Vereadores presentes : alcindo aloisio ott, dejair de oliveira, genilson de oliveira bender, larri leonel bazzanella, marcelo chaces dalla nora, M

ATA Nº 2078/18

RESUMO DOS TRABALHOS DA SRGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 20 HORAS.

VEREADOR PRESIDENTE: JOÃO PAULO DUMONCEL

VEREADORES PRESENTES: ALCINDO ALOISIO OTT, DEJAIR DE OLIVEIRA, GENILSON DE OLIVEIRA BENDER, LARRI LEONEL BAZZANELLA, MARCELO CHACES DALLA NORA, MÁRCIA DA SILVA MARAFON, MARILEI TONON UTZIG e PAULO SÉRGIO HAUENSTEIN.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato, em Santa Bárbara do Sul, constatado o número Regimental legal, o Presidente invocou a proteção divina e declarou abertos os trabalhos da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Convidou o Vereador Alcindo Aloisio Ott para proceder à leitura de um trecho Bíblico. Solicitou a Secretária da Mesa, Vereadora Márcia da Silva Marafon, para que fizesse o acolhimento das assinaturas dos Senhores Vereadores e Vereadoras no livro de presença e posterior leitura dos expedientes que se encontram no Poder Legislativo, bem como Parecer emitido pelas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, e ofícios recebidos, à saber: ATA Nº 2077/17 – resumo dos trabalhos da segunda reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 05 de fevereiro de 2018, às 20 horas, no plenário Dovílio Pompeo Pazinato. PROJETO DE LEI Nº008/18– Autoriza o poder executivo abrir credito especial. PROJETO DE LE Nº009/18 – Autoriza o pode executivo abrir credito especial. PROJETO DE LEI Nº 010/18– Autoriza o pode executivo abrir credito especial. PROJETO DE LEI Nº 011/18 – Altera a lei municipal nº 2.065/2001, de 16 de janeiro, inclui parágrafo 3º ao artigo 56, conforme especifica e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 012/18 – Altera a lei municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e salários do município, altera valos dos vencimentos básicos e padrões e vencimentos dos atendentes, serventes e operários de serviços gerais, conforme especifica e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/18 - Concede o diploma de mulher cidadã ‘AMANDA VIANA DOS SANTOS’ de Santa Barbara do Sul ás senhoras Andrea Carneiro Monteiro Dumoncel e Leandrina Teresinha Bueno da Silva, conforme especifica. O Presidente abriu espaço destinado ao pequeno expediente, de seis minutos, cada Vereador, pelo sistema de rodízio: VEREADOR GENILSON DE OLIVEIRA BENDER(DINY) - BANCADA PP – cumprimentou a mesa diretora, ao público presente, funcionários da casa e ouvintes da Rádio Blau Nunes. Agradeceu todo apaio recebido pelo passamento de seu pai Bruno Bender, aos funcionários do hospital em especial enfermeiras e médicos, também a funerária Fonseca por toda atenção prestada ao colega Lari pela ajuda prestada com a encomendação na capela mortuária, aos colegas Paulinho e macete que também prestaram apoio e a todos os colegas vereadores que se solidarizaram naquele momento. Ressaltou que não quis levantar a reunião em forma de homenagem para seu pai, pois o ato seria de grande orgulho para ele. - VEREADORA MARCELO CHAVES DALLA NORA – BANCADA DO PT – cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Sentimentos ao colega Diny pela passagem de seu pai. INDICAÇÃO-Evolução da receita anual. Solicitou apresentação das despesas gastas com CCs, FGs, Insalubridade e gastos pessoais. Parabenizou os eventos do final de semana. Constatou que esta viajando amanha para Brasília tentar trazer recursos ao município. VEREADORA MARCIA DA SILVA MARAFON – BANCADA DO PP - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Agradeceu presença da amiga Tani na reunião. Sentimentos ao vereador Diny pela passagem de seu pai. Parabenizou o município pelo evento do final de semana. INDICAÇÃO Que seja trocada iluminação da rua presidente Vargas que vai ate hospital, pois esta escura havendo reclamação dos moradores que ali transitam. Convidou comunidade para Rústica do Mindão. VEREADOR ALCINDO ALOISIO OTT (CHICÃO) – BANCADA DO PTB - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Agradeceu todas as pessoas envolvidas no evento do município no final de semana Vôlei do SESC e no de Bar em Bar Agradeceu os envolvidos na redução de tamanho dos redutores de velocidade do município. Também pediu uma atenção na ruas, em especial na Tuiuti sobre o calçamento que esta critica a situação. Falou sobre criticas via redes sócias sobre vereadores terem altos ganhos e não trabalham muito, pediu que a comunidade acompanhasse o trabalho dos mesmos o quanto trabalham em prol da comunidade. – VEREADOR LARRI LEONEL BAZZANELLA - BANCADA DO PDT - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Sentimentos ao colega Diny e família pela passagem do seu pai. Falou sobre correção de salários que acha muito importante e justo que essas pessoas realmente precisam desse aumento após corte da insalubridade, mas que aproximou as classes e que gerara um conflito futuro. VEREADORA MARILEI TONON UTZIG - BANCADA DO PP - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Sentimentos ao colega Diny e família. MOÇÃO DE PESARES – A família Holdefer pela passagem de Andre Holdefer. Ressaltou que mês de Janeiro e Fevereiro foi repleto de eventos tornados ao lazer trazendo várias atrações com objetivo de toda a comunidade interagir. Citou o evento de vôlei do SESC onde a inscrição foi gratuita onde quem gosta do esporte pode participar, Parabenizou a secretaria da educação e todos os envolvidos pelo evento. VEREADOR DEJAIR DE OLIVEIRA(MACETE) - BANCADA DO PT - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. INDICAÇÃO – pela segunda vez em pedido de providencia colocação de placas identificadora no acesso industrial. Falou que o executivo junto com o legislativo possam discutir projetos para melhoria indústrias agregando para crescimento do município. – VEREADOR PAULO SERGIO HAUENSTEIN - BANCADA DO PT - - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes. Sentimentos ao colega Diny, enfatizou sua amizade com seu pai Bruno Bender. Sua preocupação com a demora que teve para reparo nos redutores de velocidade. Que coloquem as placas no distrito industrial que ainda não foram colocadas, que as empresas necessitam dessas melhorias, pois as mesmas contribuem com imposto. Que a prefeitura teve sobra de recurso para tal conforme projeto que votaram de 760mil de superávit do ano passado. O Presidente no interesse do uso do espaço pequeno expediente convocou o Vereador Alcindo Aloisio Ott (Chicão), Vice-Presidente desta Casa, para que assumisse temporariamente a Presidência. VEREADOR JOÃO PAULO DUMONCEL – DO PARTIDO DEMOCRATAS - cumprimentou a Mesa Diretora, público presente, funcionários da casa, ouvintes da Rádio Blau Nunes MOÇÃO DE PESARES- em nome de todos os vereadores a família de
Bruno Brender. Parabenizou a todos os participantes e organizadores do evento de bar em bar pelo alto nível do evento e também aos organizadores do vôlei SESC. Enfatizou convite para aberturo do ano letivo que ocorre hoje à noite na casa da cultura. Se reunião junto com a brigada para ativação do CONSEPRO e que não medirá esforços para ajudar o mesmo. Encerrada sua manifestação o Vereador João Paulo Dumoncel reassumiu a Presidência da Casa e passou de imediato ao Grande Expediente de um Vereador por bancada pelo tempo de 10 minutos: VEREADOR GENILSON DE OLIVEIRA BENDER-LIDER BANCADA DO PP – Explicou que o projeto de lei sobre as férias devem ser pagas até o segunda dia antes do gozo da mesma. Sobre Projeto de Lei sobre reclassificação onde passam as atendentes para padrão 4 e passam os demais para padrão 2 e sugeriu que Vereador Marcelo e Vereador Larri façam suas indicações sobre essas pessoas que estão fora da reclassificação enfatizou que os 760 mil de superávit são recursos destinados por rubrica e não pode o prefeito gastar como bem entender. Falou que os gastos com essa reclassificação do projeto aprovado será 370mil. VEREADOR PAULO SERGIO HAUENSTEIN-LIDER BANCADA DO PT- SEDEU ESPAÇO AO VEREADOR LARRI LEONEL BAZZANELLA- BANCADA PDT- Não é contra a reclassificação, apenas ressaltou o problema futuro com a aproximação de classes com a reclassificação de alguns somente. Reclamou que suas indicações não tiveram retorno citou sua indicação da ligação da rua 1º de maio com Arthur Veríssimo e a indicação a reparo da rua farrapo, indagou que suas indicações não são levadas a serio. Dando prosseguimento, o Presidente passou de imediato a apreciação dos expedientes constantes da ordem do Dia, à saber ATA Nº 2077/17 – resumo dos trabalhos da segunda reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 05 de fevereiro de 2018, às 20 horas, no plenário Dovílio Pompeo Pazinato. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº008/18– Autoriza o poder executivo abrir credito especial.. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LE Nº009/18 Autoriza o pode executivo abrir credito especial. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 010/18– Autoriza o pode executivo abrir credito especial. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 011/18 – Altera a lei municipal nº 2.065/2001, de 16 de janeiro, inclui parágrafo 3º ao artigo 56, conforme especifica e da outras providencias. Aberto para discussão VEREADOR LARRI- Que se tomasse o cuidasse de não deixar acumular duas férias juntas, que se tomasse uma cuidada envolta disso. VEREADOR DINY- Existe uma lei onde o funcionário não pode vencer duas férias sobre pena de o empregador pagar multa. Não havendo mais manifestações foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 012/18 – Altera a lei municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e salários do município, altera valos dos vencimentos básicos e padrões e vencimentos dos atendentes, serventes e operários de serviços gerais, conforme especifica e da outras providências Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/18 - Concede o diploma de mulher cidadã ‘Amanda Viana dos Santos’ de Santa Barbara do Sul ás senhoras Andrea Carneiro Monteiro Dumoncel e Leandrina Teresinha Bueno da Silva, conforme especifica. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. Proponho a votação em bloco das proposições apresentadas pelos senhores vereadores, e para tanto consulto o plenário. Não havendo objeções coloco a votação em bloco as proposições encaminhadas pelos senhores vereadores. Aberto para discussão e não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. Passo agora ás explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos cada vereador, para tanto concedo a palavra ao: MARCIA DA SILVA MARAFON- BANCADA PP – Lembrou que participem dos eventos municipais. Pediu atenção aos colegas Larri e Macete para que recebam retorno de suas indicações. Desejou boa viagem aos colegas João Paulo Dumoncel, Diny e Marcelo que se deslocam ate Brasília em busca de emendas. Pediu participação na moção colocada pela colega Marilei. – VEREADOR ALCINDO ALOISIO OTT- BANCADA DO PTB – Que esta sendo elaborado o projeto cidadão nota fiscal, que todos guardem suas notas para participar da premiação do projeto. Toda a comunidade é bem vinda a acompanhar as reuniões dessa casa. – VEREADOR LARRI LEONEL BAZZANELLA- BANCADA DO PDT- Parabenizou final do de bar em bar e aos participantes, pelos jurados que se deslocaram de outra cidade. Parabenizou o evento de vôlei do SESC. Comentou se esta indicação esta chegando ao executivo. – VEREADORA MARILEI TONON UTZIG- BANCADA DO PP– Parabenizou os reparos na RS efetuada pelo executivo junto com as empresas viabilizando o trafego pela mesma. Parabenizou secretaria de obras. Desejou boa viagem aos colegas que se deslocam a Brasília. – VEREADOR DEJAIR DE OLIVEIRA (MACETE)-BANCADA DO PT – Declino a palavra- VEREADOR PAULO SERGIO HAUNSTEIN- BANCADA DO PT- Boa viagem aos colegas que se deslocam a Brasília e que represtem a todos. Criticou emendas federais e a maneira como tratam suas votações. – VEREADOR GENILSON DE OLIVEIRA BENDER- BANCADA DO PP– Sua viagem a Brasília será em busca de verbas para o município e que fará o possível para trazer.Que comentam que ele e o colega Paulinho ficam se confrontando mas inteira que não, que trabalho errado não se justifica com uma coisa boa, citou Malluf que roubou mas ajudou, ressalta que acha totalmente errado. – VEREADOR MARCELO CHAVES DALLA NORA- BANCADA PT- Pediu a colega participação na moção da família Holdefer. Parabenizou evento Vôlei SESC, criticou que não foi atendido suas indicações para a colocação de parada de ônibus para os estudantes e reparo a rua Tuiuti, onde não teve ate agora nenhum retorno. Que pessoas que receberam o corte da insalubridade realmente não ficaram satisfeitas. Parabenizou colega Diny pelo projeto de reajuste salarial. O Presidente no interesse do uso do espaço explicações pessoal convocou o Vereador Alcindo Aloisio Ott (Chicão), Vice-Presidente desta Casa, para que assumisse temporariamente a Presidência. VEREADOR JOÃO PAULO DUMONCEL- PARTIDO DEMOCRATAS- INDICAÇÃO VERBAL- Seja colocado um corre mão na rua atrás ao posto do dico na escadaria, onde dificulta o deslocamento de pessoas com dificuldades e idosos. Sugeriu a ideia de cinco jurados no de bar em bar onde se elimina a nota mais baixa e a mais alta evitando desentendimento futuros. Que sua viagem a Brasília será unicamente em busca de verbas em prol do município e se esforçara para trazer as mesmas. Encerrada sua manifestação o Vereador João Paulo Dumoncel reassumiu a Presidência da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e a Deus pela proteção, e convidou a todos a participar da próxima Reunião Ordinária do exercício de 2018, a ser realizada no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 20 horas, nesta Casa Legislativa, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, e declarou encerrada a presente Reunião Ordinária.

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2018.

Ver. João Paulo Dumoncel

Presidente

Ver. Márcia da Silva Marafon

1º Secretária