos Colegiados Deliberativos

3.2.1 Da Administração Superior

1. 
   CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU)
   

Conforme Artigo 11 do Estatuto da UFRPE, o CONSU é o órgão deliberativo, normativo e consultivo em assuntos de política e de planejamento universitário, funcionando também como última instância de recurso no âmbito da Universidade. Consoante disposto no artigo 11º do Estatuto da UFRPE, nas Resoluções do CONSU nº 041/1986 e nº 216/2013, o Conselho Universitário será integrado por:

1. 
   Reitor, como presidente;
   
2. 
   Vice-Reitor, como vice-presidente;
   
3. 
   Pró-Reitores;
   
4. 
   Diretores de Departamentos Acadêmicos;
   
5. 
   Um (01) representante de cada categoria de Professor do Magistério Superior: Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar;
   
6. 
   Diretor do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas;
   
7. 
   Duas (02) personalidades de destaque na comunidade;
   
8. 
   04 Representantes do corpo discente da UFRPE;
   
9. 
   04 Representantes do corpo administrativo da UFRPE (redação dada pela Resolução CONSU N° 041/1986);
   

Dentre as competências do Conselho Universitário, elencadas no art. 5º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. 
   Fixar a política geral da universidade e orientar seu planejamento;
   
2. 
   Homologar decisões do Conselho de Curadores;
   
3. 
   Aprovar o Regimento Interno das Unidades Acadêmicas, Pró-Reitorias, Departamentos Acadêmicos, Diretórios Estudantis e Diretórios Acadêmicos;
   
4. 
   Deliberar sobre administração do patrimônio;
   
5. 
   Autorizar concessão de prêmios, medalhas e títulos honoríficos;
   
6. 
   Homologar criação, modificação e extinção de cursos e disciplinas;
   
7. 
   Aprovar alterações do Estatuto e Regimento Geral.
   

2) CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE)

De acordo com o Artigo 13 do Estatuto da UFRPE, o CEPE é o órgão deliberativo, normativo e consultivo da Universidade para assuntos ligados às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Conforme disposto no artigo 13º do Estatuto da UFRPE, na Resolução CONSU Nº 041/1986, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão será integrado por:

1. 
   Reitor, como presidente;
   
2. 
   Vice-Reitor, como vice-presidente;
   
3. 
   Pró-Reitor de Ensino e Graduação;
   
4. 
   Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;
   
5. 
   Pró-Reitor de Atividades de Extensão;
   
6. 
   Coordenadores dos cursos de graduação;
   
7. 
   Coordenadores dos cursos de pós-graduação;
   
8. 
   Um (01) representante de cada categoria de Professor do Magistério Superior: Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar;
   
9. 
   Dois (02) representantes dos professores dos Departamentos integrantes do Sistema Comum de Ensino e Pesquisa Básicos;
   
10. 
    Dois (02) representantes dos professores dos Departamentos integrantes do Sistema de Ensino Profissional e Pesquisa Aplicada;
    
11. 
    Representante dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
    
12. 
    Seis (06) representantes do corpo discente, sendo quatro (04) dos cursos de graduação e dois (02) dos cursos de pós-graduação;
    
13. 
    04 Representantes do corpo administrativo da UFRPE (redação dada pela Resolução CONSU N° 041/1986).
    

No rol de competências do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, dispostos no art.6º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. 
   Deliberar, em nível superior, sobre atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão;
   
2. 
   Aprovar planos de novos cursos de graduação e as modificações nos planos já existentes;
   
3. 
   Aprovar os programas e projetos de pesquisa elaborados pelos departamentos;
   
4. 
   Aprovar os novos planos ou alterações de cursos ou serviços de extensão;
   
5. 
   Homologar resultados de concursos ou provas de seleção para docentes.
   

3) CONSELHO DE CURADORES

Órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos pertinentes à discriminação, disciplinação e fiscalização econômico-financeira da Universidade (Artigo 16 do Estatuto da UFRPE). Consoante disposto no artigo 16 do Estatuto da UFRPE e na Resolução CONSU Nº 041/1986, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão será integrado por:

1. 
   Reitor, ou do seu substituto legal, com direito a voz, mas sem direito a voto;
   
2. 
   02 Professores Representantes de Departamento Profissional;
   
3. 
   02 Professores Representantes de Departamento Básico;
   
4. 
   01 Representante do Ministério da Educação;
   
5. 
   01 Representante do Governo do Estado de Pernambuco;
   
6. 
   01 Representante do Banco do Nordeste do Brasil;
   
7. 
   02 Representantes do Corpo Discente, sendo 01 de graduação e 01 de pós-graduação;
   
8. 
   04 Representantes do corpo administrativo da UFRPE.
   

Dentre as competências do Conselho Curadores, dispostas no art. 7º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. 
   Fiscalizar a execução econômico-financeira;
   
2. 
   Aprovar, no âmbito da Universidade, as contas relativas a cada exercício financeiro.
   

3.2.2 Da Administração Departamental

1) CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CTA)

Órgão deliberativo, normativo e consultivo de cada Departamento (Artigo 8º do Regimento Geral da UFRPE). Consoante disposto no artigo 29 do Estatuto da UFRPE e na Resolução CONSU nº 79/2007, o Conselho Técnico Administrativo possuirá a seguinte constituição:

1. 
   Diretor, como presidente;
   
2. 
   Vice-diretor, como vice-presidente;
   
3. 
   Supervisores das áreas de conhecimento;
   
4. 
   Representante dos professores titulares;
   
5. 
   Representante dos professores associados;
   
6. 
   Representante dos professores adjuntos;
   
7. 
   Representante dos professores assistentes;
   
8. 
   Representante dos professores auxiliares;
   
9. 
   Representantes do corpo discente.
   

As competências primordiais do Conselho Técnico Administrativo são:

1. 
   Aprovar a distribuição de tarefas de ensino, pesquisa, extensão e outros, entre os docentes que integram as suas áreas de conhecimento;
   
2. 
   Aprovar planos de ensino;
   
3. 
   Elaborar e aprovar a lista de disciplinas que serão ofertadas em cada semestre.